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Eleições deste ano impõem desafio a partidos sobre efetividade de candidaturas femininas

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Nos últimos anos, o debate público sobre a participação das mulheres na vida política do país tem ganhado cada vez mais espaço no cenário brasileiro, apesar de que, na prática, as ações implementadas para que ocorra uma transformação da atual realidade, que evidencia a sub-representatividade do gênero feminino nos ambientes de poder, ainda não tenham surtido os efeitos desejados.

Historicamente mantidas à distância do panorama político, as mulheres conquistaram tardiamente o direito de votar e ser votadas e a sua efetiva representação nos palcos de tomadas de decisões atinentes à vida nacional em todas as esferas ainda permanece significativamente baixa com relação à sua presença majoritária na população brasileira, segundo apontam dados do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

A baixa representatividade das mulheres acreanas nas casas parlamentares se manifestam nas duas maiores cidades do estado, Rio Branco e Cruzeiro do Sul, assim como na maioria das demais, com ressalvas para os municípios de Assis Brasil e Senador Guiomard, que nas últimas eleições municipais, em 2016, elegeram cada um 4 mulheres entre os 9 vereadores que compõem as respectivas câmaras, o que representa mais de 40% do total.

A capital do Acre tem, na atualidade, apenas 3 vereadoras de um total de 21 cadeiras, e a capital do Juruá somente 1 mulher entre os 14 representantes na câmara municipal, depois que a vereadora Lucila Bruneta teve o seu mandato cassado em 2019. Na Assembleia Legislativa do Acre outra discrepância, apenas 4 deputadas entre os 24 parlamentares estaduais eleitos em 2018. Nos 22 municípios acreanos, apenas três mulheres se sentam nas cadeiras de prefeito, em Rio Branco, Tarauacá e Brasiléia.

Há que se considerar, no entanto, o ponto positivo que é o equilíbrio que o Acre tem na atualidade com relação à bancada federal, com a presença de 5 mulheres entre os 11 parlamentares do estado. No geral, essa quase igualdade não existe. O Senado Federal tem hoje 11 senadoras e 70 senadores e a Câmara Federal tem 80 deputadas (4 estão afastadas) e 437 deputados.

Dos 353 candidatos ao Senado nas eleições de 2018, 62 eram mulheres e, dessas, sete se elegeram. Em 20 estados, nenhuma mulher foi eleita e em três deles nem houve candidatas. O Distrito Federal e a Paraíba elegeram naquela oportunidade a primeira senadora da história dessas unidades da Federação.

Naquela ocasião, a senadora eleita Soraya Thronicke, do PSL do Mato Grosso do Sul, único estado a contar com duas senadoras, lamentou em entrevista à Agência Senado o fato de mais da metade da população brasileira ser feminina e essa parcela não estar representada no Parlamento.

“Eu vejo isso com muito pesar. A questão é muito mais profunda do que trazer direitos para as mulheres na legislação eleitoral. Isso é mais profundo. É uma questão cultural. Eu sempre defendi que, antes de tudo, antes de votar em uma pessoa por conta do gênero, a gente tem que votar em quem a gente acredita, né? Mas o que eu percebi é que as mulheres não votaram em mulheres”, afirmou.

A ativista acreana Gracinha Manchineri, coordenadora do Comitê 8 de Março e do projeto Elas por Elas, iniciativa desenvolvida pela Secretaria Nacional de Mulheres do PT com o intuito de impulsionar a participação de mulheres na política, diz que as desigualdades que determinam a baixa representatividade feminina nesse campo são históricas na sociedade e que têm a sua razão de ser no capitalismo, no patriarcado e no colonialismo.

A militante afirma também que o Fundo de Financiamento de Campanha que garante 30% dos recursos financeiros para as candidaturas femininas é uma conquista fundamental para as mulheres, mas teme que as desigualdades sociais e regionais ampliadas pela pandemia do novo coronavírus possam contribuir para acentuar ainda mais as dificuldades enfrentadas por elas.

“O projeto Elas por Elas, como uma concepção pioneira e desafiadora que atende a duas necessidades urgentes das mulheres, que é inseri-las em espaços de poder e lutar por igualdade, se organizou para contribuir com formação, assessoria contábil, jurídica e de comunicação, mas também para trazer para a sociedade esse debate sobre a importância da participação das mulheres na política”, ressalta.

Há quase 10 anos Xapuri não tem uma vereadora

Já faz quase uma década que uma mulher não é eleita para o cargo de vereadora em Xapuri. Apesar de haver uma pré-candidatura feminina anunciada à prefeitura neste ano, no campo proporcional o indicativo de mulheres que pretendem efetivamente disputar uma vaga na câmara no município é mínimo.

