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FIEAC recomenda aos empresários observância das orientações do MPT para proteção de empregos

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Face aos impactos negativos que atingem diretamente empreendimentos de diferentes setores, têm surgido medidas e orientações para que as empresas adotem iniciativas para atenuar os custos com as questões trabalhistas. Dentre as quais, destacam-se os instrumentos já previstos pela CLT e a MP 927, que garantiu a flexibilização de uma série de instrumentos como banco de horas, antecipação de férias, aproveitamento de feriados, redução de jornada de trabalho, entre outras.

Como forma de garantir uma maior eficácia na adoção de medidas trabalhistas nas empresas, o Ministério Público do Trabalho (MPT) publicou nota técnica no dia 22 deste mês com uma série de orientações e recomendações que visam a proteção do emprego e sustentabilidade das atividades econômicas das empresas, durante e após os impactos imediatos da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) sobre as relações de trabalho.

“São orientações extremamente importantes para mitigar, pelo menos um pouco, o cenário extremamente adverso que essa pandemia causou e ainda causará à iniciativa privada. A Federação das Indústrias do Acre apoia e reconhece o esforço do MPT em cumprir o seu papel e contribuir para vencermos essa batalha que desafia o Brasil e o mundo”, afirma o presidente da FIEAC, José Adriano

Além dos trabalhadores regulares, a indústria também preocupa-se com estagiários e menores aprendizes, que também poderão ser afetados pelas medidas que vierem a ser adotadas por parte das empresas. Considerando este público, o MPT também emitiu uma outra Nota Técnica em conjunto com a Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente – COORDINFÂNCIA, a Nota Técnica Conjunta 05/2020.

No documento, o MPT traz orientações sobre a defesa da saúde dos trabalhadores, aprendizes e estagiários adolescentes, e sugere a adoção de medidas emergenciais preventivas para todos esses grupos. Dentre as medidas, estão a suspensão das aulas presenciais da aprendizagem, interromper as atividades práticas, garantia de remuneração destes jovens, dentre outras.

“Os aprendizes e estagiários formam um perfil profissional importante para as empresas, pois representam o futuro da mão de obra. Protegê-los neste momento crítico é um relevante serviço social que cada empresa pode contribuir. Assim, apoiamos plenamente as recomendações propostas pelo MPT”, destaca Jorge Luiz Vila Nova, superintendente da FIEAC e do Instituto Euvaldo Lodi (IEL-AC).

Confira na íntegra as Notas Técnicas do Ministério Público do Trabalho:

Nota Técnica Conjunta Nº 05/2020 – PGT/COORDINFÂNCIA

Nota Técnica Conjunta Nº 06/2020 – PGT/CONALIS

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Criança de 11 anos vencedora de competição musical sonha em ser cantora profissional

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Chegou ao final o Talento Kids, competição criada pela jornalista Katiussi Melo em seu programa cultural que vai ao vivo pelas redes sociais. Em um estado onde as oportunidades para quem tem talento musical, principalmente as crianças, são escassas, a competição empolgou pais e competidores.

A grande vencedora foi Ana Clara Góes, de apenas 11 anos. Com uma voz marcante e com personalidade de gente adulta, ela fala da dificuldade de tentar ser cantora no Acre. “Infelizmente, é muito difícil, porque a gente não tem oportunidade. Esse programa foi uma oportunidade para mostrarmos o nosso talento. Eu estou muito feliz de ter sido a ganhadora”, diz.

Ana Clara fala do seu sonho. “O meu sonho é ser cantora profissional. Ter uma carreira, várias músicas gravadas. Quero fazer show e mostrar o meu talento para as pessoas. Como eu sou evangélico é fazer um álbum de música gospel. Eu nunca vou deixar de cantar porque eu sei que foi Deus quem me deu esse dom”, afirma.

A idealizadora do concurso, Katiussi Melo, conta que foi um desafio ousado, mas que o resultado foi muito produtivo. “A gente sabe que o Acre ainda deixa muito a desejar quanto ao fato de oportunidades para quem tem talento, principalmente, se não visar lucro como é o nosso caso. Fiquei muito feliz porque demos a oportunidade para que muitas crianças mostrassem o seu valor.

Veja a apresentação de Ana Clara:

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Decreto de Gladson cria regras para encerramento do exércicio financeiro do governo

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O governador Gladson Cameli publicou na edição do Diário Oficial desta segunda-feira, 26, decreto que disciplina as regras e uniformiza as operações de caráter orçamentário, financeiro, contábil e patrimonial para o encerramento do exercício financeiro de 2020.

