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Área desmatada entre os rios Acre e Xapuri começa a ser reflorestada

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A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Xapuri (Sematur) iniciou nesta quinta-feira, 30, o reflorestamento de uma área de terra localizada na confluência entre os rios Acre e Xapuri, que foi desmatada há algumas semanas por um ocupante ilegal, causando protestos da população via redes sociais.

O lugar escolhido para o desmatamento está exatamente nas margens dos dois rios, a poucos metros da água, em um ponto que, inclusive, é representado na bandeira e no brasão do município. O local fica de frente para a Praia do Zaire e para a Praça de São Sebastião, na região mais central da cidade.

O fato ganhou repercussão depois que uma imagem da ação foi compartilhada na internet, causando protestos e pedidos de providências à prefeitura contra a intervenção. Abordado pela Sematur, o morador reagiu de maneira positiva e fez acordo para deixar o local, além de ajudar na recomposição da mata ciliar.

Nos últimos 20 anos, a vegetação das margens dos rios Acre e Xapuri, nas cercanias da sede do município, vem se recuperando do impacto das pastagens de gado que ali predominaram durante décadas. Com o fim da utilização dessas áreas, uma mata secundária começou a se formar.

No entanto, invasões de terras estão trazendo de volta a ameaça de destruição da mata ciliar. Segundo moradores da região, uma ocupação ilegal em uma antiga propriedade rural conhecida como Ilha Bela avança numa área de risco, pois em virtude da proximidade com os dois rios é bastante suscetível a alagações.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo informou que, além de fazer o reflorestamento da mata ciliar no local em que foi realizado o desmatamento, vai tomar medidas para impedir que ocorram novas invasões na área. A recomposição da vegetação terá como base espécies como o ipê, seringueira e castanheira.

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Cidades

Mazinho e Gerlen farão duelo de candidatos milionários em Sena

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Quarto maior eleitorado do estado, com 25.074 eleitores aptos, segundo o TRE, o município de Sena Madureira terá na eleição deste ano uma disputa polarizada entre dois dos nomes mais relevantes da política local. O atual prefeito e candidato à reeleição, Mazinho Serafim (MDB), e o deputado estadual Gerlen Diniz (PP), rivalizam tanto no campo político quanto na declaração de bens entregues à Justiça Eleitoral.

Entre os anos de 2012 – quando disputou a prefeitura e ficou atrás de Mano Rufino, o prefeito eleito, e Toinha Vieira, a segunda colocada – e 2020, Mazinho Serafim teve uma grande variação no valor do patrimônio declarado. De R$ 2.032.700,00 no primeiro ano, os bens do atual mandatário municipal decaíram ao valor de R$ 811.821,56 em 2016, quando novamente foi candidato a prefeito e venceu a eleição, e voltaram para R$ 1.782.557,96 em 2020.

O maior parte patrimônio de Mazinho é baseado em cotas de capital das empresas Serafim de Andrade, Andrade Ribeiro e Casa do Seringueiro. Ele também declarou bens de valor bastante modesto, como uma motocicleta Honda Biz, ano 1998, avaliada em R$ 2.500,00. A variação no patrimônio do candidato se dá apenas na valorização dos bens, sendo os itens declarados praticamente os mesmos no período levantado pela reportagem.

Já o deputado progressista Gerlen Diniz tem seu patrimônio declarado em evolução contínua desde 2012, quando foi eleito vereador em Sena Madureira. Naquele ano, ele declarou R$ 780.000,00 em bens. Quando se candidatou vitoriosamente a deputado estadual, em 2018, o seu patrimônio já valia R$ 1.228.582,62. Nesta declaração de 2020, Diniz teve bens cadastrados no valor total de R$ 1.931.087,60.

A lista dos bens do deputado é extensa e inclui um apartamento em Rio Branco no valor de R$ 900.000,00. Ele também declarou imóveis e propriedades rurais em Sena Madureira, um apartamento em Goiânia (GO), além de barco de pesca com reboque. A exemplo do adversário, a diversidade de bens declarados por Gerlen Diniz no período avaliado pelo ac24horas não teve grande variação nos itens, mas apenas na valorização.

Valor total dos bens declarados pelos candidatos

Mazinho Serafim (MDB) – R$1.782.557,96

Gerlen Diniz (PP) – R$ 1.931.087,60

Justiça Eleitoral não fiscaliza declaração de bens

Não cabe à Justiça Eleitoral fiscalizar possíveis irregularidades nas declarações de bens apresentadas pelos candidatos, que devem ser feitas de acordo com a Declaração de Imposto de Renda. Casos individuais, quando surgem por meio de denúncia ao Ministério Público (MP), podem ser enquadrados como falsidade ideológica.

