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Prefeito de Plácido de Castro sanciona lei que antecipa seu 13º salário e férias

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Vice-prefeito, vereadores, secretários e comissionados também são beneficiados

O prefeito de Plácido de Castro, Gedeon Barros (PSDB), sancionou a Lei Nº 677/20, que altera a Lei Orgânica do Município (LOM). Agora, prefeito, vice-prefeito, vereadores, secretários e ocupantes de cargos em comissão dos poderes Executivo e Legislativo irão receber 13º salário e férias.

A sanção da lei segue a normatização da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de 2017, que aprovou o pagamento dos benefícios a políticos.

Atualmente, o prefeito recebe R$ 12 mil; o vice-prefeito ganha R$ 9 mil e os vereadores têm um salário de R$ 4,5 mil. A concessão das férias ao prefeito, vice-prefeito e vereadores, deve ocorrer, segundo a lei, durante o período do recesso parlamentar, preferencialmente nos meses de janeiro, julho e dezembro de cada ano.

Para ter direito a férias, o agente político, deve ter exercido plena atividade do cargo pelo período de 12 meses. As férias serão remuneradas com adicional de um terço, calculado sobre o valor do respectivo salário.

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Cidades

Amazonas vai mudar nomenclatura da estrada que liga Cruzeiro do Sul a Guajará

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Foto: Reprodução

O Governo do Amazonas divulgou nota no fim da tarde desta quinta-feira (22), informando que a agenda entre o secretário de estado de Infraestrutura, Carlos Henrique Lima e o governador Gladson Cameli avançou no debate de mudar a nomenclatura da estrada que liga Cruzeiro do Sul, no Acre, e Guajará, no Amazonas.

“A estrada que liga Cruzeiro do Sul, no Acre, ao município de Guajará, no sudoeste do Amazonas, passará por um processo de manutenção e deverá ter sua nomenclatura atualizada de acordo com as normas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), uma vez que seu trajeto liga dois municípios em dois Estados diferentes”, diz a nota.

Já a AM-329, que tem seu ponto zero no município de Eirunepé, passando por Envira e terminando no município de Feijó, no estado do Acre, está em processo de elaboração de projeto, no setor de Projetos e Orçamento da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus (Seinfra).

O governo amazonense considera os projetos de grande importância para o desenvolvimento social e econômico dos dois Estados, “visto que facilitará a comunicação entre cidades vizinhas situadas na região de fronteira, bem como o escoamento de produtos entre os municípios, cidades e regiões abrangidas, fortalecendo, assim, as economias do Amazonas e do Acre”.

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Cidades

Justiça de Brasiléia abre cadastro para destinação de recursos de penas pecuniárias

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Instituições aptas a receber benefícios do fundo das penas pecuniárias já podem se cadastrar na Central de Penas e Medidas Alternativas (CEPAL) da Comarca de Brasiléia.

Os valores depositados decorrentes de prestação pecuniária, quando não destinados às vítimas ou aos seus dependentes, são, preferencialmente, destinados à entidade pública ou privada com finalidade social, de acordo com o juiz titular da CEPAL, Clovis Lodi.

As entidades que pretendam obter o benefício deverão estar regularmente constituídas e se cadastrar na CEPAL da Comarca de Brasiléia, onde devem preencher o formulário apresentando o projeto que deve seguir o roteiro contido no anexo do edital, que foi publicado na edição desta quinta-feira, 22, do Diário da Justiça Eletrônico.

Os projetos serão recebidos na própria CEPAL, situada na Av. Geny Assis, s/n, Centro, Brasiléia/Acre, no período de 2 a 30 de novembro, dentro do horário de expediente, das 9h às 18h, ou encaminhados para o e-mail cepal-br@tjac.jus.br. Após o trâmite, o juiz irá analisar o projeto facultando-se ao Ministério Público emitir prévio parecer.

Com os recursos destinados e o projeto finalizado, a entidade beneficiária deverá prestar contas da verba recebida, no prazo de 15 dias. A entidade que deixar de entregar o relatório no prazo ficará impedida de apresentar novo projeto, pelo prazo de 6 (seis) meses.

O cadastramento de instituições para receber benefícios do fundo das penas pecuniárias faz parte do Provimento Nº 001/2013 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Acre, em conformidade com a Resolução nº 154 de 13 de julho de 2012, do Conselho Nacional de Justiça.

Com informações do Portal do TJAC.

