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Coronavírus: Justiça suspende campanha do governo contra isolamento social

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A Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou, em caráter liminar, que o governo federal deixe de veicular em meios de comunicação a campanha publicitária “O Brasil não pode parar”, que defende a suspensão do isolamento social como estratégia para o combate à covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

A medida foi pedida ontem pelo MPF (Ministério Público Federal) e concedida pela juíza federal Laura Bastos Carvalho, no plantão judiciário. A decisão barra propaganda do governo que não tenha embasamento técnico do Ministério da Saúde e científico.

Segundo ela, a ordem é para que “a União se abstenha de veicular, por rádio, televisão, jornais, revistas, sites ou qualquer outro meio, físico ou digital, peças publicitárias relativas à campanha ‘O Brasil não pode parar’, ou qualquer outra que sugira à população brasileira comportamentos que não estejam estritamente embasados em diretrizes técnicas, emitidas pelo Ministério da Saúde, com fundamento em documentos públicos, de entidades científicas de notório reconhecimento no campo da epidemiologia e da saúde pública”.

Em caso de descumprimento por parte do governo federal, a juíza determina a aplicação de multa de R$ 100 mil.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vem pressionando governadores e prefeitos de grandes cidades para suspenderem medidas de isolamento social e retomarem atividades que geram aglomerações —como o funcionamento regular do transporte público, as aulas em escolas e universidades e a reabertura de estabelecimentos comerciais.

Com o argumento de que o impacto econômico do bloqueio seria mais grave do que a pandemia de coronavírus, Bolsonaro tem pedido que a população volte ao trabalho, mantendo isolados apenas idosos e outros integrantes de grupos de risco em quarentena —estratégia conhecida como isolamento vertical.

Segundo a juíza, a campanha do governo federal coloca em risco o direito à saúde, especialmente dos mais vulneráveis —como idosos e a parcela mais pobre da população.

“Verifica-se que o incentivo para que a população saia às ruas e retome sua rotina, sem que haja um plano de combate à pandemia definido e amplamente divulgado, pode violar os princípios da precaução e da prevenção, podendo, ainda, resultar em proteção deficiente do direito constitucional à saúde, tanto em seu viés individual, como coletivo. E essa proteção deficiente impactaria desproporcionalmente os grupos vulneráveis, notadamente os idosos e pobres”, escreve.

A magistrada destaca ainda que a campanha sustenta o fim do isolamento social, adotado por grande parte dos governadores e prefeitos das grandes cidades, sem qualquer evidência científica.

“Nesse sentido, fica demonstrado o risco na veiculação da campanha ‘O Brasil não pode parar’, que confere estímulo para que a população retorne à rotina, em contrariedade a medidas sanitárias de isolamento preconizadas por autoridades internacionais, estaduais e municipais, na medida em que impulsionaria o número de casos de contágio no país”, defende.

A juíza sustenta ainda que não há evidências científicas contrárias ao isolamento social, e que o estímulo para a população sair de casa pode gerar um colapso no sistema de saúde.

“Na dita campanha não há menção à possibilidade de que o mero distanciamento social possa levar a um maior número de casos da Covid-19, quando comparado à medida de isolamento, e que a adoção da medida mais branda teria como consequência um provável colapso dos sistemas público e particular de saúde. A repercussão que tal campanha alcançaria se promovida amplamente pela União, sem a devida informação sobre os riscos e potenciais consequências para a saúde individual e coletiva, poderia trazer danos irreparáveis à população”, completa.

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Cotidiano

Ninguém acerta e Mega-Sena vai a R$ 32 milhões no próximo sorteio

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Não houve acertadores do prêmio principal no sorteio especial da Mega-Sena desta terça-feira (20).

Sua premiação, que era de R$ 29 milhões passou para R$ 32 milhões. As seis dezenas sorteadas foram: 13 – 17 – 28 – 29 – 42 – 53.

Na faixa de cinco acertos, a Mega premiou 52 apostas com R$ 34.291,23. A faixa de quatro acertos foi certeira para 3.573, com cada uma faturando R$ 712,94.

