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Após acusar presidente da Câmara de Brasiléia de agressão, esposa retira queixa

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Yuna Gagarin representou o marido por lesão corporal, mas voltou à delegacia para renunciar à representação

Preso em flagrante na noite do último sábado, 13, por volta das 22 horas, depois de ser denunciado pela esposa, Yuna Gagarin Freitas de Oliveira Pontes, 28 anos, de tê-la agredido fisicamente, aplicando-lhe um soco no queixo e derrubando-a com uma “rasteira”, o vereador Rogério Pontes, do PROS, presidente da Câmara Municipal de Brasiléia, conversou com o ac24horas nesta quarta-feira, 17.

Ele reafirmou o que disse na delegacia, que não praticou agressões contra a sua esposa, e afirmou que no âmbito familiar o problema já foi resolvido e que eles seguem cuidando dos filhos. Ele disse ainda que o momento é muito difícil para eles, argumentou que erros acontecem e garantiu que a sua conduta não é a de quem espanca a mãe de seus filhos. O casal espera para o mês de julho a filha mais nova, que se chamará Ísis Sofia.

“Yuna está bem comigo, estamos cuidando da nossa bebê. Tenho enorme carinho e respeito pela minha esposa e não é a minha conduta a de agredir a mãe de meus filhos. Alguns sites na internet se aproveitam dos nossos erros, pois ninguém é perfeito, para mostrar um lado que não temos”, disse o presidente da Câmara.

Yuna declarou ao delegado José Luís Tonini, em seu depoimento, que Rogério é reincidente em agredi-la fisicamente, tendo outro episódio semelhante ocorrido em 2017, quando, depois de denunciá-lo, ela desistiu do processo sob uma promessa de mudança feita pelo parlamentar em uma audiência judicial. Grávida de 8 meses, a pedagoga é casada com o vereador há 10 anos e tem com ele mais dois filhos.

A mulher relatou que as agressões do último sábado ocorreram em razão de ter pedido ao marido que baixasse o alto volume do som que ouvia ao ingerir bebida alcoólica junto com um irmão dela. Ao não ser atendida, ela acionou a Polícia Militar, que enviou uma guarnição até a residência do casal, o que fez com que o vereador se alterasse e passasse a agredi-la física e verbalmente.

Ela representou contra o marido por crime de lesão corporal, no âmbito das relações domésticas, e pediu medidas protetivas contra ele. No entanto, segundo o delegado Luís Tonini, ela retornou à delegacia no dia seguinte para retirar a representação, mas o flagrante foi lavrado e encaminhado à Justiça. Como não pode haver renúncia de representação em sede policial, ela foi orientada a fazer isso na fase judicial do processo.

Em seu depoimento ao delegado, Rogério Pontes negou que tenha agredido a esposa. Ele afirmou que está sendo injustiçado e que tem uma relação conturbada com a mulher por conta de ciúmes. O vereador disse ainda que Yuna rasgou a própria roupa como maneira de simular as agressões. Após ter tido a prisão decretada, ele foi posto em liberdade provisória depois de pagar fiança arbitrada pelo delegado no valor de R$ 5 mil.

Na manhã desta quarta-feira, 17, o vereador Charbel Saady, do PSL, divulgou uma nota de repúdio em uma rede social contra as supostas agressões do presidente da Câmara contra a esposa e disse que encaminhará à comissão de Justiça e Redação um pedido de parecer para uma possível cassação de mandato por quebra de decoro parlamentar.

“Esse ato de brutalidade e desrespeito ao ser humano, em especial à mulher, atinge a toda a sociedade, devendo ser repudiado e combatido com a aplicação de pena ao agressor e a garantia da proteção à vítima”, disse o vereador.

Ao conversar com a reportagem do ac24horas, Rogério Pontes não fez menção direta à nota do colega de parlamento-mirim, mas afirmou que algumas pessoas que têm mágoas dele o acusam de ser mau-caráter sem conhecer os dois lados da questão.

“Qualquer pessoa pode chegar ao lugar que eu estou, como presidente da Câmara, basta sonhar e lutar e não desistir do sonho. Agora, não dá para ficar jogando pedra sem saber os dois lados da moeda”, disse.

A reportagem não conseguiu falar com a esposa do vereador, para perguntá-la se realmente renunciará à denúncia feita contra o marido, mas apurou que ela não fez o exame de corpo de delito solicitado pela polícia, um ato que é imprescindível para a materialização dos fatos denunciados.

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Cidades

Advogado do PSOL acredita que candidaturas indeferidas em Xapuri serão validadas

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Após ter a maior parte das candidaturas para vereador indeferidas pela Justiça Eleitoral em Xapuri, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) conseguiu reverter quase todas as decisões.

Os indeferimentos ocorreram por falta de documentos exigidos como requisito para o registro dos candidatos. Alguns estavam pendentes com a quitação eleitoral, por exemplo.

Na tarde desta terça-feira, 20, alguns dos nomes que constavam na lista de inaptos do partido já apareceram como deferidos no site Divulgacand do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

As informações foram confirmadas pelo advogado da Executiva Estadual do PSOL, Maxsuel Maia, que aguarda resposta positiva para as demais candidaturas até esta quarta-feira, 21.

“Tivemos algumas inconsistências nos registros, mas entramos com os Recursos Eleitorais, com pedido de retratação do juízo e, na tarde de hoje, quase todos já foram julgados e deferidos”, explicou.

