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STJ decide que prefeito de Capixaba continua afastado do cargo

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O prefeito de Capixaba, Zé Augusto (Progressistas) afastado pela justiça do cargo desde setembro de 2018, acusado de corrupção passiva e ativa teve mais uma derrota.

Um habeas corpus, com pedido liminar, para voltar ao cargo foi negado pelo Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Joel Ilan Paciornik, nesta última terça-feira, dia 23.

Zé Augusto foi afastado da prefeitura após ser alvo de uma operação da Polícia Federal.

No final de 2019 o desembargador Laudivon Nogueira decidiu que a justiça comum não tinha competência para julgar o mérito e os autos foram remetidos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

O ministro do STJ afirma que não houve ainda análise do mérito pelo Tribunal Regional Federal.

De acordo com esse entendimento, uma análise do STJ implicaria em uma supressão de instância, que é uma irregularidade processual que acontece quando a instância superior decide uma questão não examinada pela instância inferior.

Com isso, o atual prefeito, Antonio Cordeiro, o Joãozinho do MDB, continua no cargo em Capixaba.

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