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Ministro Sérgio Moro autoriza uso da Força Nacional pelo Ministério da Saúde

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Uma portaria do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, autorizou nesta segunda-feira (30) o emprego da Força Nacional de Segurança Pública para dar apoio ao Ministério da Saúde nas ações de combate ao novo coronavírus.

A decisão sobre o emprego da Força Nacional foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, vale até o dia 28 de maio, pode ser prorrogada e ficará a cargo do Ministério da Justiça em acordo com os estados ou municípios.

Autorizações para o uso da Força Nacional já foram concedidas por Moro em ocasiões como durante onda de ataques a ônibus e prédios públicos no Ceará no início do ano passado, no combate às queimadas na Amazônia e em terra indígena do Maranhão após caciques serem assassinados.

A medida desta segunda-feira tem como objetivo, por exemplo:

– dar auxílio a profissionais de saúde nos atendimentos relacionados ao novo coronavírus

– dar segurança no funcionamento de centros de saúde (hospitais, UPAs, etc)

– garantir segurança na distribuição e armazenamento de itens médicos, farmacêuticos, alimentícios e de higiene

– garantia da segurança e auxílio no controle sanitário realizado em portos, aeroportos, rodovias e centros urbanos

Na segunda-feira, mais cedo, Moro havia compartilhado em sua conta no Twitter um artigo do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que defende que juízes ouçam a ciência neste momento de pandemia de coronavírus. Na postagem, Moro escreveu: “Prudência no momento é fundamental”.

Medidas coercitivas para combater vírus

A portaria também prevê que a Força Nacional possa atuar na “aplicação das medidas coercitivas [com efeito de reprimir]” estabelecidas na legislação de combate ao coronavírus que permite tornar obrigatória a realização de exames médicos e testes laboratoriais, que trata de quarentena e isolamento.

O texto faz referência à lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e à portaria interministerial nº 5, de 17 de março de 2020. A lei se refere às medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública por conta do novo vírus. Já a portaria trata especificamente da compulsoriedade (obrigatoriedade) de medidas que o governo pode tomar e prevê punição para os casos de descumprimento.

Atividades de campanha e coordenação com estados

Segundo o texto desta segunda-feira, as ações de apoio da Força Nacional poderão compreender atividades de campanhas de prevenção ou proteção de locais para a realização de testes rápidos por agentes da saúde públicas e patrulhamento e guarda ostensiva para evitar saques e vandalismo.

A portaria diz anda que “o detalhamento das ações deverá ser planejado com o Ministério da Saúde”, mas deverão ser coordenadas com os governos dos estados e do Distrito Federal.

O tamanho do efetivo de policiais que será usado na ação não é informado na portaria.

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Cotidiano

“É uma oportunidade maravilhosa para a população”, diz Duarte em chegada para sabatina

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O candidato do MDB à Prefeitura de Rio Branco, Roberto Duarte, chegou aos estúdios do ac24horas, na noite desta segunda-feira, 26, para a sabatina que começará às 19h30, e será transmitida nas plataformas do Youtube, Facebook e Instagram.

A sabatina irá focar nas propostas e plano de governo de Duarte. Haverá também perguntas de tema livre, embasadas em materiais publicados nos últimos dias pelo jornal ac24horas. Ataques pessoais e/ou à honra dos adversários serão analisados pelo setor jurídico do ac24horas e facultado um possível pedido de direito de resposta.

Os jornalistas Luís Carlos Moreira Jorge (Blog do Crica), Astério Moreira (Coluna do Astério) e Leônidas Badaró serão os entrevistadores. A sabatina será mediada pelo editor-chefe do ac24horas, Marcos Venicios.

Na chegada, Duarte afirmou que a sabatina será uma experiência benéfica tanto para a população e aos candidatos à capital. “É uma oportunidade de conhecer mais e melhor as propostas que temos para a nossa Rio Branco”, afirmou Roberto Duarte.

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Cotidiano

Policial penal do Acre é medalha de prata no Campeonato Brasileiro de Jiu-Jitsu

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O acreano Leandro dos Santos Oliveira conquistou o segundo lugar na categoria faixa azul/meio pesado no Campeonato Brasileiro de Jiu-Jitsu 2020, promovido pela Confederação Brasileira de Jiu-Jitsu Esportivo (CBJJE). Servidor público, o policial penal venceu três adversários e perdeu a final na disputa de pontos, o que lhe garantiu a medalha de prata.

