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Conselho Tutelar realiza live nesta sexta para discutir o trabalho infantil no Acre

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O dia 12 de junho é conhecido como o Dia dos Namorados. Não é à toa que em “tempos normais”, a data é a terceira mais importante para a economia do país, só perdendo para o Natal e o Dias das Mães.

Mas o dia é também de um assunto extremamente importante. Dia 12 de junho é celebrado o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.

Em tempos de pandemia, o Segundo Conselho Tutelar de Rio Branco promove um encontro virtual para discutir o assunto com o tema “Os Avanços e Desafios Contra o Trabalho Infantil”.

Os convidados do encontro são Lucinaira de Carvalho , Conselheira Tutelar e Presidente da Associação de Conselheiros e Ex-conselheiros Tutelares do Acre; Luiz André Oliveira, Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA); Silvia Letícia Oliveira – Gerente do departamento de proteção social especial; Anderson Reichow, que é Procurador do MPT /coordenador regional da coordinfância (Coordenadoria de combate à exploração do trabalho da criança e adolescente) e fechando os convidados participa também da discussão o Promotor de Justiça Francisco José Maia.

O trabalho infantil, mesmo proibido no Brasil, atinge cerca 2,4 milhões de meninos e meninas entre 5 e 17 anos, segundo a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do IBGE em 2016. De acordo com dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), em 2019, das mais de 159 mil denúncias de violações a direitos humanos recebidas pelo Disque 100, cerca de 86,8 mil tinham como vítimas crianças e adolescentes, desse total, 4.245 eram de trabalho infantil.

O encontro para discutir a problemática no Acre acontece nesta sexta-feira, às 16 horas, na página do Segundo Conselho Tutelar de Rio Branco no Facebook. (https://www.facebook.com/segundoctrbacre).

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Cotidiano

Homem é preso com procuração falsa em cartório do 2º Distrito de Rio Branco

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Agentes da Delegacia da 2ª Regional de Polícia Civil prenderam em flagrante um homem na manhã desta quarta-feira, 23, pelo crime de falsidade ideológica e falsificação de documento público. A prisão aconteceu em um cartório localizado na região do Segundo Distrito de Rio Branco.

No momento da prisão o mesmo apresentou uma procuração falsa de um veículo do Estado de Rondônia, em nome de terceiro, a qual dava plenos poderes ao mesmo.

Durante a verbalização com o suspeito, a polícia encontrou em posse do acusado, várias outras procurações e contratos de compra e venda de veículos e imóveis, momento em que foi dado voz de prisão e apreensão do veículo.

De acordo com o delegado responsável pelo inquérito, há fortes indícios de que o veículo seja adulterado, o que será comprovado pela equipe técnica da Polícia Civil. O delegado ressaltou também que a investigação será continuada para identificar mais pessoas envolvidas no caso.

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Cotidiano

Justiça do DF suspende volta ao trabalho presencial de peritos médicos e corte no ponto

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A Justiça Federal no Distrito Federal suspendeu o corte no ponto dos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não voltaram ao trabalho. A decisão, assinada pelo juiz federal Márcio de França de Moreira, também determina que seja suspensa a volta dos peritos ao trabalho presencial.

Moreira é o responsável por uma ação movida pela Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP).

O governo determinou a volta dos peritos ao trabalho presencial na semana passada. Mas a ANMP não quer retomar as atividades e alega que as agências do INSS, reabertas depois do fechamento por causa da pandemia de Covid-19, ainda não cumprem as especificações de segurança sanitária.

Moreira também ordenou que o governo faça novas vistorias nas agências liberadas para a reabertura.

Na decisão, o juiz escreveu que, diante do risco de que as agências não estejam seguras para evitar o contágio pelo coronavírus, optou pelo “princípio da prevenção”.

“Assim, diante do risco de dano ao meio ambiente do trabalho e à saúde do trabalhador, cabe invocar o princípio da prevenção para suspender os atos administrativos que suprimiram ou relativizaram os itens básicos de proteção”, afirmou Moreira.

A Advocacia-Geral da União (AGU) já estuda recorrer da decisão judicial.

Enquanto o governo e a categoria dos peritos travam uma queda de braço, o país tem cerca de 1,5 milhão de processos na fila do INSS, incluindo 790.390 que aguardam perícia médica.

Ao todo, o INSS tem 3,5 mil peritos, mas nem todas as agências estão liberadas para o retorno desses profissionais – e parte deve seguir em trabalho remoto.

