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Nova MP trabalhista terá redução salarial e garantia do seguro-desemprego

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O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, prometeu para o mercado publicar nos próximos dias a medida provisória que vai permitir a flexibilização das relações de trabalho durante a pandemia do coronavírus. Ele ainda confirmou que a medida vai possibilitar a suspensão do contrato de trabalho e a redução da carga horária do trabalhador, mas com faixas de redução e a garantia de que esse trabalhador vai receber uma parcela do seguro-desemprego nesse período de crise.

“Temos que criar uma possibilidade de redução salarial com faixas, com antecipação do seguro-desemprego ou parte dele. E faremos isso. E já faríamos. Mas agora virá na mesma medida. E temos que criar a possibilidade de suspensão do contrato de trabalho, também com a antecipação do seguro-desemprego”, afirmou Bruno Bianco, em live realizada com agentes do mercado financeiro pela XP Investimentos ontem.

Ele disse ainda que essa possibilidade, que chegou a ser editada através da Medida Provisória 927, mas foi revogada pelo presidente Jair Bolsonaro, será retomada porque vai permitir que muitas empresas passem por esse momento de desaceleração econômica sem fazer demissões. Mas desta vez será publicada com a garantia de que o trabalhador não ficará desamparado no período de suspensão ou de redução do contrato do trabalho.

A ideia do governo é garantir a antecipação total do seguro-desemprego que o trabalhador teria direito caso fosse demitido a quem aceitar, mediante negociação direta com o seu empregador, ter o contrato suspenso durante a pandemia do coronavírus. Já no caso de redução da carga horária e do salário, haverá “faixas de possibilidade”. Bianco não detalhou essas faixas, mas disse que em todas elas o empregador vai pagar parte do salário e o governo parte do seguro-desemprego para o trabalhador para que, assim, ele receba ao menos um salário mínimo durante a vigência desse acordo.

“A depender da redução, será maior o pagamento feito pelo governo. No entanto, tem que ter a estabilidade por parte do trabalhador. É um acordo do empregado com o empregador e também com o governo. Todos juntos para a preservação do emprego”, defendeu Bianco, respondendo aos trabalhadores que criticaram a possibilidade de corte salarial e também aos empresários que disseram não poder dar uma contrapartida muito grande em virtude da paralisação das atividades promovida pelo coronavírus.

Bianco ainda garantiu que, apesar do imbróglio causado pela MP-927, esta tese foi “autorizada pelo ministro Paulo Guedes e chancelada pelo presidente da República”. Foi um pedido do presidente, por exemplo, a garantia de que o trabalhador que tiver o contrato suspenso e não seja descontado posteriormente do seguro-desemprego ao qual terá direito nesse período.

“Por que isso? Se nós criarmos um ambiente de demissão em massa, já gastaremos com seguro-desemprego e não manteremos o emprego. Então, a minha lógica, autorizada pelo ministro Paulo Guedes e chancelada pelo presidente da República, e que já está pronta, está em fase de validação interna e do Palácio do Planalto, é criar faixas de redução salarial, todas com uma porcentagem paga pelo governo e todas garantindo um salário mínimo”, argumentou o secretário especial de Trabalho e Previdência.

Pressionado a dar uma resposta rápida e efetiva às empresas que precisaram fechar as portas em virtude do isolamento social exigido pelo Covid-19, Bruno Bianco ainda garantiu que essa medida será anunciada ainda nesta semana. “A medida está semi-pronta. Faltam só ajustes internos. E o presidente está participando pessoalmente disso. Temos sugestões específicas do presidente em prol do trabalhador. Virá em breve”, afirmou.

Ele ainda frisou que outras medidas de “proteção ao emprego” podem ser anunciadas dentro do pacote econômico de enfrentamento ao coronavírus antes do fechamento da folha salarial de abril. Está em estudo no Ministério da Economia, por exemplo, a possibilidade de que uma empresa que precisou paralisar as suas atividades em virtude do coronavírus, como os shoppings, possam ceder alguns de seus funcionários às atividades que tiveram a demanda aumentada nesse período, como os supermercados. A ideia seria que estabelecimentos como os supermercados assumissem temporariamente os custos desse trabalhador, para atenderem o aumento de demanda sem ter que fazer uma nova contratação.

