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Por Aníbal Diniz – Banda C e 5G: a convivência pacífica é possível

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Quando o Conselho Diretor da Anatel, acertadamente, decidiu no início do ano colocar em consulta pública sua intenção de ampliar a largura da banda de espectro para a oferta de serviço móvel na tecnologia de 5ª Geração – o 5G – na faixa de 3.5 GHz, ampliando de 300 MHz para 400 MHz, o mercado respirou aliviado por entender que o regulador brasileiro havia chegado à equação possível para aquele momento. E realmente tinha chegado! Com 100 MHz a mais na faixa de 3.5 GHz, estava viabilizado projetar múltiplos cenários para atender às expectativas de todos os segmentos interessados, desde a indústria, passando pelas operadoras de grande porte de âmbito nacional, possíveis entrantes e também as prestadoras de pequeno porte, as PPPs, que prestam serviços de telecomunicações de forma eficiente a mais de 11 milhões de assinantes em todas as regiões do país. A soma dos lotes a serem ofertados nas faixas de 700 MHz, 2.3 GHz, 3.5 GHz, e 26 GHz faz deste leilão de espectro o maior da história da Anatel e coloca o Brasil na condição de primeiro país do mundo em quantidade de espectro destinado ao 5G neste momento.

No início de 2020 estávamos todos a comemorar a possibilidade de um entendimento a ser consolidado com os prestadores de serviço de TVRO (antenas parabólicas exclusivas para recepção de sinal de TV aberta no sistema analógico), que atualmente ocupa a faixa entre 3.8 GHz e 4.2 GHz. Os ensaios e testes realizados, ainda que não definitivos, apontavam para uma convivência harmoniosa entre a tecnologia de 5ª Geração (da faixa entre 3.3 GHz e 3.7. GHz) e a manutenção, ainda que ligeiramente comprimida, da Banda C (faixa entre 3.8 GHz e 4.2 GHz). Em caso de haver qualquer interferência prejudicial na fronteira entre as faixas 3.7 GHz e 3.8 GHz, seriam adotados filtros mitigadores para que nenhum usuário de televisão por satélite fosse prejudicado.

Havia um ambiente propício para uma solução contemporizadora, com a TV por satélite mantendo a banda de espectro necessária à sua operação, ao mesmo tempo em que era aberto o caminho para a licitação dos 400 MHz destinados aos serviços móveis em 5G. Estávamos diante de um autêntico jogo do ganha-ganha, em que os resultados tendiam a ser razoáveis para todos os segmentos.

Novas agendas

Sobreveio a força maior da Pandemia da Covid-19, que alterou a agenda mundial. A imposição do isolamento social afetou a vida das sociedades em todos os segmentos, com paralisações de atividades que provocaram milhões de desempregos. Segmentos como turismo, aviação, bares e restaurantes, hotelaria, etc. foram os que mais sentiram os impactos provocados pelo novo coronavírus, que já causou mais de meio milhão de mortes no mundo, sendo mais de 72 mil no Brasil, que vem registrando, há pelo menos um mês, a triste média de mil óbitos por dia causados pela doença.

Em meio à crise de tamanha gravidade, eis que o setor de telecomunicações se apresenta como o suporte essencial para enfrentá-la. O isolamento social aumentou consideravelmente a demanda por conectividade, tanto pela adoção forçada da estratégia do trabalho em casa, o home office, quanto pela necessidade das escolas e universidades suspenderem suas atividades presenciais. Milhões de alunos passaram a acompanhar suas atividades acadêmicas por plataformas de educação à distância. A infraestrutura de rede implantada na soma de esforços de grandes e pequenos operadores mostrou-se forte e resiliente para suportar um aumento entre 30% e 40% no tráfego de dados, que em poucas semanas saltou de 7 TB para mais de 11 TB.

Com a quase totalidade das escolas públicas e privadas paralisadas, veio à luz de forma intensa o enorme déficit de conectividade existente em nosso país. Essa situação levou o Congresso Nacional a impor que o MEC adiasse a realização do Exame Nacional de Ensino Médio – ENEM, levando em consideração o prejuízo de milhões de alunos carentes de conectividade.

