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ANS derruba na Justiça liminar que obriga convênios a cobrirem teste contra coronavírus

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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) conseguiu derrubar na Justiça decisão liminar que obrigava os planos de saúde a oferecer testes sorológicos para o novo coronavírus.

Trata-se do teste que detecta a presença dos anticorpos IgA, IgG ou IgM no sangue do paciente, produzidos pelo organismo após exposição ao vírus.

A decisão é assinada pelo desembargador Leonardo Augusto Nunes Coutinho, de Pernambuco, que acata argumento da ANS de que não é possível “fazer uso de testes, de forma paulatina e segura, como auxílio no mapeamento de pessoas infectadas”.

“Considera-se presente, também, o risco de dano grave ou de difícil reparação, consubstanciado nos prejuízos advindos da incorporação – por decisão liminar – de nova tecnologia como mínima obrigatória em setor regulado, sem que haja qualquer garantia de efetividade/segurança de tais tecnologias (testes), permitindo-se a aplicação deles em larga escala, com risco à população beneficiária de planos de saúde e, em última análise, ao próprio funcionamento do setor (saúde suplementar – empresas de plano de saúde)”, diz a decisão.

A ANS havia incluído o teste sorológico na lista de coberturas obrigatórias dos planos de saúde no fim de junho, atendendo a uma decisão judicial dada em Ação Civil Pública movida pela Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde (Aduseps), de Pernambuco. A entidade vai recorrer.

“A atitude da ANS em ingressar com um Agravo de Instrumento para derrubar a liminar é uma afronta, uma falta de respeito aos consumidores que pagam pelos seus planos e seguros de saúde”, diz Renê Patriota, coordenadora executiva da Aduseps. “A ANS não considera o exame importante, pois as operadoras que devem pagar pelo procedimento da sorologia. Enquanto isso, a Anvisa autoriza farmácias e drogaria a vender testes sorológicos.”

A liminar permitia que o exame sorológico fosse realizado sem custo extra, contanto que houvesse requisição feita por um médico. Para encaminhamento, o paciente teria que ter apresentado sintomas de quadro gripal ou síndrome respiratória.

A decisão também é temporária e será encaminhada para o colegiado da Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que analisa o recurso.

Testes sorológicos

Desde de março, os planos de saúde são obrigados a cobrir o exame RT-PCR, que identifica a presença do material genético do vírus, com coleta de amostras da garganta e do nariz. Mas o teste não consegue detectar infecções em estágio inicial ou depois da cura da doença.

Outros seis tipos de exame que ajudam no acompanhamento dos pacientes estão previstos legalmente, mas reportagem do G1 relata dificuldade de pacientes a terem acesso aos exames.

O teste sorológico é indicado para pessoas que tiveram sintomas da doença há mais de dez dias, pois a produção de anticorpos no organismo leva alguns dias para ser detectada pelo exame.

“Serve para inquérito sorológico, ou seja, para monitorar a população e identificar a porcentagem de pessoas que já foi exposta ao vírus, e para testes individuais”, explicou em entrevista recente ao G1 o virologista José Eduardo Levi, pesquisador do Instituto de Medicina Tropical da USP e Gestor de Pesquisa e Desenvolvimento da Dasa.

Ainda que se siga o protocolo, o teste é criticado por parte dos especialistas, pois coletas realizadas antes do período recomendado – ou muito depois – podem causar diagnósticos de falso negativo. Até a decisão de hoje, a cobertura era obrigatória nos planos da categoria ambulatorial, hospitalar e referência.

Quando houve a liberação, a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) disse que a resolução seria cumprida pelas operadoras associadas, conforme as diretrizes estabelecidas pelo órgão regulador, mas que considerava a incorporação “inadequada”, pois os testes sorológicos não têm a “acurácia do RT-PCR, exame já coberto pelos planos de saúde”.

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Cotidiano

Bope fecha “boca de fumo” e prende traficante no São Francisco

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Uma ação dos Policiais Militares do Choque do Batalhão de Operações Especiais (Bope) resultou na prisão de um traficante de 21 anos e na apreensão de entorpecentes na noite deste sábado (8) em uma residência localizada na rua Santa Inês, no bairro São Francisco, em Rio Branco.

A Polícia estava fazendo um patrulhamento de rotina na região quando recebeu uma denúncia anônima que havia uma casa que estava sendo usada para venda de tráfico de drogas. A guarnição policial se deslocou até o local. O traficante foi abordado e durante uma revista nos cômodos da residência foi encontrado 5kg de oxidado de cocaína pura, 165 gramas de skunk, material para embalo dos entorpecentes, balança de precisão e uma quantia de R$ 765,00 reais em espécie oriundo das vendas das drogas.

