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Acre perde R$ 444 milhões no comércio e empresários montam plano de reabertura

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Pensando em auxiliar o governo e a prefeitura de Rio Branco com a reabertura gradual do comércio no Acre, um grupo formado por mais de 500 empresas, entidades, associações e conselhos, denominado de “Movimento Emprego é Vida!” resolveu elaborar um plano de reabertura baseado em ideias implementadas em outros estados brasileiros e levando em consideração conceitos de biossegurança. O advogado e empresário representante do movimento, Márcio Bezerra Chaves, explicou ao ac24horas o estudo que, até agora, não teve real diálogo com representantes do governo do estado.

Segundo a classe, a necessidade hoje de reabrir o comércio nos seus mais diversos seguimentos leva em conta a consciência e segurança, de forma que possam proporcioná-los aos empregados, sociedade e clientes. Tudo isso num planejamento aplicado a todos os segmentos. “Desde o início o intuito é único e exclusivo: formalizar um plano adequado para reabertura do comércio e seus segmentos, com toda a segurança do trabalho e biossegurança necessária que o momento necessita, uma vez que não existe (até a data de hoje) tratamento e/ou vacina, assim, teremos que “conviver” com o vírus e suas implicações e, fomentar a economia”, explica Chaves.

Esse estudo já foi, inclusive, apresentado a órgãos e representante do estado, uma vez que no dia 27 de maio foi protocolado ao Governo do Estado do Acre, ao Ministério Público do Estado do Acre e para a Universidade Federal do Acre. “Entretanto, ficamos aguardando por dias para conversarmos com o Comitê, mas sem retorno. Os dias foram passando e alguns estados e municípios foram reabrindo, assim, fizemos um novo documento e, no dia da carreta protocolamos”, salienta o advogado.

Ocorre que a Casa Civil do governo Gladson Cameli fez uma ligação ao representante do movimento no dia 1º de junho, um dia antes de uma reunião agendada, desmarcando o encontro que iria discutir o plano de reabertura. “E até hoje não tivemos oportunidade em dialogar”, diz Márcio. Ele e os demais interessados acreditam que com o cronograma feito é possível manter a economia e ainda ajudar no combate à Covid-19.

“Sem dúvida! Uma vez que esse Plano de Reabertura foi idealizado com empresas e entidades que tiveram o auxilio de aspectos internacionais, pesquisadores internacionais e nacionais, bem como engenheiros do trabalho, técnicos do trabalho e médicos do trabalho, bem como da legislação trabalhista e normas regulamentadoras do trabalho e recomendações da ANVISA”, garante.

A proposta empresarial com estratégias para retomada gradativa e segura das atividades econômicas direcionada ao comitê de acompanhamento especial da Covid-19 no Acre elenca diversas alternativas a serem colocadas em prática para favorecer a reabertura do comércio.

Perdas

Em todo o estado, conforme levantamento do Sebrae no Acre, existem 24.641 microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte. Ao todo, são mais de 35.000 empresas legalizadas. Dados da secretaria de Fazenda do Acre (Sefaz/AC), apontam que a perda na arrecadação é gritante.

Em janeiro de 2020 a arrecadação de ICMS foi de R$ 120 milhões; em fevereiro foi de R$ 103 milhões; em março baixou para R$ 105 milhões; abril já foi de R$ 100 milhões; maio teve apenas R$ 60 milhões arrecadados e a previsão para junho é de -40% no total arrecadado.

Em relação às academias do Acre, a perda não é diferente do imposto. Em março deste ano, a perda foi de 50% da receita, uma vez que o Decreto passou a valer e meados do mesmo mês. Em Abril a perda já foi de 100% da receita, assim como maio e junho. A estimativa é que 112 academias, tendo cada uma média de R$ 60.000,00/mês, tenham um prejuízo, considerando abril, maio e junho de menos R$ 20.160.000,00.

