Conecte-se agora

MPF e MPAC recomendam medidas a serem adotadas para proteção dos índios

Publicado

em

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) enviaram duas novas recomendações com medidas a serem tomadas por órgãos responsáveis pela saúde indígena em âmbito federal, bem como pelo governo do Acre e prefeitos de todas as cidades acreanas. Os documentos enviados objetivam complementar outras medidas que já haviam sido indicadas como necessárias à garantia dos direitos dos povos indígenas quanto à sua proteção em situações como a atual pandemia de Covid-19.

O MPF e o MPAC recomendaram ao Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Alto Rio Purus e Alto Rio Juruá que elaborem e executem o Plano de Contingência Distrital para Infecção Humana pelo novo Coronavírus. O plano deve contemplar a aquisição imediata de testes para o diagnóstico da doença, assim como a necessidade de controle sanitário de entrada nas aldeias, de indígenas e profissionais da saúde, sem prejuízo da compra e distribuição dos referidos itens pela SESAI e pelo Ministério da Saúde.

Foi recomendada também a aquisição imediata de kits de oxigênio e de equipamentos de proteção individual (EPI) para todos os profissionais de saúde envolvidos, além de contrato imediato de transporte que garanta cobertura a todas as aldeias para viabilizar remoções de emergência.

Os documentos salientam a necessidade de se organizar e monitorar espaços para garantir o isolamento social dos povos em suas próprias aldeias para os casos de suspeita ou confirmação de contágio. Para os índios que estão nas cidades, para além das Casas de Saúde Indígena, deverá ser providenciada locação ou cessão de espaços adequados para quarentena, nos casos suspeitos ou confirmados.

Os DSEIs também foi advertido sobre a necessidade de adotar medidas de precaução para que as Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena, ao adentrarem nas aldeias, evitem a transmissão aos indígenas, como quarentena, desinfecção e uso de Equipamento de Proteção Individual.

As Coordenações Regionais Alto Purus e Juruá, unidades da Funai, também foram notificadas para que confeccionem planos de ação com medidas que evitem o contágio dos indígenas pelo novo coronavírus. Entre as medidas que devem ser tomadas imediatamente está a implementação de estratégias que evitem o deslocamento de indígenas para a cidade, reforço da segurança alimentar e outras ações que preservem a segurança das aldeias, como a retirada de invasores.

Ao governo do Acre e aos prefeitos de todos os Municípios do Estado, foi recomendado que se abstenham de negar atendimento aos indígenas que demandem atenção básica, média ou alta complexidade, em razão de suspeita ou confirmação de contágio pelo novo coronavírus, estejam eles referenciados ou não pelo Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.

Os gestores do Estado e dos Municípios também foram notificados para que disponibilizem EPI de uso ambulatorial (máscara cirúrgica, capote, luvas e proteção ocular), leitos hospitalares, ventiladores mecânicos (invasivos e não invasivos) e outros recursos materiais e humanos necessários ao atendimento, em quantidade suficiente para atender os povos indígenas, considerando os riscos de contágio exponencial em curto intervalo temporal (curva aguda) entre estes grupos.

A recomendação que diz respeito à área “Alto Rio Purus” abrange os municípios de Rio Branco, Acrelândia, Senador Guiomard, Plácido de Castro, Capixaba, Xapuri, Epitaciolândia, Brasileia, Assis Brasil, Bujari, Porto Acre, Sena Madureira, Manoel Urbano, Santa Rosa do Purus. Já a área da Regional Juruá abrange as cidades de Cruzeiro do Sul, Feijó, Jordão, Mâncio Lima, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter, Rodrigues Alves e Tarauacá.

As recomendações foram assinadas pelos procuradores da República Lucas Costa Almeida Dias e Bruno Araújo de Freitas e pelos promotores de Justiça Daisson Gomes Teles, Juleandro Martins de Oliveira, Manuela Canuto de Santana Farhat, Ocimar da Silva Sales Júnior, Iverson Rodrigo Bueno e Pauliane Mezabarba Sanches (confira a íntegra das recomendações ao fim da matéria).

Foi fixado o prazo de cinco dias corridos para o cumprimento das recomendações. As providências adotadas devem ser informadas ao MPF e ao MPAC, com a advertência que a omissão na adoção das medidas recomendadas implicará no manejo de todas as medidas administrativas e ações judiciais cabíveis contra os agentes que se omitirem.

Com informações do MPF

Anúncios

Cotidiano

Bocalom realiza caminhada pelo Universitário e apresenta propostas do plano de governo

Publicado

em

O candidato à prefeitura de Rio Branco pelo Progressistas, Tião Bocalom, realizou pela manhã desta sexta-feira, 23, uma caminhada com os seus apoiadores pelo conjunto Universitário e aproveitou para escutar e também apresentar aos moradores o seu plano de governo.

Além de apresentar propostas para o saneamento, infraestrutura, saúde, educação e empreendedorismo, Bocalom distribuiu panfletos nas ruas do bairro com material de campanha com os compromissos assumidos por ele [Bocalom] e a sua vice, Marfisa Galvão.

