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Nicolau Júnior agradece comprometimento de deputados

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O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Nicolau Júnior (Progressistas), agradeceu durante sessão extraordinária deste sábado (23) o “empenho e comprometimento” dos deputados estaduais na apreciação do projeto de lei encaminhado pelo Poder Executivo que beneficia servidores da Saúde e da Segurança Pública do Estado, que estão atuando na linha de frente ao combate da pandemia.

Antes de dar início a votação das matérias, o parlamentar que conduziu a reunião remota diretamente de Cruzeiro do Sul, sua cidade natal, fez questão de destacar o compromisso dos deputados estaduais com as propostas de autoria do governo do Estado que visam amenizar os prejuízos causados pelo coronavírus.

“Não poderia deixar de agradecer o empenho e o comprometimento dos parlamentares para a aprovação de projetos importantes, como esses que iremos votar hoje. Os deputados estão trabalhando com celeridade garantindo a produção legislativa e aprovando em caráter de urgência, propostas que visam amenizar os impactos causados pela pandemia no Acre. Falo aqui como cidadão, e não como presidente de um Poder. Reconheço de verdade o esforço de cada um”, disse.

Nicolau Junior parabenizou ainda o governador do Estado, Gladson Cameli (Progressistas), pelas ações que estão sendo realizadas para combater a pandemia. “O governador não tem medido esforços para garantir o bem-estar da população. Ele tem agido de maneira firme e responsável. Estamos trabalhando em conjunto, e tenho certeza que logo iremos sair dessa situação. Portanto, fica aqui o meu agradecimento ao governador, aos parlamentares e aos servidores do poder legislativo. Sei que o momento é delicado, mas, iremos vencer essa batalha”, enfatizou.

O deputado Edvaldo Magalhães (PC do B) retribuiu o agradecimento do presidente da Aleac. Em seu discurso, o comunista parabenizou a maneira de como o progressista tem conduzido os trabalhos legislativos.

“Quero parabenizar a vossa excelência pela forma democrática que tem conduzido as sessões remotas. É muito difícil a gente se entender numa plataforma como essa, mas, o trabalho tem fluido graças a maneira justa de como tem conduzido as sessões. Por isso, em seu nome, parabenizo a mesa diretora da Aleac, pela boa condução dos trabalhos. O parlamento precisa discutir e debater, mas precisa funcionar. E vossa excelência tem feito funcionar. Estamos tendo mais produtividade agora, neste momento de pandemia e de isolamento social, do que antes”, destacou Magalhães.

A sessão extraordinária foi convocada pelo presidente da Aleac para votar o projeto de lei de autoria do Executivo que cria um Auxílio Temporário de Emergência em Saúde (ATS) destinado a suprir os gastos excepcionais e emergenciais decorrentes da exposição excessiva dos agentes da área da segurança pública aos efeitos da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19).

Foi adicionado à proposta, um substitutivo, conforme ficou acordado durante reunião conjunta das comissões, que estende o benefício aos profissionais da área em saúde pública, Pró-Saúde e Procon, não contemplados pela Lei nº 3.627, de 12 de maio 2020, que aumentou a insalubridade de servidores do setor de saúde durante o período de calamidade pública em razão da pandemia.

O projeto beneficiará, também, agentes da Polícia Militar do Acre, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, servidores do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), agentes do Instituo Socioeducativo (ISE) e do Detran/Acre.

Agência Aleac

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Acre

Tarauacá passa dos 2 mil casos de infecção pelo coronavírus

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O município de Tarauacá, situado na regional Tarauacá/Envira, passou dos 2 mil casos de contaminação pelo novo coronavírus nesse final de semana. A cidade está agora com 2.025 exames que deram positivo para Covid-19, se tornando o terceiro município com mais casos confirmados da doença no Acre, até o momento.

Rio Branco e Cruzeiro do Sul seguem na frente em número de exames positivos, com 10.404 e 3.381, respectivamente. Nesse domingo, 20, o Acre 27.079 casos em todos os municípios e chegou a 449 óbitos por conta do vírus.

O Acre, até o momento, registra 69.101 notificações de contaminação pelo novo coronavírus, sendo que 41.976 casos foram descartados. Ainda, 46 testes de RT-PCR seguem aguardando análise pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Acre (Lacen) e pelo Centro de Infectologia Charles Mérieux. Pelo menos 24.298 pessoas já receberam alta médica da doença, enquanto 80 seguem hospitalizadas.

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Acre

Governo pensa em criar uma TV Educativa no Acre, diz secretário

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O Governo do Acre quer criar um ´TV Educativa´ no âmbito do Sistema Público de Comunicação. O projeto será apresentado em outubro ao ministro das Comunicações, Fábio Faria.

O anúncio dessa proposta foi feito nesta segunda-feira (21) pelo secretário de Estado da Educação, Mauro Cruz, em entrevista à Radio Aldeia FM.

