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Como deve proceder quem é servidor e do grupo de risco?

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O governo do Acre já trabalha e nos próximos dias deve apresentar um plano de retomada das atividades presenciais do serviço público.

Mesmo assim, em algumas secretarias, o trabalho interno já tem retornado. Com isso, há o chamamento de servidores que estavam sem comparecer ao seu local de trabalho por pertencerem ao grupo de risco e serem mais suscetíveis ao contágio da Covid-19.

Ocorre também que a administração pública ainda está sob efeito do decreto nº 5.496, de 20/03/2020 que estabeleceu as premissas do funcionamento da máquina pública durante a pandemia.

Com alguns servidores do grupo de risco sendo convocados para voltar ao trabalho, o ac24horas recebeu dúvidas de funcionários se deveriam ou não voltar aos seus locais de lotação, já que Rio Branco continua no nível vermelho e os casos da Covid-19, infelizmente ainda estão aumentando.

A reportagem do ac24horas conversou com Guilherme Duarte, diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag).

O entendimento do decreto é claro, durante o período de pandemia, os servidores do grupo de risco, sendo os com idade igual ou superior a 60 anos, bem como os doentes crônicos (condição que deve ser comprovada por laudo médico), estão dispensados das atividades presenciais, de modo que ficam submetidos ao trabalho remoto.

Aí é que entra o ponto de divergência com alguns servidores. Oferecer trabalho remoto ao funcionário é uma decisão que cabe a sua secretaria de origem. Se o órgão entender que a atividade exercida por determinado servidor não é possível ser feita de casa, o funcionário tem que decidir se volta ao trabalho ou se faz uso de férias ou licença-prêmio, caso tenha direito.

“Isso é que não acho justo. Eu sou hipertenso e sou diabético e não deveria voltar ao trabalho enquanto a pandemia estiver existindo. Estão pedindo para eu tirar minhas férias, mas não é certo. Eu tenho viagem marcada para o meu período de férias. Se ele es não tem condições de passar trabalho remoto do meu setor, que me transfiram de setor durante a pandemia”, afirma um servidor que não quer se identificar.

O diretor da Seplag afirma que as férias ou licença são necessárias para que o servidor não tenha ausência de atividades durante muito tempo. “Na impossibilidade do trabalho remoto, a orientação é que sejam concedidas as férias ou licença-prêmio, para que o servidor não tenha registrado uma ausência às atividades durante determinado período.

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Acre

Acre tem quase 200 novos casos e mais 2 mortes por Covid-19

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O mais novo boletim parcial da Covid-19 divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesacre) mostra que os registros de novos casos da doença seguem atingindo altos números. Nesta sexta-feira, 14, estão confirmados mais 193 pessoas contaminadas, passando de 22.242 para 22.435, o total no estado.

Mais 2 mortes foram confirmadas, ambas do sexo masculino: 1 de Porto Acre e 1 de Xapuri, com idades entre 64 e 95 anos, fazendo com que o total de óbitos suba de 574 para 576 em todo o estado.

A Sesacre não informou o motivo, mas disse não irá mais divulgar o número de óbitos durante o final de semana. As mortes que acontecerem no sábado e no domingo vão ser informadas no boletim de segunda-feira.

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Acre

PTB oficializa apoio a pré-candidatura de Duarte à prefeitura

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Na sede do MDB, o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) oficializou apoio a pré-candidatura do deputado estadual Roberto Duarte à Prefeitura de Rio Branco. O evento ocorreu na manhã desta sexta-feira, 14, e contou com a presença da presidente estadual do PTB, Charlene Lima, do senador Márcio Bittar e do vereador Emerson Jarude, ambos do MDB.

Antes isolado, agora, Roberto Duarte caminha com os trabalhistas e aproveitou para rasgar elogios ao PTB e a cúpula do MDB por montar pré-candidaturas a prefeitos e vereadores dos 22 municípios do Acre.

“O PTB é um partido bem organizado e, é uma honra podermos caminhar ao lado desse partido. O PTB tem uma chapa competitiva e tem tempo de televisão! É uma alegria ter um partido que se alinha ao presidente Jair Bolsonaro na nossa aliança”, pontuou.

“Quero dizer a vocês que a nossa pré-candidatura foi um convite do MDB, após nossa desenvoltura no mandato de deputado e vereador. Conversei com a família, eleitores e amigos, e depois de ouvir todos, aceitei esse desafio dessa pré-candidatura”, afirmou.

