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Com bate-boca, base do governo aprova criação do IGESAC

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FOTO: SÉRGIO VALE

A Assembleia Legislativa do Acre aprovou na noite desta quarta-feira (3) o projeto de lei 70, que transforma o Serviço Social de Saúde do Acre (Pró-Saúde) em Instituto de Gestão em Saúde do Acre (Igesac).

A autarquia, diz o artigo 2º do PL, terá como objetivo auxiliar a Secretaria de Estado de Saúde em até 40% de suas unidades, a prestar serviços de assistência à saúde de forma gratuita, em todos os níveis, e desenvolver atividades educacionais e de pesquisa no campo da saúde, em cooperação com o poder público.

A versão final não sofreu grandes alterações em sua tramitação pelas comissões da Aleac. Deputados oposicionistas ou ligados aos movimentos de defesa do Sistema Único de Saúde fizeram duras críticas e seguem acreditando que a transformação do Pró-Saúde apenas potencializa a precarização da assistência médica no Estado do Acre.

Alguns pontos, no entanto, foram incorporados para deixar mais clara a lei. Como exemplo, uma emenda do deputado Jenilson Leite (PSB) que incluiu o teto salarial dos diretores do Igesac em 70% do valor pago aos secretários de Estado.

Outro ponto fica em relação ao artigo 19 que deu supostamente mais segurança aos remanescentes do Pró-Saúde, que poderiam ser demitidos ou transferidos de qualquer modo e a qualquer tempo:

“Fica facultado a cessão especial de servidores da Sesacre para o Instituto, desde que haja anuência previa dos respectivos servidores, com ônus para a origem”, diz o artigo, também incluído durante os debates.

Ou o parágrafo 4º do artigo 20, mais um dispositivo instituído pelos deputados para amparo ao trabalhador: “A qualquer momento, o servidor cedido pode ser devolvido à Sesacre, por solicitação própria, por decisão do Instituto de Gestão de Saúde do Acre ou em atendimento aos requisitos próprios da carreira, dando-lhe a oportunidade de lotação de seu município de residência”.

O Igesac começa com 1.077 servidores do Pró-Saúde, que a princípio estão com seus empregos assegurados. Cerca de 500 estão no interior.

FOTO: SÉRGIO VALE

“O Governo do Estado busca melhorar o sistema público de saúde”, disse o deputado José Bestene (Progressista), que se atrapalhou por diversas vezes na condução dos debates na Comissão de Saúde, que preside. Os oposicionistas conseguiram frear de leve a pressa do Palácio Rio Branco mas, sem votos suficientes, não avançaram muito.

Nas comissões, os debates foram de muito bate-boca e afronta entre oposicionistas e governistas. O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) disse que a criação do Igesac é um “golpe mortal” no Sistema Único de Saúde. Depois, em plenário, Magalhães pediu “honestidade política” no debate.

“Não existe almoço grátis. Esse instituto não vai prestar serviço para o SUS sem nenhum tipo de custo mais elevado. Teremos muitas coisas que elevarão o custo”, afirmou Jenilson Leite.

FOTO: SÉRGIO VALE

Ainda nas comissões, após manobra governista para derrubar a emenda que retirava o Pronto Socorro de Rio Branco do radar de 40% do Igesac, os oposicionistas ameaçaram boicotar o projeto.

O estatuto do Igesac regulamentará todos os dispositivos, detalhando a operacionalidade da autarquia.

FIM DO PRÓ-SAÚDE

Está extinto o Pró-Saúde, programa estabelecido pelo ex-governador Binho Marques, que deixará, segundo José Bestene, uma dívida de R$ 27 milhões. O governista criticou os cargos com altos salários no antigo órgão, mas não fez referência que o diretor do Igesac receberá cerca de R$16 mil ao mês.

Na sessão plenária, o deputado Daniel Zen (PT) disse ter “muitas ressalvas” em relação ao projeto e que os 40% deveria incluir apenas a parte difícil da gestão porque, entre outros, o Into, o Huerb, a Fundhacre são, segundo ele, os que recebem a grande parte dos recursos.

