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Venda clandestina de bezerros do Acre causa rombo na arrecadação de R$ 100 milhões e preço da carne deve disparar

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Uma reunião realizada nesta segunda-feira, 29, trouxe a tona um esquema de evasão fiscal na compra e venda de gados no Acre que pode ter causado mais de R$ 100 milhões [valor divulgado pelo gabinete do vice-governador] em prejuízos aos cofres públicos pela não arrecadação de ICMS. A situação foi exposta no encontro entre o vice-governador Major Rocha e os chefes de pasta da Secretaria de Fazenda (SEFAZ), Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (IDAF), Secretaria de Estado de Produção e Agronegócio (SEPA), Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (SEICT), Polícia Civil e Sindicato das Indústrias de Carnes Bovinas, Suínas, Aves, Peixes e Derivados (Sindicarnes).

Para combater esse tipo de crime, foi criado um grupo de trabalho que tem a missão de combater os crimes na compra e venda de gados e a proteção do mercado de trabalho de frigoríficos no Acre.

A BASE DO ESQUEMA — O ac24horas apurou que o preço do gado acreano está menor que em outros estados, o que chamou a atenção de pecuaristas. Para compensar ainda mais no valor, alguns “fazendeiros-marreteiros” encontraram uma forma de enganar o fisco. Passaram a retirar o gado do estado com a Guia de Trânsito Animal (GTA) sob o argumento de que iria para engorda em outra propriedade do mesmo dono e que retornaria para o Acre depois de engordados para o abate. Contudo, na prática, os animais são vendidos em outros estados [Rondônia, Mato Grosso e São Paulo] — sem a arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadoria (ICMS), burlando a fiscalização da Secretaria da fazenda e causando prejuízos ao estado.

Essa prática tem criado problemas para os frigoríficos do Acre. De acordo com o presidente do Sindicarnes, Neném Junqueira, os abates nos frigoríficos do estado diminuíram bastante nos últimos meses.

“Estamos registrando uma diminuição grande da oferta de gado para os frigoríficos acreanos. Nossa projeção é que nos próximos meses falte boi para o abate. Isso vai gerar problemas sérios como o desemprego e aumento do valor da carne para o consumidor acreano”, disse o sindicalista.

A Sefaz deve apresentar ainda esta semana um conjunto de procedimentos administrativos e sugestão de mudança legislativa para facilitar a fiscalização e arrecadação tributária.

A Polícia Civil já inicia, também, investigação sobre os crimes que já foram praticados e deverá intimar e conduzir fazendeiros para prestarem esclarecimentos. A investigação também incluirá agentes públicos como alvo. Investigações preliminares apontam que cerca de 5 caminhões boiadeiros cruzam a divisa do Acre com o vizinho estado de Rondônia todos os dias.

“Vamos integrar e fortalecer as secretárias e institutos quanto à fiscalização para inibir a prática do crime de sonegação fiscal, bem como instaurar procedimentos de investigação através da Delegacia de Combate à Corrupção da Polícia Civil para identificarmos e punir os responsáveis”, afirmou o vice-governador.

O ac24horas procurou o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Acre — FAEAC, Assuero Veronez para falar sobre o assunto. Ele confirmou que desde o ano passado essa denúncia foi levada a secretária de fazenda por causa dessa evasão fiscal já que pessoas estavam levando bezerros do Acre sem recolher os impostos devidos.

“Essa situação vem sendo feito tanto por base de liminar na justiça como outros mecanismos baseados em preceitos fraudulentos para retirar esses bezerros. Não é o caso, faço a ressalva, de fazendeiros que tem propriedade aqui e outra em Rondônia. Isso é de alguns que se encaixam nisso. Tem fazendeiro que tira o bezerro daqui e leva para Rondônia, depois abate o boi gordo aqui, trazendo de volta. Isso ocorre em alguns casos, mas não é a regra geral. A regra geral é que esses bezerros vão para Mato Grosso, para São Paulo ou para o Paraná; tem de tudo ai”.

Veronez acredita que o estado foi leniente com esse caso específico e destaca que esse tipo de situação é antiga, lembra, inclusive, sobre a abertura de um inquérito que estaria em andamento para apurar esses fatos.

“Essa leniência do estado acabou proporcionando que essa atividade ilegal crescesse. Esse é um fato que precisa ser apurado e coibido, punindo as pessoas que estão burlando a lei e pronto. É um caso de polícia”, argumentou o presidente, destacando que entende que o mercado precisa ter liberdade e a fronteira para saída de bezerros não pode ser fechada. “Seria criar uma reserva de mercado aqui e prejudicar, especialmente, os pequenos produtores, que são os fornecedores de bezerros. O pequeno pecuarista vende o bezerro, ele não engorda o bezerro. E se a gente fechar o mercado, obviamente terá uma depressão de preço muito grande e bezerro vai valer muito pouco porque o rol de compradores diminui muito. Então o mercado tem que tá aberto”, frisou.

