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Xapuri está entre os municípios alvos de buscas de operação da PF e CGU no Acre e amazonas

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A operação Off-Label, da Polícia Federal em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), que investiga supostas fraudes na contratação de empresas que fornecem medicamentos e insumos hospitalares para onze municípios no Acre e no Amazonas, surpreendeu funcionários da prefeitura de Xapuri, na manhã desta quarta-feira (3).

Os policiais federais chegaram aos prédios da Secretaria Municipal de Saúde, Gabinete do Prefeito e Centro Administrativo, onde fica Departamento Financeiro, por volta das 6h30 da manhã, segundo um assessor da prefeitura. Nesses locais, eles permaneceram esperando a chegada do secretários e demais chefes de setor para proceder uma busca por informações.

O ac24horas telefonou para o secretário municipal de saúde, Wagner Menezes, que disse já estar informado da presença da Polícia Federal na prefeitura, porém ainda não tinha informações a respeito da operação e não sabia do que se tratavam as buscas no município. O prefeito Ubiracy Vasconcelos não foi contatado até o fechamento desta nota.

A assessoria de comunicação do gabinete do prefeito adiantou que uma nota de esclarecimento será publicada no decorrer desta quarta-feira trazendo informações e o posicionamento oficial do município de Xapuri a respeito da operação da PF e CGU no município. Uma fonte na Polícia Federal disse que outros detalhes da ação serão dados apenas após o encerramento das buscas.

De acordo com nota previamente divulgada à imprensa pela Polícia Federal, dentre as suspeitas de fraudes estão indícios de compra de insumos sem realização de procedimento administrativo e o direcionamento de procedimentos licitatórios, além de pagamento por medicamentos e insumos hospitalares que não foram entregues ao município e preços superiores aos praticados no mercado.

As fraudes viriam ocorrendo nos municípios acreanos de Cruzeiro do Sul, Rodrigues Alves, Marechal Thaumaturgo, Xapuri, Epitaciolândia, Bujari, Rio Branco e Jordão, além de Boca do Acre, Pauini e Guajará, no estado do Amazonas. A principal empresa investigada recebeu mais de 70 milhões de reais de vários entes públicos durante o período de 2016 a 2019, segundo as investigações.

Outras informações a qualquer momento.

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Quase 30 mil pessoas estão envolvidas em 88 áreas de conflito agrário no Acre

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Em 2019, os conflitos pela posse da terra no Acre ocorreram principalmente nos municípios de Acrelândia, Acrelândia, Bujari, Rio Branco, Plácido de Castro, Senador Guiomard, Capixaba, Cruzeiro do Sul, Feijó, Manoel Urbano e Porto Walter. Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), 27.236 pessoas viveram ou estiveram envolvidas, ao longo do ano passado, nas 88 áreas de conflito apontadas pela organização católica.

De acordo com a CPT, em 2019 o campo brasileiro experimentou um significativo aumento de conflitos, “motivado, em boa parte, pelo incendiário e violento discurso do Governo Federal em favor dos grandes proprietários rurais e grileiros, do agronegócio, das atividades garimpeiras e madeireiras ilegais e contra os Movimentos Sociais do Campo, considerados e tratados, em particular pelo presidente Bolsonaro, como organizações delinquenciais”.

Nesse contexto, o total dos conflitos por terra atingiu 1.254 ocorrências, 12% a mais do que em 2018, que contabilizou 1.124 eventos. O documento da CPT estabelece ligação de interesses empresariais com os conflitos por água, informando que o setor de mineração está envolvido em 189 casos (39%). Hidrelétricas, por sua vez, têm conexão com 54 (11%), enquanto empresários e governos participaram, respectivamente, de 117 (36%) e 33 (7%) conflitos.

Foram registradas 40 denúncias por parte da população, dado que inclui agressões, contaminação por mercúrio, ameaças de morte, danos, humilhação, intimidação e omissão. Lançado em abril deste ano, o Relatório Conflitos no Campo 2019 traz dados sobre pessoas ameaçadas e propostas para reduzir as disputas pela posse da terra no Acre e nos demais Estados brasileiros.

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Acusado de matar garota de programa estrangulada é preso no Tancredo Neves

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A Polícia Civil por meio da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) cumpriu um mandado de prisão e prendeu na manhã deste sábado, 26, o foragido Rodrigo Duarte Gomes, principal suspeito de matar estrangulada a garota de programa identificada como Rosiane Martins Cavalcante, de 26 anos, mais conhecida pelo nome social de Vitória Ramos. Ela foi encontrada despida com o corpo em estado de decomposição na manhã do dia 06 de setembro, dentro de uma cisterna numa residência localizada na rua JK, no bairro Vitória em Rio Branco.

As primeiras investigações foram realizadas ainda no local do crime, sendo possível coletar vários elementos que demonstravam como os fatos aconteceram. A prisão do foragido aconteceu durante uma operação nos bairros Tancredo Neves e Jarbas Passarinho na capital, onde foi recuperado vários objetos da vítima.