Autoridades públicas e planejadores de empreendimentos privados foram forçados a se darem conta de que o setor de telecomunicações é essencial para qualquer estratégia de retomada do crescimento da economia. Não há dúvida de que a crise motivou a antecipação de muitas tomadas de decisões que inevitavelmente aconteceriam, mas não necessariamente no primeiro semestre de 2020. Todas essas decisões, ou pelo menos a maior parte delas, dependem de alguma forma das tecnologias de informação e comunicação – TICs e de conectividade de alta velocidade para fazer frente às exigências atuais e das que virão no futuro.

Nesse sentido, todos os esforços devem ser empreendidos para que as infraestruturas necessárias ao desenvolvimento da tecnologia de 5ª geração, ou seja, os cabos de fibra óptica e a rede de acesso por radiofrequência, estejam o mais rapidamente possível disponíveis ao mercado. Os especialistas afirmam com segurança que num cenário de 5G a conectividade em banda larga deve ser tão acessível quanto é a energia elétrica nos dias atuais. Nada mais obvio: ou promovemos a conectividade com todo incentivo necessário à implantação de infraestrutura de redes em todas as regiões do país ou a tecnologia de 5ª geração chegará apenas para poucos e não exploraremos plenamente todas as suas potencialidades.

Escolha difícil

Aqui chegamos ao xis da questão. A proposta de migração da TVRO para a banda ku, em que pese possa ser defendida como uma solução definitiva, até porque liberaria pelo menos 400 MHz a mais para futuros leilões, não nos parece uma solução exequível neste momento. O custo desta operação seria incompatível com o espírito do leilão e com o interesse público que busca o menor custo para o contribuinte. A própria política pública aponta para que o leilão seja mais voltado a investimentos em cobertura e menos em arrecadação. Investimento em cobertura é sinônimo de maior abrangência dos benefícios da tecnologia para o maior número possível de beneficiários. Se no leilão do 5G for embutido o custo da migração da TVRO para a banda ku, muito possivelmente teremos menos investimentos em rede de 5G com o consequentemente encarecimento de cada lote.

A melhor solução para todos é a convivência mitigada a um custo compatível com as condições dos adquirentes das frequências. Na hipótese de os lotes regionalizados ficarem na faixa de 3.7 GHz, a mitigação de possíveis interferências ficará facilitada, uma vez que cada adquirente de lote se responsabilizará pela coordenação na sua área de abrangência. A solução virá. Seja instalando filtros individualizados para cada usuário de parabólica quando o número for pequeno, seja modulando a potência de irradiação de suas antenas ou estações rádio base quando o número for maior.

A Anatel precisa manter seu protagonismo, continuar aberta a sugestões de melhoria e aperfeiçoamento e garantir que o edital seja definido, submetido à apreciação do TCU e publicado o quanto antes possível. É importante que o Brasil possa emergir acelerado no ambiente pós-pandemia como um mercado atrativo aos investidores. Aí vale uma sabedoria amazônica. “Quem chega primeiro à fonte, bebe água limpa”. Quanto antes o Brasil puder se habilitar à tecnologia 5G, maiores serão as possibilidades de atrair investimentos para o setor. E, para que isso aconteça, há que se promover uma grande concertação entre todos os atores e segmentos envolvidos para que todos estejam no mesmo barco e remando para o mesmo lado, em defesa do melhor para o país e para o seu povo, com liberdade tecnológica que contemple também a indústria nacional, um tanto afastada dos principais debates sobre o tema.

Torçamos para que a Anatel persista em sua intenção de disponibilizar lotes de abrangência nacional e um lote de 100 MHz dividido em áreas geográficas, como está na consulta pública, de forma a atrair entrantes e prestadores de pequeno porte.

Há muitas conversas a serem feitas, o que está inteiramente dentro da normalidade, porque a complexidade do tema exige mesmo que o verbo conversar seja cada vez mais conjugado para encontrarmos o ponto ótimo de entendimento. O mais importante é que estejamos imbuídos do propósito de defender o que for melhor para garantir mais conectividade para os brasileiros e maior competitividade econômica para o Brasil no pós-pandemia. Não é tarefa simples, mas é necessária!


