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Mesmo com defasagem de preço ao produtor, carne tem tendência de alta nos açougues

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Falta de sensibilidade do governo e “monopólio” de frigoríficos são apontados pelo setor como causas da defasagem no preço do produto acreano

A cotação da arroba do boi gordo começou a quinta-feira (2) com alta de 0,69% no mercado nacional e o produto é negociado a R$ 219,9 em São Paulo e R$ 209 em Goiânia, segundo dados do Canal do Boi e Cepea – Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada.

No Acre, o preço da arroba está girando em torno dos R$ 170, um valor considerado defasado com relação ao mercado nacional pela Federação de Agricultura e Pecuária (FAEAC). Essa cotação está quase R$ 20 abaixo do preço praticado em Rondônia, o que não se justificaria, pela pequena distância entre os dois estados, que são vizinhos.

Essa condição de preço tem causado uma resistência de produtores em disponibilizar gado para o abate no mercado local que, somada a saída de gado para outros estados, está causando uma queda na oferta, o que tem forçado uma pressão contra os frigoríficos locais para a correção da defasagem, entretanto o valor das negociações não têm ultrapassado os R$ 172, segundo as fontes ouvidas pela reportagem.

Esse fator contribui para o reajuste das tabelas de preços nos açougues porque mesmo que a alta ao produtor seja mínima, os frigoríficos repassam essa elevação aos comerciantes que, por sua vez, reajustam a carne para o consumidor final. Em Xapuri, o aumento de R$ 0,50 no preço da carcaça da vaca, que é vendida aos açougues em bandas, já causou o anúncio do aumento dos preços da carne na cidade.

A reportagem teve acesso a duas notas de compra de carne emitidas nos dias 27 e 30 de junho pelo único frigorífico de Xapuri, o Frigoverde. Na primeira, o valor pago pelo açougue foi de R$ 11,61 por quilograma e na segunda o preço foi de R$ 12,10. O reajuste ocorreu após o frigorífico não fazer entrega de carne na última segunda-feira, 29 de junho, alegando falta de gado.

No caso específico de Xapuri, onde o volume de gado comercializado para abate é quase todo composto por vacas, o gerente do frigorífico Frigoverde, Juarez Antônio Lauther, diz que a queda da oferta não se relaciona com a saída de gado do estado, mas com uma tendência natural do período de entrada do verão amazônico, que é a retenção no pasto, por parte do produtor, à espera da melhora do preço.

“Aqui em Xapuri, especificamente, não ocorre isso porque cerca noventa por cento do que abatemos são fêmeas. De gado macho, boi, isso acontece mesmo, mas não é o caso do nosso município. Então a diminuição da oferta se dá em razão do período do ano, quando o produtor costuma segurar um pouco para o pico do gado, que acontece a partir de agosto ou setembro até o mês de novembro”.

Cenário de crise no Estado

Recentemente, em reportagem do ac24horas, o presidente do Sindicato das Indústrias de Carnes e Derivados do Acre, o Sindicarnes, José Aristides Junqueira Franco Júnior, ou Nenê Junqueira, como é mais conhecido, afirmou que os frigoríficos do estado enfrentam uma grande diminuição da oferta de gado, que apontaria para desempregos no setor e disparada no preço da carne.

“Estamos registrando uma diminuição grande da oferta de gado para os frigoríficos acreanos. Nossa projeção é que nos próximos meses falte boi para o abate. Isso vai gerar problemas sérios como o desemprego e aumento do valor da carne para o consumidor acreano”, disse o empresário.

O cenário previsto por Junqueira tem a ver, entre outros fatores, com a chamada Máfia dos Bezerros, denunciada desde o ano passado às autoridades estaduais. Mas um pecuarista com quem a reportagem do ac24horas conversou diz que o impasse que existe com relação ao preço da arroba do boi gordo no Acre, que contribui para a saída de gado do estado e para a baixa na oferta para os frigoríficos, é causado, também, pela falta de concorrência no setor.

Segundo o produtor, existem apenas dois grandes frigoríficos no Acre com maior poder de abate (JBS e Frigonosso), que comandam o mercado local e ditam o preço no estado. Como exemplo do “monopólio”, ele afirmou que um frigorífico localizado no município de Senador Guiomard, com capacidade de abater cerca de 600 cabeças de gado por dia, é mantido fechado pelos dois maiores apenas para não abrir oportunidade para a concorrência.

