Pensando em auxiliar o governo e a prefeitura de Rio Branco com a reabertura gradual do comércio no Acre, um grupo formado por mais de 500 empresas, entidades, associações e conselhos, denominado de “Movimento Emprego é Vida!” resolveu elaborar um plano de reabertura baseado em ideias implementadas em outros estados brasileiros e levando em consideração conceitos de biossegurança. O advogado e empresário representante do movimento, Márcio Bezerra Chaves, explicou ao ac24horas o estudo que, até agora, não teve real diálogo com representantes do governo do estado.
Segundo a classe, a necessidade hoje de reabrir o comércio nos seus mais diversos seguimentos leva em conta a consciência e segurança, de forma que possam proporcioná-los aos empregados, sociedade e clientes. Tudo isso num planejamento aplicado a todos os segmentos. “Desde o início o intuito é único e exclusivo: formalizar um plano adequado para reabertura do comércio e seus segmentos, com toda a segurança do trabalho e biossegurança necessária que o momento necessita, uma vez que não existe (até a data de hoje) tratamento e/ou vacina, assim, teremos que “conviver” com o vírus e suas implicações e, fomentar a economia”, explica Chaves.
Esse estudo já foi, inclusive, apresentado a órgãos e representante do estado, uma vez que no dia 27 de maio foi protocolado ao Governo do Estado do Acre, ao Ministério Público do Estado do Acre e para a Universidade Federal do Acre. “Entretanto, ficamos aguardando por dias para conversarmos com o Comitê, mas sem retorno. Os dias foram passando e alguns estados e municípios foram reabrindo, assim, fizemos um novo documento e, no dia da carreta protocolamos”, salienta o advogado.
Ocorre que a Casa Civil do governo Gladson Cameli fez uma ligação ao representante do movimento no dia 1º de junho, um dia antes de uma reunião agendada, desmarcando o encontro que iria discutir o plano de reabertura. “E até hoje não tivemos oportunidade em dialogar”, diz Márcio. Ele e os demais interessados acreditam que com o cronograma feito é possível manter a economia e ainda ajudar no combate à Covid-19.
“Sem dúvida! Uma vez que esse Plano de Reabertura foi idealizado com empresas e entidades que tiveram o auxilio de aspectos internacionais, pesquisadores internacionais e nacionais, bem como engenheiros do trabalho, técnicos do trabalho e médicos do trabalho, bem como da legislação trabalhista e normas regulamentadoras do trabalho e recomendações da ANVISA”, garante.
A proposta empresarial com estratégias para retomada gradativa e segura das atividades econômicas direcionada ao comitê de acompanhamento especial da Covid-19 no Acre elenca diversas alternativas a serem colocadas em prática para favorecer a reabertura do comércio.
Perdas
Em todo o estado, conforme levantamento do Sebrae no Acre, existem 24.641 microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte. Ao todo, são mais de 35.000 empresas legalizadas. Dados da secretaria de Fazenda do Acre (Sefaz/AC), apontam que a perda na arrecadação é gritante.
Em janeiro de 2020 a arrecadação de ICMS foi de R$ 120 milhões; em fevereiro foi de R$ 103 milhões; em março baixou para R$ 105 milhões; abril já foi de R$ 100 milhões; maio teve apenas R$ 60 milhões arrecadados e a previsão para junho é de -40% no total arrecadado.
Em relação às academias do Acre, a perda não é diferente do imposto. Em março deste ano, a perda foi de 50% da receita, uma vez que o Decreto passou a valer e meados do mesmo mês. Em Abril a perda já foi de 100% da receita, assim como maio e junho. A estimativa é que 112 academias, tendo cada uma média de R$ 60.000,00/mês, tenham um prejuízo, considerando abril, maio e junho de menos R$ 20.160.000,00.
“Os impactos do isolamento no comércio acreano se apresentam de maneira preocupante se utilizado como perspectiva futura de manutenção dos negócios. Em todo o país o comércio varejista sofre um impacto em toda sua estrutura, estimando-se que, ao longo das semanas de março a maio, uma superior a R$ 125 bilhões em todo o país. O Acre acompanha a mesma tendência, até porque o comércio representa o maior montante influenciador da economia local”, explica o estudo dos empresários.
Entre os meses de março e abril, considerando-se um desvio padrão entre as alíquotas interna e interestaduais, a perda do segmento foi de 59,3%, utilizando-se o mês de março como referência, o que demonstra uma perda para o comércio local de R$ 444.426 milhões e, um impacto na arrecadação do Estado de 57,52%.