Sobre a possibilidade de faltar bezerro e no futuro o preço da carne aumentar, Assuero destaca que é uma tese, já que o bezerro de hoje é o boi gordo de amanhã. “Se vai faltar, a conta não é muito simples, porque nós temos que verificar que aqui no Acre, nós temos poucos frigoríficos para a quantidade de gado de que tem. Isso porque temos frigoríficos fechados, tem um frigorífico excelente em Senador Guiomard que está fechado, portanto, a produção de boi gordo acaba entupindo o mercado. Ou seja: ocorre uma super oferta e deprime o preço do boi”, explicou.

“Nós sempre discutimos com o governo, em anos passados, a aplicação de uma mecanismo que é um convênio do Confaz que permite que o estado faça uma redução da pauta para aplicação do ICMS em até 80% para a comercialização de boi gordo e animais para abate nos estados de Rondônia e Amazonas, incluindo o Acre. Quando há um excesso de produção aqui, que quando o preço deprime muito, não só o preço, mas também cria-se uma escala, uma fila longa para abater com mais de 20, 30 dias. Normalmente o governo abaixa a pauta em 80%, permitindo assim que a gente seja competitivo mandando boi para Rondônia, que convenhamos, tem um frete muito longo. Isso vinha funcionando muito bem, mas no atual governo isso não tem funcionado. A gente não tem conseguido fazer com o que o governo se sensibilize com essa questão e aplique esse decreto para permitir a saída de bois”, diz, enfatizando que o Acre não tem pasto suficiente para bezerros e é preciso dar vazão para outros Estados.

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FCCV volta à UBS Euclides Queiroz Cunha e finaliza serviços de manutenção

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A Fundação FCCV voltou, nesta terça-feira (27), à na Unidade Básica de Saúde (UBS) Euclides Queiroz Cunha, no bairro Miritizal Olivença, para finalizar serviços de manutenção, realizados em parceria com a Prefeitura de Cruzeiro do Sul. Desta fez, a equipe da FCCV colocou a aduela de porta quebrada por vândalos.

Na semana passada, a equipe já havia realizado uma série de intervenções nesta unidade de saúde com o objetivo de melhorar ainda mais o atendimento à população.

Entre outras as ações da semana passada, a equipe da FCCV refez toda a rede de água que abastece a UBS, pois esta unidade sofria com a constante falta de água. Agora, com os serviços concluídos, o posto de saúde tem abastecimento todos os dias.

Estas ações integram o Projeto Saúde em Foco, desenvolvido em parceria entre a FCCV e a Prefeitura com o objetivo melhorar o atendimento à saúde da população de Cruzeiro do Sul.

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Cotidiano

Campanha nacional de vacinação contra a Poliomielite termina nesta sexta-feira (30)

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Termina nesta sexta-feira (30) a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite no Brasil. Segundo dados preliminares das Secretarias Estaduais de Saúde, 4,9 milhões de crianças foram vacinadas contra a paralisia infantil desde o início da mobilização, no dia 5 de outubro. Até o momento, cerca de 6,3 (55,9%) milhões de crianças ainda não foram vacinadas contra a doença. O público-alvo estimado é de 11,2 milhões de crianças de 1 a menores de 5 anos de idade. Os estados podem continuar com as mobilizações de acordo com o planejamento e estoque locais.

O Ministério da Saúde tem alertado a população quanto à importância da vacinação, respeitando as diretrizes e orientações de segurança para evitar o risco de transmissão da Covid-19. A poliomielite, conhecida como paralisia infantil, é uma doença infectocontagiosa grave que afeta o sistema nervoso, podendo provocar paralisia permanente ou transitória dos membros inferiores. Não existe tratamento e a única forma de prevenção é a vacinação.

A maior cobertura, até o momento, foi registrada entre as crianças de dois anos de idade (45%), enquanto a menor foi registrada entre as crianças 3 anos de idade (43%). O estado do Amapá registrou o maior índice de vacinação contra a poliomielite no país (76,4%), seguido de Pernambuco (64%) e da Paraíba (61%). A menor cobertura registrada foi do estado de Rondônia (17,3%).

