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Ministros revogam portaria de Moro e Mandetta sobre regras de isolamento social

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O ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, e o ministro da Justiça, André Mendonça, revogaram uma portaria que estabelecia normas sobre medidas de quarentena e isolamento durante a pandemia do coronavírus. O texto revogado havia sido assinado pelos antecessores na pasta, Luiz Henrique Mandetta e Sergio Moro.

A portaria revogada regulamentava pontos de uma lei de fevereiro que criou regras para enfrentamento da pandemia. A lei permanece em vigor.

A lei determina, por exemplo, que o poder público poderá adotar medidas de isolamento, quarentena e realização compulsória de exames.

Na portaria, havia a previsão de que quem desobedecesse as medidas poderia ser enquadrado em crimes do Código Penal, como: “infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa” (art. 268); ou “desobedecer a ordem legal de funcionário público” (art. 330).

Na prática, porém, o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu, no início da pandemia, que a adoção das medidas de isolamento e quarentena cabem aos estados e municípios, de acordo com as realidades locais.

Bolsonaro é contra medidas de isolamento

À medida em que os estados começaram a registrar os primeiros casos de covid-19 (a doença causada pelo vírus), governadores decretaram medidas para desaceleração do contágio, entre elas, o isolamento social, como fechamento do comércio e de serviços não-essenciais. Essas ações são recomendadas por autoridades de Saúde, tanto nacionais quanto internacionais.

O presidente Jair Bolsonaro, no entanto, sempre se mostrou contrário às medidas. Bolsonaro defende um isolamento brando, em que apenas pessoas do grupo de risco fiquem em casa. O presidente iniciou uma fase de atrito com governadores e campanha para as pessoas saírem às ruas.

Bolsonaro também criticou casos em que pessoas foram retiradas por agentes públicos de locais que estavam fechados por causa de medidas de isolamento, como praias.

As resistências do presidente contra as ações de combate à pandemia levaram à queda de dois ministros da Saúde em menos de um mês, entre eles Mandetta. Pazuello é o terceiro titular da pasta durante a pandemia.

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Cotidiano

Funcionário público é agredido a ripadas ao reagir a assalto no Parque da Maternidade

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O funcionário público que trabalha na saúde, V. S. D, de 48 anos, foi agredido a golpes de ripa após ser assaltado na noite desse sábado, 26, no Parque da Maternidade, no bairro Abraão Alab, em Rio Branco.

A vítima relatou à reportagem que estava caminhando no parque quando homens não identificados o abordaram e anunciaram o assalto. Ele reagiu e os bandidos o agrediram com três golpes de ripa na cabeça. Além disso, a vítima teve seus pertences roubados. Ferido, ainda conseguiu sair do local correndo, caindo várias vezes no caminho, até conseguiu chegar a um posto de combustível e pedi ajuda.

Os criminosos fugiram tomando rumo ignorado. Os frentistas acionaram a ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e a vítima recebeu os primeiros atendimentos e foi conduzida ao Pronto-Socorro de Rio Branco em estado de saúde estável.

Policiais Militares estiveram no local, colheram as características dos criminosos e fizeram patrulhamento na região, mas ninguém foi preso. O caso será investigado pela Polícia Civil.

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Cotidiano

Amazônia encolheu 269,8 mil km² de 2000 a 2018, segundo estudo do IBGE

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Dados das Contas de Ecossistemas: o Uso da Terra nos Biomas Brasileiros (2000-2018), que o IBGE divulgou nesta última semana, indicam que os biomas brasileiros perderam cerca de 500 mil km² de sua cobertura natural, passando de 5,9 milhões de km², em 2000, para 5,4 milhões de km² em 2018.

A maior redução de área nativa aconteceu na Amazônia, que encolheu 269,8 mil km², e no Cerrado, com menos 152,7 mil km² de cobertura natural. Somadas, as perdas dos dois biomas representam 86,2% do total. Já a redução mais intensa de cobertura natural em termos percentuais foi no Pampa, de -16,8%.

O estudo é mais uma etapa do projeto de incluir os indicadores ambientais do país nas Contas Nacionais. Realizado com base em imagens de satélite e pesquisas de campo, o trabalho apresenta o grau de preservação dos ecossistemas e analisa as áreas naturais remanescentes a partir das conversões do uso da terra em atividades como agricultura, pastagem e silvicultura.

Bioma com mais perdas, a Amazônia tinha, em 2000, a cobertura florestal em 81,9% de sua área total, passando a 75,7% em 2018. A vegetação florestal foi substituída, principalmente, por áreas de pastagem com manejo – isto é, áreas de gramíneas com aplicação de técnicas específicas – que passaram de 248,8 mil km², em 2000, para 426,4 mil km² em 2018.

O estudo também mostra que há um gradual crescimento da área agrícola na região, passando de 17 mil km² em 2000 para 66,3 mil km² em 2018, como explica a gerente de Contas e Estatísticas Ambientais do IBGE, Maria Luísa Pimenta.

“As mudanças na Amazônia indicam um padrão do chamado ‘arco de povoamento’, inicialmente marcante nas bordas do bioma, em áreas de contato com o Cerrado, mas que, no retrato atual, também apresenta uma interiorização considerável, ao seguir construções de estradas, margens de rios e adjacências de obras de infraestrutura”.

O retrato completo da cobertura natural dos biomas do país está em publicação da Agência de Notícias do IBGE.

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Cotidiano

Dono de distribuidora reage a assalto e fere bandido com quatro facadas na Sobral

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Maycon de Oliveira Costa, de 24 anos, foi ferido a golpes de faca ao tentar assaltar o proprietário de uma distribuidora localizada na rua Antônio de Souza Araújo, no bairro Plácido de Castro, na região da Baixada da Sobral, em Rio Branco.

Segundo informações da polícia repassadas a reportagem do ac24horas, Maycon teria chegado à distribuidora e anunciado o assalto. O proprietário reagiu, pegou uma faca e desferiu quatro golpes que atingiram as costas do criminoso. Após ser ferido, Maycon ainda conseguiu correr e pediu ajuda. O jovem foi colocado dentro de um veículo e seguiu com destino ao hospital.

A ambulância do suporte avançado do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionada e durante o trajeto interceptou o carro, os paramédicos prestaram os primeiros atendimentos a Maycon e o conduziu ao Pronto Socorro de Rio Branco em estado de saúde estável.

A Polícia Militar esteve no local, mas quando foram atrás do proprietário da distribuidora, não o encontraram no estabelecimento. O caso será investigado pela Polícia Civil.

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Cotidiano

Socorro Neri aguarda CNPJ de campanha para iniciar agenda nas ruas da capital

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Diferente de alguns candidatos que já estão nas ruas e na internet neste domingo, 27, fazendo campanha, a prefeita de Rio Branco, Socorro Neri (PSB), candidata a reeleição, aguarda a Justiça Eleitoral do Acre liberar o CNPJ de sua campanha para colocar seu apoiadores na rua.

Sem o CNPJ, Neri fica impedida de colocar o material de campanha na rua. A assessoria informou que o Sistema Candex libera o cadastro 48 horas após o registro. “Deve sair a qualquer momento. Alguns vereadores da coligação já estão liberados”, informou.

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