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Bancada federal do Acre custou R$ 1,4 milhão durante pandemia

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A bancada federal do Acre composta por onze parlamentares não tirou o pé do acelerador mesmo no período de pandemia. Em 150 dias, o custo com atividades parlamentares foi de R$ 1,4 milhão. Entre as despesas declaradas estão gastos com hospedagens e combustíveis. As atividades presenciais na Câmara dos Deputados e no Senado Federal foram suspensas a partir do dia 20 de março.

Pelo que parece, mesmo com o agravamento da crise devido a pandemia a maioria dos parlamentares manteve níveis altos de despesas com a chamada cota parlamentar que inclui reembolso de combustíveis, hospedagens, alimentação e outros gastos.

O levantamento feito pelo ac24horas com os deputados federais detalhou o período entre os meses de março e julho, considerado o pico da pandemia, momento em que as atividades parlamentares presenciais foram suspensas.

O Portal de Transparência da Câmara dos Deputados permite o detalhamento mensal dos gastos. De acordo o levantamento, a deputada tucana Mara Rocha é campeã nos gastos. Ela declarou R$ 150 mil como percentual de desembolso, o que representa 74% da cota parlamentar.

Desde o mês de março quando a pandemia suspendeu as sessões presenciais na Câmara dos Deputados, a parlamentar declarou R$ 150 mil de gastos até o mês de julho. O percentual de desembolso com a cota parlamentar é de 74%.

Em segundo lugar na Câmara Federal aparece o deputado Alan Rick (DEM). Ele declarou R$ 148 mil de gastos com a atividade parlamentar no mesmo período. A emedebista Jéssica Sales teve despesas de R$ 140 mil. Completam a lista dos que gastaram acima de R$ 100 mil por mês, os deputados Jesus Sérgio (PDT) 135 mil e Manoel Marcos (PRB) 117 mil.

Abaixo dos R$ 100 mil gastos por mês aparecem a deputada federal Perpétua Almeida (PcdoB) com declaração de R$ 99 mil, Flaviano Melo (MDB) R$ 95 mil. De acordo o Portal da Transparência quem menos desembolsou recursos públicos no período foi a deputada federal Vanda Milani (SD) R$ 94 mil.

O Portal da Câmara dos Deputados não disponibiliza o detalhamento dos gastos dos parlamentares com o que permite a cota parlamentar que é uma cota única mensal destinada a custear os gastos dos deputados exclusivamente vinculados ao exercício da atividade parlamentar.

O valor máximo mensal da cota depende da unidade da federação que o deputado representa. Como o Acre tem passagens aéreas mais caras, a cota de cada parlamentar é de R$ 44,6 mil.

O Portal de Transparência do Senado Federal mostra dados atualizados do Sistema Cotas – de 25/07/2020 (Secretaria de Finanças, Orçamento e Contabilidade). A plataforma permite o detalhamento dos gastos.

Entre os senadores, o emedebista Marcio Bittar está entre os que mais desembolsou recursos públicos, um total de R$ 251 mil. Embora apresente níveis altos de despesas com serviço de apoio na atividade parlamentar (R$ 151 mil), foi entre os senadores o que menos desembolsou com passagens aéreas (R$ 14.141) e locomoção: hospedagem e combustíveis, um total de R$ 7.316.

A senadora Mailza Gomes (Progressistas-Ac) foi quem mais desembolsou recursos com hospedagem e combustível, um total de 61.844 e com a divulgação da atividade parlamentar que chegou à casa dos R$ 70 mil. O total de gastos da senadora é de R$ 201 mil.

O senador Sérgio Petecão que é o primeiro secretário do Senado, foi quem menos usou a cota parlamentar, um total de R$ 69 mil de acordo o Portal da Transparência. Petecão zerou com investimentos de divulgação de sua atividade parlamentar e desembolsou R$ 31.875 com locomoção e hospedagem.

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OAB lança edital para publicação de textos em revista criada pela seccional do Acre

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A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre lançou edital público para a submissão de trabalhos científicos, ensaios, resenhas e traduções resultantes de pesquisas em todas as áreas do Direito, para publicação na Revista Científica, novo projeto da secção acreana.

A revista, que será no formato eletrônico, busca fomentar conhecimento e incentivar a produção de trabalhos nas áreas do Direito.

A Diretoria da Ordem formulou o projeto para colocar no ar até o fechamento do primeiro trimestre de 2021. A ideia surgiu a partir da participação de vários dirigentes da entidade em programas de mestrado, o que fomentou o maior engajamento acadêmico e incentivou a concretização do periódico.

“É um trabalho constante da Ordem o fomento do estudo e crescimento acadêmico dos profissionais do Direito no estado do Acre. A Revista Científica da OAB Acre é mais um projeto que vem para agregar esse conjunto de ações realizadas pela instituição em prol da comunidade jurídica e da advocacia em geral”, pontuou o secretário-geral da Seccional, André Marques.