A declaração de bens dos candidatos é um mero requisito para a obtenção do registro junto à Justiça Eleitoral e que tem fim de transparência, não possuindo nenhuma relação com o limite de gastos de campanha, que no caso de Sena Madureira está estipulado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em R$ 274.946,38 para o cargo de prefeito e em R$ 56.052,97 para vereador.

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Cidades

Flores tem queda em bens, Lopes e Neide informam altos valores e Everton declara motos

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Os candidatos à prefeitura de Epitaciolândia, em sua maioria, apresentaram declarações patrimoniais relativamente modestas no ato de registro das chapas junto à Justiça Eleitoral com vistas às eleições no próximo dia 15 de novembro.

Em meio aos dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral, chama a atenção a redução de quase 100% no valor declarado pelo atual prefeito e candidato à reeleição Tião Flores (PP) – de R$ 1.060.000,00 declarados em 2016 para R$ 570.000,00 em 2020.

No entanto, os bens declarados por Flores foram praticamente os mesmos nas duas eleições, mas com valores bem inferiores em 2020 se comparados com o que foi informado em 2016, quando se elegeu para o segundo mandato de prefeito.

Como exemplo da desvalorização de bens pertencentes ao gestor de Epitaciolândia, uma casa residencial localizada no conjunto Procon, em Rio Branco, que em 2016 foi avaliada em R$ 400 mil, consta na declaração atual com o valor de R$ 120 mil.

O delegado Sérgio Lopes, candidato pelo PSDB, e a professora Neide Lopes, do PT, apresentaram valores em bens parecidos, mas o policial civil declarou possuir apenas uma casa residencial, no valor de R$ 353 mil.

Já a candidata petista cadastrou duas casas, sendo uma mista e outra em alvenaria, um carro Fiat Idea Adventure, ano 2009/2010, e uma área de terra medindo 6 hectares, avaliados conjuntamente em R$ 398 mil.

O empresário Everton Soares declarou apenas duas motocicletas de grande porte, uma Honda CB, modelo 500f, Ano Modelo 2016 cor branca e uma JTA Suzuki GSX-S750 A, Ano Modelo 2019 cor vermelha no valor total de R$ 63 mil.

Total em bens declarados pelos candidatos a prefeito

Tião Flores (PP) – R$ 570.000,00 (R$ 1.060.000,00 em 2016)

Delegado Sérgio Lopes (PSDB) – R$ 353.000,00

Everton Soares (PSL) – R$ 63.000,00

Neide Lopes (PT) – R$ 398.000,00

Requisito

A Declaração de Bens dos candidatos, disponível ao público no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deve ser feita de acordo com a Declaração de Imposto de Renda. A Justiça Eleitoral recebe as informações como verdadeiras e não cabe a ela fiscalizar a veracidade dos bens declarados pelos candidatos.

O que a Justiça Eleitoral pode fazer é julgar casos individuais, quando surge uma denúncia de irregularidade na declaração, que deve ter origem no Ministério Público (MP), de acordo com o TRE. Se comprovada alguma irregularidade, o caso poderá ser enquadrado como falsidade ideológica.

Vale ressaltar que a declaração de bens dos candidatos é apenas um mero requisito para a obtenção do registro, não tendo relação com limite de gastos de campanha que, no caso da grande maioria dos municípios acreanos, entre eles todos os da regional do Alto Acre, está estipulado em R$ 123.077,42 para o cargo de prefeito.

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Cidades

Município de Epitaciolândia teve 55% de evolução no número de candidaturas

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O quantitativo de candidaturas registradas pela Justiça Eleitoral em Epitaciolândia neste ano teve um crescimento de 55% com relação à última eleição. Em 2016, foram 86 postulantes aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Em 2020, esse número subiu para 134, sendo 8 majoritários 126 proporcionais.

A atual proporção de candidatos por vaga em disputa no município de 11.303 eleitores é de 4 para 1 para os cargos de prefeito e vice-prefeito e de 14 para 1 no caso das cadeiras para a câmara municipal. Em 2016, foram 3 candidatos por vaga majoritária e 8,89 para cada uma das 9 vagas de vereador.

