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Doutora Juliana não gostou de ver a lei que reabre os templos religiosos sendo criticada

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A deputada Doutora Juliana (Republicanos) disse nesta quarta-feira (10) que a aprovação do projeto de lei que torna templos religiosos atividade essencial em tempos de calamidade pública trouxe críticas infundadas à medida e seus protagonistas.

O PL permite as igrejas funcionarem com 30% de sua capacidade. A medida é polêmica porque contraria o decreto de isolamento social.

“O que vemos é um bombardeio aos pastores. Ninguém se manifesta quando se fala de abertura A, B ou C. Quando se trata de uma atividade ficam falando sem saber o quê”, condenou ela.

“Acredito que será pela fé que vamos vencer esse mal”, disse, alertando que é Deus quem ilumina os cientistas que estão em busca de solução para a Covid-19.

Ela criticou a visão que muitas pessoas tem dos evangélicos. “Trago meu repúdio àqueles que se manifestaram de forma tão brutal”, disse.

Aprovado pela Aleac, o PL encontra-se com o Governo do Estado para sanção do governador Gladson Cameli.

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Cotidiano

Vacinação obrigatória será analisada pelo plenário do STF, define Lewandowski

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu, nesta sexta-feira (23), que vai levar diretamente ao plenário três ações que discutem a realização compulsória de vacinação e outras medidas profiláticas no combate à pandemia de Covid-19.

O ministro aplicou o chamado rito abreviado, que permite o exame do caso diretamente pelo colegiado da Corte. Com isso, ele abriu mão de emitir uma decisão individual a respeito do tema.

Lewandowski afirmou que o debate em plenário é necessário diante da “importância da matéria e [da] emergência de saúde pública decorrente do surto do coronavírus”.

O relator pediu informações à Presidência da República, à Advocacia-Geral da União e à Procuradoria-Geral da República. O julgamento não tem data ainda para ocorrer – a marcação deve ser feita após as manifestações requeridas pelo ministro.

As ações no STF

O STF reúne atualmente quatro ações que tratam do tema – três favoráveis à vacinação mais ampla e/ou obrigatória, e uma que pede a proibição da vacinação compulsória. A decisão de Lewandowski, nesta sexta, só faz referência às três primeiras.

Em uma dessas ações, o PDT busca garantir que a determinação de vacinação obrigatória e de outras medidas relacionadas fique a cargo de estados e municípios.

O partido ressalta que essa atribuição deve ser reconhecida a governadores e prefeitos, desde que as medidas sejam amparadas em evidências científicas e acarretem maior proteção.

A ação do PDT foi motivada pela declaração do presidente Jair Bolsonaro afirmando que o Ministério da Saúde não vai obrigar a população a tomar uma possível vacina contra a Covid-19. Na quarta, Bolsonaro publicou que o Brasil não compraria “a vacina da China”, provocando um recuo do ministério – que já havia se reunido com governadores para tratar da questão.

Segundo o PDT, uma eventual omissão do governo federal não deve servir de obstáculo à adoção, pelos entes menores [estados e municípios], de medidas que sirvam à concretização dos direitos fundamentais, como, na hipótese dos autos, a saúde pública”.

“Omitindo-se a União em seu dever constitucional de proteção e prevenção pela imunização em massa, não pode ser vedado aos estados a empreitada em sentido oposto, isto é, da maior proteção, desde que amparado em evidências científicas seguras”, afirma a ação.

A Rede Sustentabilidade questionou no STF, em outra ação, a conduta de Jair Bolsonaro ao desautorizar o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e suspender a compra do produto desenvolvido pelo laboratório chinês Sinovac com o Instituto Butantan, de São Paulo.

Segundo o partido, ao vetar a compra da vacina, Bolsonaro “pretende privar a população brasileira de uma possibilidade de prevenção da Covid-19 por puro preconceito ideológico ou, até pior, por motivações estritamente políticas”.

Na terça-feira (20), o ministro Eduardo Pazuello tinha anunciado a compra de 46 milhões de doses da Coronavac – uma medida elogiada pelos governadores.

Em outra ação, partidos de oposição (PSOL, Cidadania, PT, PSB e PCdoB) pedem que o Supremo mande o Executivo apresentar em até 30 dias quais os planos e o programa do governo relativos à vacina e medicamentos contra a Covid-19, além de ações previstas de pesquisa, tratativas, protocolos de intenção ou de entendimentos.

A oposição requer ainda que o governo seja proibido de tomar atos que dificultem medidas de pesquisa ou protocolos de intenção.

