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Advogada diz que presos dormem no cimento em presídio e denuncia torturas a seu cliente

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A advogada Sirlei Oliveira denunciou ao ac24horas que o cliente dela, Moisés, mais conhecido por “Bebezão”, preso na madrugada do último sábado, 13, acusado da tentativa de dar apoio à fuga de mais de 30 presos, foi torturado pela Polícia Militar de Cruzeiro do Sul. “Meu cliente disse que mesmo não resistindo a prisão foi agredido e torturado pela Polícia Militar. No dia seguinte ficou sem comer o dia todo e não teve direito a médico”, afirma.

Segundo a advogada, as cinco armas de fogo apreendidas e os pregos que seriam usados para furar pneus de carros estavam com outro homem preso na ação, identificado como Argenilson, e não com Bebezão, que seria autônomo. Ainda de acordo com a advogada, nesta segunda feira, 15, quando tentou ter contato com o cliente dela no Complexo Penitenciário Manoel Neri, foi impedida de ter acesso a ele.

A alegação do policial penal que a atendeu foi que advogados não podem ter acesso e comunicação com internos. Ela se disse surpresa com a negativa, já que há leis e prerrogativas que dão essa garantia à categoria: “Eu invoquei a lei federal 8.906 de 4 de julho de 1994, o estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil – O A B e a recente decisão judicial da 3° vara Civil Federal de Rio Branco que concedeu Antecipação de tutela ao pedido da OAB que autoriza o acesso do advogado ao cliente, mas infelizmente nada adiantou”.

Outra denúncia dela é sobre a negativa do IAPEN para que seu cliente, Moisés, recebesse um colchão na triagem do presídio, onde ele ficará por dez dias. Ela diz que foi informada que o IAPEN só recebe colchão após 10 dias de triagem e durante esse tempo o detento dorme no cimento.

Sirlei cita violação aos direitos humanos. “Esse procedimento é violador dos direitos humanos e sem uma razão lógica. Não posso fechar os olhos para as ilegalidades cometidas pelo Estado, não posso normalizar o abuso policial, não posso normalizar as infrações que o Estado comete ao não cumprir a Lei de Execução Penal. A própria Suprema Corte já declarou como Estado de coisa inconstitucional a situação carcerária brasileira, na ADPF nº 347”.

Por meio da assessoria de comunicação do IAPEN, o diretor do Complexo Penitenciário Manoel Neri em Cruzeiro do Sul, Alan Barbosa, cita que deve ter havido um engano por parte do Policial Penal que impediu o contato entre a advogada e o cliente e também sobre a entrega do colchão. “O colchão pode ser entregue na triagem. Depois disso é que há um cronograma de entrega. E a advogada poderá sim ter acesso ao cliente dela”, conclui a assessoria.

O comandante da Polícia Militar de Cruzeiro do Sul, tenente-coronel Evandro Bezerra, nega que o homem tenha sido torturado:  criminosos sempre irão tentar desacreditar e macular o trabalho feito pelas forças de segurança. Quando são pegos, esse é o principal argumento nas audiências de custódias”, destaca o militar.

O comandante geral da Polícia Militar do Acre, coronel Ulysses Araújo, salientou que os policiais merecem é condecorações pela ação na madrugada e que a advogada terá que provar que houve a tortura: “A quem acusa cabe o ônus da prova. Meus policiais arriscam suas vidas todos os dias para cuidar da população de bem. Até que se prove o contrário, são merecedores de elogio e condecorações por terem evitado uma fuga em massa que traria uma onda de violência enorme contra o povo que eles juraram proteger”.

O caso

Por volta das 23h desse domingo, 14, a Polícia Civil informou à Polícia Militar de Cruzeiro do Sul que alguns indivíduos estavam planejando o resgate de reeducandos que cumprem pena no Complexo Manoel Neri da Silva. Entre eles, lideranças da facção que atuam no Juruá.

As guarnições COE e ROTAM fizeram buscas nas imediações do presídio. Próximo ao colégio militar Dom Pedro II, dois homens estavam colocando uma mochila e baldes em uma caminhonete e ao perceber a aproximação da guarnição um se evadiu no carro, deixando para trás um indivíduo com os materiais.

Com o homem deixado na estrada, identificado como Ernegildo, a polícia encontrou uma mochila com 5 armas de fogo, sendo 2 pistolas .380 com munição e 3 revólveres 38 com munição. Também estavam baldes cheios de grampos de metal reforçados para furar pneus das viaturas policiais.

Moisés, o “Bebezão”, que tentou resistir à prisão com uma caminhonete, estava com a quantia de R$ 3.515 em espécie. Além dos dois detidos, havia pelo menos mais dois indivíduos que seriam de Rio Branco, participando da fuga, no entanto, eles não foram encontrados durante as buscas nas imediações do presídio.

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