O campeonato aconteceu em Caieiros, município do estado de São Paulo entre os dias 23 e 25 de outubro. Mais de 2 mil atletas participaram da competição. Leandro foi recebido na tarde desta segunda-feira, 26, pelo presidente do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), órgão onde o servidor realiza suas atividades profissionais.

Na ocasião, o policial penal recebeu um Certificado de Menção Honrosa pelo zelo, dedicação e compromisso com o qual cumpre as atividades no âmbito do Sistema Prisional acreano e pelo desempenho no Campeonato Brasileiro de Jiu-Jitsu 2020.

Preparação

O atleta explicou que iniciou a preparação há um ano e nove meses, mas que teve os treinos interrompidos devido à pandemia de Covid-19, retornando às atividades 15 dias antes da competição. “Além da pandemia, eu havia machucado o joelho e estava sem condições de treino. 15 dias antes da competição, eu retornei à rotina de preparação”, explicou Leandro.

Dedicado ao serviço, Leandro destacou que uma dificuldade é conciliar a rotina de trabalho nos plantões de 24 horas e os três treinos semanais. “Quando as competições se aproximam, esses treinos são intensificados e eu passo a treinar três vezes por dia, deixando de treinar somente no domingo e nos dias de serviço”, ressaltou

O comprometimento do policial penal não para por aí. Leandro também faz parte do banco de instrutores do Curso Operacional Integrado (COI) da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e da Escola do Servidor Penitenciário (ESP), responsável pela instrução e capacitação dos profissionais do Iapen e que também auxilia outras instituições da segurança.

Fonte: Agência de Notícias do Acre

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Cotidiano

Teatro retoma apresentações com medidas sanitárias e confirma presença em Rio Branco

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Retomando suas atividades coletivas após o período mais rígido de quarentena, a Federação de Teatro do Acre (Fetac) apresenta a edição 2020 do Fetac em Cena e da 1ª Mostra Municipal do Teatro, que acontecerá de maneira integrada.

Desde 25 de outubro até 1º de novembro está disponibilizada ao público de Rio Branco uma intensa programação teatral, incluindo 12 espetáculos adultos e infantis, além de palestras virtuais, que movimentarão o cenário cultural da capital acreana.

“A Fetac vem se adaptando e se fortalecendo a partir das possibilidades para o “novo normal”, e assim, realizará o festival respeitando todos os protocolos exigidos pelas autoridades de saúde, como forma de garantir a segurança dos artistas e do público, para que possam ir com suas famílias ao teatro novamente”, diz a Federação.

Entre os cuidados, uso de máscara e confirmação de presença através de WhatsApp para garantir ocupação máxima de 30% dos teatros são prioridades.

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Cotidiano

Governo prorrogará presença das Forças Armadas na Amazônia Legal até abril de 2021

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Foto: Divulgação

O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta segunda-feira (26) que o governo federal vai prorrogar até abril de 2021 a presença das Forças Armadas na Amazônia Legal. Mourão preside o Conselho Nacional da Amazônia.

O decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, previa que a operação acabaria em julho deste ano, mas a Operação Verde Brasil foi prorrogada, e o prazo atual de vigência é até 6 de novembro.

O governo decidiu enviar militares para a região com o objetivo de fazer ações preventivas e repressivas contra delitos ambientais. A operação é direcionada ao combate ao desmatamento ilegal e a focos de incêndio.

“[A operação] vai até abril, vamos prorrogar até abril”, afirmou Mourão nesta segunda-feira ao conceder entrevista a jornalistas na portaria da Vice-presidência.

Segundo Mourão, a prorrogação será acertada com o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno. Mourão disse ainda que foram alocados R$ 400 milhões para a operação e que ainda há R$ 180 milhões.

“Nós estamos com recurso, e o recurso é suficiente para chegar até abril”, declarou.

Na semana passada, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) interrompeu a atuação das brigadas de combate a incêndios florestais justamente por falta de recursos. Depois, com o desbloqueio de recursos por parte do governo federal, o órgão retomou as atividades.

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