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Coronavírus: MPAC emite recomendação sobre licitações e execução de contratos

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Corrupção (Gaecc), emitiu uma recomendação ao governo do Estado e à prefeitura de Rio Branco para que adotem as medidas necessárias à garantia da lisura dos processos de contratação e execução de contratos relacionados ao enfrentamento da Covid-19.

O mesmo será feito em relação aos gestores dos demais municípios. Os membros do Gaecc querem que todas as informações sejam disponibilizadas no Portal da Transparência, de forma clara e objetiva, para que a população possa saber como os recursos públicos estão sendo utilizados.

Segundo a promotora de Justiça Patrícia Paula dos Santos, coordenadora do Gaecc, a orientação é para que seja observada a legislação no que diz respeito à dispensa de licitação e compras emergenciais, sendo garantida ampla publicidade aos atos, que devem ser encaminhados ao MPAC para o devido acompanhamento e fiscalização.

“A medida visa dar transparência aos atos praticados pela administração pública no tocante a dispensa de licitação para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus”, explica.

Patrícia Paula ressalta que a medida é preventiva e visa evitar o desvio de dinheiro público, assim como a correta aplicação dos recursos.

“A discricionariedade do que é emergencial e do que cabe ou não a dispensa de licitação fica a critério da administração pública, mas cabe ao Ministério Público fiscalizar e acompanhar os processos para que o recurso público seja empregado naquilo que realmente é essencial, e havendo necessidade da compra que seja feita com preço justo, respeitando o que orienta a legislação”, acrescenta.

Além da coordenadora do Gaecc, assinam a recomendação, os promotores de Justiça Ocimar da Silva Sales Júnior, Antônio Alceste Callil de Castro, Thiago Marques Salomão, Pauliane Mezabarba Sanches, Thalles Ferreira Costa, Luis Henrique Correa Rolim, Júlio César de Medeiros Silva, Carlos Augusto da Costa Pescador, Daisson Gomes Teles, José Lucivan Nery de Lima, Manuela Canuto de Santana Farhat, Vanessa de Macedo Muniz, Bianca Bernardes de Moraes e Flávio Bussab Della Líbera.

Kelly Souza- Agência de Notícias do MPAC

 

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Cotidiano

Polícia apreende 17 mil munições em abordagem no trevo de Senador Guiomard

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Homens do 4º Batalhão de Polícia Militar realizavam uma operação de rotina no trevo da rodovia AC-40, em Senador Guiomard, quando abordaram um veículo para inspeção.

Essa inspeção resultou na apreensão de um carregamento de ao menos 17 mil munições de diversos calibres, além de uma pistola calibre 9 milímetros.

Detalhadamente, o condutor do veiculo, um homem de 37 anos, levava no carro nada menos que 14.000 projéteis de armas de fogo calibre 9 milímetros, 2.000 projéteis calibre 38 e ainda 1.000 projéteis de calibres não especificados.

O condutor foi levado à Delegacia de Polícia Civil de Senador Guiomard para os procedimentos legais.

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Cotidiano

Em carreata, Bocalom afirma que campanha é movida pelo sentimento de mudança

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O candidato à Prefeitura de Rio Branco pelo Progressistas, Tião Bocalom, promoveu nesta segunda-feira, 19, uma bela carreata em um dos principais trechos da capital. Pela tarde, Bocalom aproveitou para realizar visitas às comunidades carentes e bairros distantes e a zona rural.

Entusiasmado, Bocalom afirmou que nas últimas semanas, o número de lideranças que têm se aliado ao seu lado foi de uma “forma rápida”. Bocalom relatou que é muito gratificante poder olhar nos olhos das pessoas, pedir um voto de confiança e sentir que a resposta é extremamente positiva.

“Seguimos bastante confiantes. A resposta que recebemos nas ruas é extremamente positiva e serve de incentivo para continuarmos firmes. Nossa carreata deixou isso claro. Milhares de pessoas nos acompanharam, desde a juventude aos idosos, a acreditar em uma nova Rio Branco. Isso me faz acreditar que é possível. Muito obrigado e que Deus abençoe a todos”, afirmou.

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Cotidiano

Em 4º lugar nas pesquisas, Duarte ataca passado de Socorro Neri e Minoru Kinpara

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Estacionado nas pesquisas eleitorais, o candidato à prefeitura de Rio Branco pelo MDB, Roberto Duarte, decidiu afunilar as redes sociais nesta segunda-feira, 19, com um vídeo falando acerca do passado ideológico dos candidatos Minoru Kinpara (PSDB) e Socorro Neri (PSB).

No vídeo, o narrador coloca Duarte como candidato da direita de Jair Bolsonaro (sem partido) e pontua que Minoru e Neri estão contra Jair Bolsonaro.

Em relação à prefeita Socorro Neri, o vídeo afirma que Neri “se aproveita do governador [Gladson Cameli] para limpar o seu passado socialista e petista”, e mostra imagens de Socorro Neri no palanque de Marcus Alexandre (PT) e acompanhada do ex-senador Jorge Viana.

Já em relação ao Minoru, a propaganda de Duarte coloca o candidato do PSDB como marionete do vice-governador Major Rocha (PSL) e pontua que Minoru protagonizou uma das maiores traição da política acreana ao sair do Partido dos Trabalhadores, passar pela Rede Sustentabilidade e desembarcar no PSDB de Mara Rocha. Imagens de Kinpara ao lado de seus antigos companheiros do Partido dos Trabalhos também foram colocadas no vídeo.

“Desembarcou da balsa petista para o ninho tucano e agora obedece o vice-governador. É marionete em suas mãos”, relatou.

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Cotidiano

A convite de empresário, prefeita Socorro Neri faz visita ao Conjunto Universitário

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A candidata à prefeitura de Rio Branco pelo PSB, Socorro Neri se reuniu na manhã desta segunda-feira, 19, com os moradores do Conjunto Universitário.

A visita foi partilhada nas redes sociais pela candidata, que esteve acompanhada do presidente da Câmara Antônio Morais e do candidato Oton Sales (DEM). O convite de visita a Socorro Neri foi feita pelo empresário Dedé.

“Nossa segunda-feira começou cedinho em uma conversa com os moradores do Universitário, a convite do empresário Dedé. Na reunião também estiveram presentes o vereador Antônio Morais e o candidato Oton Sales. Muito obrigada pelo carinho e apoio que recebi de todos. Vamos seguir juntos por uma Rio Branco do futuro!”, relatou.

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