Conecte-se agora

Socorro e Oteniel têm 15 dias para explicar ao TCE contrato de álcool e máscaras por R$ 3 milhões

Publicado

em

O conselheiro Antônio Malheiro, do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC), notificou a prefeita de Rio Branco Socorro Neri (PSB) e o ex-secretário de saúde, Oteniel Almeida, para a prestarem esclarecimentos sobre inconformidades e infringências no relatório que trata do contrato de álcool em gel e máscaras firmado pelo poder público municipal.

O processo apura a legalidade do contrato Nº 120/2020, realizada pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). Neri e Oteniel terão que apresentar defesa ou justificativa acerca dos questionamentos apontados no processo e Relatório Técnico. O responsável pelo processo, Antônio Malheiros, advertiu que não sendo oferecida defesa, a parte citada estará sujeita aos efeitos da revelia.

Ao ac24horas, a prefeitura de Rio Branco, por meio da assessoria de comunicação, informou que a notificação foi recebida nesta quinta-feira, 2, e que ainda avalia o assunto.

Sobre o caso

No último mês de junho, a Polícia Federal deflagrou a Operação Assepsia para apurar fraudes na aquisição de máscaras e álcool em gel para enfrentamento do novo coronavírus. A investigação teve início no dia 7 de abril, após a Semsa publicar homologação de dispensa de licitação para aquisição de mais de 70 mil litros de álcool gel e quase 1 milhão de máscaras. O valor da contratação foi de R$ 6.993.975,00 e a previsão da secretaria foi de consumir os produtos em apenas quatro meses.

No decorrer das investigações, a Polícia Federal constatou indícios de montagem processual, simulação de pesquisas de preços e falsidade de assinaturas nos documentos da empresa contratada.

Além disso, os auditores da CGU também identificaram sobrepreço na aquisição do álcool em gel. A secretaria já pagou o total de 32 mil litros do produto, causando um prejuízo de R$ 1.075.200,00. Se for realizado o pagamento do quantitativo total do contrato, o prejuízo pode chegar a R$ 2.353.680,00.

Anúncios

Destaque 6

OAB lança edital para publicação de textos em revista criada pela seccional do Acre

Publicado

em

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre lançou edital público para a submissão de trabalhos científicos, ensaios, resenhas e traduções resultantes de pesquisas em todas as áreas do Direito, para publicação na Revista Científica, novo projeto da secção acreana.

A revista, que será no formato eletrônico, busca fomentar conhecimento e incentivar a produção de trabalhos nas áreas do Direito.

A Diretoria da Ordem formulou o projeto para colocar no ar até o fechamento do primeiro trimestre de 2021. A ideia surgiu a partir da participação de vários dirigentes da entidade em programas de mestrado, o que fomentou o maior engajamento acadêmico e incentivou a concretização do periódico.

“É um trabalho constante da Ordem o fomento do estudo e crescimento acadêmico dos profissionais do Direito no estado do Acre. A Revista Científica da OAB Acre é mais um projeto que vem para agregar esse conjunto de ações realizadas pela instituição em prol da comunidade jurídica e da advocacia em geral”, pontuou o secretário-geral da Seccional, André Marques.

A seleção dos trabalhos para avaliação e publicação será realizada pelo Conselho Editorial e Científico da Revista, e se dará conforme estabelecido no seu regimento interno. A submissão de trabalhos não é restrita a autores pertencentes à comunidade jurídica do Acre, a linha editorial será concentrada nas grandes áreas de ciências humanas e ciências sociais e aplicadas, e fará referência aos aspectos voltados a estudo do Direito, com ênfase para a advocacia.

O prazo final para submissão dos trabalhos é o dia 31 de dezembro, através do e-mail protocolo@oabac.org.br, com o título/assunto “Trabalho Científico”.

Continuar lendo

Destaque 6

Acre pode se beneficiar de projeto de parceria com banco alemão

Publicado

em

Os Ministérios das Relações Exteriores e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento concluíram nesta terça-feira, 24, de acordo que prevê a doação, pelo banco estatal alemão “Kreditanstalt für Wiederaufbau” (KfW), de até 25,5 milhões de Euros ao projeto “Inovação nas Cadeias Produtivas da Agropecuária para a Conservação Florestal na Amazônia Legal”. O objetivo do projeto é o de expandir e fortalecer práticas produtivas sustentáveis nas cadeias da carne, soja e madeira em estados da Amazônia Legal.