Sobre o autor: Aníbal Diniz, 57, é graduado em História pela UFAC. Atuou no jornalismo (1984- 1992), foi assessor de comunicação da Prefeitura de Rio Branco (1993-1996), secretário de comunicação do Governo do Acre (1999-2010), senador da República PT-AC (2011 e 2014) e conselheiro da Anatel (2015 – 2019).

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Cidades

Novenário de Nossa Senhora da Glória começa hoje em Cruzeiro do Sul de forma inédita

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FOTO: DIVULGAÇÃO

A maior festa religiosa do Acre, realizada há 102 anos em Cruzeiro do Sul, o Novenário de Nossa Senhora da Glória, começa nesta quarta-feira, 5, de forma inédita por causa da pandemia de coronavírus: transmitido pelas redes sociais e rádio da Diocese da cidade. No lugar da procissão, que reúne cerca de 40 mil pessoas, haverá uma carreata com a imagem da santa padroeira da cidade.

A transmissão começa nesta quarta, 5 com celebração às 19 horas na Catedral Nossa Senhora da Glória, liderada pelo bispo Flávio Giovanele, com o vigário Francisco Nepomuceno e o Padre Ronaldo. Após a celebração haverá o hasteamento da Bandeira de Nossa Senhora da Glória e live com Banda 61 Bis às 21 horas.

As missas e novenas do Novenário começam nesta quinta em três horários: 6h, 9h da manhã, meio-dia e às 15h. Às 19 horas a novena e em seguida Santa Missa. Segundo o bispo Flávio Giovanele, se houver mudança da cidade para a faixa amarela, após nova avaliação da secretaria estadual de Saúde em combate à pandemia da Covid-19, poderá haver atividades com participação presencial dos devotos da Santa padroeira de Cruzeiro do Sul a partir do dia 9, domingo.

“Estamos em um ano especial, então vamos cuidar de uma forma especial do Novenário que está na sua 102.ª edição e será transmitido pelas redes sociais e demais meios de comunicação, de maneira que os fiéis irão participar de casa. Qualquer mudança avisaremos”, afirma.

Mesmo sem a celebração presencial, a igreja estará aberta para orações pessoais durante todo o dia e as confissões podem ser feitas das oito às 11 da manhã. Todos devem usar máscaras e álcool em gel.

O tema deste ano do Novenário é Maria Mãe de Esperança. Além da live de abertura com a Banda de Música do 61 BIS, mais 2 lives estão programadas: uma em homenagem aos pais, no dia 09, e a última no dia e 15 de agosto, encerramento do Novenário. Todas serão transmitidas às 21h.

A cada dia, nas celebrações de 4 novenas, uma categoria será homenageada. No dia 6, profissionais de saúde, no dia 7, militares e profissionais de segurança, no dia 8 os doentes, dia 9 as famílias e pelos pais. Na segunda semana, explica o bispo, haverá outras categorias. “Esse vai ser um Novenário especial por que a pandemia assim exige, mas vai ser também especial pela nossa garra e pelo nosso amor”, conclui o bispo.

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Cidades

Moradores agradecem Ilderlei por ações de infraestrutura e pavimentação de ruas

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Durante muitos anos o acesso dos moradores da rua Cunha do Vale, no bairro Nossa Senhora das Graças, era intrafegável. Com a preocupação de levar dignidade para as famílias que residem no local, a Prefeitura de Cruzeiro do Sul realizou ações de infraestrutura e pavimentação na localidade. Com a rua asfaltada, os moradores agora vivenciam um sonho se tornando realidade. Com olhar atento e em busca de proporcionar qualidade de vida aos moradores, o refeito Ilderlei Cordeiro acompanhou de perto todos os serviços.

Para quem precisava caminhar na lama para se deslocar de casa, o asfalto significa um avanço significativo e sinônimo de vida digna. A moradora Sebastiana Paiva agradeceu a gestão pelo investimento levado para comunidade.

“Era um sonho que virou realidade, graças a Deus. Agradecemos muito o prefeito Ilderlei por ter olhado por esse povo tão sofrido. Era muito difícil quando chovia, meus filhos não conseguiam nem entrar aqui. A palavra é de muito agradecimento, meu muito obrigada”, agradeceu.

