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Prefeituras do Acre recebem nesta terça-feira R$ 2,8 milhões de recomposição do FPM

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A recomposição dos Fundos de Participação dos Estados e Municípios (FPE e FPM) é um apoio financeiro ao Estados e municípios que garante o repasse do FPM de 2020 no mesmo patamar de 2019.

A medida tem como objetivo mitigar as dificuldades financeiras decorrentes do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.

Nesse contexto, as 22 prefeituras do Acre tem direito a mais R$2.802.867,73 no mês de março. Os repasses do FPM e FPE são feitos a cada dez dias e esse valor é um extra para ajudar as prefeituras nesse momento de crise com a disseminação do novo coronavírus. Esse valor deve ser depositado nesta terça-feira (7) na conta dos municípios.

RECOMPOSIÇÃO DO FPM – o que os Municípios precisam saber

O que é a recomposição do FPM e FPE?

É um Apoio Financeiro ao Estados e Municípios que garante o repasse do FPM de 2020 no mesmo patamar de 2019. A medida tem como objetivo mitigar as dificuldades financeiras decorrentes do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19).

Qual é o montante mensal a ser entregue? E o total?

O valor do apoio financeiro para Estados e Municípios será de até R$ 4.000.000.000,00 (quatro bilhões de reais) por mês e totalizará até R$ 16.000.000.000,00 (dezesseis bilhões de reais).

Como será calculado da recomposição?

Para o cálculo serão considerados a variação nominal negativa entre os valores creditados do FPM e FPE, de março a junho do exercício de 2020, em relação ao mesmo período de 2019, anteriormente à incidência de descontos de qualquer natureza, ou seja, considerando o valor bruto creditado.

O repasse será creditado em quais meses?

Apurada variação nominal negativa, de março a junho do exercício de 2020, em relação ao mesmo período de 2019 os créditos serão:

I – Em abril, referente a março;

II – Em maio, referente a abril;

III – Em junho, referente a maio;

IV – Em julho, referente a junho.

Como ocorrerão as entregas mensais?

As entregas dos valores ocorrerão mensalmente até o décimo quinto dia útil de cada mês posterior ao mês da variação observada a disponibilidade orçamentária ou até o quinto dia útil após a aprovação dos respectivos créditos orçamentários.

Em qual banco e conta será creditado o repasse do Município?

Será creditado pelo Banco do Brasil S.A. na mesma conta do FPM.

O que acontece se o valor da diferença mensal ultrapassar o montante previsto?

Se a diferença apurada para determinado mês for maior que R$ 4 bilhões os recursos disponíveis para os meses seguintes poderão ser utilizados, desde que autorizados pelo Ministério da Economia.

O que acontece se o valor da diferença mensal do FPM e FPE NÃO ultrapassar o montante previsto?

Se diferença apurada for menor que R$ 4 bilhões somente os valores das diferenças serão repassados.

O que acontece se o valor das diferenças apuradas ultrapassar o valor total do apoio?

Na hipótese de a diferença apurada no total dos quatro meses do FPM e FPE for maior que R$ 16 bilhões, o repasse para cada ente federativo será realizado de forma proporcional ao valor disponível.

Haverá dedução do Pasep?

Sim. Dedução de 1% referente ao Pasep.

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Cotidiano

Motociclista fica em estado grave ao ser atingido por três tiros no bairro Ayrton Senna

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Romero Alencar Oliveira, de 34 anos, foi ferido a tiros em via pública na noite desta sexta-feira, 30, enquanto trafegava com sua motocicleta. O crime aconteceu na travessa São Jorge, no bairro Ayrton Senna na região da Baixada da Sobral em Rio Branco.

De acordo com a polícia, Romero estava trafegando em sua motocicleta na travessa com destino a sua casa quando dois homens não identificados, que estavam em uma área mata, efetuaram vários tiros na direção da vítima.

Alencar foi atingido com três tiros na região dos braços e costas. Mesmo ferido, abandonou a moto e saiu correndo e pediu ajuda em uma residência. Após a ação, os criminosos fugiram tomando rumo ignorado.

A ambulância do suporte avançado do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionada, prestou os primeiros atendimentos e conduziu o ferido ao Pronto-Socorro de Rio Branco. Segundo o médico do SAMU, o estado de saúde de Romero é grave.

Policiais Militares estiveram no local, fizeram patrulhamento na região em busca de prender os autores do crime, mas ninguém foi encontrado. O caso segue sob investigação dos Agentes de Polícia Civil da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

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Cotidiano

Na chegada para sabatina, Jarbas promete propostas condizentes com orçamento

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O candidato do Avante à Prefeitura de Rio Branco, Jarbas Soster, chegou aos estúdios do ac24horas na noite desta sexta-feira, 30, para sabatina que começa às 19h30, e é transmitida nas plataformas do Youtube, Facebook e Instagram.

