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MPF recomenda novas adequações na transparência dos gastos com Covid-19 no Acre

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Documento contém novas exigências para adequação à Lei de Acesso à Informação

O Ministério Público Federal enviou mais uma recomendação contendo medidas para que o Governo do Acre e os prefeitos dos municípios de Acrelândia, Assis Brasil, Brasileia, Bua jari, Capixaba, Epitaciolândia, Manoel Urbano, Plácido de Castro, Porto Acre, Rio Branco, Santa Rosa do Purus, Sena Madureira, Senador Guiomard e Xapuri criem ou aprimorem sítios eletrônicos de transparência exclusivos para o controle dos gastos de verbas federais recebidas para o combate à Covid-19.

A recomendação assinada pelo procurador da República Ricardo Alexandre Souza Lagos orienta os entes públicos a publicarem, nestes sítios eletrônicos, dados de todos os repasses federais destinados ao controle da Covid-19, contendo no mínimo, todos os detalhes relativos às transações bancárias referentes aos repasses, bem como valores porventura bloqueados e associados às transferências e tipo de conta utilizada para receber os valores transferidos, consoante critérios do ente recebedor e/ou ministério da União responsável pelo repasse.

Além disso, também deverá ser dada publicidade a todos os dados referentes às licitações, dispensas de licitações, contratações e aquisições, encerradas ou em andamento, bem como à execução orçamentária e financeira das respectivas despesas, que estejam relacionadas ao enfrentamento da Covid, de forma detalhada, tanto sobre os fornecedores, quanto sobre os itens fornecidos e seus respectivos contratos.

Também deverão ser disponibilizados, para importação, exportação, download, e transformação em outros formatos, os respectivos documentos comprobatórios das informações disponibilizadas nos termos dos itens anteriores, preferencialmente a íntegra dos respectivos processos de contratação e de execução da despesa, o0u documentos relacionados na íntegra da recomendação que sejam suficientes para o efetivo controle da contratação.

Segundo o que foi recomendado pelo MPF, cada sítio eletrônico deverá ser atualizado de forma contínua, em até dois dias úteis após o recebimento do repasse federal ou da prática do ato tendente à utilização de tais valores. Estes portais também devem dispor de mecanismos para registro de manifestações – reclamações, denúncias, dúvidas ou elogios – com a possibilidade de anonimato, podendo-se agregar link para órgão de Ouvidoria do ente (se existente), desde que incluído no campo “assuntos” manifestações exclusivamente associadas à COVID-19, devendo tais manifestações receber atendimento preferencial aos demais.

O MPF deu o prazo de dois dias úteis para os gestores se manifestarem sobre o acatamento dos itens recomendados, e o prazo de 10 dias para a efetiva implementação. Os gestores foram alertados que o não atendimento no prazo indicado poderá ensejar a adoção de outras medidas administrativas e/ou judiciais para garantir a sua observância, sem prejuízo da responsabilização pessoal do(s) agente(s) omisso(s).

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Cotidiano

Homem é ferido com uma facada no peito após discutir com desconhecido

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Richardson Diego Oliveira dos Santos, de 29 anos, foi vítima de uma tentativa de homicídio, após receber uma facada na noite deste domingo, 27. O crime aconteceu no bairro Seis de Agosto, no Segundo Distrito de Rio Branco.

De acordo com informações da polícia, Richardson estava caminhando na rua quando discutiu com uma pessoa não identificada, que, em posse de uma faca, desferiu um golpe de faca no peito da vítima. Mesmo ferido, Richardson ainda conseguiu correr e pedir ajuda em uma farmácia. Após a ação o criminoso fugiu do local.

A ambulância do suporte avançado do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionada, os paramédicos prestaram os primeiros atendimentos e conduziram o ferido ao Pronto-Socorro de Rio Branco em estado de saúde estável.

A Polícia Militar esteve no local e após colher as características do autor do crime, fez rondas na região em busca de prendê-lo, mas ele não foi encontrado. O caso será investigado pelos Agentes Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

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Cotidiano

Funcionário público é agredido a ripadas ao reagir a assalto no Parque da Maternidade

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O funcionário público que trabalha na saúde, V. S. D, de 48 anos, foi agredido a golpes de ripa após ser assaltado na noite desse sábado, 26, no Parque da Maternidade, no bairro Abraão Alab, em Rio Branco.