Até o momento, 646 municípios (11,5%) atingiram a meta de 95% de crianças vacinadas. Os dados são preliminares e os municípios têm até o fim de novembro para registrar as doses aplicadas no sistema de informações do Ministério da Saúde. A recomendação aos estados que não atingirem a meta é continuar com a vacinação de rotina oferecida durante todo o ano nos mais de 40 mil postos de saúde distribuídos pelo país.

CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO

Com o conceito ‘Movimento Vacina Brasil. É mais proteção para todos’, a ação teve início em 5 de outubro e se encerra nesta sexta-feira (30), simultaneamente à campanha de multivacinação, que visa atualizar a situação vacinal de crianças e adolescentes menores de 15 anos. Nesta última são ofertadas todas as vacinas do calendário nacional de vacinação.

O Brasil é referência mundial em vacinação e o Sistema Único de Saúde (SUS) garante à população brasileira acesso gratuito a todas as vacinas recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Atualmente, são disponibilizadas pela rede pública de saúde de todo o país 18 vacinas para crianças e adolescentes no Calendário Nacional de Vacinação, para combater mais de 20 doenças, em diversas faixas etárias.

POLIOMIELITE NO BRASIL

O Brasil vem desenvolvendo um importante papel no combate à poliomielite. Ao longo de 47 anos o Programa Nacional de Imunizações (PNI), por meio das ações de vacinação, tem contribuído de forma ativa para manter o país livre da doença. Em 1994, o Brasil recebeu da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) a certificação de área livre de circulação do poliovírus selvagem do seu território, juntamente com os demais países das Américas.

Desde então, o país tem se empenhado para alcançar altas e homogêneas coberturas vacinais para manter a eliminação da doença. Coberturas vacinais municipais heterogêneas podem levar a formação de bolsões de pessoas não vacinadas, possibilitando a reintrodução do poliovírus. Por isso, é imprescindível que pais ou responsáveis levem as crianças menores de 5 anos aos postos de vacinação.

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Amazônia+21 terá diálogo para discutir modelos de desenvolvimento regional sustentável

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Com o intuito de estimular a identidade cultural e econômica da região amazônica, o Fórum internacional Amazônia+21 tem como propósito ajudar a criar novos modelos de desenvolvimento regional sustentável. A programação do evento está prevista para os dias 4, 5 e 6 de novembro e ocorrerá de forma virtual. O acesso será gratuito e contará com tradução simultânea para o inglês e espanhol.

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (FIERO), Marcelo Thomé, explica que Amazônia+21 é um fórum de diálogos que visa promover a comunicação entre os mais variados agentes que atuam no território amazônico, entre eles o governo, o setor produtivo e a sociedade civil organizada.

“Desde o dia 19 de agosto, quando iniciamos essa jornada, já tivemos dois encontros. Tivemos encontros sobre infraestrutura, regularização fundiária e agricultura na Amazônia. Sobre cidades amazônicas e, ainda, cultura e agricultura, como preparação para o evento principal, em novembro”, destaca o presidente da FIERO.

O evento deve contar com a participação de cientistas, pesquisadores, especialistas, empresários, empreendedores, investidores, órgãos de fomento, governantes e chefes de Estado.

Para ter acesso aos debates, os interessados devem se inscrever aqui. O acesso por este canal é importante, principalmente para quem não tem domínio da língua inglesa ou espanhola, já que a tradução simultânea só será disponibilizada por esta plataforma e alguns convidados não falam português.

Na avaliação do diretor regional da ONU-Habitat para América Latina e Caribe, Elkin Velásquez, atualmente há uma necessidade de progresso na agenda da sustentabilidade. Segundo ele, incluir a região no chamado bloco da panamazônia é um meio de chamar a atenção dos governos para a importância da sustentabilidade e do desenvolvimento.

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Especialistas falam sobre o impacto das notícias falsas nas coberturas vacinais do país

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A circulação de notícias falsas, o medo de eventos adversos e a sensação de segurança decorrente da eliminação de doenças são fatores que vêm contribuindo para a queda das coberturas vacinais no Brasil. Dados do Ministério da Saúde mostram que, até o dia 22 de outubro, nenhumas das vacinas do calendário nacional atingiu os indicadores preconizados pelo Programa Nacional de Imunizações. Para a coordenadora do PNI , Francieli Fontana, o movimento antivacina também pode contribuir para os indicadores.

Nesse cenário, o presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIM), Juarez Cunha, também avalia que o movimento antivacina é um dos protagonistas na propagação das fake news. “As inverdades que têm circulado podem impactar no número de pessoas não vacinadas no país. Coloca nossa população, especialmente as nossas crianças, em risco, colaborando para o retorno de doenças que já estavam controladas ou eliminadas. É o caso do sarampo”, afirma.

