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MP pede que governo exonere Tião Fonseca do Depasa

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Diretor-presidente do Depasa diz desconhecer recomendação ministerial e fala que “o pessoal pensa que eu recebi uma Suíça, isso aqui tá mais para a Etiópia”

Indicado pelo senador Márcio Bittar (MDB) no lugar de Zenil Chaves e recentemente nomeado pelo governador Gladson Cameli , o diretor-presidente do Depasa, Tião Fonseca, mal sentou na cadeira e já querem tirá-lo do cargo.

Há pouco mais de 30 dias a frente do Departamento responsável pela distribuição de água e saneamento no Acre, o engenheiro é alvo de uma ação da Promotoria Especializada de Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público do Acre que expediu uma recomendação ao Palácio Rio Branco pedindo que o exonere da função de confiança por ter supostamente “ficha suja”.

A recomendação é assinada pela promotora de justiça, Myrna Mendoza, que traz a tona uma condenação do gestor do Depasa da época em ele comandava o Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco (Saerb), no período em que o emedebista Mauri Sérgio era prefeito de Rio Branco. Fonseca foi denunciado pelo Ministério Público na época e condenado pela 1ª Vara da Fazenda Pública por contratar servidores sem concurso. O processo já transitou em julgado e o gestor foi condenado a pagar multa de pouco mais de R$ 115 mil, conforme consta num processo de execução de 2015.

O ac24horas apurou que a recomendação chegou a Casa Civil e rapidamente foi encaminhada para que a Procuradoria-Geral do Estado se manifestasse a respeito. Um parecer produzido pela PGE apontou que Fonseca de fato foi condenado, porém na sentença o magistrado do caso não cassou seus direitos políticos e por isso o gestor estaria livre para exercer a função no Depasa. Questionado pela reportagem se sabia da recomendação do MP, Fonseca afirmou desconhecer tal documento e enfatizou que esse assunto jamais foi tratado. Ele ressaltou que dos 30 dias no Depasa, 15 teve que ficar em casa por está com suspeita com Covid-19.

Apesar de no primeiro momento “ficar livre” das sanções da condenação na justiça, o atual gestor é alvo de uma série de denúncias publicadas em jornais locais dando conta de que ele teria beneficiado uma empresa de sua esposa pagando um valor de R$ 561 mil por prestação de serviços referente a um contrato firmado em 2014, o que pode gerar uma segunda recomendação ministerial, conforme apurou a reportagem.

Ao ac24horas, Tião Fonseca afirmou que o pagamento realizado não foi apenas para a Bucar, que seria empresa de sua esposa, mas sim para um consórcio. “Esse pagamento foi autorizado via parecer da PGE. Tudo foi feito dentro da legalidade. Eu não paguei apenas a empresa da minha esposa. O que ninguém sabe e apura é que se trata de um consórcio da empresa Bucar com uma empresa do Estado do Ceará. Esse dinheiro não foi todo para uma empresa. Tudo foi feito dentro da legalidade. Durante o mês paguei várias empresas”, disse o gestor. afirmando que a divisão do consórcio é de 51% para um e 49% para outro.

Fonseca reforçou que assumiu o Depasa com cenário de terra arrasada e que não viu por parte da imprensa nenhum aprofundamento ou checagem com relação a gestão anterior, de Zenil Chaves, que ficou 1 ano e três meses a frente do Departamento. “Fui convidado pelo Senador Márcio Bittar e pelo governador Gladson Cameli para essa missão. Tenho experiência na área, mas assumi um órgão deficitário. O pessoal pensa que eu eu recebi uma Suíça, mas isso aqui tá mais para a Etiópia’, argumentou o gestor revelando que o departamento tem mais de R$ 211 milhões para receber da classe empresarial e residencial no Acre.

“Como é que uma empresa dessa dá certo? Trabalhamos R$ 60 milhões por ano, mas só arrecadamos R$ 30 milhões. As contas não fecham. E a culpa não é do meu antecessor não, mas sim dos 20 anos do grupo político que geriu o Estado e não resolveu o problema. E não vejo isso na imprensa”, frisou o diretor informando que seu Departamento está a frente de dois grandes projetos de recuperação do Igarapé São Francisco e do Rio Acre e que nos próximos meses uma série de recursos devem chegar ao Estado.

POSSIBILIDADE DE UMA SEGUNDA RECOMENDAÇÃO

Fontes palacianas afirmaram a reportagem que por causa do nome de Fonseca está em evidência, é possível que uma nova recomendação venha do MP. “Vamos aguardar. Vamos sentar e analisar com o governador. Acredito que tudo ainda é muito prematuro, mas vamos ver o que é melhor para a gestão”, disse um informante.

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