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Em Xapuri, vereador troca PT pelo DEM no apagar das luzes da janela partidária

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O Partido dos Trabalhadores e Xapuri sofreu uma baixa relevante às vésperas do encerramento do prazo conhecido como “janela partidária”, período no qual vereadores que pretendem concorrer à reeleição ou ao cargo de prefeito nas eleições de 2020 podem mudar de partido sem correr o risco de perder o mandato.

O vereador mais votado do partido na última eleição, o ex-radialista Joseni Oliveira anunciou por meio de uma nota publicada em sua conta no Facebook, na manhã desta segunda-feira, 6, que trocou o PT, que administra, atualmente, o município, pelo DEM, do deputado Antônio Pedro e do pré-candidato a prefeito Aílson Mendonça.

No comunicado, o parlamentar agradeceu ao agora ex-partido pelos cinco anos de militância política e disse que possui na agremiação verdadeiros amigos e irmãos, onde aprendeu muitas coisas boas na defesa da comunidade, mas afirma que na vida é natural a busca por outros caminhos.

“Nesse momento é isso que estou a fazer, buscando outro horizonte, em defesa do que acredito ser melhor. Quem conhece minha história e, de minha família, sabe que não deixamos para trás os amigos verdadeiros e irmãos de caminhada. Estarei sempre, com minha mão amiga estendida, para ajudar no que puder os amigos de Xapuri, essa terra que amo e guardo em meu coração”.

Joseni Oliveira disse também que o seu novo partido possui propostas que se identificam com o que ele pensa para o desenvolvimento do município de Xapuri. Segundo ele, é necessário apoiar a agenda econômica que atribui ao setor privado crescente protagonismo e altera a base econômica do extrativismo florestal para o agronegócio.

“O partido reúne atualmente algumas centenas de membros que, basicamente por meios eletrônicos, divulgam, discutem e propõem ideias que combinam com o que eu penso para o nosso município. Vamos atrair a atenção da sociedade e de seus representantes no sentido de refletir sobre as condições de desenvolvimento econômico e social para uma perspectiva que a sociedade espera de todos nós seus representantes”.

Com a mudança de barco do vereador Joseni Oliveira, que iniciou a trajetória política pelo PC do B, antes de ir ao PT, onde foi eleito com 386 votos, a bancada do Democratas na Câmara Municipal pula de 3 para 4 vereadores, enquanto a do partido de esquerda cai de 3 para apenas 2 representantes.

O ac24horas entrou em contato com o presidente do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores em Xapuri, João Ribeiro de Freitas, mas ele afirmou que somente se pronunciaria a respeito do assunto depois que fosse oficialmente comunicado da decisão do vereador, o que não havia ocorrido até o fechamento desta reportagem.

Janela Partidária

A janela partidária é válida apenas para vereadores, que são eleitos pelo voto proporcional, ao contrário dos prefeitos, que se elegem por votação majoritária – ou seja, quando vence o candidato mais votado. Os vereadores dependem do quociente eleitoral para garantir a eleição.

Na prática, é como se o mandato pertencesse ao partido, e não ao vereador, já que é a junção dos votos recebidos por todos os candidatos da sigla que determina a distribuição das cadeiras. Assim, ao longo do mandato, vereadores não podem trocar de partido sem justa causa, sob pena de perder o cargo.

A janela partidária é o único período em que essa troca é permitida sem justificativa. Ela é aberta em anos eleitorais.

Veja o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições 2020

· 04/04 – Os partidos políticos devem estar registrados no TSE para poderem disputar a eleição

· 06/05 – Último dia para solicitar registro, transferência ou revisão do título de eleitor

· 15/05 – Pré-candidatos podem arrecadar recursos prévios por meio de financiamento coletivo

· 04/07 – Fica proibido fazer propaganda institucional e contratar shows artísticos com recursos públicos em inaugurações. Candidatos também não podem comparecer a inaugurações de obras públicas

· 20/07 – Início do período de realização de convenções partidárias para escolher candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador

· 05/08 – Último dia para realização das convenções partidárias para escolher candidatos

· 15/08 – Último dia para partidos políticos e coligações solicitarem o registro de candidatos à Justiça Eleitoral

· 16/08 – Início do período de campanha eleitoral: passam a ser permitidos carros de som, distribuição de material gráfico, comícios e outras ações de campanha

· 28/08 – Início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV

· 19/09 – Data a partir da qual nenhum candidato pode ser detido ou preso, exceto em flagrante delito