A vítima relatou à reportagem que estava caminhando no parque quando homens não identificados o abordaram e anunciaram o assalto. Ele reagiu e os bandidos o agrediram com três golpes de ripa na cabeça. Além disso, a vítima teve seus pertences roubados. Ferido, ainda conseguiu sair do local correndo, caindo várias vezes no caminho, até conseguiu chegar a um posto de combustível e pedi ajuda.

Os criminosos fugiram tomando rumo ignorado. Os frentistas acionaram a ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e a vítima recebeu os primeiros atendimentos e foi conduzida ao Pronto-Socorro de Rio Branco em estado de saúde estável.

Policiais Militares estiveram no local, colheram as características dos criminosos e fizeram patrulhamento na região, mas ninguém foi preso. O caso será investigado pela Polícia Civil.

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Cotidiano

Amazônia encolheu 269,8 mil km² de 2000 a 2018, segundo estudo do IBGE

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Dados das Contas de Ecossistemas: o Uso da Terra nos Biomas Brasileiros (2000-2018), que o IBGE divulgou nesta última semana, indicam que os biomas brasileiros perderam cerca de 500 mil km² de sua cobertura natural, passando de 5,9 milhões de km², em 2000, para 5,4 milhões de km² em 2018.

A maior redução de área nativa aconteceu na Amazônia, que encolheu 269,8 mil km², e no Cerrado, com menos 152,7 mil km² de cobertura natural. Somadas, as perdas dos dois biomas representam 86,2% do total. Já a redução mais intensa de cobertura natural em termos percentuais foi no Pampa, de -16,8%.

O estudo é mais uma etapa do projeto de incluir os indicadores ambientais do país nas Contas Nacionais. Realizado com base em imagens de satélite e pesquisas de campo, o trabalho apresenta o grau de preservação dos ecossistemas e analisa as áreas naturais remanescentes a partir das conversões do uso da terra em atividades como agricultura, pastagem e silvicultura.

Bioma com mais perdas, a Amazônia tinha, em 2000, a cobertura florestal em 81,9% de sua área total, passando a 75,7% em 2018. A vegetação florestal foi substituída, principalmente, por áreas de pastagem com manejo – isto é, áreas de gramíneas com aplicação de técnicas específicas – que passaram de 248,8 mil km², em 2000, para 426,4 mil km² em 2018.

O estudo também mostra que há um gradual crescimento da área agrícola na região, passando de 17 mil km² em 2000 para 66,3 mil km² em 2018, como explica a gerente de Contas e Estatísticas Ambientais do IBGE, Maria Luísa Pimenta.

“As mudanças na Amazônia indicam um padrão do chamado ‘arco de povoamento’, inicialmente marcante nas bordas do bioma, em áreas de contato com o Cerrado, mas que, no retrato atual, também apresenta uma interiorização considerável, ao seguir construções de estradas, margens de rios e adjacências de obras de infraestrutura”.

O retrato completo da cobertura natural dos biomas do país está em publicação da Agência de Notícias do IBGE.

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Cotidiano

Dono de distribuidora reage a assalto e fere bandido com quatro facadas na Sobral

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Maycon de Oliveira Costa, de 24 anos, foi ferido a golpes de faca ao tentar assaltar o proprietário de uma distribuidora localizada na rua Antônio de Souza Araújo, no bairro Plácido de Castro, na região da Baixada da Sobral, em Rio Branco.

Segundo informações da polícia repassadas a reportagem do ac24horas, Maycon teria chegado à distribuidora e anunciado o assalto. O proprietário reagiu, pegou uma faca e desferiu quatro golpes que atingiram as costas do criminoso. Após ser ferido, Maycon ainda conseguiu correr e pediu ajuda. O jovem foi colocado dentro de um veículo e seguiu com destino ao hospital.

A ambulância do suporte avançado do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionada e durante o trajeto interceptou o carro, os paramédicos prestaram os primeiros atendimentos a Maycon e o conduziu ao Pronto Socorro de Rio Branco em estado de saúde estável.

A Polícia Militar esteve no local, mas quando foram atrás do proprietário da distribuidora, não o encontraram no estabelecimento. O caso será investigado pela Polícia Civil.

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