No âmbito de sua competência, o Ministério das Relações Exteriores tem como responsabilidade a cooperação técnica e financeira entre Brasil e Alemanha, voltada ao desenvolvimento sustentável, com foco no fomento a projetos nas áreas de proteção ambiental e eficiência energética.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por sua vez, será o encarregado de executar o projeto em questão, em parceria com o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA). A iniciativa complementa outros projetos, inclusive de cooperação técnica, executados pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do Itamaraty, pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e por outros órgãos do governo federal.

O convênio não anunciou ainda como acontecerão os projetos e o valor que cada estado vai receber.

Continuar lendo

Destaque 6

Mais de 200 pessoas estão internadas em leitos de Covid-19

Publicado

em

Segundo dados do boletim, 212 pacientes estão internados nos estabelecimentos monitorados, dos quais 126 testaram positivo para Covid-19. Do total hospitalizado, 32 estão em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 180 em leitos (clínicos, obstétricos e pediátricos). A média de internações geral foi de 197 pacientes, observando-se, esta terça-feira, 24, um aumento de 10,3% no total de internações em relação à média dos últimos 7 dias.

A taxa geral de ocupação de leitos de Unidade Tratamento Intensivo (UTI) de Rio Branco exclusivos para pacientes com a Covid-19 no Acre está em torno de 31,1%. Os dados são do boletim da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) desta terça-feira (24).

Na região do Baixo Acre, que engloba as cidades de Rio Branco, Sena Madureira, Plácido de Castro e Acrelândia, das 70 Unidades de Tratamento Intensivo (UTI), 25 estão ocupadas, registrando uma taxa de ocupação de 35,7%.

Já a região do Juruá, que engloba Cruzeiro do Sul, Tarauacá e Marechal Thaumaturgo, dos 20 leitos de UTI existentes, três estão ocupados, registrando 15% de ocupação. Os leitos clínicos somam 95 e 15 estão ocupados, registrando 15,8% de ocupação.

Já regional do Alto Acre, que engloba as cidades de Brasileia e Epitaciolândia, apenas um leito está ocupado, num total de 19 leitos disponíveis. A regional do Alto Acre é a única que não tem leitos de UTI para a Covid-19.

Continuar lendo

Destaque 6

Fernando Vannucci, apresentador, morre aos 69 anos em São Paulo

Publicado

em

O apresentador e jornalista Fernando Vannucci morreu aos 69 anos, em Barueri, na Grande São Paulo, na tarde desta terça-feira (24). Vannucci deixa quatro filhos.

Segundo Fernandinho Vannucci, filho do apresentador, na manhã desta terça, ele passou mal em casa, em Alphaville, e foi levado para o hospital.

De acordo com informações da Guarda Civil Municipal de Barueri, Vannucci foi levado ao Pronto-Socorro central da cidade, onde morreu. A causa da morte ainda não foi divulgada.

No ano passado, Vannucci sofreu um infarto e ficou internado no Hospital Oswaldo Cruz, onde passou por uma angioplastia coronária. Ele chegou a colocar um marcapasso. Em 2001, foi operado do coração e , em 2004, colocou um stent.

Nascido em Uberaba, Vannucci começou a trabalhar em rádio ainda adolescente. Na década de 70, entrou na TV Globo, em Minas Gerais, e depois foi transferido para a Globo do Rio de Janeiro. Na emissora, apresentou jornais como o Globo Esporte, RJTV, Esporte Espetacular, Gols do Fantástico, entre outros.

Na passagem pela Globo, Fernando Vannucci cobriu seis Copas do Mundo: 1978, 1982, 1986, 1990, 1994 e 1998 e ficou marcado pela criação do bordão “Alô, você!”.

Ele também trabalhou em TV Bandeirantes, TV Record, Rede TV. Desde 2014, ele atuava como editor de esportes na Rede Brasil de Televisão.

Vannucci deixa Fernandinho, Frederico, Júlia e Antônio Henrique.

Continuar lendo

Bombando

Newsletter

INSCREVER-SE

Quero receber por e-mail as últimas notícias mais importantes do ac24horas.com.

* indicates required

Recomendados da Web

Mais lidas