· 24/09 – Último dia para solicitar a segunda via do título dentro do domicílio eleitoral

· 29/09 – Data a partir da qual nenhum eleitor pode ser preso ou detido, exceto em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável

· 01/10 – Último dia para realização de comícios e debates. Fim da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV

· 03/10 – Último dia para utilização de carros de som, distribuição de material gráfico e realização de caminhada, carreata ou passeata

· 04/10 – Primeiro turno das eleições. Votação das 8h às 17h (horário de Brasília)

· 22/10 – Último dia para realização de comícios, nas cidades onde houver segundo turno

· 23/10 – Último dia da propaganda eleitoral gratuita e dos debates no rádio e na TV

· 24/10 – Último dia para utilização de carros de som, distribuição de material gráfico e realização de caminhada, carreata ou passeata

· 25/10 – Segundo turno das eleições, nos municípios onde houver. Votação das 8h às 17h (horário de Brasília)

Com informações do Portal do TSE.

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Cidades

Bira faz bandeiraço em bairro e diz que candidatos não são “donos de apoio do governo”

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O prefeito de Xapuri e candidato à reeleição, Ubiracy Vasconcelos, do PT, participou de um movimentado bandeiraço realizado no bairro Mutirão, no fim da tarde desta quarta-feira, 21, ao lado da candidata a vice-prefeita, Maria Auxiliadora (PSB), de vereadores do partido e de alguns secretários municipais.

Na busca pelo terceiro mandato em quatro eleições, Bira Vasconcelos afirmou a uma multidão de militantes e moradores do bairro que participavam da atividade que o trabalho que vem desenvolvendo em Xapuri o credencia à reeleição no próximo dia 15 de novembro.

Durante seu discurso, Bira disse que não é vantajoso para nenhum candidato dizer que o governador está ao seu lado como maneira de angariar apoio popular. Segundo ele, não é verdadeiro que exista “donos do apoio do governo”, mas que os mandatos de prefeito e governador pertencem ao povo.

A menção se refere à estratégia da candidata Carla Mendonça (PP) de usar uma imagem do governador na sua propaganda de campanha. O candidato do PT ressaltou que, independentemente de quem vença a eleição, o governo continua com o compromisso de ajudar o município.

O prefeito afirmou ainda que considera o atual governo parceiro de sua gestão, citando como exemplo a entrega de títulos definitivos a moradores do bairro Mutirão, que deve ocorrer até o fim deste ano, como resultado de esforços das duas esferas administrativas. Como Bira é candidato, os títulos serão assinados pelo governador.

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Cidades

Carlos Venícius diz que Carla Mendonça faz terrorismo e “sobe nas costas do governador”

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O candidato do MDB afirmou também que o PT representa o continuísmo e que o PSD não traz novidade

O candidato do MDB à prefeitura de Xapuri, o advogado Carlos Venícius, elevou o tom de sua campanha e direcionou os canhões, antes voltados apenas para o candidato da situação, Ubiracy Vasconcelos (PT), para os demais adversários na disputa majoritária municipal, principalmente para a candidata do Progressistas (PP), Carla Mendonça.

Em live transmitida pelo Facebook, na noite da última terça-feira, 20, o emedebista desafiou os demais candidatos para um debate, afirmou que o candidato do PT, Bira Vasconcelos, representa o continuísmo; que Gessi Capelão, do PSD, não representa novidade, por estar 12 anos na política; e que Carla Mendonça, do PP, faz parte do grupo mais perseguidor da história de Xapuri.

Com referência à candidata do PP, Carlos Venícius afirmou que o povo “está com saudades da época da perseguição do PT a funcionários públicos”. Ele se referiu à maneira com que o grupo do deputado Antônio Pedro (DEM), marido de Carla Mendonça, conduz os órgãos estaduais no município desde que o atual governo chegou ao poder.

“No tempo do PT, os funcionários eram obrigados a balançar bandeira e ir para passeatas. O povo está é com saudades daquela época porque com vocês é pior. Agora, tem que postar no WhatsApp, tem que adesivar carro e tem que ficar pulando. Xapuri tá com saudade da época em que o PT governava os órgãos estaduais”, disse o candidato durante a transmissão.

O candidato do MDB também mandou um recado direto para o governador Gladson Cameli, que apareceu em vídeo postado recentemente por Carla Mendonça em sua página no Facebook manifestando apoio à candidatura da progressista e prometendo mais uma vez a construção da reivindicada ponte sobre o Rio Acre no município.

