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Ministério da Saúde diz que já habilitou 40 leitos de UTI no Acre ao custo de R$ 4 milhões

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A saúde pública brasileira já conta com 9.011 leitos de UTI habilitados pelo Governo do Brasil para tratar exclusivamente de pacientes graves ou gravíssimos com Covid-19.

Para o Acre, o Ministério da Saúde diz que já habilitou 40 leitos de UTI e investe R$ 4 milhões para sua manutenção por noventa dias. Se houver necessidade, novos pagamentos são feitos para que os leitos sigam atendendo.

Cada leito recebe o dobro do valor normal do custeio diário para leitos de UTI, passando de R$ 800 para R$ 1.600. São leitos exclusivos para pacientes graves ou gravíssimos com coronavírus. Os gestores dos estados e municípios contemplados recebem o valor antes mesmo da ocupação do leito.

A medida fortalece o Sistema Único de Saúde (SUS) e leva atendimento para todos os estados brasileiros, incluindo capitais, municípios maiores e, especialmente, pessoas menos protegidas no interior do país.

Do total habilitado no País, 236 deles são de UTI pediátrica. Ao todo, o Ministério da Saúde fez um aporte na ordem de R$ 1,283 bilhão, pago em parcela única, para estados e municípios custearem esses leitos pelos 3 meses ou enquanto houver necessidade em decorrência da pandemia.

Nesta sexta-feira (3), foram habilitados mais 41 leitos de UTI, ao custo de R$ 5,9 milhões, contemplando a população do estado de Goiás.

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Inquérito que apura acidente na BR-364 que matou estudante ainda não foi concluído

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Faz exatamente um anos que um ônibus que levava três equipes de basquete para a disputa dos jogos escolares tomou na BR-364, a 110 km de Cruzeiro do Sul, interior do Acre.

O acidente provocou a morte da adolescente Kelly Pereira da Silva, de 15 anos. As causas da tragédia até hoje não estão devidamente explicadas. O que se sabe é que na época do acidente, o motorista que dirigia o ônibus, Antônio Marques da Costa, estava com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa. Ele havia sido notificado três vezes pelo Departamental Estadual de Trânsito do Acre (Detran/AC) por dirigir sob efeito de álcool, conforme o artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Por conta da pandemia e a falta de servidores no setor, a corregedoria do Detran não conseguiu informar se Antônio continua com o direito de dirigir suspenso.

A Polícia Civil abriu um inquérito para apurar as causas do acidente. Um ano depois, as investigações ainda não foram concluídas. O delegado responsável pelo caso, Lindomar Ventura, afirmou que a pandemia da Covid-19 também atrapalhou a conclusão do inquérito. “O inquérito está em fase final, porém ainda tem algumas pessoas para serem ouvidas, mas a pandemia atrapalhou as oitivas. Essas pessoas que serão ouvidas são todas de Rio Branco, o que dificulta ainda mais as oitivas para que seja concluído o inquérito e enviado à justiça. Devido a essa situação, fica inviável no momento chegar ao real motivo do acidente, o que motivou ou a quem responsabilizar”, disse.

O delegado responsável pelo caso afirmou que pretende concluir o inquérito em 90 dias.

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Brasil investe em duas vacinas contra a Covid-19 que já apresentaram resultados

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O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) investirá R$ 9 milhões para o desenvolvimento de vacinas nacionais contra o novo coronavírus. Os recursos serão utilizados em dois projetos de fármacos que, segundo o governo federal, já apresentaram resultados promissores e se encontram na fase pré-clínica de testes.

Na última semana, técnicos do ministério estiveram com os coordenadores dos projetos, que estão em andamento na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e no Instituto Butantan, para discutirem a futura produção das vacinas no país. No encontro, os pesquisadores apresentaram detalhes sobre os produtos e afirmaram que o Brasil será capaz de exportar as vacinas para mais de 70 países.

O Brasil tem, atualmente, três vacinas contra a Covid-19 em estágio avançado de testes, sendo duas de laboratórios chineses e outra da Universidade de Oxford, no Reino Unido. Ontem, o governo do Paraná anunciou parceria com a Rússia para a realização de testes no estado de uma vacina produzida pelo governo daquele país.

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Instituições divulgam nota de apoio à Maria de Jesus na vaga de conselheira do TCE/AC

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Como bem disse o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE) Antônio Cristóvão Messias, a disputa pela vaga de conselheiro do tribunal acreano, vago desde a morte do conselheiro José Augusto de Farias pode acabar na justiça.

Um dia após o governo e Assembleia Legislativa receberem uma recomendação do Ministério Público para rejeitar o nome de Maria de Jesus Carvalho de Souza para a vaga, cerca de 5 entidades nacionais divulgaram uma nota de apoio a conselheira-substituta.