Maria José, outra moradora do local, contou que essa era uma reivindicação antiga de todos os moradores. No local residem aproximadamente 80 famílias.

“Foi uma melhora muito grande. Quando morávamos no baixo era muito difícil, quando chovia principalmente, com muita lama. Quero agradecer muito o prefeito Ilderlei que trouxe esse grande benefício. Foram muitos anos de sofrimento, e agora é um sonho realizado”, destacou.

Para o morador Rubem Queiroz, a pavimentação significa melhoria de vida e dignidade para toda sua família.

“Melhorou demais. Não tinha como sair de casa, e agora estamos em uma nova vida. O que queríamos era isso, só temos a agradecer o Prefeito Ilderlei por ter olhado para todos nós”, relatou.

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Prefeitura de Sena Madureira inicia recuperação de ruas no bairro Eugênio Areal

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A secretaria de Obras da prefeitura de Sena Madureira começou nesta segunda-feira, 2, a dar prosseguimento ao projeto de recuperação e revitalização de ruas na cidade. Desta vez, o bairro contemplado é o Eugênio Areal. A ação é uma determinação do prefeito Mazinho Serafim (MDB). Nessa primeira fase, receberão os serviços as ruas: Abacaxi, Travessa Maria Francisco e a Travessa Cupuaçu.

De acordo com o gestor da secretaria de Obra, o secretário municipal Édson Cameli, os serviços começaram com a terraplanagem, colocação de bueiros e drenagens. “Posteriormente será feita a pavimentação com asfalto. Essa é mais uma etapa do Cronograma de Obras, previsto para esse verão, que visa beneficiar os moradores dos mais diversos bairros do nosso município”, afirma.

Outras ruas e bairros também serão beneficiados ainda neste verão, segundo o prefeito Mazinho. A ordem é que os trabalhos avancem cada vez mais, melhorando a qualidade de vida da população e o tráfego nas ruas do município.

Sena Madureira tem se tornado referência em relação às obras. A atuação do Poder Público Municipal em várias frentes de serviços na cidade, sobretudo nesse período de estiagem, tem possibilitado um trabalho mais eficaz e ágil.

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“Antes só tinha nome de ramal”, diz morador após prefeitura de Brasiléia concluir 1ª etapa do ramal do km 59

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Após mais de 50 dias de trabalhos intensos, equipe determinada e grande logística de obras no ramal do quilômetro 59 tem sua primeira etapa concluída. Já são mais de 60 quilômetros beneficiados que antecedem a ponte sobre o rio Xapuri. 

Trabalho realizado pela Prefeitura de Brasiléia por meio da Secretaria de Obras que realizaram limpeza, piçarramento nos pontos críticos e patrolamento da via. Sendo 38 km no ramal principal e outros 22 no ramal da Pinda, indo até às margens do rio. 

Morador desde criança do ramal da Pinda o produtor José Rodrigues, fala sobre a obra, “antes era um ramal que só tinha nome de ramal. Agora está bem melhor, o ramal está bem feito”, diz o morador.

Mais à frente, quase no final da via, o morador, José Marçal, desabafa após ver os benefícios no ramal. “Antigamente, eu cansei de fazer montantes de produtos a beira do ramal e não ter carro para escoar o produto. Agora tô achando que vai ter condições da gente trabalhar”, relata Marçal.

Trabalho realizado com recursos próprios, torna melhor a acessibilidade dos moradores e transporte dos produtos. A obra muda a realidade dos moradores e produtores da região.

“Estamos chegando no final do km 59, e nosso piçarramento chegando na ponte do rio Xapuri. Atravessamos os tratores para o outro lado do rio para dar seguimento nas obras”, destaca o secretário de Obras, Francisco Lima.

Construção da Ponte

Ao mesmo tempo que as obras avançam na recuperação do ramal, outra equipe da gestão trabalha há mais de dois meses na construção da nova ponte sobre o rio Xapuri.

A obra avança cada dia mais, com apoio do Bate Estaca do Governo do Acre. Mais de 50% da obra já está concluída, faltando apenas três colunas e o assoalhamento.

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