Na chegada, Soster afirmou que a sabatina será uma experiência boa que servirá para os candidatos apresentarem e discutirem as propostas do plano de governo para Rio Branco.

Ele afirmou que irá apresentar as propostas exequíveis para a população de Rio Branco e afirmou que os adversários apresentam propostas que não condizem com a capacidade financeira de Rio Branco.

“A gente quer organizar o que está disponível e chamar a iniciativa privada para ajudar. Temos muitas oligarquias no Acre e essas pessoas têm responsabilidade na situação em que Rio Branco se encontra. Somos um partido novo e pequeno, mas com ideias e propostas muito grandes”, destacou.

A sabatina irá focar nas propostas e planos de governo de Soster. Haverá também perguntas de tema livre, embasadas em materiais publicados nos últimos dias pelo jornal ac24horas. Ataques pessoais e/ou à honra dos adversários serão analisados pelo setor jurídico do ac24horas e facultado um possível pedido de direito de resposta.

Os jornalistas Luís Carlos Moreira Jorge (Blog do Crica), Astério Moreira (Coluna do Astério) e Leônidas Badaró serão os entrevistadores. A sabatina será mediada pelo editor-chefe do ac24horas, Marcos Venicios.

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Cotidiano

Mulher que levava 5 kg de cocaína de Rio Branco para São Paulo é presa pela PRF

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A Polícia Rodoviária Federal prendeu nesta sexta-feira uma viajante por tráfico de drogas em Rio Branco. A jovem, que está grávida, viajava sozinha em um ônibus.

Por volta das 20h30min, uma equipe da PRF determinou parada a um motorista de ônibus. Dentre os passageiros, estava uma mulher que ficou bastante nervosa com a presença da PRF.

Em entrevista, ela apresentou várias versões contraditórias sobre a sua viagem. As reações da passageira fundamentaram a realização de um busca minuciosa nas bagagens e pertences, dos quais constavam um fogão e um ventilador. Dentro do fogão, foram encontrados cerca de 5 quilos de cocaína que reagiu positivamente no teste preliminar.

Diante da situação de flagrante, a passageira confessou que receberia a quantia de R$ 3,5 mil para levar o eletrodoméstico com droga até a capital paulista. Ela recebeu voz de prisão e foi conduzida juntamente com os pertences e o entorpecente para a Delegacia de Flagrantes, na capital acreana.

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Cotidiano

Andressa Urach conta que nem na prostituição se sentiu tão mal como na igreja

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A apresentadora Andressa Urach resolveu contar em suas redes sociais um pouco sobre o período em que estava na igreja e como foi desgastante, apesar de afirmar saber que Jesus não tinha nada a ver com isso e que “a obra de Deus é feita por pessoas falhas”. Ela ainda afirmou que não costuma esconder esse tipo de situação.

“Nos últimos meses passei por uma decepção tão grande, que literalmente rasgou meu coração, não consegui nem estudar, vou ter que trancar a faculdade de jornalismo, pois não tenho cabeça para pensar sobre isso”.

A apresentadora dedicou os últimos seis anos da vida à igreja e conta que foi excluída de grupos, o que a fez se sentir como se tivesse “demônios” por deixar de fazer parte da instituição. “Acabei me sentindo como um objeto descartável, nunca me senti assim nem no tempo da prostituição”.

Atualmente, Andressa tem contrato com a Record do Rio Grande do Sul até março de 2021 e conta que depende financeiramente do salário: “Dependo financeiramente do meu salário e o mesmo vai até março do próximo ano. (Se eles não me demitirem até lá), como já fizeram da outra vez que estava em São Paulo quando desobedeci a orientação que recebi e casei com o pai do meu filho”.

Mas mesmo com todos os conflitos, ela afirma amar a igreja, mas que não consegue mais frequentar o ambiente que a estava afetando. Andressa também afirmou que precisa aprender a controlar a impulsividade e a raiva.

“Isso está me fazendo mal. Não quero e não vou voltar a ser quem eu era. Estou voltando aos meus tratamentos psiquiátricos, pois sou uma boderline controlada. Enquanto estava na igreja estava tudo sobre controle, mas agora que não estou mais indo na igreja, voltei a tomar uns remédios para me acalmar e controlar minhas crises de ansiedade que voltaram essa segunda-feira”.

Ela comentou ainda que tentou conversar com a igreja para eles devolverem as doações feitas nos últimos anos, mas infelizmente não obteve retorno ainda e não queria entrar na justiça.

Não estou bem, estava vulnerável na época e não pensei no futuro do meu filho e muito menos no meu, estava em uma fase muito frágil e ainda estou, então vou voltar aos meus tratamentos”, concluiu a apresentadora.

Fonte: Correio Braziliense 

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