Conecte-se agora

Estado e Município publicaram mais de 30 leis para reduzir efeitos da Covid-19 no Acre

Publicado

em

16 decretos e 2 portarias já foram editados pela prefeitura de Rio Branco com medidas de controle do novo coronavírus na capital do Acre. O último decreto é do dia 29 de maio prorrogando as medidas de isolamento social até 15 de junho.

Mais dois meses após a confirmação dos primeiros casos, a prefeitura editou o decreto 336, de 27 de maio, instituindo o Comitê de Enfrentamento e Monitoramento de Emergência para Infecção Humana pelo novo coronavírus.

Os decretos e demais atos estão todos em uma página do portal da PMRB.

Já o governo do estado editou 13 leis até esta altura da pandemia. Na soma de Capital e Estado, decretos e portarias passam das 30 leis nesta pandemia.

O governo federal e os governos estaduais editaram mais de três mil medidas de enfrentamento ao coronavírus entre os dias 1º de março e 31 de maio. O Executivo federal editou pelo menos 480 portarias, decretos, medidas provisórias (MPs), entre outros atos relacionados à pandemia.

Já o legislativo de todo o país soma 4.726 propostas de combate à disseminação da Covid-19 ou de mitigação dos impactos da doença sobre diversos setores, segundo o portal Jota Info. Só o Congresso Nacional apresentou 1713 propostas legislativas nos três meses iniciais da crise no Brasil. Apenas o volume de matérias relacionadas à Covid-19 é bem próximo às 2100 encontradas no sistema legislativo no mesmo período de 2019 em que foram apresentados vários temas.

Bombando

Newsletter

INSCREVER-SE

Quero receber por e-mail as últimas notícias mais importantes do ac24horas.com.

* indicates required

Recomendados da Web

Mais lidas