Bianco pediu, portanto, calma aos empresários, sobretudo àqueles que já avaliam fazer demissões em virtude da perda de receita provocada pela pandemia. “Vamos fazer tudo nesse tempo. As medidas estarão prontas, sem barbeiragem. Podem ficar tranquilos. Confiem no governo”, pediu, frisando que às vezes é preciso “perder um ou dois dias para ganhar muito no futuro”.

O secretário ainda garantiu que o conjunto de medidas de proteção ao emprego que serão anunciadas pelo governo federal nesse momento de enfrentamento do coronavírus vão constituir o “maior programa  de trabalho já feito diretamente no Brasil”, disse. Apesar de admitir que é difícil fazer projeções exatas nesse período em que ninguém sabe ainda o tamanho exato da pandemia do coronavírus, ele chegou até a estimar que as medidas poderão beneficiar mais de 80% dos empregados formais brasileiros e, assim, “salvar 10 milhões de empregos”.

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Filho de empresário acreano é assassinado com quatro tiros em Nova Califórnia

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O jovem Fernando Carvalho da Fonseca, foi assassinado com quatro tiros na madrugada desta sexta-feira, 7, no distrito de Nova Califórnia, em Rondônia. Ele era filho de um empresário do ramo de oficina de motos em Rio Branco e deixa esposa e um filho pequeno.

O corpo será velado e sepultado em Rio Branco neste final de semana. Fernando estava morando há pouco tempo em Nova Califórnia, após deixar Rio Branco para trabalhar em um supermercado no distrito de Rondônia.

Segundo informações, Fernando foi surpreendido pelos criminosos, que já chegaram atirando e acabou não resistindo aos ferimentos.

Segundo a polícia, um morador da região que não quis se identificar, disse que ao ouvir os tiros saiu de casa e já se deparou com a vítima morta dentro do veículo.

A polícia esteve no local, mas não conseguiu mais informações sobre o crime. Até o momento ninguém foi preso.

Com informações de Rondônia ao Vivo

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Cotidiano

Cerca de 28 hectares de desmatamento ilegal são encontrados na BR-364

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Uma ação conjunta entre a Polícia Militar e o Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) de Cruzeiro do Sul encontrou nessa sexta-feira, 7, queimadas e derrubadas de aproximadamente 28 hectares situadas no Ramal 3, localizado na BR-364.

Ninguém foi encontrado nos locais. As equipes mapearam as áreas para consultar junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) quanto ao licenciamento para o desmate e queimada.

As equipes informaram que a operação de fiscalização ambiental em todo Vale do Juruá terá continuidade.

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Cotidiano

Jovem reinfectada por coronavírus achou que estava imune ao 1º diagnóstico

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Infectada duas vezes com a Covid-19, a técnica de enfermagem Gabriela Carla da Silva, de 24 anos, relata ter vivido uma falsa sensação de segurança quando voltou a apresentar sintomas da doença.

Com o segundo diagnóstico em 50 dias, entre maio e julho, a jovem que atua na rede pública de saúde de Ribeirão Preto (SP) conta que não acreditava na possibilidade de voltar a ter o novo coronavírus até fazer o teste por recomendação de colegas de trabalho.

“Eu estava com bastante dor de garganta, o nariz bem congestionado, bastante coriza, muita dor de cabeça, até mais do que a primeira vez e aí falei: ‘mas não pode ser Covid, porque eu já tive Covid’. Continuei trabalhando porque eu já tinha tido, não pensava que poderia ser”, diz.

A reincidência do vírus na jovem, considerada rara pelos médicos, será investigada pela USP de Ribeirão Preto (SP) e será levada à comunidade científica internacional. Segundo os pesquisadores, há registro de apenas outro caso semelhante ao de Gabriela, em Boston, nos Estados Unidos.

O médico infectologista Marcos Boulos, chefe da Superintendência de Controle de Endemias de São Paulo e ex-diretor da Faculdade de Medicina da USP, acredita ser “difícil” uma reinfecção pelo novo coronavírus em tão pouco tempo.

Primeira infecção

Em 4 de maio, Gabriela entrou em contato com um colega de trabalho infectado. Dois dias depois, começou a sentir mal-estar, febre, congestão nasal, dores de cabeça e de garganta.

“Eu trabalho em uma unidade de saúde, então já estava tendo contato, mas tive contato confirmado com esse colega de trabalho em uma segunda-feira. Na quarta-feira eu comecei com os sintomas”, afirma.