Mesmo que cada partido que lançar chapa proporcional tenha que respeitar a cota de 30% das vagas para mulheres, a tendência é de que serão poucas as que de fato disputarão o pleito. Caberá às agremiações políticas locais que disputarão cadeiras na câmara em 2020 – até o momento apenas PT, PSB, DEM e MDB se manifestaram positivamente a esse respeito – fazer valer a legislação e prover efetivas candidaturas femininas nesta eleição.

Ex-vereadora Maria Luceni – Foto: Reprodução

As alterações mais recentes ocorridas na legislação que trata do tema dizem respeito à garantia de candidaturas femininas concretas e buscam coibir os arranjos partidários costumeiramente usados para se cumprir com a obrigatoriedade da cota. O desafio imposto aos partidos passará também pela correta destinação dos recursos financeiros do Fundo Partidário para que elas possam investir em suas campanhas e ter chances reais de serem eleitas.

Em toda a sua história, o município de Xapuri teve apenas quatro mulheres exercendo mandatos na câmara de vereadores. Entretanto, já se passaram exatos oito anos sem que uma representante do sexo feminino seja eleita no município para uma das cadeiras no parlamento mirim. O último mandato feminino na Princesa do Acre foi entre os anos de 2009 e 2012, com a eleição da vereadora Maria Luceni da Silva.

De acordo com os registros da Câmara Municipal de Xapuri, as mulheres que foram vereadoras no município são: Francisca Américo de Souza (1989-1992), Fátima Santana de Almeida (1993-1996), Elisabeth Farias da Silva (1993-2000), que também foi vice-prefeita (2001-2004), e Maria Luceni da Silva (2009-2012). Desde então, apenas homens têm sido eleitos para o cargo de representante do Poder Legislativo Municipal.

No Poder Executivo, Xapuri teve três mulheres ocupando o cargo de vice-prefeita, sendo uma delas a atual, Maria Auxiliadora Silva de Sales, que é esposa do deputado estadual Manoel Moraes. As outras duas foram a ex-vereadora Elisabeth Farias, entre os anos de 2001 e 2004, no segundo mandato do ex-prefeito Júlio Barbosa de Aquino, e Eliana Pereira, no período de 1989 a 1992, no mandato do ex-prefeito Juarez Ribeiro Maciel Filho.

Alarice Botelho Nunes, de 31 anos de idade, que atua desde muito jovem na área de cultura, é uma das anunciadas pré-candidatas à Câmara de Xapuri para as eleições deste ano. Ela diz que colocou seu nome na disputa porque acredita que as mulheres devam ocupar de fato e de direito o seu merecido espaço na política do município e que esse debate precisa ser pautado também pela igualdade de gênero, garantindo a representatividade feminina na câmara de vereadores.

“Minha expectativa é de que nós, mulheres, possamos nos unir em busca da transformação dessa realidade. É o momento de termos voz ativa, representativa e participativa nas tomadas de decisões que envolvem o bem comum da nossa querida Xapuri. Precisamos de oportunidades, ideias e projetos que venham, por meio de homens e mulheres, de maneira igualitária, garantir dias melhores em nossa cidade”, assegura.

A ex-vereadora Maria Luceni, que foi eleita pelo Partido Verde no ano de 2008, pensa em voltar a se candidatar neste ano, pelo PSD, mas ainda não se decidiu como pré-candidata. Sobre a sua experiência como uma das poucas mulheres a cumprir mandato em Xapuri, ela afirma que a oportunidade foi engrandecedora do ponto de vista pessoal, mas diz que o segmento feminino ainda não acordou para a importância do seu protagonismo na vida política.

“Adquiri muitos conhecimentos nos quatro anos em que estive na câmara municipal e isso me fez ver que por meio da política podemos fazer muito mais por nós mesmas e pelo todo. Então, tenho a convicção de que as mulheres precisam se conscientizar da importância dessa participação e mostrar que o gênero feminino possui força suficiente para ocupar o seu espaço em condições de igualdade com os homens”, afirma a ex-vereadora.

Sub-representatividade feminina no Brasil e no mundo

Segundo o Inter-Parliamentary Union, organização global dos parlamentos nacionais, o Brasil é um dos piores países do mundo em termos de representatividade política feminina, ocupando o terceiro lugar na América Latina em menor representação parlamentar de mulheres.

No ranking da entidade, a taxa do Brasil é de aproximadamente 10 pontos percentuais a menos que a média global e está praticamente estabilizada desde a década de 1940. Isso indica que além de estar atrás de muitos países em relação à representatividade feminina, o país tem apresentado poucos avanços nas últimas décadas.

Os parlamentos do mundo não são exceção quando se trata da questão. Com uma média global de 25% de mulheres, a maioria deles permanece dominada por homens, e as mulheres parlamentares geralmente estão sub-representadas nos órgãos de tomada de decisão.