A nota é assinada pela Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (AUDICON), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), a Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (ABRACOM) e a Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC).

De acordo com o entendimento das entidades de classe de âmbito nacional, com sede em Brasília-DF, após vacância da 6ª vaga em decorrência do falecimento, em 12/07/2020, do Conselheiro José Augusto Araújo de Faria, o Tribunal de Contas do Estado do Acre, em estrita observância legal e constitucional, encaminhou para indicação do Governador do Estado o nome da Conselheira-Substituta Maria de Jesus Carvalho de Souza, única ocupante do cargo de Conselheiro-Substituto do Tribunal em exercício.
O ato encaminhado está alinhado à máxima efetividade do texto constitucional, que assegura composição heterogênea ao reservar vaga de origem técnica no colegiado dos tribunais de contas e, no caso do Estado do Acre, busca alinhar a composição do Tribunal de Contas ao modelo constitucional inaugurado há 32 anos.

Em relação a idade máxima para ocupar a vaga de conselheira, na opinião das entidades é que o quesito já foi atendido no momento da nomeação e posse para o cargo de Conselheiro-Substituto, após o concurso a que foi submetida, a partir de quando ele passa a integrar o quadro de membros do Tribunal de Contas, realizando as atividades inerentes ao cargo desde a sua posse. Maria de Jesus entrou no TCE acreano em maio de 1994 após aprovação em concurso público.

A nota das entidades orienta que Maria de Jesus seja empossada no cargo conforme indicação.

“A indicação da Conselheira-Substituta Maria de Jesus Carvalho de Souza para ocupar a vaga de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Acre, após aprovação por unanimidade na Sessão Plenária Virtual atende todos os requisitos legais e constitucionais necessários à ocupação do referido cargo, conforme pacífica jurisprudência, devendo ser rechaçados argumentos em sentido contrário e ultimar-se as providências necessárias para sua indicação, sabatina, nomeação e posse, por ser medida de direito e justiça, notadamente após seus 26 anos de exercícios prestados ao controle externo com dedicação e seriedade”, esclarece a nota.

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Putin anuncia que Rússia é primeiro país a registrar vacina contra o novo coronavírus

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O presidente russo, Vladimir Putin, anunciou nesta terça-feira (11) que a Rússia é o primeiro país do mundo a registrar uma vacina contra o novo coronavírus. Apesar do anúncio, sabe-se pouco sobre a eficácia dessa vacina, e ela vem sendo questionada por especialistas internacionais.

A Rússia também anunciou que o Brasil deve participar da próxima fase dos testes da imunização, prevista para começar na quarta-feira (12).

“Esta manhã uma vacina contra o novo coronavírus foi registrada pela primeira vez no mundo”, disse o chefe do Kremlin em reunião com o Gabinete de Ministros.

Segundo a atualização mais recente da Organização Mundial de Saúde (OMS), do dia 31 de julho, sobre as vacinas para Covid-19 em desenvolvimento no mundo, a vacina russa ainda estava na fase 1 do processo. Para desenvolver uma imunização, são necessárias 3 etapas.

Nesta terça (11), a OMS comentou o anúncio da vacina russa. A entidade declarou que a Rússia “não precisa de sua aprovação” para registrar a vacina, e que precisará ter acesso aos dados da pesquisa para avaliar a eficácia e segurança da imunização para aprová-la.

Ao todo, 165 vacinas contra a Covid-19 estão sendo pesquisadas em todo o mundo, segundo os dados da organização no dia 31 de julho. Cinco dessas imunizações estão na fase final de testes em humanos (a fase 3).

A imunização russa se chamará Sputnik V, em alusão à corrida espacial da Guerra Fria entre União Soviética e Estados Unidos. O Sputnik I foi o primeiro satélite a orbitar a Terra, lançado pelos soviéticos em 1957.

Parceria com o Brasil

Segundo o site da nova vacina, o Brasil irá participar da fase 3 dos estudos clínicos, que tem previsão para começar na quarta-feira (12). Serão 2 mil participantes; além dos brasileiros, deve haver voluntários da própria Rússia, dos Emirados Árabes, da Arábia Saudita e do México.

A produção em massa da vacina em território russo tem previsão para começar em setembro.

No dia 24 de julho, o governo do Paraná anunciou que estudava uma parceria com a Rússia para produzir a vacina.

Segundo o anúncio, o embaixador russo no Brasil, Sergey Akopov, se reuniu com o chefe da Casa Civil paranaense, Guto Silva, em Brasília.