Segundo informações da polícia, Rodrigo estava foragido da polícia desde o dia 10 de maio deste ano, quando três detentos fizeram um buraco na parede da cela 16 do pavilhão “P” do presídio Francisco de Oliveira Conde. Durante a fuga, dois detentos foram presos e somente Rodrigo conseguiu fugir.

O criminoso foi encaminhado a Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e voltará a penitenciária.

Entenda o caso

A Polícia Militar foi acionada e quando chegaram ao local encontraram Vitória sem roupa e com marcas de asfixia mecânica. A vítima foi estrangulada por um fio elétrico e em seguida jogada na cisterna que estava sem água.

Ainda de acordo com a polícia, Vitória Ramos estava morando com um foragido da justiça, que não aceitava a condição de garota de programa da companheira. Segundo a família, a última vez que Rosiane foi vista, foi na última sexta-feira, dia 04 de setembro.

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Funcionamento de igrejas no Acre volta a ser questionado pelas autoridades

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Acaba de ser solicitada a proposição de ação direta de inconstitucionalidade contra a lei estadual que estabeleceu o retorno do funcionamento de igrejas no Acre com 30% da capacidade dos templos e inseriu as atividades religiosas como essenciais durante a pandemia da Covid-19.

O pedido é do Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), e o Ministério Público do Acre (MP/AC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, que representaram à Procuradora-Geral de Justiça do MP/AC.

Segundo os responsáveis pela representação, procurador regional dos Direitos do Cidadão, Lucas Costa Almeida Dias e o promotor de Justiça Gláucio Ney Shiroma Oshiro, a Lei 3.646/2020, promulgada pela Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) em 25 de agosto de 2020, é formalmente inconstitucional, pois afronta a divisão de Poderes, prevista na Constituição Federal, já que as determinações dela constantes são da alçada do Poder Executivo. O chefe do Executivo é o governador do Acre, que vetou o projeto de lei, mas teve o veto derrubado pela Aleac.

Os autores da representação também demonstram a inconstitucionalidade material da lei atacada, já que ela não observou as recomendações da OMS, nem as potencialidades de contágio da atividade, tampouco se baseou em qualquer dado científico ao considerar as atividades religiosas como essenciais no contexto de uma pandemia.

A representação ressalta, ainda, que embora o exercício de fé religiosa seja qualificado como um direito fundamental, isto não significa que as celebrações religiosas públicas sejam ilimitadas, num momento de gravíssimo perigo à saúde pública. Ao contrário, o enfrentamento da pandemia tem exigido a adoção de medidas extremas que resultam na limitação de vários direitos fundamentais, inclusive o direito de ir e vir. Além disso, a liberdade de crença e de culto também desempenham função social e devem respeitar as normas sanitárias.

Caberá à Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Acre analisar as medidas a serem tomadas após o recebimento da representação.

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Média de curados da Covid-19 no Acre é de quase 90% e supera a média nacional

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O Brasil alcançou mais de 4 milhões de pessoas recuperadas da Covid-19, representando 86,4% do total de casos da doença. Paralelamente a isso, os casos de hospitalizações e de pacientes em acompanhamento apresentaram estabilidade, com forte tendência de redução. As medidas de enfrentamento à Covid-19 adotadas pelo Governo Federal, como tratamento precoce da doença e ampliação da capacidade laboratorial, refletem os dados favoráveis e aumento de pessoas salvas no país.

O Ministério da Saúde tem realizado ações para ampliar o diagnóstico da Covid-19, com protocolos para exames clínicos, radiológicos, além da ampliação da capacidade laboratorial. Com isso, mais pessoas são diagnosticadas rapidamente e atendidas, o que favorece a adoção de medidas de isolamento de casos e o monitoramento de contatos, possibilitando a redução de novas infecções, casos graves e óbitos.

No início de setembro, o Ministério da Saúde destinou R$ 369 milhões para estados e municípios reforçarem a rápida identificação de pessoas que tiveram contato com casos suspeitos e confirmados de Covid-19.

O Brasil ampliou a recomendação de testagem para todos os casos suspeitos de Covid-19. Para atender a demanda, foram enviados, até 19 de setembro, mais de 15 milhões de testes para diagnósticos da doença, sendo 7 milhões de RT-PCR (biologia molecular) e 8 milhões de testes rápidos (sorologia). Os testes são distribuídos conforme a capacidade de armazenamento dos estados. Além disso, Ministério da Saúde disponibilizou centrais de testagem, que podem ser utilizadas pelos gestores locais quando a capacidade de produção dos laboratórios estaduais chega ao limite.

Ao todo foram realizados mais de 6,4 milhões de exames de RT-PCR para Covid-19, sendo 3,7 milhões na rede pública e 2,6 milhões nos laboratórios privados. Sobre os testes sorológicos, segundo dados do sistema e-SUS Notifica, foram realizados no país mais de 8,3 milhões de exames nas redes pública e privada.

No Acre, a média de curados da Covid-19 é ainda maior. De acordo com o último boletim da Secretaria Estadual de Saúde (Sesacre), desde o início da pandemia o Acre teve 27.556 pessoas diagnosticadas com a doença. Desse total, 24.671 foram curadas. O percentual chega a 89,53%.

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