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Gladson e Nicolau poderão responder por improbidade se não retirarem de pauta PL que beneficia militares

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A promotora Myrna Mendonza, da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Patrimônio Público, recomendou nesta segunda-feira, 3, que o governador do Acre, Gladson Cameli, e o presidente da Assembleia Legislativa, Nicolau Junior, retirem de pauta o projeto de lei que altera dispositivos da Lei Complementar nº 349, de 26 de julho de 2018, e muda o cálculo do adicional de titulação de militares estaduais, que passaria a ter como referência o vencimento básico dos respectivos postos e graduações.

De acordo com a proposta, o pagamento seria feito de forma parcelada, considerando a diferença entre o valor lançado na folha do mês abril deste ano e os novos valores que estão sendo propostos.

A representante do MP explica nas duas recomendações publicadas na edição desta segunda-feira, 4, do Diário Oficial do Ministério Público que a medida não pode ser implementada porque, conforme o Relatório de Gestão Fiscal referente ao quarto quadrimestre de 2019, as despesas do Executivo com pessoal atingiu o percentual de 53,74% da Receita Líquida Corrente (RLC), ultrapassando o limite estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 49%.

Mendonza enfatiza que de acordo com a legislação, se a despesa total com pessoal exceder a 95% do limite, não podem ser feitas concessões de vantagens, aumento, reajuste ou adequação de remuneração. Além disso, se os excessos não forem corrigidos nos dois quadrimestres seguintes, o Executivo poderá sofrer sanções, entre as quais, a proibição de contratar operações de crédito.

Nas duas recomendações, Mendonza defende ainda que, embora Lei de Responsabilidade Fiscal permita suspender prazos e metas fiscais durante a ocorrência de calamidade pública como a que o Acre atravessa por conta da Covid-19, a excepcionalidade está restrita à adoção de medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia, sendo vedada a ampliação injustificada de despesa com pessoal acima dos limites legais.

Por essas razões, a promotora recomendou à Aleac que o projeto de lei complementar seja retirado de pauta e, caso seja posto em votação, que os deputados rejeitem a proposta. Ao Executivo, além de retirar de pauta, o MPAC pediu também que a proposta, caso aprovada, seja vetada integralmente.

A recomendação estabelece o prazo de 10 dias para que sejam informadas as providências tomadas. Em caso de descumprimento, serão ajuizadas ações civis públicas e de improbidade administrativa para apurar responsabilidades nas esferas cível, administrativa e penal.

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Acre 01

Cidades do Acre com maiores investimentos na saúde tiveram menos casos de Covid-19

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Os impactos da pandemia no Acre representam uma prova de fogo para a gestão pública nesse ano considerado atípico, em função da paralisação de vários setores econômicos e do enfrentamento à Covid-19.

Treze gestores colocam seu nome à julgamento dos eleitores no próximo dia 15 de novembro. Certamente, os resultados positivos alcançados na luta em favor da vida somarão muito na hora de o eleitor decidir em quem depositar nova confiança para os destinos de sua cidade nos próximos quatro anos.

Curiosamente, quem mais investiu em saúde pública em 2020, o prefeito Elson Farias, da cidade de Jordão, no Purus, não concorre à reeleição. Os dados são do Tribunal de Contas da União, têm como base os gastos entre os meses de janeiro e junho.

Segundo levantamento feito pelo ac24horas, o desembolso por habitante em Jordão foi de R$ 291 entre os meses de janeiro à junho deste ano. A cidade foi a última a registrar o primeiro caso de Covid-19 no Acre, no dia 2 de junho. Segundo o Portal Covid-19, o município é o que tem o menor número de infectados, um total de 81. Apenas uma pessoa morreu durante a pandemia.

Em segundo lugar na aplicação dos recursos por habitante, destaca-se o município de Capixaba, com R$ 280. A cidade está entre as cinco com menor número de casos, um total de 226, com 7 óbitos confirmados. O prefeito é o Joãozinho do MDB, ele concorre à reeleição este ano.

Porto Walter é o terceiro no ranking de investimentos com aplicação de R$ 269 por habitante. O município administrado pelo prefeito José Barbary, teve apenas um óbito e 232 casos confirmados de Covid-19.