O decreto atinge todos os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo obedecerão às disposições deste Decreto, incluídas as entidades autárquicas e fundacionais, as empresas públicas dependentes, as sociedades de economia mista e os fundos especiais.

Entre as determinações estão a emissão de notas de empenho para pagamento até a data limite de 30 de novembro. Já a emissão de notas de liquidação e notas de pagamento o prazo será até o dia 21 de dezembro de 2020.

O decreto estabelece ainda que o gestor que precisar solicitar abertura de créditos adicionais e modificações orçamentárias para reforço de dotações, que se mostrarem insuficientes para atendimento das despesas previstas, deverão ser apresentadas à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG até o dia 30 de novembro de 2020.

Gladson estabelece ainda a data de 27 de novembro de 2020, como prazo limite para aplicação e devolução dos saldos financeiros dos recursos autorizados como Suprimento de Fundos e o dia 21 de dezembro como data limite para a emissão de Ordem Bancária fica limitada ao dia 21 de dezembro de 2020.

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Viúva vai à rádio procurar companheiro para relacionamento sério em Tarauacá

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A viúva Joana Ferreira Araújo, de 59 anos, procurou a Rádio Comunitária Nova Era FM, localizada na cidade de Tarauacá, para desabafar e afirmar que está cansada de viver sozinha e procura um companheiro para um futuro relacionamento.

Moradora do Beco da Garagem, ela deixa um número para que os interessados possam ligar: 015 (97) 99197-0680. “Sou uma mulher direita, evangélica e não quero terminar meus dias na solidão. Por isso, estou à procura de um homem da minha idade ou mais velho, que não tenha vícios e possa dividir seus dias comigo, que cuide de mim e eu cuide dele”, declarou.

Dona Joana é tarauacaense, mãe de 6 filhos, todos adultos, e viveu grande parte na sua vida no estado do Amazonas, município de Eirunepé. “Se eu não arranjar um companheiro aqui em Tarauacá vou voltar para o Amazonas”, concluiu.

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Xapuri tem três acidentes, duas mortes e um princípio de incêndio em menos de 4 horas

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O sábado, 24 de outubro de 2020, não foi um dia dos mais comuns em Xapuri, que apesar de não ser mais a pacata cidade onde “se dormia de janelas abertas”, ainda é um lugar em que os acontecimentos trágicos e violentos ainda consternam e chocam a população de menos de 20 mil viventes.

Em um período aproximado de 4 horas de um dia extremamente quente e anormalmente movimentado, a cidade registrou um número de ocorrências de vários níveis de gravidade que em circunstâncias habituais costumam levar semanas ou até meses para ser consumadas.

Por volta das 15 horas, o primeiro e mais grave registro deixou duas famílias de luto. Dois rapazes, Cairo José, de 25, e Domingos Neto, de 30 anos de idade (ironicamente ele completaria 31 anos neste domingo), perderam a vida depois de uma colisão entre as duas motocicletas que pilotavam na Estrada da Borracha (Rodovia AC-485), que liga a cidade à BR-317.

Enquanto a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros faziam os procedimentos de costume, um novo chamado comunicava outro acidente de moto em frente à Delegacia Geral de Polícia da cidade. A vítima, que aparentemente estava em estado de embriaguez, foi socorrida por uma unidade do Samu e levada ao hospital local com algumas escoriações.

No começo da noite, por volta das 18h30, um motoqueiro perdeu o controle de uma Honda Fan e atropelou três jovens que se refrescavam do calor tomando um tereré na calçada de casa, na bairro do Laranjal. O condutor abandonou o veículo e fugiu após o acidente. Uma das três vítimas precisou ser levada ao hospital, mas foi liberada poucas horas depois.

Ainda no início da noite do sábado, uma panela esquecida no fogo ocasionou um início de incêndio em uma residência localizada nas imediações do cemitério municipal São José. Uma guarnição do Corpo de Bombeiros foi acionada e a situação foi controlada com algum prejuízo material, sem danos físicos.

A sequência de fatos nefastos deste sábado causou repercussão nas redes sociais, principalmente nos movimentados grupos de WhatsApp. A sete dias do internacionalmente conhecido e celebrado Dia das Bruxas, os xapurienses desejam mesmo é a manutenção da sua rotina relativamente pacífica e sossegada.

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