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Governo pretende retirar gratificações de servidores públicos a partir do mês de maio

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Como medida para reduzir despesas com a folha de pagamento de pessoal o governo quer retirar a gratificação de todos os servidores públicos até o término da quarentena.

O assunto é tema de um ofício circular assinado pelo secretário de planejamento Ricardo Brandão e endereço a todos os demais secretários e gestores da Administração Direta e Indireta da Estrutura Administrativa do estado do Acre.

No documento há, inclusive, um parecer favorável da Procuradoria Geral do Estado (PGE) se manifestando pela possibilidade de suspensão do pagamento de vantagens funcionais cujo fato gerador não se concretize durante as medidas de enfrentamento à pandemia COVID-19 (Decreto Estadual nº 5.496).

Leia o documento AQUI:

SEI_AC - 0392380 - Ofício-Circular 3_SEPLAG_FOLHA DE PAGAMENTO
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