“Os impactos do isolamento no comércio acreano se apresentam de maneira preocupante se utilizado como perspectiva futura de manutenção dos negócios. Em todo o país o comércio varejista sofre um impacto em toda sua estrutura, estimando-se que, ao longo das semanas de março a maio, uma superior a R$ 125 bilhões em todo o país. O Acre acompanha a mesma tendência, até porque o comércio representa o maior montante influenciador da economia local”, explica o estudo dos empresários.

Entre os meses de março e abril, considerando-se um desvio padrão entre as alíquotas interna e interestaduais, a perda do segmento foi de 59,3%, utilizando-se o mês de março como referência, o que demonstra uma perda para o comércio local de R$ 444.426 milhões e, um impacto na arrecadação do Estado de 57,52%.

Segundo a categoria, a preocupação maior ainda é com o momento pós-isolamento. “Até o momento, o isolamento, exceto para alguns segmentos que se utilizam de plataformas delivery e e-commerce, tem levado ao encerramento de um número considerável de negócios e a perda da capacidade de geração do emprego e renda elevando, com isso, o número de desempregados”.

A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel/Acre) diz que 78% das empresas locais precisam renegociar aluguel; 62% delas estão com dificuldades para repor estoques e 40% das empresas têm menos de um mês de visibilidade sobre o futuro do seu negócio. “Não desejamos a flexibilização das atividades econômicas sem qualquer preocupação de biossegurança, uma vez que há necessidade de se transmitir a sociedade acreana a segurança necessária até que possamos “voltar” as rotinas, hoje sem data”, diz o advogado.

O grupo salienta que o plano é uma ideia de manter e garantir emprego e renda enquanto ainda não existe data marcada para o reinício de suas atividades. “Entendemos que o problema somente terá seus efeitos amenizados com a participação conjunto dos poderes, os quais precisam se mostrar sensíveis e com os mesmos objetivos, quais sejam os de garantir à sociedade melhores condições de vida, trabalho e renda”. Estados como Amazonas, São Paulo, Santa Catarina e outros já apresentaram planos como este de retomada da economia.

Medidas de prevenção

O grupo apresenta medidas de prevenção ao novo coronavírus em vários setores, como transporte coletivo de passageiros, salão de beleza, estética e similares, shopping e restaurantes. Restaurantes, hotéis, pousadas e similares, por exemplo, podem seguir o manual de boas práticas de combate à Covid-19 como faz o governo de Santa Catarina, conforme o estudo. “Estabelecimentos só podem ativar 50% das unidades habitacionais, além de controlar o ingresso de pessoas para evitar aglomerações na recepção e em ambientes de uso comum”, explica.

As recomendações e cuidados para uma reabertura segura de bares e restaurantes diante da crise seguem a cartilha da Abrasel. “Deve haver adequação das instalações, diminuição da capacidade de público do estabelecimento, de modo que seja possível uma separação mínima de 1m (um metro) entre as cadeiras ou 2m entre as mesas”, diz.

Deve existir também o distanciamento de 1m entre as pessoas nas filas na entrada ou para o pagamento. Ter marcações no chão com essa distância e estabelecer o distanciamento também dentro da cozinha, se possível com funcionários divididos em turnos. O álcool em gel 70% deve estar à disposição para os clientes, na entrada e em pontos estratégicos do estabelecimento.

“Reforço na higienização, lixeiras com tampa, sem acionamento manual e sempre higienizadas. Privilegiar a ventilação natural do ambiente. No caso de uso do ar-condicionado, fazer manutenção e limpar os filtros diariamente. Na hora do pagamento, as comandas individuais em cartão devem ser higienizadas a cada uso. Instalar acrílicos como barreira no caixa, cobrir a maquininha do cartão com filme plástico, entre outras recomendações”. O uso de máscaras em colaboradores e clientes também é essencial no plano apresentado.

Ainda no ramo de bares e restaurantes, fica proibido o compartilhamento de talheres, copos ou outros objetos na mesa, como o celular, e clientes com tosse ou febre não devem permanecer no restaurante.

