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Uninorte terá que pagar R$ 12 mil a estudante que teve moto roubada no estacionamento

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Os membros da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco mantiveram a condenação do Centro Universitário Uninorte por furto de motocicleta de propriedade de um estudante de engenharia dentro do estacionamento disponibilizado pela instituição. Dessa forma, a universidade deverá pagar R$ 7.500 pelos prejuízos materiais e R$ 5 mil de indenização pelos danos morais sofridos.

O pedido do consumidor foi acolhido pelo Juízo do 1° Grau, mas a parte autora entrou com Recurso Inominado desejando aumento da quantia fixada como danos materiais. Segundo alegou o reclamante, “o valor arbitrado deve ser fixado de acordo com o valor atual do veículo, consoante com a tabela FIPE”.

Contudo, seu pedido foi negado à unanimidade pelos juízes de direito do Colegiado, Marcelo Badaró, Luana Campos, Thais Khalil e Robson Aleixo. A decisão está publicada na edição n° 6.600 do Diário da Justiça Eletrônico, do último dia 25.

Em seu voto, o juiz-relator, Marcelo Badaró escreveu que “no que depreende-se dos autos, ficou comprovado que o efetivo prejuízo sofrido pelo reclamante/recorrente refere-se a sua motocicleta, equivalente ao valor de R$ 7.500”.

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Cotidiano

Jovem vai parar no Pronto-Socorro após ser agredido a ripadas em discussão com o irmão

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O jovem Marcos Antônio, de 23 anos, foi agredido a golpes de ripa na noite desta segunda-feira, 23, em uma residência localizada na Travessa Real, no bairro Eldorado em Rio Branco.

A polícia informou que Marcos Antônio estava em casa quando começou uma discussão com seu irmão. O irmão, segundo os policiais, pegou uma ripa e desferiu vários golpes na região da cabeça e dos braços e só parou a agressão quando Antônio desmaiou.

A ambulância do suporte avançado do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionada, prestou os primeiros atendimentos e conduziu a vítima ao Pronto-Socorro de Rio Branco em estado de saúde estável.

Policiais Militares estiveram no local, tentaram prender o agressor, mas ele não foi encontrado. O caso será investigado pela Polícia Civil.

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Cotidiano

Inscrições do Prêmio de Jornalismo do MPAC encerram na próxima semana

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As inscrições para a 11ª  edição do Prêmio de Jornalismo do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) encerram no próximo dia 30 de novembro. Profissionais e acadêmicos podem inscrever até três trabalhos através do site premiodejornalismo.mpac.mp.br.

O evento, que este ano será realizado de forma virtual, terá prêmios que variam entre R$ 5 mil e R$ 3 mil para profissionais e R$ 1 mil para estudantes de Jornalismo e Publicidade.

A edição tem como tema “O papel do Ministério Público do Acre no combate ao coronavírus” e contemplará trabalhos veiculados por web sites, jornais e emissoras de rádio e televisão e também nas mídias sociais, de 17 de março a 30 de novembro de 2020.

Além da ficha de inscrição, os profissionais podem acessar o regulamento no site do concurso.

O 11º de Jornalismo do MPAC é realizado pela Associação do Ministério Público do Acre (Ampac), Associação dos Servidores do MP do Acre (Assempac), e conta o patrocínio do Arasuper, Assembleia Legislativa do Acre, Banco Cooperativo Sicoob, Biau Som, Labnorte, Top Mídia, Unimed Rio Branco, Dom Porquito, Acreaves e Acre Publicidade.

Hudson Castelo- Estagiário- Agência de Notícias do MPAC

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Cotidiano

Socorro Neri conversa com lojistas e apresenta propostas para geração de emprego e renda

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Em reta final de campanha, a prefeita Socorro Neri (PSB) realizou caminhada nesta segunda-feira, 23, pela rua Epaminondas Jácome e região central de Rio Branco com apoio de sua militância.

Entusiasmada, Socorro Neri conversou com comerciantes e funcionários do comércio local, pediu apoio, esclareceu dúvidas e falou sobre seus planos para incentivar a geração de emprego e renda na capital.

Neri apresentou o programa “RB Empreende”, que envolve orientações técnicas, qualificação profissional, intermediação de mão de obra e empreendedorismo, inclusão produtiva, inovação e diversificação de produtos e mercados, incluindo startups, micro e pequenos empresários.

“Nós temos propostas concretas para todas as áreas que envolvem a gestão municipal e esse trabalho vai ganhar muita força a partir da próxima gestão, quando vamos executar o nosso próprio projeto para a administração de Rio Branco e com o apoio fundamental do governador Gladson Cameli”, destacou Neri.

Neri destacou que a implantação do programa visa garantir que as pessoas tenham emprego e renda e consequentemente comida na mesa.

“Estão entre as prioridades deste trabalho, principalmente agora, com a retomada firme que teremos pela frente por causa da pandemia. As pessoas estão enfrentando muitas dificuldades e nós estamos atentos a cada situação”, afirmou Neri

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Cotidiano

Operação Óleo Adulterado fiscaliza venda de azeite em supermercados de Rio Branco

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O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) iniciou nesta segunda-feira, 23, a Operação Óleo Adulterado, que tem o objetivo de fiscalizar supermercados, mercearias e distribuidoras sobre e a venda irregular de azeite de oliva adulterado.

Os agentes fiscais da autarquia estão percorrendo os estabelecimentos comerciais de Rio Branco para verificar a presença de produtos irregulares, conforme determinou o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

“Houve uma ação do Mapa junto com a Polícia Civil do Espírito Santo, por meio da Delegacia de Defesa do Consumidor, que desarticulou, na última semana, uma organização criminosa especializada na falsificação de azeite extravirgem, em que os produtos tinham o rótulos adulterados e, na verdade, continham óleo de soja”, relata a diretora do Procon/AC, Alana Albuquerque.

Os estabelecimentos que possuírem lotes da mercadoria devem retirá-los imediatamente das prateleiras. Ao todo, nove marcas foram identificadas com irregularidades, sendo elas: Casalberto, Conde de Torres, Donana (Premium), Flor de Espanha, La Valenciana, Porto Valência, Serra das Oliveiras, Serra Montejunto e Torezani (Premium).

O Procon e o Mapa orientam que os estabelecimentos que possuírem essas marcas de azeite de oliva, em estoque ou em exposição à venda, devem informar imediatamente a Superintendência Federal de Agricultura no estado, juntamente com o volume do produto e o plano de destruição da mercadoria, conforme as regras ambientais.

O consumidor que encontrar em algum estabelecimento comercial azeite dessas marcas, deve efetuar sua denúncia pelos contatos telefônicos do Procon/AC: (68) 3223-7000 ou 151 de segunda a sexta-feira, das 8 às 13 horas, pelo e-mail: procon.acre@ac.gov.br ou acessando o site: www.consumidor.gov.br.

Fonte: Agência de Notícias do Acre

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