“Se vocês quiserem discutir a gente discute”, disse o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) ao iniciar um grande bate-boca na reunião conjunta de quatro comissões na Assembleia Legislativa convocada para analisar o Projeto de Lei que migra o Pró-Saúde para o Instituto de Gestão da Saúde do Acre (Igesac), considerado pela oposição e sindicatos a terceirização da saúde.
O presidente da Comissão de Saúde, José Bestene (Progressistas), adicionou quatro emendas ao PL e disse que elas tinham semelhança com as emendas dos deputados de oposição, ao que foi rebatido porque a oposição queria mudanças profundas na matéria.
“Ou aprova ou rejeita”, disse o líder do governo, deputado Gerlen Diniz (Progressistas), interrompendo a fala dos colegas. A oposição forçou ao debate e o deputado Roberto Duarte (MDB) por vezes entrou no bate-boca para reafirmar seu propósito de investigar a fundo o porquê da pressa para aprovar a criação do Instituto de Gestão em Saúde do Acre (Igesac).
Na reunião da Comissão de Serviço também teve discussão acalorada com a aprovação do ainda do projeto de lei do Poder Executivo que desmembra a Seplag e recria a Secretaria de Gestão Administrativa e o que dá nova regulamentação aos servidores da Casa Civil.
O relatório do deputado Fagner Calegário elimina, com emenda modificativa, a possibilidade de interpretação no tempo futuro o dispositivo que diz que os servidores devem renunciar a demandas judiciais.
O PL da SGA, segundo o presidente da Comissão e relator do projeto, Edvaldo Magalhães, trazia embutido três “jabutis”, temas que não são parte do objetivo da matéria.