O trabalho desenvolvido para educação à distância nesta pandemia acendeu a ideia, que visa ampliar os processos educacionais no Estado do Acre.

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Acre

Acre segue com aulas suspensas e prevê retorno apenas em 2021

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Mesmo com indícios de queda nas curvas de mortes e casos por Covid-19, o retorno presencial das aulas nas escolas públicas do Acre segue sem previsão exata. Ao que tudo indica, a volta às aulas no Estado não deve ocorrer em 2020. O processo

de reabertura econômica e flexibilização do isolamento devido à diminuição da pandemia da Covid-19 pode contemplar as escolas somente em 2021.

No último dia 2 de setembro, o grupo do Pacto Acre sem Covid anunciou a atualização do enquadramento das regiões do estado, mantendo o conjunto delas na Bandeira Amarela, nível de Atenção. Segundo o governo do estado, a decisão se deveu ao avanço da infraestrutura de atendimento, com 90 leitos de unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e 352 clínicos para covid-19. No caso dos leitos de UTI, a taxa de ocupação está em 44%, enquanto os outros estão em 42%.

Na Bandeira Amarela, fica autorizada a reabertura de bares, restaurantes, pizzarias, lanchonetes e sorveterias, com metade das mesas; além de teatros, cinemas e cultos religiosos, com 30% da capacidade. O funcionamento está autorizado desde que asseguradas medidas sanitárias específicas, como uso de máscara e disponibilização de álcool gel, dentre outras. Bares não podem ter música ao vivo.

Até o momento a maioria dos estados segue sem aulas presenciais. As atividades pedagógicas presenciais reiniciaram primeiramente no estado do Amazonas, em agosto. Lá, a preocupação agora é com o monitoramento dos profissionais de educação e alunos, que vem ensejando uma disputa judicial entre professores e o governo estadual. A contenda também ocorre no Rio de Janeiro, em relação às aulas na rede privada.

No Rio Grande do Sul o calendário iniciou em setembro pela educação infantil, com previsão de término para novembro. No Pará, o governo autorizou aulas presenciais nas regiões classificadas nas bandeiras Amarela, Verde e Azul.

Rondônia adiou o início das aulas até o dia 3 de novembro. O Rio Grande do Norte suspendeu as aulas até o fim do ano. Em outros estados não há definição de data de retorno. Estão neste grupo Distrito Federal, Goiás, Pernambuco, Ceará, Alagoas, Maranhão, Bahia, Paraná, Mato Grosso, Acre e Roraima.

Contudo, em alguns estados foi decretado o retorno das atividades pedagógicas remotas. O governo de Mato Grosso havia determinado a volta nessa modalidade para a educação básica no início de agosto, mesma situação do Amapá. No estado, as aulas em casa foram permitidas também para os alunos da Universidade Estadual (Ueap).

No Tocantins, o ensino remoto foi definido para os alunos do ensino fundamental da rede estadual no dia 10 de setembro. Em Alagoas, a retomada por meio de aulas remotas ocorreu no dia 17 de setembro. Em Minas Gerais, foi autorizado o retorno das aulas práticas dos cursos de saúde apenas, que passaram a ser consideradas serviço essencial.

No Rio de Janeiro, a volta às aulas na rede particular está em disputa judicial, enquanto a região metropolitana teve piora nos indicadores de risco para covid-19 e pode retroceder na classificação.

Bandeira Amarela

Também ficam autorizados os serviços essenciais, como serviços médicos (mediante agendamento), indústria em geral, empresas em cadeias produtivas de gêneros de primeira necessidade (como alimentos, medicamentos, limpeza, água, gás e combustíveis), supermercados, transporte em rios, restaurantes e oficinas em rodovias, lavanderias, borracharias, call centers, bancos e lotéricas, construção civil, hotéis, motéis e serviços de telecomunicações.

Podem abrir também aqueles já autorizados na Bandeira Laranja, como oficinas, comércio varejista e lojas de móveis, eletrodomésticos, informática e materiais de construção, com restrição a 30% da capacidade, além de bares, distribuidoras e restaurantes no sistema delivery e drive thru.

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Acre

Acre promete investir R$ 6 milhões na agricultura familiar

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O governo do Acre conseguiu efetivar nesta sexta-feira (18) o programa estadual de compras da agricultura familiar. Depois de meses em construção, convênios foram firmados entre a Secretaria de Produção (Sepa) e associações de produtores rurais permitindo investimentos de R$ 6 milhões. Os alimentos serão distribuídos às famílias pobres do Acre.

A subvenção para compras de alimentos, na prática, consiste em adquirir os produtos de forma emergencial, direto do produtor rural, através das associações e cooperativas, financiada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), dentro do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Acre (PDSA).

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