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Para combater a Covid-19, Socorro Neri repassa 68 respiradores para a Secretaria de Saúde do Acre

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Depois de enfrentar o pior mês desde que a pandemia chegou ao Acre, já que só em junho foram registrados 6.927 casos novos e 204 mortes em 30 dias, julho começa com a esperança de que as coisas aos poucos voltem a quase normalidade. Prova disso é que a Região do Juruá deixou o nível vermelho para o laranja, o que já permite a reabertura, com restrições, de atividades que não são consideradas essenciais.

A queda no número de casos e mortes neste início de julho cria a expectativa de que os níveis definidos pelo Pacto Acre Sem Covid continuem baixando também em outras regiões do Acre para a gradual reabertura do comércio, shopping, academias, restaurantes e a possibilidade de frequentar parques públicos com a família são alguns exemplos.

Nos oito primeiros dias de julho, foram registrados 1.472 novos casos da Covid-19. Apesar de ainda ser um número considerável, a média diária é de 181,5 casos. Em comparação com junho, quando o número de casos em média por dia foi de 230,9, a redução chega a 21,39%, o que representa que quase 50 pessoas estão deixando de se infectar por dia pela doença no Acre.

As mortes também estão diminuindo. Em junho, a média diária foi de 6,8 óbitos. Nos primeiros dias de julho, aconteceram 34 mortes, o que representa uma média de 4,25 óbitos provocados pela doença. A atual média diária é 37,5% menor do que a registrada em junho.

Se for mantida essa tendência, é provável que já na próxima avaliação do comitê do Pacto Acre Sem Covid, as outras regiões do estado, principalmente Baixo e Alto Acre, consigam reduzir seus níveis que, atualmente, ainda estão no vermelho que é o mais grave de todos e que impede qualquer movimentação de reabertura do comércio.

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Cotidiano

Cerca de 28 hectares de desmatamento ilegal são encontrados na BR-364

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Uma ação conjunta entre a Polícia Militar e o Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) de Cruzeiro do Sul encontrou nessa sexta-feira, 7, queimadas e derrubadas de aproximadamente 28 hectares situadas no Ramal 3, localizado na BR-364.

Ninguém foi encontrado nos locais. As equipes mapearam as áreas para consultar junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) quanto ao licenciamento para o desmate e queimada.

As equipes informaram que a operação de fiscalização ambiental em todo Vale do Juruá terá continuidade.

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Acre

Gol contesta decisão da justiça para não operar em Cruzeiro do Sul

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Com multa já acumulada em R$ 900 mil, a Gol Linhas Aéreas recorreu da determinação do juiz Erik da Fonseca Farhat, da Segunda Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul, com relação obrigatoriedade de retomada das operações aéreas da empresa partir do dia 05 de agosto, com multa diária de 300 mil reais. A empresa pediu também a suspensão da pena financeira.

A Gol, que parou de voar para Cruzeiro no final de março, alegou prejuízo ao operar o trecho e ainda a pandemia de coronavírus. O juiz Erick Farhat pediu vistas do processo e deu prazo de 15 dias para nova manifestação do Ministério Público do Acre.

O promotor Iverson Bueno, que entrou com a ação na justiça, diz que foi procurado pelo setor jurídico da Gol de São Paulo e que uma reunião será marcada para os próximos dias. “A Gol tem as estratégias dela e nós temos a nossa. Devo me manifestar até a próxima terça-feira ao juiz”, explicou o promotor.

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Acre

DPU exige que INSS pague Soldados da Borracha do Acre

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A Defensoria Pública da União (DPU) no Acre ajuizou no último dia 5, Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência em face do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), para que não haja suspensão de pagamentos dos Soldados da Borracha e os dependentes.

Além de pedido de antecipação da tutela para imediata invalidação dos atos de cessação dos benefícios, os defensores federais pedem também, no mérito da ação, o restabelecimento definitivo desses benefícios e que seja determinado o pagamento dos valores retroativos referentes àqueles suspensos indevidamente até o seu restabelecimento. Pede também “a condenação do ente público demandado ao pagamento de danos morais, a título de reparação coletiva, que será revertida em favor da sociedade”.

O defensor Thiago Brasil de Matos conta que a DPU recebeu diversas denúncias de seringueiros, seus dependentes e moradores de comunidades rurais, citando a interrupção da concessão de benefícios do INSS. “Além disso, a cessação dos benefícios também fora feita sem aviso prévio ou posterior aos titulares e de forma arbitrária, ferindo diversos princípios inerentes à Administração Pública”, explicou.

Tal postura do INSS , segundo o defensor, conflita com entendimento pacífico da jurisprudência dos Tribunais Superiores, com reflexo em milhares de ações judiciais – muitas delas inclusive patrocinas pela própria DPU e com sentença de mérito já transitada em julgado – no sentido da possibilidade da cumulação de benefício previdenciário (aposentadoria) com pensão vitalícia devida aos seringueiros ou a seus dependentes.

Thiago Brasil de Matos, que é acreano, destaca que a União tem uma dívida histórica com os seringueiros e, consequentemente, para com seus dependentes, o que foi reconhecido por meio do benefício de renda mensal vitalícia, de Soldados da Borracha e de indenização previstos na Constituição de 1988.

“Apesar das tentativas de solução extrajudicial do caso junto ao INSS, a Autarquia demandada não sinalizou a adoção de medidas efetivas para solver questão tão fundamental para assegurar a subsistência dos seringueiros e seus dependentes, em sua maioria assistidos pela DPU”, conta o defensor.

A ação civil pública é dos defensores públicos federais Ivan de Oliveira Santos Ferreira e Thiago Brasil de Matos e distribuída para a 2ª Vara Federal Cível e Criminal da Seção Judiciária do Acre.

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Notícias

Edital seleciona mulheres negras para bolsas integrais em curso MBA

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São três vagas para formação EAD em Gestão de Negócio de Impacto Social

Bolsas integrais para MBA em Gestão de Negócios de Impacto Social estão sendo oferecidas para mulheres negras. Serão selecionadas três candidatas para a especialização. As interessadas podem se inscrever até o dia 16 de agosto. A iniciativa é do Instituto Legado em parceria com a Universidade Positivo.

A formação será dada na modalidade EAD e é parte do compromisso público assumido pelo Instituto Legado para ampliar a diversidade em todas as atividades da instituição. A ação teve como ponto de partida o Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, celebrado no dia 25 de julho. A data também marca o início de outras iniciativas que a organização promete adotar para o favorecimento da população negra, as mulheres e a comunidade LGBTQIA+.

Um comitê de mulheres negras, com a consultoria da Diverse Soluções em Diversidade e Inclusão, realizará a seleção para o MBA em Gestão de Negócios de Impacto Social. O anúncio das selecionadas será feito no dia 31 de agosto. 

“Esse tipo de incentivo promove uma mudança de consciência e abre espaço para que na prática quem está na base da pirâmide, que são as mulheres negras, tenham acesso à ascensão social para serem protagonistas das suas vidas e da transformação da comunidade em que vivem”, explica Ágatha Rocha, Facilitadora de Impacto do Instituto Legado.

O curso segue o padrão modular de ensino, com disciplinas ofertadas bimestralmente e totalmente a distância. As alunas terão aulas com profissionais e acadêmicos especializados, que fazem parte de ecossistema do empreendedorismo social na prática. A grade curricular conta com conceitos e ferramentas necessários para formar negócios que além de gerarem lucro, serão capazes de transformar a realidade e gerar impacto socioambiental positivo.

Fonte: Agência Educa Mais Brasil

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