A deputada Antônia Sales (MDB) fez duras críticas ao Igesac e o deputado Luiz Tchê rechaçou possibilidade de terceirização da saúde.

Já o deputado Roberto Duarte (MDB) disse que o SUS vem dando certo no País e criticou a rejeição aos dispositivos de controle que suas emendas criariam no Igesac.

O líder do governo, Gerlen Diniz, chamou o sindicato dos servidores da saúde de “mal caráter” e rebateu que o Palácio Rio Branco tenha apressado o andamento do projeto. “Pressa? Estamos desde 2019 debatendo o instituto”, disse, mais tarde chamando Jenilson de “mau-caráter”. A manifestação do líder foi repudiada pelos deputados de oposição que pediram providências ao presidente Nicolau Junior. O PL vai a sanção do governador Gladson Cameli.

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Acre

Acre tem 6 óbitos e mais 135 novos casos da Covid-19 em 24 horas

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A Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), por meio do Departamento de Vigilância em Saúde (DVS), informou nesta quarta-feira, 25, 135 novos casos de contaminação pelo novo coronavírus no Acre. O número de infectados subiu de 35.053 para 35.188 nas últimas 24 horas. Das novas notificações, todos os 135 são resultados RT-PCR.

Foram registrados nesta quarta-feira, 25, mais 6 óbitos, sendo 3 do sexo masculino, e 3 do feminino, fazendo com que número oficial de mortes por Covid-19 subisse para 721 em todo o Acre.

Dos 6 óbitos, dois ocorreram nesta quarta-feira, 25, os outros quatro óbitos ocorreram na primeira quinzena de novembro, mas somente agora entrou no sistema como óbito em decorrência da Covid-19, após laudo.

O Acre, até o momento, registra 97.476 notificações de contaminação pela doença, sendo que 61.927 casos foram descartados.

Atualmente, 361 exames de RT-PCR seguem aguardando análise pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Acre (Lacen) ou pelo Centro de Infectologia Charles Mérieux. Pelo menos 30.179 pessoas já receberam alta médica da doença, enquanto 124 pessoas seguem internadas.

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Acre

Candidato pede impugnação de candidata eleita em Tarauacá

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Foto: Cedida ao ac24horas 

A Coligação Juntos Faremos Melhor, integrada pelos partidos PSDB e Democratas, encabeçada pelo candidato à prefeitura de Tarauacá, Abdias da Farmácia e a sua vice, Bebé Damasceno (PSDB), entraram na justiça eleitoral nesta quarta-feira, 25, sob Autos nº 0600203-61.2020.6.01.0005 pedindo a impugnação da candidatura da prefeita eleita, Maria Lucineia (PDT) e do vice Raimundo Maranguape (PSD) por suposto abuso de poder econômico.

Na petição, a coligação de Abdias alega ter recebido diversos materiais de vídeo e fotos, realizados por populares, que demonstram diversas pessoas recebendo combustível no posto Balsa Pontão Figueiredo, de propriedade de Jonh de Brito Figueiredo, supostamente sobrinho do candidato a vice-prefeito Raimundo Maranguape.

Em outro trecho, a coligação relata que o frentista, Jair de Carvalho Andrade, do referido Posto, teria um caderno de anotações em que haviam informações de pessoas que retiravam combustível, arguindo que se tratava de “saldo”, sem qualquer outra explicação e sem saber informar quais requisições anteriores que originaram referido saldo.

A coligação alegou que Jonh de Brito Figueiredo, responsável legal do posto, rapidamente se deslocou até o local e informou aos policiais que levaria cópia da documentação necessária para comprovar a licitude das entregas dos combustíveis, porém, sem prestar qualquer outra informação que pudesse refutar a denúncia de compra de voto por combustível.

“Imperioso destacar que, após tomar conhecimento do ocorrido o atual vice-prefeito e vereador eleito, Francisco Feitoza Batista “Chico Batista”, dirigiu-se a casa do senhor Michelski, acusando-o de ter sido o responsável pela denúncia prestada a polícia civil, tendo, inclusive, desafiado a vias de fato, em claro ato de desespero, sendo a atitude Gravada em vídeo já amplamente divulgado na sociedade tarauacaense”, afirmou Abdias.

