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2ª parcela do FPM cai dia 15 na conta das prefeituras

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A segunda parcela da recomposição da União ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deve ser de R$ 2.464.526,57 que serão divididos entre 21 prefeituras do Acre até o 15º dia útil de maio, pelas regras da Medida Provisória (MP) 938/2020.

No país, serão R$ 474.532.727,85, segundo estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O montante entrará nas contas das prefeituras lembrando que será partilhado com 5.495 Entes municipais.

Pelas análises dos Estudos Técnicos da CNM, em abril de 2019, os Municípios receberam R$ 7,8 bilhões de FPM, em valor bruto; e este mês, o repasse foi 6,03% menor – R$ 7,3 bilhões.

De todas as prefeituras, apenas 73 não receberão recursos do auxílio, pois não registraram retração no fundo durante em abril. Isso ocorreu por conta da alteração coeficientes, de 2019 para 2020, com base na estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Dentre os Municípios não contemplados está Bujari, no Acre, que passou do coeficiente 0,6 para 0,8. Também na região Norte, Anamã (AM) passou de 0,8 para 1,0; e Pacajus (CE) deixou de ser coeficiente 2,4 e passou a ser 2,6. No entanto, o presidente da CNM, Glademir Aroldi, acredita que em maio a redução será maior e essa localidades podem vir a ser contempladas.

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