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Cidades

Saúde de Sena Madureira realiza campanha contra a dengue, zika e chicungunya

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A prefeitura de Sena Madureira começou na manhã dessa quarta-feira, 21, com apoio da secretaria municipal de Saúde, a campanha contra a dengue. Este ano, o tema da campanha é “Sena, todos contra a dengue, zika e chikungunya: 10 minutos que salvam vidas”. O lançamento da ação ocorreu na Unidade Básica de Saúde (UBS) Edson Sales, localizada no bairro Cristo Libertador.

Todas as unidades de saúde da cidade estarão realizando as ações, seguindo todos os protocolos de saúde e recomendações do Ministério da Saúde para evitar, também, o contágio da Covid-19. De acordo com a enfermeira Wendy Carolina, mesmo estando em um ano atípico por causa da pandemia, as campanhas de combate e prevenção continuam.

“Mesmo com os índices dos casos de dengue não estando muito altos, nós não deixamos de realizar essa campanha. Os agentes de endemias junto com os agentes comunitários de saúde estarão indo nas áreas de cada bairro, e passando nas casas distribuindo panfletos à saúde, verificando as caixas d´água descoberta, vasos de planta com água parada, pneus ou qualquer outro recipiente em que tenha larvas da dengue”, explica.

A enfermeira acrescenta que a parceria com a Secretaria de Serviços Urbanos (SEMSUR) ajuda a retirar entulhos e lixos nos locais, evitando a proliferação do mosquito. Tudo isso para que a população fique protegida e os índices continuem diminuindo. “Essa campanha é de grande importância porque tanto a dengue, zika e chikungunya, matam. Devido à pandemia que estamos enfrentando, os cuidados devem ser redobrados. Os sintomas de ambas são parecidos, por isso, devemos nos cuidar cada vez mais”, finaliza Wendy.

A secretária de saúde reforça o convite aos moradores para se juntarem nessa campanha de combate e prevenção. “Desde já queremos agradecer a gestão municipal e aos nossos parceiros que estão conosco nessa empreitada. Pedimos à população que nos ajude a combater a dengue, recebendo os agentes de saúde em suas casas e seguindo as orientações. Todas as unidades básicas de saúde estão de portas abertas para os moradores poderem buscar ajuda em caso de sintomas, ou até mesmo tirarem dúvidas. É com a união de todos que vamos vencer essa pandemia e se prevenir ainda mais”, ressalta a secretária Nildete Lira.

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Cidades

Candidata a reeleição em Brasiléia, Fernanda Hassem participa do Encontro de Mulheres

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Uma noite cheia de alegria, leveza e força. Assim foi o encontro das Mulheres que apoiam a candidata à reeleição, Fernanda Hassem, no município de Brasiléia.

Mulheres da cidade e do campo fizeram questão de deixar sua mensagem, fazer sua selfie e abraçar a candidata. Num espaço aberto decorado com balões e um cantinho para fotos, mulheres, adolescentes e crianças fizeram uma festa bonita com muita música e alegria.

As candidatas da coligação Brasiléia no Rumo Certo também participaram do evento com mensagens criativas e muita emoção.
A festa foi um grande encontro de gerações. Iara Sara de 17 anos, está participando pela primeira vez de uma campanha política e está empolgada.

“Tem sido um aprendizado muito grande para minha vida e a Fernanda é uma mulher que trabalha muito e sempre está perto da juventude. É fácil pedir voto pra ela”, falou.

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A professora Maria de Fátima Oliveira de Souza, mais conhecida como “Fátima do Dejacir”, 64 anos, após uma vida inteira na oposição também vai votar na Fernanda Hassem pela primeira vez, e pediu respeito pela sua escolha.

“Eu sempre gostei de política e não nego pra ninguém, meu voto dessa vez é da Fernanda Hassem. Tenho uma história de vida em Brasiléia e exijo respeito pela minha escolha.

Brasiléia merece mais quatro anos de muito trabalho e a “Fernandinha” está preparada para isso”, disse.

Fernanda Hassem fez uma fala carregada de emoção, lembrando sua trajetória e agradecendo o apoio das mulheres.

“Essa é uma noite especial e cheia de significado na minha história política. Hoje as mulheres que me viram crescer, como temos aqui professoras, vizinhas, amigas, colegas e a minha família que está comigo, numa demonstração de força e amor pela nossa cidade. Todo esse carinho só aumenta minha responsabilidade com cada família, cada mulher e cada homem do nosso município. Cada gesto de carinho recebido, só reforça minha vontade de servir e cuidar da minha cidade. Eu me sinto mais preparada para governar e esse apoio das mulheres aumenta minha vontade de andar mais em busca de voto e principalmente, de continuar fazendo política com amor e respeito”, finalizou Fernanda Hassem.

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