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Cotidiano

Vacina chinesa contra o coronavírus não deu efeito colateral em 94,7% dos voluntários

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O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou que 94,7% dos mais de 50 mil voluntários que participam de teste na China não apresentaram nenhum efeito adverso à Coronavac, vacina contra o coronavírus desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac em parceira com o Instituto Butantan. O dado faz parte de estudo divulgado em entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira (23).

“Esses resultados comprovam que a Coronavac tem um excelente perfil de segurança e comprova também a manifestação feita pela Organização Mundial da Saúde (OMS), indicando a Coronavac como uma das 8 mais promissoras vacinas em desenvolvimento no seu estágio final em todo o mundo”, disse Doria.

A pesquisa testou a segurança da vacina em 50.027 voluntários na China. De acordo com os dados divulgados pela gestão estadual, só foram percebidos efeitos adversos de grau baixo em 5,36% dos participantes. As reações mais frequentes foram dores leves no local da aplicação (3,08%), fadiga (1,53%) e febre moderada (0,21%).

“Os resultados dos estudos clínicos realizados na China mostraram um baixo índice de efeitos adversos e de baixa gravidade. Efeitos adversos de baixa gravidade para uma minoria de pessoas são comuns em vacinas amplamente utilizadas. A vacina da gripe, por exemplo, produzida aqui pelo Instituto Butantan, apresenta efeitos pouco nocivos como dor no local da aplicação, e não mais do que 10% dos que são vacinados apresentam reação dessa natureza”, disse o governador.

Crianças e Idosos começaram a ser testados em setembro na China, mas o país só realiza as fases 1 e 2 da vacina. Segundo o estudo, até o momento foram vacinadas 422 pessoas maiores de 60 anos no país. Também foram vacinados 552 voluntários com idade entre 3 e 17 anos.

No Brasil, que está na fase 3 de testes da CoronaVac, dos 9 mil profissionais de saúde voluntários, 5.584 já receberam a dose até o último dia 21. Dimas Covas, diretor do Instituto Butantan, afirma que os testes devem ser ampliados para 13 mil voluntários no país. A expansão, segundo o diretor, já foi aprovada pela Anvisa. Deverão ser incluídos nesses testes grupos considerados de risco, como idosos e crianças.

Nesta quarta-feira (23), o representante do laboratório Sinovac na América do Sul, Xing Han, participou da entrevista coletiva, acompanhado de um tradutor, e disse que daqui a um ou dois meses os resultados finais da fase 3 devem ser divulgados.

Em estudo preliminar na China, com 24 mil voluntários, sendo 421 com mais de 60 anos, o governador João Doria disse que a resposta imunológica dos idosos submetidos aos testes da vacina ficou entre 98% e 99%. Nesta quarta-feira (23), o governador voltou a citar estudo, baseado nas fases de testes 1 e 2 na China.

“Além de segura a CoronaVac está se mostrando altamente eficiente. Na China, demostraram que a CoronaVac apresentou 98% de eficiência na imunização das pessoas que foram lá testadas”, disse Doria.

No entanto, o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, reforçou que a eficácia da vacina só poderá ser comprovada após a conclusão da fase 3, que está sendo realizada aqui no Brasil.

“Além de afirmarmos que não houve efeitos adversos graves, nós ainda não temos os dados disponíveis em relação a eficácia. A eficácia será incluída uma vez que terminada a inclusão dos 9 mil voluntários com duas doses vacinais. A partir do dia 15 de outubro poderemos ter o aparecimento dos dados de eficácia que permitirá o registro da vacina na Anvisa. A Sinovac iniciou também um estudo de fase 3 na Turquia e isso vai corroborar o processo de registro dessa vacina no mundo”, afirmou.

Doria (PSDB) também afirmou nesta quarta-feira que a previsão é a de que a vacinação comece na segunda quinzena de dezembro em médicos e paramédicos.

“Deveremos por óbvio aguardar a finalização desta terceira e última fase de testagem, os seus resultados e a aprovação da Anvisa. Mas já em dezembro, na segunda quinzena, poderemos iniciar a imunização de acordo com os critérios de vacinação adotados pela Secretaria da Saúde e dentro do protocolo também do Ministério da Saúde. E os primeiros que receberam a vacina, obviamente, serão médicos e paramédicos”, disse Doria.

Promessa de vacina para a população de SP

Doria voltou afirmar nesta quarta-feira que a vacinação da população deve ir até fevereiro de 2021 e que as doses do acordo com o laboratório chinês serão suficientes para imunizar toda a população de São Paulo.