No quarto dia após o surgimento dos sintomas, a técnica de enfermagem passou pelo exame RT-PCR, que identifica o Sars-Cov-2 no organismo por meio de materiais coletados no nariz e na garganta. O resultado do primeiro teste, em 8 de maio, foi negativo, mas, como os sintomas persistiram, a paciente repetiu o exame cinco dias depois, em 13 de maio, quando testou positivo e foi afastada por duas semanas.

“O que mais me marcou nesse primeiro quadro foi a dor de cabeça e um pouco da dor de garganta, mas principalmente a dor de cabeça que se manteve por uns dez dias”, lembra.

Segunda infecção

Gabriela afirma que se recuperou completamente e voltou ao trabalho, na Unidade Básica de Saúde (UBS) Ribeirão Verde, na zona Leste de Ribeirão Preto, segura de que estaria imune.

Ela voltou a apresentar os mesmos sintomas 38 dias depois e, em um primeiro momento, os associou a um quadro gripal, mas foi orientada por colegas a fazer um novo teste para a Covid-19, que deu positivo em 2 de julho.

“Conversei com a equipe do trabalho e falaram que, mesmo assim, era importante coletar o teste. Foi quando coletei novamente e fui afastada até sair o resultado e veio positivo novamente”.

De acordo com ela, o novo período de afastamento foi mais difícil que o primeiro, com perda do olfato, do paladar, sensação de febre, e uma dor de cabeça mais forte, embora não tenha ficado acamada. “Eu me senti mal nos 14 dias de afastamento.”

Gabriela se diz recuperada pela segunda vez e já voltou ao trabalho, com todos os equipamentos de segurança, e determinada a ajudar os médicos a compreender o comportamento do novo coronavírus. “Pretendo entender o que realmente aconteceu e realmente ajudar na pesquisa”.

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Cotidiano

Funcionária do Araújo vítima de racha é enterrada sob pedidos de justiça

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Jonhliane Paiva de Souza, de 30 anos, que morreu de maneira trágica na última quinta-feira, 6, ao ser atingida por um carro modelo BMW durante um racha envolvendo ao menos dois homens na Avenida Antônio da Rocha Viana, foi enterrada no cemitério Morada da Paz na manhã desta sexta-feira (7). Após o velório, que ocorreu na Igreja Adventista do Sétimo Dia, situada no bairro Preventório, amigos e familiares se dirigiram ao sepultamento da mulher.

O velório e o sepultamento foram marcados por muita emoção e pedidos de justiça por parte da família da jovem. Nas redes sociais, há também muita comoção da sociedade acreana em torno do acidente. Informações de testemunhas contam que o principal suspeito apontado de envolvimento no caso, o fisioterapeuta Ícaro José da Silva Pinto, de 33 anos, fugiu do local logo após a colisão, sem prestar socorro à vítima.

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>>>BMW que matou mulher em racha tem documento atrasado há 2 anos e condutor possui 28 multas e 2 processos por inadimplência

Jhonliane estava a caminho do trabalho, dirigindo uma motocicleta modelo Biz, quando foi atingida pela BMW. Ela era colaboradora da Rede Arasuper de supermercados em Rio Branco há mais de sete anos. A empresa divulgou uma nota emitindo pesar pela morte da funcionária.

O ac24horas apurou que a BMW envolvida no racha estava com a taxa de licenciamento atrasada desde 2018. Além disso, o condutor Ícaro, possui 28 multas registradas em seu nome e é alvo de dois processos por inadimplência. O carro de luxo que ele dirigia está no nome de seu pai, o advogado aposentado e ex-juiz eleitoral do Acre, José Teixeira Pinto. Ele também é filho da presidente do Sindicato dos Professores da Rede Pública de Ensino do Estado do Acre (SinproAcre), Alcilene Gurgel.

A BMW foi recolhida e levada para o pátio do Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran/AC). A Delegacia da 1ª Regional da Polícia Civil ficou responsável por apurar o caso. Já foram coletadas as provas no local do acidente, realizada perícia e a polícia pegou imagens das câmeras de segurança próximas do local.

Imagens de câmeras de segurança de estabelecimentos da região mostram momento em que os veículos transitam em alta velocidade na avenida. O ac24horas tentou contato com a família do envolvido, mas não conseguiu. A mãe do acusado, a professora Alcilene Gurgel, disse: “não estou no Acre e no momento não tenho condição de falar sobre o assunto. Desculpa”.

 

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