A seleção dos trabalhos para avaliação e publicação será realizada pelo Conselho Editorial e Científico da Revista, e se dará conforme estabelecido no seu regimento interno. A submissão de trabalhos não é restrita a autores pertencentes à comunidade jurídica do Acre, a linha editorial será concentrada nas grandes áreas de ciências humanas e ciências sociais e aplicadas, e fará referência aos aspectos voltados a estudo do Direito, com ênfase para a advocacia.

O prazo final para submissão dos trabalhos é o dia 31 de dezembro, através do e-mail protocolo@oabac.org.br, com o título/assunto “Trabalho Científico”.

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Acre pode se beneficiar de projeto de parceria com banco alemão

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Os Ministérios das Relações Exteriores e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento concluíram nesta terça-feira, 24, de acordo que prevê a doação, pelo banco estatal alemão “Kreditanstalt für Wiederaufbau” (KfW), de até 25,5 milhões de Euros ao projeto “Inovação nas Cadeias Produtivas da Agropecuária para a Conservação Florestal na Amazônia Legal”. O objetivo do projeto é o de expandir e fortalecer práticas produtivas sustentáveis nas cadeias da carne, soja e madeira em estados da Amazônia Legal.

No âmbito de sua competência, o Ministério das Relações Exteriores tem como responsabilidade a cooperação técnica e financeira entre Brasil e Alemanha, voltada ao desenvolvimento sustentável, com foco no fomento a projetos nas áreas de proteção ambiental e eficiência energética.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por sua vez, será o encarregado de executar o projeto em questão, em parceria com o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA). A iniciativa complementa outros projetos, inclusive de cooperação técnica, executados pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do Itamaraty, pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e por outros órgãos do governo federal.

O convênio não anunciou ainda como acontecerão os projetos e o valor que cada estado vai receber.

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Mais de 200 pessoas estão internadas em leitos de Covid-19

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Segundo dados do boletim, 212 pacientes estão internados nos estabelecimentos monitorados, dos quais 126 testaram positivo para Covid-19. Do total hospitalizado, 32 estão em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 180 em leitos (clínicos, obstétricos e pediátricos). A média de internações geral foi de 197 pacientes, observando-se, esta terça-feira, 24, um aumento de 10,3% no total de internações em relação à média dos últimos 7 dias.

A taxa geral de ocupação de leitos de Unidade Tratamento Intensivo (UTI) de Rio Branco exclusivos para pacientes com a Covid-19 no Acre está em torno de 31,1%. Os dados são do boletim da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) desta terça-feira (24).

Na região do Baixo Acre, que engloba as cidades de Rio Branco, Sena Madureira, Plácido de Castro e Acrelândia, das 70 Unidades de Tratamento Intensivo (UTI), 25 estão ocupadas, registrando uma taxa de ocupação de 35,7%.

Já a região do Juruá, que engloba Cruzeiro do Sul, Tarauacá e Marechal Thaumaturgo, dos 20 leitos de UTI existentes, três estão ocupados, registrando 15% de ocupação. Os leitos clínicos somam 95 e 15 estão ocupados, registrando 15,8% de ocupação.

Já regional do Alto Acre, que engloba as cidades de Brasileia e Epitaciolândia, apenas um leito está ocupado, num total de 19 leitos disponíveis. A regional do Alto Acre é a única que não tem leitos de UTI para a Covid-19.

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Fernando Vannucci, apresentador, morre aos 69 anos em São Paulo

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O apresentador e jornalista Fernando Vannucci morreu aos 69 anos, em Barueri, na Grande São Paulo, na tarde desta terça-feira (24). Vannucci deixa quatro filhos.

Segundo Fernandinho Vannucci, filho do apresentador, na manhã desta terça, ele passou mal em casa, em Alphaville, e foi levado para o hospital.

De acordo com informações da Guarda Civil Municipal de Barueri, Vannucci foi levado ao Pronto-Socorro central da cidade, onde morreu. A causa da morte ainda não foi divulgada.

No ano passado, Vannucci sofreu um infarto e ficou internado no Hospital Oswaldo Cruz, onde passou por uma angioplastia coronária. Ele chegou a colocar um marcapasso. Em 2001, foi operado do coração e , em 2004, colocou um stent.

Nascido em Uberaba, Vannucci começou a trabalhar em rádio ainda adolescente. Na década de 70, entrou na TV Globo, em Minas Gerais, e depois foi transferido para a Globo do Rio de Janeiro. Na emissora, apresentou jornais como o Globo Esporte, RJTV, Esporte Espetacular, Gols do Fantástico, entre outros.

Na passagem pela Globo, Fernando Vannucci cobriu seis Copas do Mundo: 1978, 1982, 1986, 1990, 1994 e 1998 e ficou marcado pela criação do bordão “Alô, você!”.

Ele também trabalhou em TV Bandeirantes, TV Record, Rede TV. Desde 2014, ele atuava como editor de esportes na Rede Brasil de Televisão.

Vannucci deixa Fernandinho, Frederico, Júlia e Antônio Henrique.

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