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Quase 3 mil servidores receberam auxílio emergencial no Acre, informa TCE e CGU

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O prejuízo da União totalizou mais de R$ 2 milhões

Um trabalho conjunto do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE) e a Controladoria Geral da União (CGU) identificaram 2.790 servidores municipais e estaduais que receberam, de forma indevida, o Auxílio Emergencial do governo federal.

O benefício foi criado para proporcionar necessidades básicas de desempregados e famílias carentes no período de pandemia do novo Coronavírus. Um dos critérios para o recebimento é a inexistência de emprego formal ativo, o que não se enquadra no caso de agentes públicos.

Segundo o TCE, 423 são cadastrados no Programa Bolsa Família, 857 inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e 1.510 fizeram a solicitação do benefício.

Os agentes públicos podem responder por crimes de falsidade ideológica e estelionato, previstos no Código Penal, além de configurarem possíveis infrações disciplinares.

O levantamento realizado pela CGU e TCE/AC foi encaminhado ao Ministério da Cidadania para ciência e adoção das medidas e evitar a realização de novos pagamentos a beneficiários que não fazem jus ao Auxílio Emergencial.

Segundo informações, o TCE irá notificar os órgãos estaduais e municipais para que comuniquem seus servidores, de forma individual e reservada, sobre as possíveis irregularidades verificadas.

Os servidores serão informados sobre o canal disponibilizado pelo Ministério da Cidadania para a devolução de valores eventualmente pagos/recebidos de forma indevida: devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br.

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Nova gasolina passa a vigorar a partir desta segunda-feira

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As novas especificações da gasolina automotiva, estabelecidas pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) passam a ser obrigatórias a partir desta segunda-feira (3).

Essas novas especificações aprimoram a qualidade da gasolina brasileira, proporcionam maior eficiência energética, melhorando a autonomia dos veículos pela diminuição de consumo, e viabilizam a introdução de tecnologias de motores mais eficientes, com menores níveis de consumo e emissões atmosféricas.

Publicada em janeiro deste ano, a resolução da ANP deu prazo até 3 de agosto para os produtores de combustíveis se adequarem às regras. Assim, a partir de hoje, toda a gasolina produzida no país e importada deverá atender às novas especificações. Será dado prazo adicional de 60 dias para as distribuidoras e de 90 dias para os revendedores se adequarem, permitindo o escoamento de possíveis produtos comercializados até ontem (2/8) ainda sem atender integralmente às novas características.

A revisão da especificação da gasolina automotiva contempla, principalmente, três pontos. O primeiro é o estabelecimento de valor mínimo de massa específica (ME), de 715,0 kg/m3, o que significa mais energia e menos consumo.

O segundo é valor mínimo para a temperatura de destilação em 50% (T50) para a gasolina A, de 77,0 ºC. Os parâmetros de destilação afetam questões como desempenho do motor, dirigibilidade e aquecimento do motor.

O terceiro ponto é a fixação de limites para a octanagem RON (Research Octane Number), já presente nas especificações da gasolina de outros países. A fixação de tal parâmetro mostra-se necessária devido às novas tecnologias de motores e resultará em uma gasolina com maior desempenho para o veículo.

Existem dois parâmetros de octanagem – MON (Motor Octane Number) e RON. No Brasil, só era especificada a octanagem MON e o índice antidetonante (IAD), que é a média entre MON e RON. O valor mínimo de octanagem RON, para a gasolina comum, será 92, a partir de 3 de agosto de 2020, e 93, a partir de 1º de janeiro de 2022. Já para a gasolina premium, será de 97, já a partir de 3 de agosto próximo.

A iniciativa é resultado da realização, pela ANP, de estudos e pesquisas dos padrões de qualidade, considerando o acompanhamento das especificações e harmonizações internacionais, bem como de amplos debates com os agentes econômicos do mercado de combustíveis. Atende aos atuais requisitos de consumo de combustível dos veículos e de níveis de emissões progressivamente mais rigorosos, considerando cenário futuro das fases L-7 e L-8 do Programa de Controle de Emissões Veiculares (Proconve – Ibama) e do Programa Rota 2030 – Mobilidade e Logística (Governo Federal).

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Acre tem redução de 4,7% na ocupação de leitos para Covid-19

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Num período de sete dias, o Acre conseguiu reduzir em 4,7% o total de ocupação em leitos gerais destinados a pacientes infectados pelo novo coronavírus. Até essa quinta-feira, 30, havia 246 desses leitos ocupados, acarretando numa diferença percentual com baixa em relação à média de uma semana atrás. Quanto aos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), 43 pessoas estão internadas em todo o Estado.

Foi ontem também que o Acre teve o maior número de mortes decorrentes da Covid-19 em mais de 20 dias. Conforme boletim epidemiológico da secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), foram 11 mortes ocorridas de um dia para o outro, fazendo com que o total de óbitos suba de 510 para 521, em todo o estado.