“Até 31 de dezembro teremos 46 milhões de doses da vacina Coronavac, e até 28 de fevereiro 60 milhões de doses desta vacina, o que é suficiente para a imunização de todos os brasileiros de São Paulo. Já fizemos negociações com o Ministério da Saúde para que pudessem comprar mais 40 milhões de doses desta mesma vacina para permitir a vacinação de brasileiros de outros estados. E esperamos também que com o sucesso da vacina de Oxford e de outras vacinas o governo federal possa vacinar a totalidade dos brasileiros no menor tempo possível”, disse.

Na segunda-feira (21), o governador já havia prometido que toda a população do estado vai receber a vacina contra a Covid-19 até fevereiro de 2021.

“Aos brasileiros de São Paulo, sim, garanto que teremos a vacina, a CoronaVac, para atender a totalidade da população de São Paulo, já ao final deste ano e ao longo dos dois primeiros meses de 2021, e vamos imunizá-los”, disse Doria nesta segunda.

O governador não explicou como será feita a distribuição das vacinas. O secretário da Saúde, Jean Gorinchteyn, afirmou no último dia 10 que o cronograma dos testes está sendo respeitado e a expectativa é a de que os resultados sejam enviados para a Anvisa no final de outubro. Com isso, ainda de acordo com ele, a vacina será incluída no calendário de vacinação nacional no início de janeiro.

Em julho, o governador havia dito que a vacina seria distribuída pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para milhões de brasileiros, não apenas em São Paulo.

“Nessas circunstâncias nós já poderemos iniciar a produção da vacina em dezembro e imediatamente na sequência iniciar a vacinação, com o SUS, de milhões de brasileiros, não apenas em São Paulo como também em outros estados”, declarou Doria na época.

Ao apresentar o projeto desta vacina para o Ministério da Saúde, em agosto, Dimas Covas, diretor do Butantan, também declarou que “a vacina é para brasileiros, não é para paulistas”.

“O Butantan fornece vacinas, todas as vacinas que ele produz, ao Ministério da Saúde, o Programa Nacional de Imunização, e esse é o projeto. Vamos oferecer essa vacina, esses 45 milhões de doses ao Ministério da Saúde”, disse Dimas Covas no dia 25 de agosto.

O acordo com o laboratório chinês prevê o envio de doses prontas da CoronaVac, fabricadas na China, além da transferência de tecnologia para que o Butantan possa fabricá-las em território nacional no futuro.

Até a última segunda-feira, o governo estadual afirmava que seriam 45 milhões doses ainda neste ano. Neste domingo, Doria disse, pelas redes sociais, que o total de doses será de 46 milhões apenas em 2020.

O estado de São Paulo tem cerca de 44 milhões de habitantes, segundo o IBGE. Os testes da CoronaVac em voluntários, no entanto, são feitos com duas doses da vacina por pessoa.

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Cotidiano

Jarbas Soster é ameaçado por presidente de bairro após fazer denúncias de asfalto

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O candidato à prefeitura de Rio Branco pelo Avante, Jarbas Soster, foi ameaçado na manhã desta quarta-feira, 23, pelo presidente do bairro Vila da Amizade, Elizan da Silva Andrade, conhecido como “Doquinha”.

No vídeo, Doquinha de forma agressiva e usando palavras de baixo calão não aceitou que o candidato realizasse a fiscalização no bairro.

Extremamente revoltado, o presidente do bairro “Doquinha” é visto no vídeo que viralizou nas redes sociais, o tempo inteiro ameaçando ir para mais perto de Soster, em uma forma de tentar tirar a sua presença do bairro.

“Não se meta, p****! Não se meta, ca*****. Cidadão é o ca*****, meu irmão! Vocês estão me tirando do sério e não me conhecem”, afirmou “Doquinha” a Jarbas

Nos últimos meses, Jarbas Soster tem realizado diversas visitas em bairros de Rio Branco e denunciado a má qualidade de algumas obras que estão sob a responsabilidade da prefeitura.

Segundo informações repassadas ao ac24horas, Jarbas teria sido supostamente ameaçado por Doquinha que teria dito que ele não entraria mais no bairro e que não iria permitir a presença de Soster no local.

Após a intimidação, assessoria de Jarbas afirmou que ele está registrando um Boletim de Ocorrência e que irá continuar com o seu trabalho de fiscalização.

Veja o vídeo:

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