Entusiasmado, Bocalom afirmou que irá trabalhar dos bairros para o centro e pontuou que a infraestrutura de Rio Branco está caótica. Ele aproveitou para agradecer aos moradores pela receptividade.

“Vou trabalhar dos bairros para o centro. Não se admite a quantidade de ruas na periferia que não veem manutenção há mais de cinco anos. A situação é de abandono completo e assumi este compromisso de reorganizar a infraestrutura da cidade. Falei disso e de outros pontos nesta atividade fundamental para levar os nossos ideais. Isso estimula mais o eleitor e incentiva a ele participar ativamente da nossa jornada”, destacou.

Continuar lendo

Cotidiano

“O inverno não chegou e as ruas já estão se deteriorando”, diz Jarbas ao mostrar asfalto

Publicado

em

O empresário do ramo de construção de rodovias e pavimentação asfáltica e candidato à Prefeitura pelo Avante, Jarbas Soster, voltou a criticar nas redes sociais nesta sexta-feira, 23, a qualidade do serviço executado nas ruas da capital pela prefeitura de Rio Branco.

No vídeo, Jarbas voltou ao local que ficou conhecido como o “asfalto que não tem a espessura de metade de uma caneta”, localizado na rua Marina, na Vila da Amizade, na Vila Acre e mostrou como o serviço da Prefeitura se deteriorou em um mês.

Revoltado, Jarbas mostrou o asfalto solto e afirmou que 80% dos recursos que a Prefeitura de Rio Branco vem colocando para maquiar a cidade vão acabar se deteriorando no inverno.

“O inverno não chegou e as ruas já estão se deteriorando. Olha ai, o asfalto tá solto. Isso é a forma que os recursos públicos estão sendo aplicados. Não podemos continuar assim, 80% do que foi feito será levado pelo inverno”,afirmou Jarbas.

Continuar lendo

Cotidiano

Acre tem mais 93 casos de Covid-19 confirmados e chega a 686 mortes

Publicado

em

O Acre registrou 93 novos casos de contaminação pelo coronavírus no estado nas últimas 24 horas. Nesta sexta-feira, 23, a Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) informou que, assim, o número de infectados subiu de 30.028 para 30.121.

O Departamento de Vigilância em Saúde (DVS) também confirmou mais 1 óbito nesta sexta-feira, sendo do sexo masculino, cujas iniciais são R. F. A., de 75 anos. Ele deu entrada no dia 3 de outubro, no Hospital Santa Juliana e veio a óbito nesta quinta-feira, 22, fazendo com que o número oficial de mortes por Covid-19 suba para 686 em todo o estado.

Até o momento, o Acre registra 79.352 notificações de contaminação pela doença, sendo que 49.193 casos foram descartados, enquanto 38 amostra de RT-PCR estão em análise pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Acre (Lacen) e pelo Centro de Infectologia Charles Mérieux. Pelo menos 27.806 pessoas já receberam alta médica da doença, enquanto 64 seguem hospitalizadas.

Continuar lendo

Cotidiano

Polícia descarta motivação política em assassinato de primo de Minoru Kinpara

Publicado

em

O delegado Ricardo Casas, da Delegacia de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), que investiga o assassinato de Levi Freitas de Andrade, de 38 anos, primo do candidato a prefeito de Rio Branco Minoru Kinpara (PSDB) descartou, a princípio, que o crime tenha motivação de cunho político.

O crime ocorreu nesta quinta-feira, 22, na Rua Vitória, no bairro Hélio Melo, conhecido como Sapolândia, na capital acreana.

Segundo o delegado Ricardo Casas, Levi Freitas já havia sido vítima de uma tentativa de homicídio meses atrás, mas os criminosos à época não obtiveram sucesso.

“O que a gente tem agora afasta qualquer motivação de cunho político, não tem nada a ver com campanha. Ele já havia sido vítima de uma tentativa de homicídio há alguns meses, não chegou a receber tiro naquela vez porque quando os caras chegaram para matá-lo, ele pulou o muro. A gente vai investigar, se tem possíveis autores identificados nessa tentativa, sabemos que houve essa tentativa, porque a vítima registrou. Vamos trabalhar com essas informações. Então, pode estar ligado a essa tentativa anterior”, disse o delegado.

O delegado revelou que apenas uma testemunha foi ouvida até esta sexta, 23, já que as demais participaram do velório da vítima. Ele não descarta que o crime tenha ligação com facções criminosas.

“A linha de investigação é ligada mais à questão de guerra de facções. No entanto, nós não temos informação de que ele era membro de facção criminosa, mas, pelo fato daquele bairro já ter sido dominado por uma facção e hoje é por outra, e, como ele era presidente de barro, isso pode ter repercutido para ele. Mas, são só hipóteses, ainda estamos na fase inicial”, encerrou.

Com informações do G1 Acre

Continuar lendo

Bombando

Newsletter

INSCREVER-SE

Quero receber por e-mail as últimas notícias mais importantes do ac24horas.com.

* indicates required

Recomendados da Web

Mais lidas