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Artistas acreanos pedem socorro em carta à FEM e cobram ações emergenciais do governo

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O presidente da Fundação de Cultura Elias Mansour, Manoel Pedro, conhecido como Correinha, deve receber nesta segunda-feira, 20, uma carta assinada por quase 400 trabalhadores e trabalhadoras da cultura acreana.

A carta é um pedido de socorro. Com a crise provocada pela pandemia do coronavírus, os artistas estão impossibilitados de exercerem suas atividades profissionais e muitos encontram-se em situação de vulnerabilidade social.

A classe artística do Acre pede a implementação, em caráter de urgência, de medidas emergências de renda mínima e subsídios aos diversos segmentos da cultura acreana.

“Nosso estado decretou estado de calamidade pública em 20 de março do ano corrente, e até então nenhuma medida, nenhuma proposição de edital emergencial para os trabalhadores da cultura foi proposto.

Gostaríamos de saber, como sociedade civil, mediante a este contexto mundial que altera a rotina e a captação autônoma de recursos, como e quando o estado pretende realizar ações emergenciais, democraticamente construídas com a contribuição de [email protected], para os trabalhadores da cultura do estado do Acre”, diz um trecho da carta.

Como forma de ajuda à cultura acreana, a medida mais eficaz, na opinião dos trabalhadores da cultura de acordo com a carta é um edital de emergência que atenda à classe.

Os artistas esperam um posicionamento da FEM assim que a carta chegar nas mãos do presidente da entidade.

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Cotidiano

Campanha da OAB/Acre combate o abandono de animais domésticos na pandemia

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A Comissão de Defesa e Proteção dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) iniciou nesta primeira semana de agosto a campanha “Não Esqueça o seu Melhor Amigo”, que visa conscientizar as pessoas sobre o abandono e os maus-tratos de cães, gatos e outros animais domésticos no período pandêmico. A intenção é distribuir cartazes em pontos estratégicos de Rio Branco.

A presidente da Comissão, Vanessa Facundes, declara que houve um aumento preocupante do número de casos de negligência nos últimos meses. “Pessoas têm abandonado os seus bichos e maltratado nessa pandemia por falta de recursos financeiros, por ficarem doentes e não se preocuparem com o bem-estar do animal e por medo deles transmitirem a Covid-19”, disse a advogada. A entidade alerta que essa atitude é crime.

Segundo a legislação brasileira, abandonar o animal doméstico é crime ambiental. Na Lei n° 9.605/98 consta que a pena pode variar entre detenção de 3 meses a 1 ano e multa, sendo aumentada de um terço a um sexto caso ocorra a morte do bicho. As instituições ambientais orientam a quem presenciar atos de crueldade e descuido, que denuncie pelos números 68 3227-5095 (Polícia Ambiental), 68 99227-1128 e 68 3228-5765 (Secretaria Municipal do Meio Ambiente).

“As pessoas devem lembrar que os animais não nos abandonam em circunstância alguma e nessa quarentena são nossos principais parceiros, até porque não transmitem o vírus. Cuidem dos seus melhores amigos”, advertiu Vanessa. A iniciativa conta com o apoio da Caixa de Assistência dos Advogados do Acre (CAA/AC), Promotoria do Meio Ambiente do Ministério Público do Acre (MPAC), organizações não governamentais (ONGs) e entidades protetoras dos animais.

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Cotidiano

Seringueiro consegue remarcar audiência online para presencial por não ter acesso à internet

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O Juizado Especial Cível de Cruzeiro do Sul expediu liminar determinando que dois bancos suspendam a cobrança de empréstimos, que estão sendo descontados de benefício previdenciário de um trabalhador rural. A decisão foi publicada na edição n° 6.647 do Diário da Justiça Eletrônico e estabeleceu prazo de cinco dias para o cumprimento da ordem, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00.

De acordo com os autos, o idoso reclama de duas instituições financeiras, afirmando ambas realizaram vários empréstimos e concederam reserva de margem para cartão de consignado sem sua autorização. O requerente enfatizou que não passou qualquer procuração a terceiros e não assinou nenhum documento, ainda mais considerando o fato de ser um analfabeto funcional.