As cidades consideradas maiores, onde se concentra o maior número de habitantes, os gastos chegam a ser 50% menor. Rio Branco, por exemplo, com mais de 400 mil pessoas, investiu R$ 155 por habitante no mesmo período. A prefeita Socorro Neri concorre à reeleição com apoio do governador Gladson Cameli. A capital tem 9.356 infectados. 356 pessoas foram à óbito somente em Rio Branco.

Em Cruzeiro do Sul, segunda maior cidade do Estado, o prefeito Ilderlei Cordeiro investiu um percentual maior, totalizando R$ 210 por habitante. Com 2.844 infectados, número que pode ser bem maior – há 60 dias não se realiza testes – 53 pessoas perderam a vida por causa da pandemia. Cordeiro ainda não decidiu se é pré-candidato à reeleição.

O município de Feijó, sexto no ranking de contaminação (765 casos confirmados) foi quem menos investiu em saúde nos seis primeiros meses do ano. Segundo o TCU, o desembolso por habitante foi apenas de R$ 126. Kiefer Cavalcante é pré-candidato à reeleição.

Com R$ 542 investidos por habitante, o governo do Acre é quem mais investiu por habitante. Em 2019 o desempenho na saúde foi menor do que os recursos totais aplicados por habitante em 2018. No primeiro ano de gestão Gladson Cameli investiu R$ 1.050 por habitante. Em 2018 essa aplicação foi um pouquinho maior, chegou aos R$ 1079. Os dois anos não sofreram com nenhum tipo de pandemia.

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Extra Total

Brasil chega este fim de semana às 100 mil mortes

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Tocar a vida. Após as quase 100 mil mortes, que possivelmente o Brasil baterá nos próximos três dias, foi o que disse o presidente brasileiro. “A gente lamenta todas as mortes, está chegando a 100 mil, vamos tocar a vida e buscar uma maneira de se safar desse problema”, afirmou o mandatário em transmissão ao vivo no Facebook.

Mais cedo, ao assinar medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 2 bilhões para viabilizar compra, processamento e distribuição de 100 milhões de doses de vacina contra a Covid-19, Bolsonaro disse que está com a consciência tranquila. “Junto com os meios que nós temos, temos como realmente dizer que fizemos o possível e o impossível para salvar vidas, ao contrário daqueles que teimam em continuar na oposição, desde 2018”, disse o presidente. O recurso será destinado à Fundação Oswaldo Cruz, que negocia acordo para incorporar a tecnologia e produzir a vacina do laboratório AstraZeneca e da Universidade de Oxford.

Mas é a vacina da farmacêutica chinesa Sinovac, que firmou parceria com o Butantan, que avançou mais um passo. O diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, afirmou ser possível ter uma vacina contra a Covid-19 em produção em outubro. A indústria chinesa terá a patente do coronavírus atenuado e o Butantan terá a integralidade do estudo clínico. Segundo Monica Bergamo, uma equipe de ponta do Instituto Butantan se prepara para viajar à China para visitar os pesquisadores. Vale lembrar que ainda não existe vacina aprovada.

O que levou à uma ponderada do secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Armando Medeiros. Ele afirmou que o compromisso da pasta “é com a saúde pública brasileira”. Ele acrescentou que o governo está “disposto a conversar, avançar e adquirir as vacinas que chegarem primeiro”.

O país registrou 1.226 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas, chegando ao total de 98.644 óbitos. Com isso, a média móvel de novas mortes no Brasil nos últimos 7 dias foi de 1.038 óbitos, uma variação de -2% em relação aos dados registrados em 14 dias. Em casos confirmados, já são 2.917.562 brasileiros com o novo coronavírus desde o começo da pandemia, 54.801 desses confirmados no último dia.

FONTE: meio/assinantes

 

 

 

 

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Acre 01

Idosos, crianças e transplantados são os que mais sofrem com o fumaceiro nesta pandemia

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FOTO: SÉRGIO VALE - AC24HORAS.COM

O Corpo de Bombeiros listou nesta sexta-feira (7) o grupo mais prejudicado com as queimadas no Acre: “idosos, crianças e transplantados são os mais afetados mais os jovens também sofrem”, alerta o major Falcão.