“Tivemos a aprovação do embaixador e agora os protocolos do acordo serão preparados pelas equipes do Paraná e da Rússia. Em seguida será agendada uma reunião dele com o governador Carlos Massa Ratinho Junior para a finalização dessa parceria, que pode incluir, ainda, a produção de medicamentos para a doença”, informou Guto Silva.

O que se sabe sobre a vacina russa?

A imunização foi desenvolvida pelo Centro Nacional de Investigação de Epidemiologia e Microbiologia Gamaleya junto ao Ministério da Defesa.

Os testes com a vacina começaram em 18 de junho, quando o primeiro grupo, de 18 voluntários, recebeu a imunização em sua forma liofilizada (a liofilização é uma espécie de “desidratação da vacina”, que estabiliza a molécula). Cinco dias depois, no dia 23, mais 20 pessoas receberam a dose, também deste tipo.

Em julho, a Rússia anunciou que a vacina induziu produção de anticorpos na primeira fase de testes. No mesmo mês, a Universidade Sechenov, em Moscou, informou que outra versão da mesma vacina, em forma líquida, estava sendo testada em outros 38 voluntários em um hospital militar da capital russa.

Felix Ershov, membro da Academia Russa de Ciências, afirmou que a vacina é segura e eficaz.

“A segurança da vacina é garantida, pois utiliza um vírus do resfriado inofensivo para o homem e não contém o coronavírus propriamente dito, estando presente apenas uma parte de seu código genético, afastando assim a possibilidade de infecção”, declarou.

“Mas está garantida a produção dos anticorpos necessários à proteção do organismo, o que é demonstrado não só nos resultados dos testes, mas também na utilização de outras vacinas deste tipo”, acrescentou Ershov.

“Esta vacina não é integral como acontecia com as vacinas anteriores (vírus vivo ou inativado). Ela foi projetada com biotecnologia avançada”, completou.

O vice-diretor de Anestesiologia e Reanimação do Hospital nº 52 de Moscou, Sergey Tsarenko, comparou o mecanismo de funcionamento da vacina ao lançamento de uma nave espacial.

“Uma estação orbital, um filamento do coronavírus, é ligada ao adenovírus, inofensivo para os humanos, [que funciona] como um veículo de lançamento, e também pode ser lançado dentro do corpo humano”, disse.
“Depois disso, a imunidade é desenvolvida tanto para o ‘veículo lançador’ quanto para a ‘estação orbital’. Em seguida, três semanas depois, a mesma ‘estação orbital’ é lançada em outro ‘veículo de lançamento’, isto é, um adenovírus diferente”, explicou Tsarenko.

“Várias outras vacinas vetoriais estão sendo criadas em todo o mundo, mas até agora ninguém considerou a possibilidade de usar dois ‘veículos de lançamento’ para atingir esse objetivo. Além disso, os primeiros testadores foram funcionários do Instituto Gamaleya”, acrescentou.

“Em seguida, a vacina foi testada em outros voluntários. Não houve uma única complicação e todos os participantes exibiram uma poderosa resposta imunológica”, disse Tsarenko.

Sem estudos publicados

A Rússia não publicou, entretanto, nenhum estudo ou dado científico sobre os testes que realizou.

Segundo o presidente Putin, no entanto, a vacina russa é “eficaz”, passou em todos os testes necessários e permite obter uma “imunidade estável” contra a Covid-19.

As agências internacionais informam ainda que o presidente russo afirmou que uma de suas filhas já tomou a vacina. Suas filhas são Maria, de 35 anos, e Ekaterina, 34, mas não há informação sobre qual delas tomou a vacina.

OMS reforçou importância das 3 fases

Na segunda-feira (10), a OMS alertou que, apesar de haver várias vacinas na fase final de testes, a eficiência destas ainda está para ser demonstrada e que, provavelmente, não haverá uma “solução imediata”.

“Várias vacinas se encontram agora em ensaios clínicos de fase três, e todos esperamos ter várias eficazes que possam ajudar a prevenir a infecção nas pessoas. No entanto, não há uma solução imediata neste momento e pode ser que nunca haja”, disse o diretor da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus.

A fase 3 seria a última das etapas de aprovação de uma vacina, e também a mais decisiva, pois é quando se produzem as evidências reais sobre o seu uso contínuo.

Vacinação na Rússia

Segundo indicou o Ministério da Saúde, após o registro e a produção, a vacinação deve começar em outubro de forma gratuita. Inicialmente, de acordo com as autoridades sanitárias, serão vacinados grupos especiais da população: médicos, professores e aqueles que estão constantemente em contato com grandes grupos de pessoas.

Nesta segunda-feira (10), em entrevista à Itar-Tass, o ministro da Indústria e Comércio, Denis Manturov, indicou que no próximo mês três empresas russas vão começar a produção comercial.

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