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Compensação do FPM e FPE é prorrogada até novembro pela Câmara dos Deputados

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A Câmara aprovou, nesta quarta-feira (22), a extensão da Medida Provisória 938/2020, que direciona parcelas de compensação de perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Participação dos Estados (FPE), maior fonte de receita da maioria das prefeituras. Com a pandemia, a arrecadação em estados e municípios despencou e todos precisaram da complementação para a manutenção das prefeituras.

A MP disponibilizou em março R$ 16 bilhões, em parcelas de R$ 4 bilhões, para garantir a complementação dos dois fundos a estados e municípios que não conseguiram alcançar os mesmos valores registrados em março, abril, maio e junho do ano anterior. Até o mês passado, foram utilizados cerca de R$ 9,8 bilhões para o auxílio e a medida venceria no fim de junho. Como estados e municípios ainda vão precisar desse aporte para equilibrar as contas até o fim do ano, dado que a pandemia continua, a Câmara aprovou a extensão da complementação, que vai se utilizar do saldo restante, ou seja, cerca de R$ 6,13 bilhões.

Agora, o auxílio se estende de julho a novembro de 2020, quando cada prefeitura e governo vai ter a renda relativa ao fundo complementada caso, naquele mês, ele não tenha alcançado, pelo menos, o mesmo patamar verificado no mesmo período em 2019.

Os fundos são apurados no dia 30 de cada mês e a diferença é complementada até o 15º dia do mês subsequente, assim, a última das quatro parcelas do auxílio foi paga agora, em meados de julho, referente ao mês de junho. O texto aprovado na Câmara vai agora para apreciação no Senado. Se aprovada e sancionada pelo Presidente da República, a MP volta a funcionar no meio de agosto, complementando o FPE e o PFM dos entes em relação ao mês de julho.

Fonte: Brasil 61

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Com uma morte e 32 novos casos, Acre chega a 562 óbitos e 21.619 infectados por Covid-19

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Mais cedo do que o habitual, a secretaria Estadual de Saúde (Sesacre) divulgou o boletim da Covid-19 na manhã desta segunda-feira, 10. Os números mostram uma queda acentuada no número de notificações, já que apenas 32 novos casos da doença foram registrados nas últimas 24 horas. Agora, o total de casos confirmados no Acre passa de 21.587 para 21.619 pessoas contaminadas.

O governo do estado esclareceu que não há falta de testes nos laboratórios responsáveis pelas análises clínicas. O número baixo é referente à diminuição da procura pela população por conta do final de semana e também da redução de contaminação do novo coronavírus.

Um morador de Rio Branco é a única vítima fatal registrada nesta segunda. Trata-se de um homem de 57 anos. O total de óbitos chega nesta segunda a 562 em todo o estado.

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Acre é o quarto estado do país que mais aplicou recursos em saúde durante a pandemia

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Um levantamento do G1 nacional mostra que o Acre está entre os estados brasileiros que mais investiu recursos em saúde durante a pandemia da Covid-19.

De acordo com os números do levantamento, 18 dos 27 estados do país, aplicaram mais do que o mínimo de 12% em saúde estipulado pela lei. O Acre é destaque com a quarta posição em investimentos. O estado aplicou durante a pandemia 15,58% considerando os recursos provenientes da Receita Corrente Líquida (RCL). O Acre ficou atrás apenas dos estados do Tocantins com 17,86%, seguido por Pernambuco (17,2%) e Pará (16,47%).

A RCL é o somatório das receitas tributárias, de contribuições, patrimoniais, industriais, agropecuárias, de serviços, transferências correntes, deduzidos, principalmente, os valores transferidos.

Minas Gerais é o estado que menos investiu em saúde neste ano, considerando os recursos provenientes da Receita Corrente Líquida (RCL). No primeiro semestre, quando se preparava para o pico da Covid-19, o governo aplicou R$ 1,9 bilhão, o que corresponde a 7,76% da RCL.

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Mega-Sena acumula e vai a R$ 11 milhões no próximo sorteio; veja números

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O prêmio de R$ 6,5 milhões do concurso 2287 da Mega-Sena acumulou.

Em sorteio realizado em São Paulo, ninguém acertou as seis dezenas (02—04-06-29-41-56) sorteadas pela Caixa. Por conta disso, o próximo sorteio terá uma premiação máxima de R$ 11 milhões.

45 apostas acertaram a quina, ganhando R$ 45.775,06 cada.

Também houve 3.261 bilhetes que acertaram a quadra. Eles embolsarão R$ 902,38.

Quando será o próximo sorteio da Mega-Sena?

O concurso 2288 está marcado para a próxima terça-feira (11). O evento começará a partir das 20h (horário de Brasília) e terá transmissão ao vivo pela internet, no canal oficial da Caixa no YouTube, e com possibilidade de exibição simultânea pela RedeTV! (o calendário oficial de loterias não informa mais com antecedência qual sorteio será exibido em TV aberta, sendo sempre um por dia).

Como faço para participar do próximo sorteio da Mega-Sena?

Você precisa fazer uma aposta de seis a 15 números nas lotéricas credenciais pela Caixa, ou no site especial de loterias do banco. Participam do próximo concurso todas as apostas registradas até 19h da terça-feira.

Quanto custa apostar na Mega-Sena?

Depende de quantos números você pretende colocar no jogo. A aposta mínima agora custa R$ 4,50, e você tem direito de escolher seis dezenas de 1 a 60. Se quiser colocar um número a mais para aumentar as chances de acerto, o preço do jogo sobe para R$ 31,50. No cenário mais caro, com 15 números no volante, a aposta chega a custar R$ 22.522,50.

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Mortes por Covid-19 cai 4% e consolida tendência de redução no Acre na fase amarela

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Vários Estados, entre eles o Acre, apresentaram desaceleração na média móvel de mortes por Covid-19 nesta sexta-feira (7). Conforme dados levantados pelo consórcio de imprensa, apenas cinco estados registraram movimento oposto, com escalada na variação dos últimos 14 dias. Os dados são do UOL.

Na média móvel das duas últimas, o número de mortes caiu 4% no Acre, taxa que recoloca o Estado na zona de queda ou estabilização da doença.

Depois de subir muito no fim de julho, a média móvel começou a cair no começo de agosto. A tendência se confirma mesmo que o Estado tenha avançado para a fase amarela do risco de Covid-19.

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