Além disso, 207 novos casos de contaminação por coronavírus foram confirmados, elevando o número de infectados no Acre de 19.366 para 19.573. Entre as novas vítimas fatais registradas, 8 pessoas do sexo masculino e 3 do sexo feminino, com idades entre 49 e 94 anos, sendo 8 de Rio Branco, 1 de Cruzeiro do Sul, 1 de Xapuri e 1 de Senador Guiomard.

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69% dos moradores de Rio Branco vão presentear no Dia do Pais

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Vai ter presente, sim. Pelo menos é o que indica uma pesquisa do Sistema Fecomércio-Sesc-Senac/AC, por meio do Instituto Fecomércio de Pesquisas empresariais do Acre (Ifepac).

De 15 a 24 de julho foram ouvidas 109 pessoas economicamente ativas e o resultado apontou que aproximadamente 69% dos rio-branquenses devem presentear neste Dia dos Pais, celebrado no domingo, 9.

Dos que acenam positivamente para as celebrações, 84% estariam dispostos a gastos de consumo de até R$ 200; 44%, até R$100; e 40%, entre R$ 100 e R$ 200. O estudo diz, ainda, que 60% da população deve aproveitar a data para festejar junto ao pai e pessoas que habitam no mesmo endereço, enquanto outros 40%¨dizem que vão conversar e felicitar os pais via redes sociais ou telefone. No geral, o problema sanitário causado pela pandemia do Covid-19 representaria grande obstáculo para manifestações festivas e afetivas, segundo informações das pessoas abordadas.

Da população propensa a gastos para a compra de presentes para o Dia dos Pais, 59% pensa na realização de pagamento na modalidade de “à vista”, seja se utilizando de cartão ou dinheiro em espécie. Outros 41% manifestam interesse na modalidade parcelada. Além disso, 51% da população têm a expectativa de gastos maior ou igual (28%) ao realizado no ano passado. Afora 13%, que admitem não saber; e 36%, que asseguram gastos em menor valor.

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Alan Rick visita ações realizadas com recursos de suas emendas na região do Alto Acre

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O deputado federal Alan Rick (DEM) esteve na terça-feira, 28, na região do Alto Acre. A primeira agenda ocorreu no município de Epitaciolândia, onde fez a entrega de um caminhão prancha ao prefeito Tião Flores, adquirido com recursos de sua emenda individual no valor R$ 400 mil.

“Fizemos uma boa conversa com o prefeito Tião Flores sobre as emendas que destinamos ao município, que somam mais de R$ 5,9 milhões nos últimos seis anos. Na oportunidade, entregamos ao município um caminhão prancha. Uma alegria poder entregar esse maquinário a Epitaciolândia, principalmente por saber que vai gerar uma economia mensal de R$ 15 mil, à Prefeitura, em fretes para o transporte de máquinas”, disse o parlamentar.

Em Brasiléia, juntamente com a prefeita Fernanda Hassem e o vice-prefeito Carlinhos do Pelado, bem como secretários do município, o deputado visitou a obra da Escola Municipal Socorro Frota, no bairro Marcos Galvão II.

“Nosso trabalho parlamentar garantiu, através Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), recursos extraordinários no valor de R$ 4,5 milhões para a construção dessa moderna escola, que contará com 12 salas de aula e toda infraestrutura como refeitório e quadra coberta. Um sonho da comunidade que se realiza”, falou Alan Rick.

Na sequência o deputado visitou o local onde será́ construída a nova feira livre do município, próximo ao trevo da chegada da cidade, na Travessa Marinho Monte. O espaço que irá abrigar os feirantes tem emenda do parlamentar no valor R$ 600.000,00 para realização da obra. “Fico feliz em poder ajudar os produtores rurais e feirantes da fronteira, além de garantir um local muito mais agradável para o consumidor”, destacou o parlamentar.

A prefeita Fernanda Hassem também destacou o trabalho do parlamentar. “O deputado Alan Rick sempre atendeu as demandas de Brasiléia. Já inauguramos ruas, recebemos recursos pra Saúde municipal, equipamentos para recuperação de ramais, como foi o caso do ramal do km 59 e agora temos as obras da escola Socorro Frota e da Feira Livre. Quero destacar o empenho do deputado Alan Rick em ajudar o povo de Brasiléia”, afirmou.

No município de Xapuri, o deputado, ao lado do prefeito Bira Vasconcelos e a secretária Municipal de Educação, Fernanda Pinheiro, visitou a área onde será construída a futura Creche Municipal também com recursos garantidos pelo democrata, via FNDE.

A unidade terá capacidade para atender 376 crianças em dois turnos ou 188 crianças em período integral. Serão dez salas de aula, sendo seis para a creche (zero a três anos e onze meses) e quatro para a pré-escola (quatro até cinco anos e onze meses).

“Agradeço o deputado Alan Rick pelo carinho por Xapuri ao viabilizar esse recurso de R$ 2 milhões para construir essa creche tão sonhada pela comunidade”, disse o prefeito Bira Vasconcelos.

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