Mas, na quarta-feira, em uma rede social, o presidente afirmou: “A vacina chinesa de João Doria, qualquer vacina antes de ser disponibilizada à população, deve ser comprovada cientificamente pelo Ministério da Saúde e certificada pela Anvisa. O povo brasileiro não será cobaia de ninguém. Minha decisão é a de não adquirir a referida vacina”.

Em seguida, o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco, explicou que o ministério tem uma intenção e não quer comprar a vacina da China. “Não há intenção de compra de vacinas chinesas”, afirmou.

O PTB foi ao STF contra a obrigatoriedade de vacinação contra o coronavírus. O partido requer que os ministros da Corte suspendam um trecho de uma lei aprovada no começo deste ano, que dá poder a autoridades públicas de determinar a vacinação compulsória da população.

Aliado de Bolsonaro, o PTB diz que a possibilidade de vacinação compulsória fere direitos previstos na Constituição – entre eles, a liberdade individual e a saúde da coletividade.

Essa última ação, do PTB, não foi incluída por Lewandowski no despacho que levou o tema ao plenário do STF. Isso não impede que, até o dia do julgamento, o processo seja incluído também na pauta.

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Cotidiano

Jamyl realiza caminhada pelo Calçadão e apresenta plano de governo aos empreendedores

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O candidato à prefeitura de Rio Branco pelo Partido Social Cristão (PSC), Jamyl Asfury, realizou na manhã desta sexta-feira, 23, uma visita aos camelôs na região central de Rio Branco.

Nas conversas com os camelódromos, Jamyl ouviu as dificuldades enfrentadas pelos pequenos empreendedores, principalmente, em relação à rua Benjamin Constant, que se encontra em péssimas condições.

Entusiasmado, Jamyl agradeceu o carinho e falou do seu plano de governo para os comerciantes.

“Nós temos um compromisso moral, diante de Deus, de fazer com que esse resgate seja alcançado. Iremos resgatar a história da rua Benjamin Constant”, afirmou.

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Cotidiano

Bocalom realiza caminhada pelo Universitário e apresenta propostas do plano de governo

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O candidato à prefeitura de Rio Branco pelo Progressistas, Tião Bocalom, realizou pela manhã desta sexta-feira, 23, uma caminhada com os seus apoiadores pelo conjunto Universitário e aproveitou para escutar e também apresentar aos moradores o seu plano de governo.

Além de apresentar propostas para o saneamento, infraestrutura, saúde, educação e empreendedorismo, Bocalom distribuiu panfletos nas ruas do bairro com material de campanha com os compromissos assumidos por ele [Bocalom] e a sua vice, Marfisa Galvão.

Entusiasmado, Bocalom afirmou que irá trabalhar dos bairros para o centro e pontuou que a infraestrutura de Rio Branco está caótica. Ele aproveitou para agradecer aos moradores pela receptividade.

“Vou trabalhar dos bairros para o centro. Não se admite a quantidade de ruas na periferia que não veem manutenção há mais de cinco anos. A situação é de abandono completo e assumi este compromisso de reorganizar a infraestrutura da cidade. Falei disso e de outros pontos nesta atividade fundamental para levar os nossos ideais. Isso estimula mais o eleitor e incentiva a ele participar ativamente da nossa jornada”, destacou.

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Cotidiano

“O inverno não chegou e as ruas já estão se deteriorando”, diz Jarbas ao mostrar asfalto

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O empresário do ramo de construção de rodovias e pavimentação asfáltica e candidato à Prefeitura pelo Avante, Jarbas Soster, voltou a criticar nas redes sociais nesta sexta-feira, 23, a qualidade do serviço executado nas ruas da capital pela prefeitura de Rio Branco.

No vídeo, Jarbas voltou ao local que ficou conhecido como o “asfalto que não tem a espessura de metade de uma caneta”, localizado na rua Marina, na Vila da Amizade, na Vila Acre e mostrou como o serviço da Prefeitura se deteriorou em um mês.

Revoltado, Jarbas mostrou o asfalto solto e afirmou que 80% dos recursos que a Prefeitura de Rio Branco vem colocando para maquiar a cidade vão acabar se deteriorando no inverno.

“O inverno não chegou e as ruas já estão se deteriorando. Olha ai, o asfalto tá solto. Isso é a forma que os recursos públicos estão sendo aplicados. Não podemos continuar assim, 80% do que foi feito será levado pelo inverno”,afirmou Jarbas.

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