Segundo a categoria, a preocupação maior ainda é com o momento pós-isolamento. “Até o momento, o isolamento, exceto para alguns segmentos que se utilizam de plataformas delivery e e-commerce, tem levado ao encerramento de um número considerável de negócios e a perda da capacidade de geração do emprego e renda elevando, com isso, o número de desempregados”.
A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel/Acre) diz que 78% das empresas locais precisam renegociar aluguel; 62% delas estão com dificuldades para repor estoques e 40% das empresas têm menos de um mês de visibilidade sobre o futuro do seu negócio. “Não desejamos a flexibilização das atividades econômicas sem qualquer preocupação de biossegurança, uma vez que há necessidade de se transmitir a sociedade acreana a segurança necessária até que possamos “voltar” as rotinas, hoje sem data”, diz o advogado.
O grupo salienta que o plano é uma ideia de manter e garantir emprego e renda enquanto ainda não existe data marcada para o reinício de suas atividades. “Entendemos que o problema somente terá seus efeitos amenizados com a participação conjunto dos poderes, os quais precisam se mostrar sensíveis e com os mesmos objetivos, quais sejam os de garantir à sociedade melhores condições de vida, trabalho e renda”. Estados como Amazonas, São Paulo, Santa Catarina e outros já apresentaram planos como este de retomada da economia.
Medidas de prevenção
O grupo apresenta medidas de prevenção ao novo coronavírus em vários setores, como transporte coletivo de passageiros, salão de beleza, estética e similares, shopping e restaurantes. Restaurantes, hotéis, pousadas e similares, por exemplo, podem seguir o manual de boas práticas de combate à Covid-19 como faz o governo de Santa Catarina, conforme o estudo. “Estabelecimentos só podem ativar 50% das unidades habitacionais, além de controlar o ingresso de pessoas para evitar aglomerações na recepção e em ambientes de uso comum”, explica.
As recomendações e cuidados para uma reabertura segura de bares e restaurantes diante da crise seguem a cartilha da Abrasel. “Deve haver adequação das instalações, diminuição da capacidade de público do estabelecimento, de modo que seja possível uma separação mínima de 1m (um metro) entre as cadeiras ou 2m entre as mesas”, diz.
Deve existir também o distanciamento de 1m entre as pessoas nas filas na entrada ou para o pagamento. Ter marcações no chão com essa distância e estabelecer o distanciamento também dentro da cozinha, se possível com funcionários divididos em turnos. O álcool em gel 70% deve estar à disposição para os clientes, na entrada e em pontos estratégicos do estabelecimento.
“Reforço na higienização, lixeiras com tampa, sem acionamento manual e sempre higienizadas. Privilegiar a ventilação natural do ambiente. No caso de uso do ar-condicionado, fazer manutenção e limpar os filtros diariamente. Na hora do pagamento, as comandas individuais em cartão devem ser higienizadas a cada uso. Instalar acrílicos como barreira no caixa, cobrir a maquininha do cartão com filme plástico, entre outras recomendações”. O uso de máscaras em colaboradores e clientes também é essencial no plano apresentado.
Ainda no ramo de bares e restaurantes, fica proibido o compartilhamento de talheres, copos ou outros objetos na mesa, como o celular, e clientes com tosse ou febre não devem permanecer no restaurante.
Já as medidas de prevenção relacionadas às academias determina que o estabelecimento deve fechar cada área pelo menos 2 vezes ao dia para limpeza geral e desinfecção dos ambientes. Todos os funcionários usando com máscara, medição de temperatura em todas as pessoas que pretendam ingressar no estabelecimento e quem tiver com temperatura acima de 37,8°C não entrar. Devem ainda oferecer dispositivo para limpeza dos calçados na entrada da academia e manter clientes distantes uns dos outros a cada 6,25m².
A abertura parcial dos shoppings evita a realização de eventos de reabertura, funciona com horário reduzido, somente com lojas abertas e o cinema segue fechado, bem como as atividades para crianças. É suspensa a realização de eventos que possam atrair grande numero de público e o distanciamento das mesas na praça de alimentação também é obrigatório. Esse protocolo segue o que em sendo feito em demais estados do Brasil.
Além de realizar o afastamento imediato, pelo prazo mínimo de quatorze dias, sem prejuízo dos salários, dos trabalhadores que se enquadrem nos grupos de risco ao novo coronavírus.
Sobre o movimento
O Movimento Emprego é Vida é independente, formado por uma grupo de mais 500 empresas acreanas, em seus mais variados segmentos e tem o intuito de apresentar esse plano de reabertura para, posteriormente ser protocolado ao comitê da Covid-19, respeitando o lado econômico, jurídico e de segurança e medicina do trabalho que o momento em que estamos vivendo precisa.