“Se tivéssemos mais frigoríficos no estado do Acre, com certeza nós teríamos uma arroba mais justa. Essa situação proporciona uma busca acirrada pelo boi acreano pelos compradores de fora que estão vindo buscar aqui até o gado que ainda não está gordo, mas que já tá formado, para confinar lá e vender no mercado de Mato Grosso, por exemplo, a R$ 210 ou R$ 215”, explicou.

Perguntado sobre se tem conhecimento da “Máfia dos Bezerros”, o mesmo produtor, que prefere não ser identificado, diz que acredita que a prática é real, mas garante que ela não representa uma regra da pecuária acreana. Ele reafirma também que é o baixo valor do produto acreano, principalmente, que fomenta a compra de bezerros no estado e não a prática de ilegalidades.

“Alguns devem fazer isso para ter um lucro maior, mas o fato é que não é a ilegalidade que torna vantajosa a compra de bezerros no Acre. Mesmo pagando todos os tributos, o negócio é extremamente vantajoso por conta da defasagem do preço da nossa arroba, principalmente em razão de a nossa carne ser reconhecidamente um produto de muita qualidade”, completou.

Procurado pela reportagem, o presidente da Federação de Agricultura e Pecuária do Acre (FAEAC), Assuero Veronez, disse que apesar de o mercado brasileiro de carnes estar aquecido, o Acre tem um mercado fechado para a retirada de boi gordo para abate em outras unidades da federação por conta dos altos tributos. Isso, segundo ele, faz com que haja um excesso de oferta que contribui para a defasagem do preço da arroba acreana.

Veronez argumenta que o governo do estado possui um mecanismo para a redução do valor do ICMS, por meio de um convênio com o Conselho Nacional de Política Fazendária, o Confaz, para abate de animais entre os estados do Acre, Rondônia e Amazonas sempre que há um excesso de oferta interna. Essa redução pode chegar a até 80%, mas desde o ano passado o governo não tem aberto mão dessa arrecadação.

“Isso permite a saída de bois para outros estados, ampliando o nosso mercado, o nosso leque de compradores, e isso normalmente faz com que os frigoríficos locais corrijam essa diferença ou pelo menos parte dela, mas nós não estamos conseguindo, desde o ano passado, sensibilizar o governo atual para aplicar esse mecanismo, o que está fazendo com que a pecuária do Acre esteja deixando de ser remunerada adequadamente”, explicou.

Com um rebanho superior a 3 milhões de cabeças de gado, a pecuária acreana é o terceiro setor que mais movimenta economicamente o PIB estadual, com cerca de R$ 1,5 bilhão anualmente, gerando cerca de 60 mil empregos diretos, segundo dado não oficializado da FAEAC. O patrimônio pecuário do Acre é avaliado em mais de R$ 4 bilhões. No entanto, apenas 25% da produção de carnes do estado é absorvida pelo mercado interno.

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Cotidiano

Homem é atingido com duas facadas por desconhecido em rua do bairro da Paz

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José Orleilson Muniz da Silva, de 45 anos, foi ferido a golpes de faca no final da tarde desta segunda-feira (10). O crime aconteceu na rua Mâncio Lima, localizada no bairro da Paz, em Rio Branco.

De acordo com informações da polícia, José estava na rua quando foi abordado por um homem não identificado, que, com uma faca, desferiu dois golpes que atingiram o ombro da vítima. Após a ação, o criminoso fugiu do local.

Uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionada, prestou os primeiros atendimentos e conduziu a vítima ao Pronto-Socorro de Rio Branco. Segundo os paramédicos do Samu, o estado de saúde de Orleilson é estável.

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Cotidiano

Atos processuais de urgência serão presenciais a partir do dia 31 de agosto

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O Poder Judiciário do Acre continua em plantão extraordinário, mas estabeleceu que a partir do dia 31 de agosto as unidades judiciárias de todo o estado poderão realizar atos processuais de urgência de forma presencial, desde que determinadas pelo juiz de direito.

Vale ressaltar que isso não significa a retomada do atendimento presencial. A Portaria n.°1176/2020, assinada pela presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e Corregedoria-Geral da Justiça, considera a redução dos níveis de contaminação pelo novo coronavírus no estado, divulgados pelo Pacto Acre sem Covid-19, na última quarta-feira, 5, bem assim as condições internas relacionadas a existência de EPIs e adequação dos espaços físicos.

Esse ato decorreu de avaliação feita, no dia 7 deste mês, pelo Comitê de Retomada das Atividades Presenciais do Judiciário (CORAP). De acordo com o Comitê, todas as comarcas estão em nível de alerta, na bandeira “Laranja”, condição que autoriza a realização de atos processuais urgentes, mas com no máximo 30% da força de trabalho, que poderá retornar de forma gradual, em sistema de rodízio, seguindo todos os protocolos de segurança estabelecidos na Portaria Conjunta n.º 33/2020.