Diante dos fatos foi dada voz de prisão e o traficante foi encaminhado à Delegacia de Flagrantes Defla (Defla) para os devidos procedimentos.

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Cotidiano

Pastores realizam live solidária para arrecadar alimentos neste sábado; participe

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Um grupo de pastores decidiram se reunir neste sábado, 08, para realizar uma live solidária no intuito de arrecadar alimentos para as famílias que estão passando necessidades, em decorrência da crise instalada pelo Coronavírus.

Ao ac24horas, o pastor Nilson Gusmão, da Igreja do Evangelho do Quadrangular, informou que a live contará com a presença de quatro amigos pastores que abraçaram a ideia.

“A gente já vinha fazendo isso algum tempo, mas a gente percebeu que, a dificuldade aumentou para algumas pessoas. Nosso objetivo maior é ajudar as pessoas e famílias carentes que estão passando necessidade. Estamos fazendo a nossa missão. É uma obrigação nossa de a gente poder fazer e ajudando essas pessoas”, pontuou.

As pessoas que podem contribuir com a doação de alimentos basta deixar o nome na live do chat do Youtube ou do Facebook, que a igreja entrará em contato para buscar os mantimentos . A live terá início às 18 horas pelo Youtube:

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Cotidiano

Ministério da Agricultura divulga relação de produtos da agricultura familiar com bônus em agosto

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Os produtos que registraram queda de preço de mercado terão descontos no momento de amortização ou liquidação do crédito, de acordo com o governo federal. A relação dos produtos do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) com direito ao desconto em agosto nas operações de crédito nas instituições financeiras já está disponível. A lista com os produtos e os estados contemplados tem validade de 10 de agosto a 9 de setembro deste ano, conforme a Portaria nº 27, da Secretaria de Política Agrícola, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Os produtos com bônus são: açaí, banana, borracha natural cultivada, cacau (amêndoa), cana-de-açúcar, castanha de caju, feijão caupi, maracujá, mel de abelha e raiz de mandioca.

Para os agricultores que têm operações de investimento sem um produto principal, que é a fonte de renda para pagamento do financiamento, há o bônus da cesta de produtos. Nesses casos, os descontos são calculados por meio de uma composição dos bônus do feijão, leite, mandioca e milho.

Os estados que integram a lista deste mês são: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Tocantins e Sergipe.

O recebimento de bônus do PGPAF ocorre quando o valor de mercado de algum dos produtos do programa fica abaixo do preço de referência, permitindo ao produtor utilizar o valor como desconto no pagamento ou amortização nas parcelas de financiamento no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Os descontos de todos os cultivos são calculados mensalmente pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e divulgados pelo Mapa.

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Cotidiano

Na fase amarela, Prefeitura de Cruzeiro do Sul revoga decreto de reabertura do comércio

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Com a mudança realizada na última avaliação do Covid-19, onde Cruzeiro do Sul saiu da fase laranja para a amarela, a Prefeitura revogou nesta sexta-feira (07) o decreto nº236, de 09 de julho de 2020, que dispõe sobre as medidas que estabelecem as regras de reabertura dos estabelecimentos comerciais de Cruzeiro do Sul. A novidade do decreto é voltada para liberação dos restaurantes e bares em 50%, com distanciamento de 1,5 metros entre as mesas. As equipes de fiscalização estarão nas ruas acompanhando o cumprimento das regras.

“Todo esforço vem sendo feito para que a gente saia desse processo da pandemia, com menos problemas causados a sociedade. Estar hoje na faixa amarela significa que todo esforço da nossa gestão tem trazido resultado para população”, enfatizou o Prefeito Ilderlei Cordeiro.

Com o novo decreto, todo comércio, na parte de vestuário, calçado e afins, que estavam com restrição de 30% passam a funcionar com 60% de capacidade. Já o Mercado Joãozinho Melo e Shopping passam a atuar com 50%. O funcionamento das igrejas foi liberado em 30%.

“A prefeitura orienta que o distanciamento, de 1,5 e de 2 metros, continue sendo realizado com afinco, para que o município permaneça na faixa amarela, e possa na próxima avaliação passar para faixa verde, liberando mais espaços”, complementou o prefeito.

O decreto estabelece ainda a continuidade do uso de máscara obrigatório. O não uso implica em multa para o cidadão e para o estabelecimento que permitir a entrada. Todos os locais devem dispor também de álcool em gel ou pia com água e sabão.

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