Já as medidas de prevenção relacionadas às academias determina que o estabelecimento deve fechar cada área pelo menos 2 vezes ao dia para limpeza geral e desinfecção dos ambientes. Todos os funcionários usando com máscara, medição de temperatura em todas as pessoas que pretendam ingressar no estabelecimento e quem tiver com temperatura acima de 37,8°C não entrar. Devem ainda oferecer dispositivo para limpeza dos calçados na entrada da academia e manter clientes distantes uns dos outros a cada 6,25m².

A abertura parcial dos shoppings evita a realização de eventos de reabertura, funciona com horário reduzido, somente com lojas abertas e o cinema segue fechado, bem como as atividades para crianças. É suspensa a realização de eventos que possam atrair grande numero de público e o distanciamento das mesas na praça de alimentação também é obrigatório. Esse protocolo segue o que em sendo feito em demais estados do Brasil.

Além de realizar o afastamento imediato, pelo prazo mínimo de quatorze dias, sem prejuízo dos salários, dos trabalhadores que se enquadrem nos grupos de risco ao novo coronavírus.

Sobre o movimento

O Movimento Emprego é Vida é independente, formado por uma grupo de mais 500 empresas acreanas, em seus mais variados segmentos e tem o intuito de apresentar esse plano de reabertura para, posteriormente ser protocolado ao comitê da Covid-19, respeitando o lado econômico, jurídico e de segurança e medicina do trabalho que o momento em que estamos vivendo precisa.

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No Alto Acre, espaços impedidos de funcionar na Bandeira Laranja são notificados

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Nos municípios de Brasiléia e Epitaciolândia, os estabelecimentos e espaços impedidos de funcionar na Bandeira Laranja do Pacto Acre sem Covid já começaram a ser notificados a paralisar as suas atividades enquanto vigorar a nova classificação de risco.

Nesta sexta-feira, 30, o juiz eleitoral da 6ª Zona (Brasiléia, Epitaciolândia e Assis Brasil), Gustavo Sirena se reuniu com candidatos e coordenadores de campanha para discutir a suspensão de eventos como carreatas, cicleatas, passeatas, comícios e bandeiraços.

Em Xapuri, as notificações começam a ser feitas neste sábado, 31, de acordo com informação prestada pelo secretário municipal de Saúde, Wagner Menezes, após reunião realizada nesta também sexta-feira envolvendo o Ministério Público, as Polícias Civil e Militar e a própria pasta da Saúde Municipal.

Na próxima terça-feira, 3 de novembro, o promotor eleitoral da 2ª Zona (Xapuri e Capixaba), Juleandro Martins de Oliveira, vai se reunir com representantes partidários para discutir a respeito dos eventos de campanha que desde o dia 27 de setembro têm promovido aglomerações que na vigência da Bandeira Laranja não poderão ser realizados.

A mudança ocorre depois da piora nos indicadores de Covid-19 na regional do Alto Acre, que regrediu para o Nível de Alerta (Bandeira Laranja) após a última avaliação do Comitê de Acompanhamento Especial da Covid-19, divulgado na tarde da última quinta-feira, 29, e que corresponde ao período de 11 a 24 de outubro. A próxima classificação de risco será anunciada no dia 13 de novembro.

Com a nova classificação, não poderão funcionar na regional do Alto Acre os espaços como as academias de ginástica, clubes esportivos e de lazer e similares, teatros, cinemas e apresentações culturais, eventos religiosos em templos ou locais públicos, de qualquer credo ou religião, inclusive reuniões de sociedades ou associações sem fins lucrativos.

Também deverão paralisar as suas atividades a partir deste sábado nos quatro municípios da regional – Xapuri, Brasiléia, Epitaciolândia e Assis Brasil – os centros e escolas de formação e capacitação, estúdios de dança, escolas/estúdios de música, centro de formação de condutores de veículos automotores e similares, além de eventos, feiras, seminários e congressos.