O partido com o maior número de candidatos registrados em Epitaciolândia é o PSL, com 16 nomes, o que corresponde a 11,24% do total. Dem e PSC, com 8 candidatos cada um, ou 5,97%, foram os que apresentaram a menor quantidade de aspirantes aos cargos eletivos no município.

Pelo gênero, 66,4% dos candidatos são homens e 33,6% são mulheres. 66,4% se declararam solteiros e 26,7% casados. Os outros 5,97% são divorciados ou viúvos. A faixa etária de 45 a 49 anos é a que tem mais concorrentes, 26 (19,40%). 74,63% são pardos; 14,93% são brancos e 10,45% pretos.

O grau de instrução de 38,06% dos candidatos em Epitaciolândia é o ensino médio. 26,87% tem ensino superior completo e 11,94% o ensino fundamental. As profissões mais declaradas foram as de agricultor, professor do ensino fundamental, vereador e servidor público estadual.

Disputa

Além das estatísticas, há uma disputa que põe em oposição partidos que estiveram juntos, há dois anos, no palanque que elegeu o governador Gladson Cameli para o Palácio Rio Branco. Neste ano, PSDB e PP rivalizam, tendo ainda como adversários o PT e o PSL.

O hoje progressista Tião Flores é o candidato da situação, que vê no apoio do governo o trampolim para conquistar o terceiro mandato. A professora Neide Lopes (PT), o delegado Sérgio Lopes (PSDB) e o empresário Everton Soares (PSL) são os outros concorrentes em Epitaciolândia numa eleição que promete emoção.

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PCdoB tem o candidato mais “endinheirado” em Assis Brasil

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Demais partidos têm concorrentes com patrimônio mais modesto declarado à Justiça Eleitoral

Concorrendo pela segunda vez seguida ao cargo, o candidato à prefeitura de Assis Brasil Jesus Sebastian, o Pilique, do PCdoB, é o que possui o maior patrimônio declarado à Justiça Eleitoral nesta eleição. Entre cabeças de gado, uma empresa, veículos e lote de terra, ele informou R$ 994 mil em bens.

Na eleição de 2016, Pilique declarou bens em valor bem menor R$ 460 mil em imóveis e um ponto comercial. Naquela ocasião, ele foi o segundo colocado na disputa, obtendo 1.342 votos – 30,37% do total válido. O vencedor daquele pleito foi o tucano Antônio Zum, com 2.324 votos, 52,59% do total validado.

Já o atual prefeito teve uma redução considerável no patrimônio declarado à Justiça Eleitoral entre as duas eleições. De R$ 160 mil informados em 2016, entre veículo automotor e terrenos, o valor cadastrado por Antônio Zum em 2020 decaiu para apenas R$ 35 mil de um carro de marca e ano não informados.

O professor Jerry, do PT, declarou neste ano apenas uma casa e uma motocicleta, no valor total de R$ 162 mil. Em 2016, quando foi candidato a vice-prefeito, Correia declarou um carro e uma casa, avaliados conjuntamente em R$ 68 mil. Em 2012, quando foi eleito vereador, havia declarado uma motocicleta e uma casa, que valiam R$ 43 mil.

O atual vice-prefeito, Zé do Posto, do PSD, declarou para esta eleição apenas uma casa em alvenaria, avaliada em R$ 100 mil. Em 2016, quando foi eleito junto com Antônio Zum, declarou uma motocicleta Yamaha, uma casa residencial e uma propriedade rural, no valor total de R$ 127 mil.

O candidato calouro João Júnior, do MDB, que fecha o quinteto de candidaturas no município da tríplice fronteira, é o de menor patrimônio declarado à Justiça Eleitoral. São duas motocicletas avaliadas em R$ 10 mil e nada mais.

A declaração de bens dos candidatos, disponível ao público no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deve ser feita de acordo com a declaração de imposto de renda. A Justiça Eleitoral recebe as informações como verdadeiras e não cabe a ela fiscalizar a veracidade dos bens declarados pelos candidatos.

O que a Justiça Eleitoral pode fazer é julgar casos individuais, quando surge uma denúncia de irregularidade na declaração, que deve ter origem no Ministério Público (MP), de acordo com o TRE. Se comprovada alguma irregularidade, o caso poderá ser enquadrado como falsidade ideológica.

Vale salientar que a declaração de bens dos candidatos é apenas um mero requisito para a obtenção do registro, não tendo relação com limite de gastos de campanha que, no caso da grande maioria dos municípios acreanos, entre eles todos os da regional do Alto Acre, está estipulado em R$ 123.077,42 para o cargo de prefeito.

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