Um dos candidatos indeferidos, no entanto, não conseguirá a aprovação de seu registro por possuir condenação penal ainda em cumprimento, o que o torna inelegível.

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Cidades

Após decisão favorável, Rogério Pontes diz que é “candidatíssimo” à reeleição

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O presidente da Câmara de Brasiléia, vereador Rogério Pontes, do PROS, pôde retomar a sua campanha à reeleição, nesta segunda-feira, 19, sem a sombra da inelegibilidade a lhe rondar. É que o juiz da 6ª Zona Eleitoral do Acre, Gustavo Sirena, julgou improcedente o pedido de impugnação da candidatura de Pontes feito pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).

Rogério Pontes possui condenações e teve multas aplicadas por descumprimento de determinação do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE) quanto a regularidade de prestação de contas da Câmara durante sua gestão (Resolução TCE nº 101/2016). Outra irregularidade foi a não implantação de um Portal da Transparência da Câmara de Vereadores durante a sua gestão.

O magistrado, no entanto, não reconheceu os argumentos e provas apresentados pelo MPE como suficientes para considerar a inelegibilidade do parlamentar e assinalou que as irregularidades não eram insanáveis. O pedido de impugnação apresentado pelo Órgão Ministerial foi embasado nos Acórdãos nº 1.600/2017 e nº 11.013/2018, ambos do TCE-AC.

Em ambos os casos, o juiz Gustavo Sirena afirmou na sentença proferida neste domingo, 18, que não viu caracterizados os requisitos indispensáveis para configuração da inelegibilidade de Rogério Pontes, que além de ter julgada improcedente a impugnação apresentada pelo MPE, obteve o deferimento do registro da sua candidatura à reeleição.

Ao ac24horas, Rogério Pontes disse que é vítima de perseguição por parte dos adversários que “fazem um tremor de terra” com tudo o que lhe acontece. Afirmou também estar feliz pelo fato de a Justiça ter entendido que a sua situação não era insanável e garantiu que o dia 15 de novembro próximo vai lhe dar a segunda vitória nas urnas.

“Eu tenho Deus no meu coração e muito amor pelo povo de Brasiléia. Tenho sofrido muitas perseguições, mas tenho certeza de que as eleições me trarão outra vitória a as pessoas que torcem contra mim terão que encontrar outro meio de me prejudicar porque esse não deu certo. Estou candidatíssimo à reeleição em Brasiléia”, desabafou o vereador.

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PSOL tem maior parte das candidaturas a vereador indeferidas em Xapuri

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Seis dos sete candidatos do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) que apresentaram pedido de registro de candidaturas ao cargo de vereador em Xapuri tiveram seus processos indeferidos pelo juiz da 2ª Zona Eleitoral, Luís Gustavo Alcalde Pinto.

A razão dos indeferimentos foi a não anexação de documentos exigidos como requisito para o registro das candidaturas. De acordo o chefe do cartório eleitoral local, Japhnis de Paiva, todos os candidatos e partidos foram devidamente informados dos prazos.

“Antes de a intimação ser publicada no mural eletrônico, a partir de quando os prazos passam a valer oficialmente, nós telefonamos para todos para que já fossem agilizando a documentação, mas alguns não se atentaram e agora não podemos fazer mais nada”, explicou.

Tiveram os pedidos de registro negados pelo Juízo Eleitoral de Xapuri os candidatos Pedro Teles de Carvalho, Claudynei Batista de Souza, Erasmo Pereira Verus, Maria Franciane Mendes, Marina Sampaio de Carvalho e Sebastião da Silva.

Os candidatos que não se conformarem com a decisão poderão ainda apresentar recurso aos indeferimentos, havendo, inclusive, a possibilidade do chamado “juízo de retratação”, que ocorre quando o juiz pode rever a sua decisão, seja por razões de mérito ou de legalidade.

“Caso não haja a retratação, o processo é enviado ao Tribunal Regional Eleitoral que julgará o recurso podendo manter ou reformar a sentença do juiz eleitoral”, explicou Luís Gustavo Alcalde Pinto, titular da 2ª Zona, que compreende o eleitorado de Xapuri e Capixaba.

No total, 13 candidatos tiveram seus pedidos de registro até o momento na 2ª Zona Eleitoral, todos postulantes ao cargo de vereador. Para prefeito, sete dos oito que pedirem registro nos dois municípios já tiveram os pedidos deferidos e apenas um ainda aguarda julgamento.

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Prefeitura revitaliza Centro Cultural em seringal do Rio Iaco em Sena Madureira

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O Centro Cultural localizado no Seringal Recife, situado nas margens do alto Rio Iaco, em Sena Madureira, foi totalmente reformado pela prefeitura. A partir de agora, já será reativado e apto para que os moradores da referida comunidade possam usufruir de uma estrutura mais adequada e segura.

A reforma foi um pedido dos próprios moradores da localidade. A gestão municipal assumiu o compromisso em reformar. O salão, que normalmente é usado para reuniões e eventos que acontecem na comunidade, se tornou um local amplo, apropriado e digno aos usuários.

O local estava desativado devido às condições precárias que se encontrava, o que deixava a comunidade sem um espaço apropriado para realização de seus eventos e festividades. Assim que o prefeito tomou conhecimento do caso, atendeu a reivindicação dos moradores.

Agora, aqueles que residem no local podem, novamente, utilizar as dependências do Centro para atividades culturais e demais necessidades.

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