As queimadas liberam poluentes e carvão particulado, o que potencializa as doenças respiratórias e agrava o quadro da pandemia da Covid-19.

O Governo do Estado e a Prefeitura de Rio Branco ampliaram as fiscalizações e aumentaram os valores das multas. Pessoas já foram detidas sob acusação de crime ambiental no Estado. Contudo, as queimadas são problema cultural, segundo os bombeiros, e é de difícil combate.

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Coluna do Astério

A guerra no PP ainda não terminou

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O governador Gladson Cameli ainda não desistiu totalmente de levar o PROGRESSISTAS para uma coligação em apoio à reeleição da prefeita Socorro Neri (PSB). A ideia central é que Tião Bocalom desista da disputa e o partido encontre um nome de consenso para ser o vice na chapa, que poderia ser o próprio Bocalom. A informação é de um integrante da sigla que assessora politicamente o governador. Segundo ele, “a guerra não está perdida, Gladson Cameli quer uma rodada com o PP e demais “aliados” para discutir as candidaturas do interior nesse novo pacote. Gladson ajudaria no interior em compensação os aliados ajudariam ele na capital que está muito tensionado. Porém, para a cúpula do PP a candidatura de Tião Bocalom é irremovível e o compromisso com o senador Sérgio Petecão (PSD), que indicou a mulher, Marfisa Petecão, como a vice do velho Boca está mantido. Como desatar esse nó?

“Não erramos quando damos muito de nós. Erramos quando esperamos o reconhecimento de alguém que não sabe valorizar a amizade que demos”. (Salomão, o rei hebreu)

Velho Boca, verdureiro!

Tião Bocalom, o “Velho Boca”, liga às cinco da manhã para a casa do senador Sérgio Petecão (PSD) avisando que está se deslocando para fazer visitas na zona rural ou na cidade. A Marfisa Petecão, que deverá ser sua vice, já está de olheira ao ter que dormir tarde e acordar cedo para acompanhar o velho Boca em suas andanças em busca de apoio. Petecão quer saber se o Velho Boca agora vende verdura também.

Um homem de fé

O pré-candidato a prefeito pelo PSDB, ex-reitor Minoru Kinpara, não dá um passo, não faz um movimento político sem antes consultar Deus em oração. Quando alguém lhe pergunta sob suas chances de ganhar a eleição repete a mesma frase: “Deus está no controle de tudo, se for da vontade Dele vai dar certo, não é verdade?”.

. Depois de muita confusão, de disse-me-disse a casa parece estar em ordem, só parece!

. Minoru Kinpara (PSDB), Tião Bocalom (PP), Socorro Neri (PSB), Roberto Duarte (MDB) são candidatos.

. Consta que ainda há esperanças no Palácio Rio Branco de uma composição de Bocalom com Socorro Neri pelo convencimento.

. Porém, a resistência é grande e as chances de acontecer são muito remotas.

. O certo mesmo é que daqui pra frente só entra no jogo quem tem café no bule, panos pras mangas, votos.

. O pastor Silas Malafaia, bispo Macedo, R.R. Soares e outros líderes evangélicos continuam orientando na TV os fiéis a não votar em nenhum partido de esquerda, principalmente no PT, PCdoB e PSB.

. Segundo a opinião deles, existem pessoas boas nesses partidos (iludidas), mas na verdade, a ideologia é fabricada no inferno sob os auspícios do próprio satanás.

. É treva!

. Porém, entretanto e, todavia…deixa pra lá!

. “O amor ao dinheiro é a raiz de todo mal, disse Jesus, o Nazareno.

. Sabe porque Jesus é chamado Nazareno tendo nascido em Belém da Judéia?

. Porque havia uma profecia antiga de que o Messias, o Ungido, o Salvador seria chamado “O Nazareno”.

. O pai dele, o José, tinha uma carpintaria em Nazaré, onde foi criado com os irmãos, as irmãs e os primos.

. A vida dos meninos era brincar no lago, tomando banho e pescando; o lago é chamado de “Mar da Galileia”, muito embora seja só um lago.

. Bom dia, boa sexta!

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Bombando

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