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Rio Branco está pronta para a reabertura?

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Centenas de notificados por violação à quarentena, isolamento social entre os melhores do país, testagem em massa e adaptações sanitárias definem nesta segunda-feira (6) o “novo normal” na capital do Acre

Entre 18 de março e 29 de junho foram notificados 749 estabelecimentos e atividades por descumprimento à quarentena para conter o avanço da Covid-19 em Rio Branco.

Os dados foram repassados ao ac24horas neste domingo (5) pela secretária de Saúde, Jesuíta Arruda.

O período soma 101 dias, o que indica que pelo menos sete estabelecimentos ou atividades foram visitados todos os dias pelos fiscais da prefeitura por violação das regras de isolamento social.

As regras podem ser flexibilizadas ou não a partir desta segunda-feira (6) quando o comitê de enfrentamento ao novo coronavírus avalia o quadro pandêmico na capital.

Os primeiros oito testes rápidos realizados no bairro Cadeia Velha no inquérito epidemiológico conduzido pela Secretaria Municipal de Saúde apresentaram todos resultado negativo. Não é possível, apenas com esse dado, fazer qualquer tipo de avaliação científica ou estatística. Moradores de cerca de 130 bairros serão testados.

Os dados mostram Rio Branco em situação complexa mas a prefeita Socorro Neri já avaliou que as medidas surtiram efeitos porque, fosse o contrário, o sistema de saúde estaria em colapso.

Segmentos empresariais dizem que Rio Branco já pode passar de fase e reabrir negócios não essenciais. Se a avaliação desta segunda-feira passar Rio Branco à fase ´laranja´, o Shopping Via Verde poderá reabrir seguindo protocolos sanitários estabelecidos na Resolução 02 do Comitê Especial de Acompanhamento da Covid-19, com capacidade limitada a 30% do total, além de delivery e drive-thru. Na fase laranja, está proibido o funcionamento da praça de alimentação e áreas recreativas.

O dado mais curioso destes tempos é a taxa de isolamento social, que oscila muito ao longo de uma semana e tende a subir nos sábados e domingos –e, no caso do Acre, segue entre os melhores do País apesar de manter-se muito abaixo do ideal. Neste sábado (4), por exemplo, o Índice de Isolamento Social do Acre foi de 44,45%, que só perdeu para o do Piauí, de 49,63%, segundo a agência In Loco.

Os gráficos do Relatório da Mobilidade da Comunidade, produzido pelo Google, revelam que os acreanos seguem preocupados com os ônibus lotados ou demorados, já que a mobilidade nas estações caiu 61%, segundo os dados mais atuais, do dia 27 de junho. No entanto, a mobilidade em mercados e farmácias cresceu 4% comparando com o período anterior, 6 de junho.

Para muitos, parece haver uma distopia entre os números e realidade: as ruas da cidade estão lotadas de carro dia e noite como se os moradores não vivessem sob a égide de um vírus mortal.

De parte do Governo do Estado, a autorização de funcionamento foi elencada para 43 diferentes setores. Citando restaurantes, lanchonetes, pizzarias, sorveterias e similares como exemplo, na prática, funcionará da seguinte maneira: quando o nível de risco for de emergência (vermelho), os estabelecimentos funcionarão conforme o Decreto nº 5.496 e suas alterações; em situação de alerta (laranja), apenas os serviços de delivery e drive-thru serão permitidos; no cenário de atenção (amarelo), as atividades devem obedecer os seguintes protocolos sanitários: capacidade limitada a 50% do número de mesas nos ambientes interno e externo, distância linear mínima de 2,5 metros entre mesas, além de delivery e drive-thru. “Música ao vivo e som ambiente em volume elevado estão proibidos”, lembra a Agência de Notícias do Acre.

“Temos uma equipe técnica capacitada no acompanhamento dos Níveis de Risco que se baseia em dados científicos para emitir a classificação de cada município. Esperamos muito superar este momento e a colaboração da sociedade é muito importante para que isso aconteça”, observa o secretário estadual de Saúde e coordenador do Comitê de Acompanhamento da Covid-19, Alysson Bestene.

O Acre tem quase 15 mil infectados pelo novo coronavírus, a maior deles em Rio Branco.