Ações

A adoção, desde os anos de 1990, de uma série de regras eleitorais para aumentar a quantidade de mulheres candidatas e eleitas em eleições proporcionais, ou seja, para as câmaras municipais, assembleias legislativas e Congresso Nacional, jamais atingiu resultados satisfatórios.

Medidas mais recentes, como o fim das coligações nas eleições proporcionais, podem vir a ser um novo alento para a maior presença de mulheres em cargos eletivos. Nas eleições deste ano, a indicação de mulheres deverá ser feita por cada partido (cota de 30% com aporte proporcional dos recursos do Fundo Partidário), o que se espera que fomente as candidaturas femininas, com o lançamento de um maior número de candidatas.

Os resultados desse mais novo incremento à participação feminina na política poderão ser conferidos ainda em 2020, nas eleições para as câmaras municipais em todo o país.

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TCE do Acre mantem indicação do nome de Maria de Jesus para ocupar vaga de conselheira

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A indicação da auditora Maria de Jesus Carvalho de Souza para ocupar a vaga de conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE) aberta após a morte, no mês passado, do conselheiro José Augusto de Farias, pode virar uma novela de muitos capítulos.

Ao ser anunciada como nome indicado para a vaga, se passou a especular que a idade de Maria José seria um empecilho para que ela assumisse o cargo de conselheira. A auditora completou 65 anos em maio deste ano. O regimento do TCE estipula que a idade mínima para assumir a vaga é de 35 e a máxima, justamente, 65 anos.

Ocorre que para o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Antônio Cristovão de Messias, no caso específico de Maria José, a idade não é um impedimento para a nomeação. Ele explica que a auditora é funcionária de carreira, concursada e que já exerce a função de conselheira substituta.

A declaração de Cristovão é baseada em precedentes abertos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Um dos exemplos é a decisão do ministro Luiz Fux, que definiu que não há idade-limite para assumir um cargo se tratando de servidor de carreira. Um dos casos aconteceu em 2016 quando o STF julgou que a idade-limite não era impedimento para que um juiz assumisse a vaga de desembargador.

“Vejo que no ato do concurso que fez para auditor substituto de conselheiro ela cumpriu os requisitos. A auditora já realiza esse trabalho de conselheira. Inclusive, neste momento, é quem está substituindo o José Augusto. Entendemos que ela, por ser servidora de carreira e já exercer a função de conselheira em diversas oportunidades não há nenhum impedimento para que assuma a vaga”, afirma Cristóvão.

O presidente do TCE acredita que se Gladson não nomear Maria José na vaga, existe a possibilidade do assunto ser resolvido na justiça. “Eu acredito que se o Executivo não a nomear, ela, que é a principal interessada, deve recorrer à justiça e o STF vai decidir. Levando em conta os precedentes já existentes em se tratando de servidor de carreira tem todas as chances de assumir”, afirma.

O entendimento é que a idade-limite é para ingresso na carreira, o que não se aplica no caso de Maria José.

O STF determina que os Tribunais de Contas Estaduais sejam compostos de 7 conselheiros. Desses, 4 são escolhidos pela Assembleia Legislativa de cada estado. Outros três são escolhas do governo estadual, sendo um entre os auditores do próprio TCE, caso que se aplica no momento, e outro entre membros do Ministério Público, além de um terceiro de sua livre escolha.

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Mailza Gomes vota a favor de PL que facilita revalidação de diplomas estrangeiros

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Durante sessão plenária virtual nesta quinta-feira (6), a senadora Mailza Gomes (Progressistas-AC) votou favorável ao projeto de lei que simplifica a revalidação e o reconhecimento de diplomas de ensino superior expedidos por universidades estrangeiras. O texto foi aprovado e estabelece a realização do Revalida em caráter emergencial, para profissionais médicos formados no exterior. A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

A proposta do senador Dário Berger (MDB-SC) tem como objetivo aumentar o número de médicos em regiões com carência desses profissionais.

“No Acre, temos muitos estudantes que fazem Medicina e outros cursos em universidades estrangeiras no Peru, Bolívia, Paraguai. Depois de formados, precisam esperar um tempo que demora até mais de um ano para fazer o Revalida e exercer a profissão. Queremos desburocratizar e dar agilidade a esses profissionais que buscaram formação médica no exterior e sua inserção no mercado de trabalho”, disse a senadora.

Dados do Conselho Federal de Medicina apontam que no Sudeste há, aproximadamente, três médicos a cada mil habitantes. Enquanto nos estados do Norte, a média cai para apenas um profissional por mil habitantes.

Para terem validade no Brasil, todos os diplomas de nível superior emitidos por universidades estrangeiras devem ser revalidados por universidades públicas nacionais que tenham cursos reconhecidos na mesma área e nível. Esse procedimento, no entanto, varia de acordo com a instituição de ensino e é demorado. O projeto é relatado por Eduardo Braga (MDB-AM).