Alguns estabelecimentos poderão funcionar durante a vigência da Bandeira Laranja com restrições e adoção de protocolos sanitários específicos. São eles as lojas de móveis, eletrodomésticos, eletrônicos, comunicação, informática, áudio, vídeo e colchoarias, lojas de materiais de construção e cadeia de produção, distribuição e comercialização da construção civil.

A Bandeira Laranja admite ainda a reabertura de shoppings, limitados a 30% de capacidade, com exceção de suas respectivas áreas de lazer e alimentação. Bares, restaurantes, pizzarias, lanchonetes, sorveterias, distribuidoras e similares poderão operar exclusivamente com o serviço de delivery e/ou drive-thru. Feiras livres, comércios de rua e ambulantes não serão mais permitidos.

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Professores reclamam que governo não paga férias de 2018, 2019, nem VDP do ano passado

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Professores, principalmente provisórios, procuraram o ac24horas para reclamar da falta de pagamento por parte do estado. De acordo com os profissionais, há mais de um ano os professores entram em contato com a secretaria de educação e a única resposta que recebem é que não há dinheiro em caixa e que a SEE aguarda a liberação de verba por parte da Secretaria de Gestão Administrativa (SGA).

Os profissionais alegam que não receberam as férias referentes ao ano de 2018 solicitadas em 2019, 15 dias de férias referentes ao ano de 2019 solicitadas em 2020 e o pagamento da Valorização pelo Desempenho Profissional (VDP) referente ao ano de 2019.“Além de ser um direito dos professores, esse pagamento é de suma importância no momento atual em que vivemos. Muitos professores tiveram que fazer investimento em equipamentos e redes de dados para melhor atender os alunos da rede estadual. Não estamos exigindo nada além dos nossos direitos”, diz um professor que prefere não ser identificado.

O ac24horas procurou a SEE que se pronunciou por meio de uma nota.

Nota de Resposta

Em resposta às solicitações de informações encaminhadas pelo site AC24Horas, a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes (SEE), esclarece:

1. Em relação ao pagamento de Férias referentes ao ano de 2018 solicitadas em 2019, informamos que se o caso em questão for relativo a valores de férias inclusos em verbas rescisórias de contratos temporários, tal pagamento está suspenso em decorrência de uma ação que tramita na Justiça. Os pagamentos de férias para contratos que são superiores a 1 ano continuam acontecendo de forma regular.

2. Em relação a pagamento de “15 dias de férias referentes ao ano de 2019 solicitados em 2020” não foi identificada por parte da equipe técnica da SEE nenhuma pendência nesse sentido.

3. Quanto ao Prêmio de Valorização de Desempenho Profissional (VDP) de 2019, conforme anunciado recentemente, o pagamento para os servidores da Educação que fazem jus ao Prêmio será realizado até o final de dezembro de 2020.

Por fim, a SEE se coloca à disposição dos profissionais para sanar quaisquer tipos de dúvidas e fazer todos os esclarecimentos que se fizerem necessários, inclusive os pontuais.

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Recursos liberados por Alan Rick garantem gestão eficiente na Segurança Pública do Acre

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A gestão do governador Gladson Cameli tem priorizado umas das áreas mais sensíveis da sociedade acreana: a Segurança Pública e o deputado federal Alan Rick (DEM) tem sido o principal parceiro, no âmbito da bancada federal do Acre no apoio a essa ação de governo.

Alan, aliás, é o parlamentar que mais tem apoiado a Segurança Pública. Nos últimos cinco anos destinou mais de R$ 11 milhões de suas emendas individuais para aquisição de equipamentos, viaturas, coletes, fortalecimento de programas de Segurança, estruturação de delegacias da Polícia Civil, equipamentos para o grupamento Giro da Polícia Militar, aquisição de equipamentos para o Corpo de Bombeiros, a reestruturação da DENARC – Delegacia de Repressão ao Narcotráfico e a instalação e ampliação do Cerco Eletrônico – moderno sistema de videomonitoramento que já tem ajudado as polícias civil e militar a prender bandidos e solucionar crimes na capital e interior, além de recursos para implantação da Casa de Justiça e Cidadania, na Cidade do Povo e apoio a projetos de alcance social do Tribunal de Justiça do Acre.