“Governador, o senhor não precisa que nenhum prefeito aqui seja do seu partido para fazer ponte não, pare com isso. O senhor está esquecendo que aqui nós também somos oposição e que aqui existem três partidos que também trabalharam pela sua eleição, não foi apenas um deputado não”, afirmou em tom de desabafo o candidato do MDB.

Carlos Venícius disse ainda que a candidata do PP “sobe nas costas do governador” e faz uma campanha baseada em pressão e perseguição contra servidores terceirizados e comissionados da estrutura estadual. “Ainda vou perguntar ao governador, um dia, se ele tem conhecimento das perseguições que ocorrem em Xapuri”, concluiu.

Até o fechamento desta matéria, Carla Mendonça (PP), Bira Vasconcelos (PT) e Gessi Capelão (PSD) não haviam se manifestado nas páginas de campanha, em suas redes sociais, sobre as afirmações do candidato do MDB. O ac24horas encaminhou pedido de informações sobre as ações de campanha a todos os candidatos e garante o igual espaço a todos.

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Advogado do PSOL acredita que candidaturas indeferidas em Xapuri serão validadas

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Após ter a maior parte das candidaturas para vereador indeferidas pela Justiça Eleitoral em Xapuri, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) conseguiu reverter quase todas as decisões.

Os indeferimentos ocorreram por falta de documentos exigidos como requisito para o registro dos candidatos. Alguns estavam pendentes com a quitação eleitoral, por exemplo.

Na tarde desta terça-feira, 20, alguns dos nomes que constavam na lista de inaptos do partido já apareceram como deferidos no site Divulgacand do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

As informações foram confirmadas pelo advogado da Executiva Estadual do PSOL, Maxsuel Maia, que aguarda resposta positiva para as demais candidaturas até esta quarta-feira, 21.

“Tivemos algumas inconsistências nos registros, mas entramos com os Recursos Eleitorais, com pedido de retratação do juízo e, na tarde de hoje, quase todos já foram julgados e deferidos”, explicou.

Um dos candidatos indeferidos, no entanto, não conseguirá a aprovação de seu registro por possuir condenação penal ainda em cumprimento, o que o torna inelegível.

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Após decisão favorável, Rogério Pontes diz que é “candidatíssimo” à reeleição

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O presidente da Câmara de Brasiléia, vereador Rogério Pontes, do PROS, pôde retomar a sua campanha à reeleição, nesta segunda-feira, 19, sem a sombra da inelegibilidade a lhe rondar. É que o juiz da 6ª Zona Eleitoral do Acre, Gustavo Sirena, julgou improcedente o pedido de impugnação da candidatura de Pontes feito pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).

Rogério Pontes possui condenações e teve multas aplicadas por descumprimento de determinação do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE) quanto a regularidade de prestação de contas da Câmara durante sua gestão (Resolução TCE nº 101/2016). Outra irregularidade foi a não implantação de um Portal da Transparência da Câmara de Vereadores durante a sua gestão.

O magistrado, no entanto, não reconheceu os argumentos e provas apresentados pelo MPE como suficientes para considerar a inelegibilidade do parlamentar e assinalou que as irregularidades não eram insanáveis. O pedido de impugnação apresentado pelo Órgão Ministerial foi embasado nos Acórdãos nº 1.600/2017 e nº 11.013/2018, ambos do TCE-AC.

Em ambos os casos, o juiz Gustavo Sirena afirmou na sentença proferida neste domingo, 18, que não viu caracterizados os requisitos indispensáveis para configuração da inelegibilidade de Rogério Pontes, que além de ter julgada improcedente a impugnação apresentada pelo MPE, obteve o deferimento do registro da sua candidatura à reeleição.

Ao ac24horas, Rogério Pontes disse que é vítima de perseguição por parte dos adversários que “fazem um tremor de terra” com tudo o que lhe acontece. Afirmou também estar feliz pelo fato de a Justiça ter entendido que a sua situação não era insanável e garantiu que o dia 15 de novembro próximo vai lhe dar a segunda vitória nas urnas.

“Eu tenho Deus no meu coração e muito amor pelo povo de Brasiléia. Tenho sofrido muitas perseguições, mas tenho certeza de que as eleições me trarão outra vitória a as pessoas que torcem contra mim terão que encontrar outro meio de me prejudicar porque esse não deu certo. Estou candidatíssimo à reeleição em Brasiléia”, desabafou o vereador.

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