Candidato à prefeitura de Tarauacá Abdias da Farmácia (PSDB) – Foto: Reprodução

Por fim, Abdias pediu a suspensão da diplomação de Maria Lucineia e de Raimundo Maranguape, em tutela antecipada, e que sejam enviados os relatos ao Ministério Público Eleitoral para instauração de investigação.

Ao ac24horas, os advogados de Maria Lucineia, por meio de nota, descartaram qualquer indício de práticas ilegais no pleito municipal que possam corroborar um suposto abuso de poder econômico.

“Não existe qualquer indício de práticas ilegais, configuradoras de abuso de poder econômico, hábeis para promover o desequilíbrio no pleito eleitoral. O que se tem é uma politicagem barata de quem não aceita o resultado das urnas, desta forma não estão respeitando o processo democrático. A defesa será feita no sentido de julgar extinto o processo sem julgamento do mérito. E que até o presente momento a prefeita eleita não foi intimada”, escreveu em nota.

Por fim, os advogados destacaram que tanto a candidata eleita Maria Lucinéia e o vice Maranguape, fizeram uma campanha limpa, sem ataques e focada em propostas. “Desta forma a população acreditou e nos deu a vitória, obrigado a todos”, afirma.

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Acre

Coordenação de Bocalom reage e cita Acrelândia para destacar experiência

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As provocações e alfinetadas da prefeita Socorro Neri (PSB) acerca da falta de preparo e estudo do candidato Tião Bocalom, causaram efeitos e resultou em nota de resposta da coordenação de campanha do progressista.

A coordenação geral de Tião Bocalom lamentou que Socorro Neri utilize de todos os meios, incluindo ataques pessoais, para tentar ganhar votos na reta final de campanha.

Ao contrapor Neri, a coordenação destacou a experiência de Bocalom como prefeito de Acrelândia por três vezes, secretário de Estado e diretor da Emater, recentemente.

“A administração de Bocalom garantiu a ele diversos prêmios, dentre eles o de ‘Prefeito Empreendedor’ pelo Sebrae, e ainda, foi classificado entre os 20 melhores do Brasil com o Prêmio “Melhores Práticas”, promovido pela CAIXA e ONU”, afirmou.

Em outro trecho, a coordenação cita que na área da Educação, ele foi o pioneiro na Amazônia, em transporte escolar gratuito e escola centralizada.

“O verdadeiro atraso é realizar ataques gratuitos a um senhor, pai e avô, que nunca mediu esforços para servir a população, sem nunca ser envolvido em casos de corrupção”, encerrou em nota.

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Acre

Maradona morre aos 60 anos após parada cardiorrespiratória

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Foto: Divulgação 

O ex-jogador argentino Diego Maradona morreu nesta manhã, aos 60 anos, após sofrer uma parada cardiorrespiratória. Ele estava em sua casa, em Tigre.

Maradona foi operado no início do mês de um hematoma subdural e depois, por decisão familiar e médica, permaneceu hospitalizado devido a uma “baixa anímica, anemia e desidratação” e um quadro de abstinência devido ao vício em álcool, segundo os primeiros informes médicos.

“Sempre é preciso cuidar dele, agora ainda mais”, disse Leopoldo Luque, médico particular do ex-jogador, após anunciar a alta hospitalar de Maradona no dia 11.

Matías Morla, advogado do ex-jogador, disse que Maradona “talvez tenha passado o momento mais duro de sua vida”, e considerou um “milagre” que os médicos tenham diagnosticado o hematoma na cabeça “que poderia ter lhe tirado a vida”.

O campeão mundial em 1986 é o atual técnico do clube Gimnasia y Esgrima La Plata, mas foi obrigado a deixar o comando da equipe nas mãos de seus assistentes há algumas semanas devido aos problemas de saúde.

*Com informações da Reuters

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