A presidente do PTB, Charlene Lima, afirmou que a união dos dois partidos é uma aliança antiga e reforçou o fato do PTB apoiar um candidato não favorito, ao lembrar do apoio a candidatura de senador Márcio Bittar nas eleições de 2018.

“Estamos começando uma caminhada que em nada será fácil, principalmente, para nós! Acreditamos que possamos contribuir para que nossa população tenha dias melhores. Apostamos no projeto do senador Bittar e, agora, apostaremos na sua pré-candidatura. Aqui em Rio Branco iremos com você (Roberto) até o final. Temos 15 pré-candidatos que estão aqui, os outros não puderam vir porque estão trabalhando. É uma questão de tempo para estarmos todos do seu lado”, afirmou.

“Estive analisando o seu mandato e tive mais certeza que você tem buscado aproximação com a população e conhece as necessidades do nosso povo carente. Aqui, eu tenho certeza que vai funcionar e vai dar certo. Precisamos sair daqui, acreditando que já deu certo”, destacou.

Em sua fala, Bittar se diz honrado e orgulhoso com aliança PTB e MDB. Ele aproveitou para externar sua gratidão por Charlene e sua família.

“Minha gratidão a você Charlene e a sua família pelo o que fizeram por mim na campanha. O único partido que resistiu e que ficou do meu lado foi o PTB da Charlene, mesmo numa situação difícil, ela não me negou legenda. É uma felicidade muito grande ser seu amigo, e eu fico muito honrado com essa aliança do PTB com MDB”.

Bittar defendeu que Roberto Duarte é o mais preparado para assumir a Prefeitura de Rio Branco e que sua candidatura representa a continuidade no combate às ideologias e forma de governar do PT.

“A candidatura de Roberto tem um sabor diferente: primeiro porque o Roberto tá preparado para esse desafio. O Roberto tem um conhecimento da cidade e isso é necessário para assumir Rio Branco. O desafio do próximo prefeito é levar água e esgoto de qualidade. Além disso é preciso acabar com essa política que tá querendo transformar crianças em militantes políticos. Estamos com jovens entrando na faculdade com analfabetismo funcional e onde que isso começa? Lá na alfabetização! O Roberto tá preparado para assumir a educação municipal e fazer com que as nossas crianças tenham uma educação infantil muito melhor do que essa de hoje”, defendeu.

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Acre

Jéssica Sales realiza sonho da turma da melhor idade de Sena Madureira

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A deputada Jéssica Sales (MDB) conseguiu a liberação da terceira e última parcela de R$ 400 mil para a conclusão da obra do Centro do Idoso, em Sena Madureira. O recurso proveniente de extraemenda no valor de R$ 1 milhão, foi adquirido pela parlamentar no orçamento de 2018, por meio do Programa Calha Norte.

O projeto do Centro do Idoso e um micro-ônibus, era um sonho antigo dos idosos de Sena Madureira. “O micro-ônibus já entreguei e o centro do idoso só está sendo realizado porque eu lutei do início ao fim, para conseguir e liberar este recurso de R$ 1 milhão. Agradeço também ao Prefeito Mazinho e toda sua gestão, pelo empenho e comprometimento com a população”.

Em cinco anos de mandato da deputada Jessica Sales, o município de Sena Madureira já foi contemplado com mais de R$ 7 milhões. “Venho desenvolvendo um trabalho que fortalece as prefeituras com minhas emendas impositivas e extra-orçamento, sou municipalista e conheço muito bem as dificuldades dos prefeitos, por isso não meço esforços de ser uma governadora para eles”, concluiu sorrindo a deputada.

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Acre

Ufac mobiliza bancada contra corte orçamentário de R$ 10 milhões

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O anunciado corte orçamentário na Universidade Federal do Acre (Ufac) deve chegar a R$10 milhões em 2020.

O Ministério da Economia propõe enxugamento orçamentário geral e deverá encaminhar projeto ao Congresso Nacional incluindo redução nos gastos do poder público federal, incluindo nas instituições de ensino superior. “Esse é um corte vem impactar na universidade”, disse Guida Aquino, reitora da Ufac.

Guida Aquino se mostra especialmente preocupada com o contexto da Covid-19 no funcionamento da universidade. Se consumado, o corte prejudicará o processo de adaptação do retorno às aulas presenciais -reorganização dos espaços, aquisição de equipamentos de proteção individual e outros.

Em entrevista à TV Acre, a reitora diz que encaminhou carta a todos os deputados e senadores da bancada federal do Acre pedindo apoio para evitar o corte.

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