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Destaque 6

Mulheres só conseguiram 20% das vagas a vereadores no Acre

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O Acre repetiu nas eleições de 2020 um dado que é uma característica da política brasileira. Apesar de as mulheres serem a maioria do eleitorado, as urnas não refletem esse percentual e as mulheres continuam ocupando pouco espaço na política estadual.

No estado, as mulheres são maioria do eleitorado. De acordo com a justiça eleitoral, dos 561.261 eleitores aptos a votar, 290.030, ou seja, 51,7% são mulheres. Só que das 222 vagas em disputa para vereador distribuídas entre os 22 municípios, apenas 45 mulheres foram eleitas. O resultado mostra que o percentual de mulheres vereadoras no Acre é de apenas 20,72%.

Alguns municípios chamam a atenção. Cruzeiro do Sul, por exemplo, segundo maior colégio eleitoral acreano, não há nenhuma mulher entre os 14 vereadores eleitos. Situação que se repete em Acrelândia e Manoel Urbano, onde nenhum mulher foi eleita para as 9 vagas.

O municípios acreanos com maior representatividade de mulheres no parlamento mirim são Feijó, com 6 mulheres eleitas no universo de 13 vagas, o que representa um percentual de 46,15% e Rodrigues Alves, que teve 4 mulheres eleitas para as 9 cadeiras da câmara, percentual de 44,44%.

Dados da ONU mostram que, de maneira geral, por todo o mundo a participação das mulheres na política tem aumentado, mesmo que de forma lenta. A estimativa é de que as mulheres ocupem 24% das vagas parlamentares, 8% dos cargos de chefes de Estado e 6,2% dos de chefes de governo. Entre os ministros de Estado, 20% são mulheres, e elas comandam 26% dos governos locais.

Em relação à América Latina e Caribe, esses dados mostram que por aqui estão os maiores índices de mulheres no parlamento, com exceção do Brasil, por exemplo, na Bolívia as mulheres representam 53% do parlamento, no México são 48% e, por aqui, as brasileiras ocupam apenas 15% na participação.

Isso pode ser comprovado com o resultado das eleições deste ano, antes do primeiro turno em que apesar de representarem mais de 51% da população e mais de 52% do eleitorado brasileiro, as mulheres ainda são minoria na política. Para as prefeituras, foram eleitas 651 mulheres (12%) contra 4.750 homens eleitos como prefeitos (87%).

Em relação à disputa pelas prefeituras, dos 22 municípios acreanos, três mulheres foram eleitas em 15 de novembro, Fernanda Hassem em Brasileia, Rosana Gomes em Senador Guiomard e Maria Lucinéia em Tarauacá. Ou seja, as mulheres vão comandar a partir de 2021 pouco mais de 13% das prefeituras. Lembrando que Socorro Neri (PSB) disputa o segundo turno em Rio Branco no próximo domingo e tem chance de aumentar a lista de mulheres prefeitas.

Veja abaixo a tabela com o número de vagas e de vereadoras eleitas em 2020 no Acre:

Acrelândia – 9 cadeiras e nenhuma mulher eleita

Assis Brasil – 9 cadeiras e 2 mulheres eleitas

Brasileia – 11 cadeiras e 3 mulheres eleitas

Bujari – 9 cadeiras e 3 mulheres eleitas

Capixaba – 9 cadeiras e 3 eleitas

Cruzeiro do Sul – 14 vagas e nenhuma mulher vereadora

Epitaciolândia – 9 vagas e 2 eleitas

Feijó – 13 vagas e 6 mulheres eleitas

Jordão – 9 cadeiras e 1 eleita

Mâncio Lima – 9 vagas e 2 eleitas

Manoel Urbano – 9 vagas e nenhuma eleita

Marechal Thaumaturgo – 9 cadeiras uma mulher eleita

Plácido de Castro – 11 vagas e 4 eleitas

Porto acre – 9 vagas e 2 eleitas

Porto Walter – 9 cadeiras e 2 mulheres eleitas

Rio Branco – 17 vagas e 2 mulheres eleitas

Rodrigues Alves – 9 vagas e 4 mulheres eleitas

Santa Rosa – 9 vagas e 3 eleitas

Sena Madureira – 13 cadeiras e 1 eleita

Senador Guiomard – 11 cadeiras e 3 eleitas

Tarauacá – 11 vagas e 1 eleita

Xapuri – 9 vagas e 1 mulher eleita.

