Conecte-se agora

Justiça nega pedido do Acre de contratar médicos sem Revalida

Publicado

em

A 2ª Vara Federal Cível e Criminal da Justiça Federal do Acre negou novo pedido do governo do Estado do Acre para autorização de contratação de profissionais de medicina formados no exterior sem revalidação e determinou ainda o arquivamento do processo.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília-DF já havia acatado, no último dia 21 de maio, a argumentação do Conselho Regional de Medicina do Acre (CRM-AC) e da União Federal para suspender a decisão liminar que concedia ao Estado do Acre o direito de contratação de profissionais formados no exterior sem a exigência do Revalida.

Porém, o Estado do Acre ingressou com uma 2ª ação civil pública sobre o tema requerendo nova decisão liminar. Novamente o Governo do Estado obteve resposta negativa por parte da Justiça Federal.

O Estado argumentou nessa segunda ação que o objetivo é a contratação de profissionais formados no exterior sem a necessária revalidação para atuarem nas Unidades de saúde e hospitais geridos pelo Estado e localizadas nos municípios do interior.

Na decisão, o juiz federal Herley da Luz Brasil ressaltou que a alegação do Estado de que há fatos novos como o avanço da doença nos municípios do interior do Acre e edital de chamamento público lançado pela Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) também não justificam a nova ação. Ainda segundo ele, o edital para a contratação emergencial para unidades do interior sequer se atentou às premissas fixadas na decisão da Justiça Federal. Por fim, o magistrado pontuou que não se admite a tramitação paralela de demandas idênticas e por isso, determinou a extinção do novo processo.

O CRM Acre ressalta que o edital lançado pelo governo apresentava prazo exíguo de menos de 48 horas, inviável para que os médicos interessados entregassem presencialmente a lista de documentos exigida. O Conselho orienta ainda a possibilidade do Estado recorrer ao governo federal através do programa “Brasil conta comigo” para envio emergencial de profissionais de saúde para atuar nos municípios do interior durante a pandemia.

Anúncios

Acre

Acre tem o pior mês de outubro em queimadas desde 1998

Publicado

em

Foto: Sérgio Vale

Desde o início da série histórica (1998) do total de focos ativos detectados pelo satélite de referência (AQUA Tarde) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o Acre não tinha um mês de outubro com um volume de focos de queimadas tão intenso quanto em 2020.

De 1º a 18 de outubro deste ano, foram registrados 1.478 focos de queimadas no Acre, superando o total de todo o mês de outubro de 2017, quando o estado teve 1.350 focos detectados, a maior marca até então. No ano passado, outubro registrou apenas 354 ocorrências de queimadas.

Em todo o período deste ano, de 1º de janeiro a 19 de outubro, o Acre acumula 8.879 focos de queimadas, 32% a mais do que o registrado no ano passado – 6.706 focos. O número de queimadas para esse período em 2020 já o terceiro maior desde 1998, quando foi iniciada a série histórica.

Os municípios acreanos com maior número de queimadas em outubro deste ano são: Xapuri (304),Brasiléia (246), Sena Madureira (198), Rio Branco (132) e Epitaciolândia (114). No ano, Feijó (1.546), Sena Madureira (1.067), Tarauacá (1.010), Xapuri (719) e Rio Branco (706) são os campeões do fogo.

Com 402 focos de queimadas registrados apenas em outubro, o que representa 87% do total de todas as outras unidades de conservação federais no Acre, a Resex Chico Mendes chegou a 1.069 focos de queimadas detectados entre janeiro e outubro deste ano – 67% do total das demais UC’s no estado.

Continuar lendo

Acre

Soster questiona prefeitura ao apontar falta de médico em UBS

Publicado

em

O empresário do ramo de construção de rodovias, pavimentação asfáltica e candidato à prefeitura de Rio Branco pelo Avante, Jarbas Soster, voltou a criticar a falta de atenção da atual gestão municipal da capital acreana em relação às unidades de saúde que ficam sob a responsabilidade do município.

Nas redes, Jarbas mostrou o caso da Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no bairro Belo Jardim, que estaria sem médico, segundo moradores.

“Saúde da prefeitura, cadê você????De quem é a responsabilidade por este abandono????Não tem médico, segundo moradores. Belo Jardim. #aquinaotemsocorro”, afirmou.

Continuar lendo

Acre

Pelo terceiro dia seguido, Acre não tem mortes por Covid-19

Publicado

em

Pela primeira vez desde o início da pandemia, o Acre não registra mortes pela Covid-19 por três dias seguidos. A informação está no boletim divulgado pela Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) na tarde desta segunda-feira, dia 19. Até agora, 679 pessoas morreram vítima da pandemia no Acre.

Em relação aos novos casos, o boletim registra 47 novos casos de contaminação. O número total chega a 29.765 pessoas infectadas.

Até o momento, o Acre registra 77.919 notificações de contaminação pela doença, sendo que 48.153 casos foram descartados, enquanto 1 amostra de RT-PCR está em análise. Pelo menos 27.732 pessoas já receberam alta médica da doença e 63 seguem hospitalizadas.

Continuar lendo

Acre

Propaganda ilegal é recorde de denúncias na 9ª Zona Eleitoral

Publicado

em

O novo juiz eleitoral de Rio Branco, Robson Aleixo, disse nesta segunda-feira, 19, que as denúncias mais comuns que chegam à 9ª Zona Eleitoral têm sido atos de propaganda irregular na campanha.

“Temos várias representações por propaganda irregular”, informou Aleixo ao ac24horas. À tarde, ele prepara um levantamento das denúncias até agora protocoladas na Justiça Eleitoral.

Aleixo ocupa a vaga deixada pelo colega Giordane Dourado, afastado da 9ª Zona Eleitoral a partir de uma ação do Ministério Público. Dourado é casado com assessora do candidato a prefeito de Rio Branco pelo MDB, Roberto Duarte. O MP viu que será complicado para o juiz decidir sem suspeições nesta campanha.

Aleixo já foi defensor público da União e agente da Polícia Federal antes de ser juiz no Acre.

Continuar lendo

Bombando

Newsletter

INSCREVER-SE

Quero receber por e-mail as últimas notícias mais importantes do ac24horas.com.

* indicates required

Recomendados da Web

Mais lidas