São considerados atos processuais urgentes os seguintes procedimentos:

– Audiências em processo com réu preso;

– Audiência em processo com adolescente internado;

– Sessão do tribunal do júri em que há réu preso com excesso de prazo;

– Medidas de caráter urgente, criminais ou cíveis, quando declarada por decisão judicial a inviabilidade da realização do ato por meio eletrônico ou videoconferência.

Para adaptação e realização dos treinamentos necessários na semana que antecede o dia 31, entre os dias 24 e 28 de agosto, o juiz gestor de cada unidade judiciária poderá convocar até 30% dos servidores para retornarem aos seus postos. Os demais servidores permanecerão em regime de Plantão Extraordinário, desempenhando suas atividades remotamente.

Oficiais de Justiça e Central de Mandados

Já as atividades da Central de Mandados (Ceman) e dos Oficiais de Justiça foram regulamentadas pela Portaria Conjunta da presidência do TJAC e da Corregedoria-Geral da Justiça do Acre (Coger) n.º 34/2020. Assim, foi autorizado o retorno de 50% dos servidores lotados nas centrais quando as bandeiras indicarem, “Alerta” (laranja) ou de “Atenção” (amarela), e até 80% da força de trabalho quando estivermos na fase “Cuidado” (verde).

Ainda de acordo com o documento, os Oficiais de Justiça não se enquadram nos percentuais estabelecidos na Portaria Conjunta n.º33/2020, e deverão estar disponíveis para cumprimento dos mandados, conforme requisitados pela respectiva Central de Mandado em que lotados, observando todos os protocolos de segurança previstos naquela norma.

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Cotidiano

MPF é favorável ao pagamento de pensões a “Soldados da Borracha” suspensos pelo INSS

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Ação ajuizada pela DPU procura corrigir erros administrativos que causam prejuízos aos seringueiros

O Ministério Público Federal (MPF) deu parecer favorável ao pedido de tutela de urgência feito pela Defensoria Pública da União (DPU) em ação civil pública que pretende invalidar atos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que suspenderam a cumulação de benefícios de pensão vitalícia para seringueiros (ou seus dependentes), mesmo com decisões judiciais que amparavam a cumulação.

Para o procurador da República Lucas Costa Almeida Dias, o próprio INSS confirma que segue uma interpretação da Controladoria Geral da União (CGU), e contraria decisões judiciais que garantem a continuidade do pagamento. Para o MPF, a interpretação do INSS é absurda, além de não ter poder para se sobrepor a sentenças ou acordos judiciais vigentes.

Lucas Dias também afirma que os seringueiros são considerados como uma comunidade tradicional e, portanto, há dever previsto em tratados internacionais de direitos humanos de consultá-los de forma livre, prévia e informada sobre atos que impactem nos seus modos de vida. Além disso, também há o dever de ampliar os benefícios de seguridade social, com o agravante de tratar-se de grupo que há várias décadas tomou para si a defesa da natureza amazônica, fonte do extrativismo sustentável praticado pelos seringueiros e suas comunidades.

O MPF também aponta que a atitude do INSS gera uma série de ações individuais para tratar do mesmo tema, o que justifica a ação da DPU, inclusive na intenção de não sobrecarregar o sistema judiciário em razão de decisões administrativas ilegais.

Levando em conta que a vigência da suspensão dos benefícios é essencial para a manutenção financeira dos beneficiários, que geralmente são pessoas acima de 70 anos, o MPF entende que a liminar deve ser concedida para restabelecer benefícios suspensos e cuja possibilidade de cumulação já tenha sido reconhecida por decisão judicial.

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Cotidiano

Rio Acre marca 1,86 metros e ascende alerta de desabastecimento em meio à pandemia

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O nível do Rio Acre chegou a 1,86 metros nesta segunda-feira, 10, contrariando a expectativa da Defesa Civil para o período. “Estávamos esperando um volume de água acima de 3 metros”, disse o major Falcão, do Corpo de Bombeiros.

As consequências desse nível muito baixo começaram a aparecer, diz o bombeiro. “Seguiremos assim em setembro e outubro também”, diz, lembrando que neste período de pandemia da Covid-19 o consumo de água cresceu bastante.

O déficit hídrico vem há quatro anos, mas em 2020 a média do rio está fora das previsões e há risco de desabastecimento.

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Bombando

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