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Destaque 6

Acre exportou mais de R$ 290 milhões até agosto para estados parceiros comerciais

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Conforme dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), até o mês de agosto de 2020, dos R$ 1,55 bilhões exportados pelo Acre, 33,6% foram destinados a São Paulo e 16,3% ao Amazonas.

Seguem a lista os estados de Rondônia, Minas Gerais e Santa Catarina, completando o grupo de maiores parceiros comerciais do Acre. Todos os demais Estados juntos fizeram negócios que somam R$ 292,4 milhões com o Acre no período.

Ainda segundo o Confaz, naquele mês o Acre tinha exportado 31,1% a mais e importado 10,3% a mais em relação ao mesmo período de 2019.

O aumento maior das exportações em relação às importações fizeram com que o déficit na Balança Comercial Interestadual ficasse somente 3,7% maior que o mesmo período de 2019 –ou seja: o desempenho, ainda que deficitário, deu sinais de melhora.

Os dados foram trabalhados pela equipe técnica do Observatório do Fórum Empresarial de Inovação e Desenvolvimento do Acre. Para mais informações sobre a economia acreana, o site do Observatório do Fórum Empresarial do Acre tem vários dados.

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Destaque 6

OAB lança edital para publicação de textos em revista criada pela seccional do Acre

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A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre lançou edital público para a submissão de trabalhos científicos, ensaios, resenhas e traduções resultantes de pesquisas em todas as áreas do Direito, para publicação na Revista Científica, novo projeto da secção acreana.

A revista, que será no formato eletrônico, busca fomentar conhecimento e incentivar a produção de trabalhos nas áreas do Direito.

A Diretoria da Ordem formulou o projeto para colocar no ar até o fechamento do primeiro trimestre de 2021. A ideia surgiu a partir da participação de vários dirigentes da entidade em programas de mestrado, o que fomentou o maior engajamento acadêmico e incentivou a concretização do periódico.

“É um trabalho constante da Ordem o fomento do estudo e crescimento acadêmico dos profissionais do Direito no estado do Acre. A Revista Científica da OAB Acre é mais um projeto que vem para agregar esse conjunto de ações realizadas pela instituição em prol da comunidade jurídica e da advocacia em geral”, pontuou o secretário-geral da Seccional, André Marques.

A seleção dos trabalhos para avaliação e publicação será realizada pelo Conselho Editorial e Científico da Revista, e se dará conforme estabelecido no seu regimento interno. A submissão de trabalhos não é restrita a autores pertencentes à comunidade jurídica do Acre, a linha editorial será concentrada nas grandes áreas de ciências humanas e ciências sociais e aplicadas, e fará referência aos aspectos voltados a estudo do Direito, com ênfase para a advocacia.

O prazo final para submissão dos trabalhos é o dia 31 de dezembro, através do e-mail protocolo@oabac.org.br, com o título/assunto “Trabalho Científico”.

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Destaque 6

Acre pode se beneficiar de projeto de parceria com banco alemão

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Os Ministérios das Relações Exteriores e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento concluíram nesta terça-feira, 24, de acordo que prevê a doação, pelo banco estatal alemão “Kreditanstalt für Wiederaufbau” (KfW), de até 25,5 milhões de Euros ao projeto “Inovação nas Cadeias Produtivas da Agropecuária para a Conservação Florestal na Amazônia Legal”. O objetivo do projeto é o de expandir e fortalecer práticas produtivas sustentáveis nas cadeias da carne, soja e madeira em estados da Amazônia Legal.

No âmbito de sua competência, o Ministério das Relações Exteriores tem como responsabilidade a cooperação técnica e financeira entre Brasil e Alemanha, voltada ao desenvolvimento sustentável, com foco no fomento a projetos nas áreas de proteção ambiental e eficiência energética.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por sua vez, será o encarregado de executar o projeto em questão, em parceria com o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA). A iniciativa complementa outros projetos, inclusive de cooperação técnica, executados pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do Itamaraty, pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e por outros órgãos do governo federal.

O convênio não anunciou ainda como acontecerão os projetos e o valor que cada estado vai receber.

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