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Cotidiano

Em táxi, homens atiram, matam uma pessoa e deixam outra ferida no João Eduardo

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Mais duas pessoas podem ter sido vítimas da guerra entre organizações criminosas na capital acreana. O jovem Darlan Menezes de Araújo, de 26 anos, foi morto a tiros e Ícaro Gustavo da Silva Farias, de 19 anos, ferido com um tiro na noite desta terça-feira, 20. Os crimes ocorreram na rua Ana Nery, no bairro João Eduardo, região da Baixada da Sobral, em Rio Branco.

A polícia informou que Darlan e Ícaro estavam conversando em via pública quando homens não identificados se aproximaram em um táxi e efetuaram vários tiros em direção das vítimas. Darlan foi atingido com vários projéteis pelo corpo, já Ícaro foi ferido com um tiro na coxa direita. Após a ação, os criminosos fingiram do local.

A ambulância do suporte avançado do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionada, mas quando os paramédicos chegaram ao local nada puderam fazer por Darlan, que já se encontrava morto. Foi prestado atendimento a Ícaro, que foi encaminhado ao Pronto-Socorro de Rio Branco em estado de saúde estável.

O local aonde Darlan se encontrava morto foi isolado pela Polícia Militar para os trabalhos do Perito em criminalística, em seguida os policiais colheram as características dos autores do crime e fizeram patrulhamento na região em busca de prendê-los, mas ninguém foi encontrado. O veículo usado nos crimes foi encontrado abandonado no bairro Cabreúva na região da Baixada da Sobral.

O caso segue sob investigação dos Agentes de Polícia Civil da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

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Cotidiano

Turismo discute protocolos de biossegurança para o “novo normal” no Vale do Juruá

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Toda a cadeia produtiva do Turismo da cidade de Cruzeiro do Sul se reuniu nessa segunda-feira, 19, com o Sistema Fecomércio-Sesc-Senac/AC, no Centro de Turismo e Lazer do Sesc, para discutir os novos rumos do setor na região. Para o coordenador de Turismo, Joao Bosco Nunes, trata-se de mais uma ação destinada exclusivamente à categoria turística, que foi uma das que mais foram impactadas nesse período pandêmico.

“Temos, na região do Juruá, um potencial turístico imenso. O ecoturismo e o etnoturismo são fortes na região, e com essa retomada, precisamos de novos protocolos de biossegurança que prezam a saúde do turista. Com diálogo, temos certeza que conseguiremos alavancar ainda mais o setor”, explicou Nunes.

E diálogo seria a principal ação neste momento, segundo avaliou o secretário de Cultura e Turismo de Cruzeiro do Sul, Aldemir Maciel. “Com toda a cadeia produtiva do turismo reunida, podemos discutir ações que fomentem e priorizam o turismo aqui no Juruá, que tem um potencial altíssimo”, finalizou.

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Cotidiano

Criminosos invadem chácara e executam jovem a tiros na zona rural de Rio Branco

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Tailon Soares Gonzaga, de 25 anos, foi executado a tiros nas primeiras horas da manhã desta terça-feira, 20, em uma chácara localizada no Ramal do Milton, no km 14 da rodovia AC-90, na Transacreana,  zona rural de Rio Branco.

De acordo com informações da polícia, Tailon que já tem passagens pela justiça, estava em casa com sua esposa quando três homens não identificados, invadiram o local, renderam a vítima e efetuaram vários tiros contra o jovem. Após a ação, os criminosos fugiram por uma área de mata.

A Polícia Militar foi acionada e, quando chegou ao local, fez buscas na região na tentativa de prender os autores do crime, mas ninguém foi encontrado.

A área foi isolada para os trabalhos do perito em criminalística. O corpo foi removido e encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para os exames cadavéricos.

Agentes de Polícia Civil da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) já iniciaram as investigações. A polícia acredita que o crime foi motivado pela guerra entre facções por disputa de território.

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