A Prefeitura de Sena recebeu aporte financeiro do poder Judiciário para ajudar nas ações de combate e prevenção ao Covid-19. A ação será possível graças ao valor enviado pela Comarca do Tribunal de Justiça da cidade. O alvará que autoriza o recebimento do aporte por parte da prefeitura foi assinado durante essa semana, e teve êxito por meio do projeto enviado pela Secretaria Municipal de Saúde ao Fórum local.
De acordo com a SMSA, o recurso que chega à prefeitura faz parte do projeto desenvolvido com o Poder Judiciário, que providenciou R$ 9.980,00 para aquisição de produtos de higiene e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para as unidades de saúde, como álcool em gel e máscaras cirúrgicas.
O juiz Fábio Farias esclarece como se deu o envio do recurso. “Foi solicitado um valor para aquisição de EPIs, feito pela secretaria de saúde para equipar os profissionais da saúde. Esse pedido foi atendido de forma integral. O dinheiro será de grande valia ao combate da pandemia. E a parir do momento do saque, a secretaria terá 30 dias para fazer a prestação de contas da aplicação desses valores”, afirma o juiz da Comarca de Sena Madureira.
O valor é oriundo das prestações pecuniárias e foi liberado como umas das diretrizes do Conselho Nacional de Justiça e pela Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal para ajudar nesse momento crítico de disseminação do vírus.
O valor doado objetiva contribuir para as ações de prevenção e conscientização impostas pela pandemia do novo coronavírus. Apesar de Sena Madureira não ter registrado nenhum caso confirmado da doença, a prefeitura busca impedir a contaminação do vírus na cidade. “Vai ser comprados álcool e máscaras. Esse recurso já está disponível para a prefeitura administrar e estamos cuidando dos trâmites legais, pois mesmo que venha de outro órgão público, vamos prestar conta posteriormente”, diz o secretário de saúde e também vice-prefeito, Gilberto Lira.
Além disso, alunos do Instituto Federal do Acre (Ifac) Campus Sena Madureira produziram mais de mil barras de sabão que também serão inseridos no kit de higiene a ser distribuído para os moradores que fazem parte do grupo de risco da Covid-19. “Uma contribuição muito louvável para estar auxiliando no combate ao vírus por meio da lavagem de mãos”, explica o secretário.
Os kits também serão compostos por máscara de fabricação caseira e álcool. Pessoas com situação econômica vulnerável que não fazem parte do grupo de risco, mas residem na casa de idosos ou pacientes com comorbidades, receberão somente as máscaras.
“Por exemplo, se na casa de uma pessoa do grupo de risco há outras três ou quatro pessoas morando, essas pessoas também serão contempladas com a doação”, diz a prefeitura. Ao todo, serão quase 20 mil máscaras que poderão ser doados pela gestão pública, o que significa um atendimento a mais da metade da população urbana da cidade.
