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STF cria painel para população acompanhar ações envolvendo Covid-19

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A sociedade pode acompanhar as ações da pandemia do coronavírus que são julgadas no Supremo Tribunal Federal (STF) através do Painel de Ações Covid-19. Até a tarde deste sábado (28) já eram mais de 340 processos acerca do tema.

No Painel é possível acompanhar dados atualizados sobre todos os processos em curso no STF em que existam pedidos relacionados à pandemia, além das decisões tomadas pelo Tribunal sobre o tema.

“Por meio de uma navegação dinâmica e interativa, é possível visualizar os processos listados por classe (como habeas corpus, mandado de segurança e ação direta de inconstitucionalidade) e assunto (ramo do Direto). Também é possível saber quantas e quais decisões foram tomadas, ou seja, se houve concessão de liminar ou se a ação teve o trâmite negado, por exemplo”, esclarece o STF.

Os dados são atualizados automaticamente a cada cinco minutos devido a uma ferramenta em que os processos recebem marcação de preferência, alertando os gabinetes dos ministros de que o assunto se refere à Covid-19.

Além de processos que tiveram início após a pandemia, o painel também traz as petições protocoladas sobre a matéria em processos que já tramitavam anteriormente.

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