Em 2019, o Brasil perdeu a certificação de país livre da doença. Isso aconteceu porque o país conviveu, por 12 meses e de forma endêmica, com casos confirmados da doença. Países dos continentes europeu e africano também registraram um maior número de casos na última década.

O presidente da SBIm lembra que o movimento ganhou por causa de um artigo falso, publicado em 1998 pelo médico inglês Andrew Wakefield, no qual ele incitava que a vacina do sarampo causava autismo. O artigo foi desmentido e retirados dos meios científicos, mas as consequências repercutem ainda hoje.

PROBLEMA MUNDIAL

A hesitação em vacinar foi apontada como um problema mundial pela Organização Mundial da Saúde e o Fundo das Nações Unidas. De acordo com estudos, a probabilidade de uma criança nascida ser totalmente vacinada com todas as vacinas recomendadas mundialmente até os 5 anos de idade é inferior a 20%. Em 2019, quase 14 milhões de crianças perderam a oportunidade de receber as vacinas oferecidas para a faixa etária.

“Depois da água potável, a vacinação trouxe uma melhoria na qualidade de vida das pessoas e uma redução da mortalidade”, conta a médica especialista em vigilância em saúde, Melissa Palmieri. Ainda de acordo com ela, vacinar é um pacto social. Prova disso são os casos de poliomelite no Brasil, sem registros desde 1990.

FAKE NEWS

Vacina pode causar autismo? A melhor higiene faz doenças desaparecerem? É perigoso aplicar doses de imunizantes em um mesmo dia? Doenças evitáveis por vacinas já foram erradicadas?

Essas são as principais dúvidas registradas no Saúde Sem Fake News, canal criado pelo Ministério da Saúde para fornecer informação segura sobre saúde aos brasileiros. No ar há pouco mais de dois anos, o canal tem mais de 99 mil dúvidas registradas.

Um dos grandes mitos repercutidos sobre o assunto é o de que a aplicação de mais de uma vacina no mesmo dia poderia interferir na saúde da criança. “O sistema imune está preparado para responder a vários estímulos ao mesmo tempo, como é o caso da vacina tríplice viral. Tanto é que, quando a criança nasce e vai para o meio ambiente, tudo é novo para ela. O organismo tem capacidade de produzir resposta adequada”, esclarece o presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações.

EVENTOS ADVERSOS

Os especialistas reconhecem que qualquer medicamento ou imunobiológico pode causar eventos adversos, mesmo que sejam leves, como dor local, vermelhidão no braço, dor de cabeça ou febre baixa. “Isso não é motivo para deixar de vacinar. Vacinar é uma estratégia segura”, reforça o doutor em saúde coletiva Eder Gatti.

Ainda de acordo com ele, o maior evento adverso é deixar de vacinar. “O impacto que as vacinas causam é praticamente insignificante. Divulgar informações contrárias às vacinas é que põe em xeque a credibilidade do programa de imunizações e provoca a queda de cobertura”, completa.

POR QUE CONFIAR?

Todas as vacinas disponibilizadas no Programa Nacional de Imunizações passam pelo crivo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que obedece aos parâmetros internacionais para avaliar segurança, imunogenicidade e eficácia.

Uma vez incorporada no Calendário Nacional de Vacinação, antes de ir para o posto de saúde, a vacina passa por uma avaliação criteriosa do Instituto Nacional de Controle e Qualidade em Saúde (INCQS), que realiza ensaios laboratoriais para o controle de qualidade de produtos com interesse para a saúde.

Os componentes utilizados para a fabricação de vacinas servem para a conservação das mesmas e auxiliam no aumento da proteção imunológica da pessoa vacinada. Segundo os especialistas, os ventos adversos são raros e na maioria das vezes estão relacionados ao indivíduo que recebeu a dose, como alguma alergia ou alguma imunodeficiência preexistente (transplantados ou com HIV). Para esses casos, foram criados os Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIE) para facilitar o acesso da população às vacinas especiais.

Nesse sentido, o Ministério da Saúde garante que a vacinação é segura e eficaz. “Não há nenhuma dúvida com relação a isso, por mais que grupos antivacinas queiram aparecer e tomar espaço na mídia”, reforça Francieli. O Programa Nacional de Imunizações (PNI) existe há 47 anos e atualmente oferece 18 vacinas no Calendário Nacional de Vacinação de Crianças e Adolescentes, sete vacinas para adultos e cinco para idosos, disponibilizadas gratuitamente nas salas de vacinação do SUS.

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