Em seu pedido à Justiça, solicitou que seu nome não fosse negativado, porque as cobranças são ilegais. Solicitou também que as audiências sejam realizadas de forma presencial, pois não possui smartphone e sinal de internet para assim participar de videoconferência, modalidade adotada pelo TJAC, como medida de prevenção ao contágio de Covid-19.

Posto isso, a juíza de Direito Evelin Bueno, titular da unidade judiciária, entendeu que a continuidade das cobranças questionadas gera prejuízo ao seringueiro, que recebe apenas um salário mínimo de aposentadoria para seu sustento.

Os bancos devem apresentar o ônus da prova sobre os empréstimos que o idoso afirma não tem contratado, “por seu turno, esses estariam incorrendo em enriquecimento ilícito”. Além disso, ao deferir a liminar, a magistrada determinou o cancelamento da audiência de conciliação por videoconferência que estava agendada, assim a audiência terá nova designação quando for possível realizar presencialmente.

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Cotidiano

Profissionais da saúde engajados na luta contra a Covid-19 serão premiados no Acre

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Servidores têm até o próximo dia 10 para se inscrever no Prêmio Espírito Público 2020. De acordo com o regulamento, o prêmio celebra a importância daqueles servidores públicos que dedicam sua carreira para melhorar a vida dos brasileiros.

Neste ano, levando em consideração o atual momento, o prêmio reconhecerá equipes na área de Saúde e será criada a Medalha Espírito Público, que premiará com menções honrosas instituições que estejam engajadas na busca por soluções para diminuir os efeitos da Covid-19, tema escolhido como o atual desafio da administração pública.

A premiação é uma iniciativa da Fundação Brava, Fundação Lemann, Instituto Humanize e República.org em colaboração com o Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad).

“O objetivo é contemplar práticas de excelência que contribuem para garantir a qualidade e eficiência do serviço público e, no Estado do Acre, temos servidores que se doam e se dedicam fazendo muitas vezes do seu trabalho a sua história de vida. Acreditamos que quando os servidores são valorizados e respeitados, eles se sentem mais satisfeitos e compromissados com a instituição, por se sentirem parte dela”, destacou o diretor de Gestão de Pessoas da Secretaria de Planejamento e Gestão do Acre, Guilherme Duarte.

As inscrições na edição de 2020 do Prêmio Espírito Público serão divididas entre as seguintes categorias: Educação, Gestão de Pessoas, Governo Digital, Meio Ambiente, Segurança Pública e Saúde (projeto de equipe). Os interessados em se inscrever podem acessar o Guia do Candidato e verificar o detalhamento e o passo a passo das etapas do processo.

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Cotidiano

Hospital de Xapuri está testando todos os servidores para o novo coronavírus

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O grande número de casos positivos do novo coronavírus registrados nos últimos dias no quadro de funcionários do hospital Dr. Epaminondas Jácome, de Xapuri, levou a direção da unidade a submeter todos os servidores ao teste de detecção da covid-19.

Alguns foram testados na unidade de referência de combate à covid-19 no município e outros no próprio hospital. A medida visa impedir o avanço da doença entre os profissionais de saúde, fato que pode comprometer a capacidade de atendimento da unidade hospitalar.

Nos três últimos boletins, foram registrados 17 casos positivos envolvendo servidores da saúde do município e do estado. O gerente-geral da unidade, o enfermeiro Josimar dos Santos, disse que o atendimento ainda não está sendo prejudicado, mas confirmou novas confirmações entre funcionários do hospital.

“Estamos nos ajudando, fazendo remanejamentos de funções, com o objetivo de manter o atendimento ao público dentro da normalidade, e o afastamento de alguns está sendo compensado pelo retorno de outros, que já cumpriram o período de isolamento. A situação preocupa, mas até o momento estamos mantendo o controle”, explicou o gerente.

O hospital de Xapuri é o responsável pelos atendimentos aos casos suspeitos de covid-19 nos feriados e fins de semana. O trabalho desenvolvido em parceria com a saúde municipal tem sido um caminho para que a população não fique sem atendimento, segundo Josimar dos Santos.

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