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Projeto que reduz salários de deputados em 50% é aprovado

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A comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Acre aprovou por unanimidade na tarde desta terça-feira, 12, o projeto de lei de autoria do deputado Wagner Felipe (PL) que altera a altera a Resolução nº 211, de 20 de dezembro de 2018, reduzindo em 50% o subsidio mensal dos membros do Parlamento Acreano, pelo período de 90 dias e suspendendo a concessão de diárias pelo período de 180 dias em decorrência da Pandemia COVID-19. Com a aprovação da matéria na comissão, a proposta deverá seguir para o plenário da casa para votação.

Relatado pelo líder do governo, deputado Gerlen Diniz, a proposta foi aprovada também pelos deputados Daniel Zen (PT) e Neném Almeida (Sem Partido). Segundo Diniz a proposta não apresenta nenhum vício de constitucionalidade, juridicidade e legalidade. “Diante do exposto, considerando tudo que foi relatado, examinado e discutido, considerando, ainda, seu largo alcance social e interesse público, opinamos pela aprovação do Projeto de Resolução”, argumenta.

A proposta havia sido apresentada primeiramente pelo líder do governo ainda no mês de março, mas acabou sendo incorporada na proposta do pastor Wagner. Nos bastidores, os deputados sinalizam contrariamente ao projeto “por não ter sido conversado com os pares”, mas publicamente não se sabe qual será a reação individual de cada um assim que a proposta for para o plenário da casa..

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