A chefe do setor financeiro da secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco – SEMSA, Reginalda Lima, foi uma das pessoas ouvidas pela Polícia Federal na Operação Assepsia que apura possíveis fraudes na aquisição de máscaras e álcool em gel para enfrentamento do novo coronavírus na capital.
De acordo com a Polícia Federal, houve supostas fraudes de montagem processual, falsificação de documentos e sobrepreço. Segundo a PF, a SEMSA já pagou o total de 32 mil litros de álcool causando um prejuízo de R$ 1.075.200,00. Se for realizado o pagamento do quantitativo total do contrato, o prejuízo pode chegar a R$ 2.353.680,00.
Seis pessoas foram intimadas para prestarem esclarecimentos. O ex secretário de Saúde, Oteniel Almeida, recentemente exonerado pela prefeita Socorro Neri, também deverá ser ouvido pela PF, já que era o titular da pasta à época da compra. Ao
A Polícia Federal ainda não confirmou, mas há informações de que os representantes da empresa citada, teriam sido presos fora do Acre.
Além de Rio Branco, a Operação Assepsia cumpre dois mandados de prisão temporária e sete mandados de busca e apreensão em Porto Velho RO, Santo André SP e São Bernardo do Campo,
A investigação teve início no dia 7 de abril, quando a SEMSA publicou homologação de dispensa de licitação para aquisição de mais de 70.000 litros de álcool gel e quase um milhão de máscaras. O valor da contratação foi de R$ 6.993.975,00 e a previsão da SEMSA foi de consumir os produtos em apenas quatro meses.
A PF constatou indícios de montagem processual, simulação de pesquisas de preços e falsidade de assinaturas nos documentos da empresa contratada. Os fatos foram confirmados pela CGU, em visita técnica realizada em 28 de abril, que constatou indícios de simulação no procedimento de verificação do valor de mercado dos produtos a serem adquiridos.
A pesquisa de preços foi realizada apenas com três fornecedores localizados em outros estados, inclusive a empresa contratada. Nenhuma das empresas consultadas possui histórico de atuação em contratos públicos no Estado do Acre. Além disso, os auditores da CGU também identificaram sobrepreço na aquisição do álcool em gel.