O trabalho que vem sendo realizado pelas forças policiais na administração do secretário de Segurança Pública, Paulo Cézar dos Santos tem se destacado pelas ações efetivas de combate e enfrentamento ao crime no Estado e uma das ferramentas mais importantes, o Cerco Eletrônico, é fruto de emenda de Alan Rick.

“Estive em Israel em 2016 para conhecer de perto seu sistema de videomonitoramento e os softwares de segurança utilizados pelas forças policiais e militares em Tel Aviv e Jerusalém. Lá tivemos a real dimensão da importância do Cerco Eletrônico para o sistema de segurança do Estado”, destaca Alan Rick.

Para 2021, o parlamentar já garantiu mais uma parcela de R$ 1 milhão, de suas emendas individuais, para ampliação do Cerco Eletrônico.

EFICIÊNCIA

Para se ter uma ideia dos bons resultados, basta dizer que o funcionamento do Cerco Eletrônico aumentou em mais de 50% a recuperação de veículos roubados na capital, além de evitar sequestros relâmpagos e ajudar na prisão de foragidos de ações policiais.

O Cerco funciona com sete barreiras, com 21 câmeras de monitoramento, espalhadas em pontos estratégicos. A princípio, a ferramenta está em operação apenas em Rio Branco, mas há parcerias em andamento com a Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal para a implantação das câmeras também nas entradas e saídas dos municípios que fazem fronteira com o Estado.

O secretário de Segurança Pública, Coronel Paulo Cézar, inclusive, já manteve reuniões com autoridades da Bolívia para ampliar essa parceria também na área da fronteira.

Aliadas às ações permanentes das Polícia Civil e Militar, na capital e no interior, o Cerco Eletrônico é eficiente para o combate a diferentes tipos de crimes e especialmente contra o patrimônio, furto de veículos, tráfico de drogas e sequestros relâmpagos. Isso é possível porque o sistema registra a foto de todos os veículos que passarem pelas barreiras e as placas são lidas pelo equipamento, que armazena a informação na base de dados, graças a um software inteligente acoplado às câmeras.

“O projeto vai ao encontro das prioridades do governador Gladson Cameli que tem uma visão de futuro para o setor e determinou que busquemos as melhores condições para o enfrentamento da criminalidade”, afirma o secretário de Segurança Pública, lembrando que o uso da tecnologia avançada tem sido essencial para a polícia concluir com sucesso ocorrências em todo o Estado.

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60 pessoas que estavam há 5 anos na fila fazem procedimentos oftalmológicos no Acre

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A Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) realiza desde o dia 28 de outubro cirurgias oftalmológicas em pacientes que aguardavam na fila há mais de cinco anos. Os procedimentos ocorrem até o dia 30 deste mês para que 60 pessoas tenham a saúde dos olhos restabelecida. A ação é uma estratégia do governo para desafogar as filas de cirurgias.

Em setembro, a Sesacre já havia iniciado a realização de cirurgias oftalmológicas nas especialidades que geram mais demanda, como a da catarata. E agora é a vez dos pacientes que possuem algum problema na retina, que é a camada fina de tecido nervoso, sensível à luz, localizada atrás do olho.

“Com o apoio do governador Gladson Cameli, contratamos o Hospital Oftalmológico do Acre (HOA), em que serão realizadas as cirurgias, para que os pacientes possam ter sua visão recuperada”, destacou o secretário de Estado de Saúde, Alysson Bestene.

Uma das pacientes é Luzimar Barbosa Leite, de 55 anos, que esperava pela cirurgia desde 2017. Ele acabou perdendo a visão do olho direito. O processo dele foi encaminhado à Sesacre em 2019.

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