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Justiça anula deportação de 18 migrantes acampados na ponte entre Assis Brasil e Peru

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O juiz Jair Facundes, da 3ª Vara da Justiça Federal do Acre, acatou o pedido da Defensoria Pública da União (DPU) e anulou a deportação sumária de 18 estrangeiros que ingressaram no Brasil pelo Peru no último dia 4 de agosto.

Segundo narrou a DPU, um grupo formado por 12 venezuelanos, 5 colombianos e 1 cubano, dos quais 8 são crianças ou adolescentes entrou em território brasileiro atravessando o Rio Acre na divisa com o Peru, depois de trilhar vários quilômetros por dia sob sol, chuva e frio. Ao ingressarem no Brasil, os estrangeiros não se submeteram ao controle migratório.

Por conta disso, e após ser constatada a situação pela Polícia Federal foram ouvidos e posteriormente deportados com base em portaria Interministerial que restringiu a entrada de estrangeiros no Brasil devido à pandemia do coronavírus.

Em cumprimento à medida, foram levados à ponte da divisa entre Assis Brasil e Iñapari, no Peru, onde permanecem, uma vez que o país vizinho não permitiu seu reingresso.

“Por se tratar de fato público e notório, desnecessária maior digressão sobre as graves violações das liberdades praticadas na Venezuela, país de origem da maioria dos integrantes do grupo. Esse contexto fático revela que os autores tentavam fugir de condições de vida pretéritas opressivas e insustentáveis, buscando no Brasil um futuro melhor, com maior liberdade e bem-estar”, observa Facundes em sua peça.

“Com essas razões, defiro parcialmente a tutela de urgência para suspender os atos de deportação, repatriação ou outra medida compulsória de saída dos autores, bem como assegurar-lhes o direito de requererem administrativamente o reconhecimento da condição de refugiado, sem prejuízo de reexame em final sentença”, conclui.

Essa decisão não exclui todas as medidas sanitárias necessárias à contenção da Covid-19.

 

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Senadora Mailza Gomes fala de suas ações para melhorar a saúde no Acre

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Mailza já enviou mais de R$ 31 milhões para reforço na estrutura do sistema de saúde dos municípios, reforma de hospitais, acolhimento, humanização e combate ao Covid-19

Nesta quarta-feira, 5, Dia Mundial da Saúde, a senadora Mailza Gomes (Progressistas-AC) destacou suas ações a favor da saúde no Acre. Em um ano e meio de mandato no Senado Federal, Mailza já enviou mais de R$ 31 milhões para a área no estado.

Desse valor, R$ 21,4 milhões (vinte e um milhões e quatrocentos mil reais) são emendas extraparlamentares de sua autoria para os municípios investir em hospitais que atendem pacientes com Covid-19 e fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

“A saúde é um setor que demanda investimentos a todo momento, por isso, nossa satisfação em poder contribuir para melhorar a estrutura de atendimento à população nos municípios, principalmente neste momento de pandemia. Estou imensamente feliz de conseguir esses recursos que vai contemplar os 22 municípios do nosso Acre e contribuir para o fortalecimento da saúde no Estado. As pessoas mais vulneráveis têm uma atenção especial do nosso mandato. Juntos, vamos multiplicando os benefícios a favor da nossa gente”, disse a parlamentar.

Saúde fortalecida em todo o estado

Para combate ao Covid, a senadora liberou mais de R$ 17,4 milhões, sendo R$ 15 milhões para a Secretaria Estadual de Saúde (Sesacre) usar na aquisição de Equipamentos de Proteção Individual e compra de medicamentos e também liberou R$ 350 mil para a Universidade Federal do Acre (Ufac) fabricar máscaras e EPIs.

A parlamentar garantiu ainda R$ 5,3 milhões (cinco milhões e trezentos mil) para humanização dos hospitais e maternidades em todo o estado, reforma de unidades de saúde em Marechal Thaumaturgo, Porto Walter, Rodrigues Alves e Xapuri, além de compra de ambulâncias. Mailza também liberou R$ 800 mil para o Hospital de Amor do Acre usar no custeio de serviços de assistência ambulatorial da unidade.

Recursos e parcerias que salvam vidas

A parlamentar se articulou junto a Fundação Itaú Unibanco por meio do projeto Todos Pela Saúde, uma parceria público-privada do Banco Itaú e Hospital Sírio-Libanês e conseguiu nove respiradores e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para o estado.

Por intermédio da senadora, a Vivo doou R$ 1 milhão de reais para ajudar o Governo do Acre no combate ao Covid-19. Em outra articulação novamente com a Vivo e o Banco Santander, Mailza conseguiu mais cinco respiradores e com a Coca-Cola do Brasil, 5 mil frascos de álcool em gel.

O Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (IDIS), após pedido da senadora, doou R$ 650 mil para o Hospital Santa Juliana.

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