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Governo zera imposto de importação de medicamentos contra a Covid-19

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O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (26) que o governo zerou o imposto de importação sobre medicamentos como cloroquina e azitromicina. Em publicação no Twitter, Bolsonaro explicou que a medida visa facilitar o combate ao novo coronavírus e que os medicamentos são para uso exclusivo em hospitais e para pacientes em estado crítico.

“Essa redução também se estende a outros produtos e vai fazer toda a diferença em nossa luta!”, escreveu.

De acordo com o Ministério da Economia, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou as tarifas de importação de mais 61 produtos farmacêuticos e médico-hospitalares utilizados no enfrentamento da emergência em saúde devido ao novo coronavírus.

A Resolução nº 22/2020, com a lista dos produtos, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (26). Entre eles estão álcool etílico, oxigênio e dióxido de carbono medicinais; gaze, água oxigenada, lençóis de papel, luvas, esterilizadores e agulhas; equipamentos de oxigenação e de intubação, aparelhos de respiração artificial, termômetros, instrumentos e aparelhos para diagnóstico.

Na semana passada, o governo já havia zerado a alíquota de importação de 50 produtos médicos e hospitalares e hoje (26) ampliou a medida. A isenção do imposto vale até 30 de setembro.

Hidroxicloroquina

Ontem (25), o Ministério da Saúde anunciou que passará a adotar a hidroxicloroquina, variação da cloroquina, em pacientes internados com a covid-19. Essas substâncias são utilizadas normalmente contra a malária, nos casos de lúpus e artrite reumatoide e foram cercadas de expectativa e rumores depois de notícias de que elas estavam sendo usados, ainda em caráter de pesquisa, no tratamento ao novo coronavírus.

O secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos, Denizar Vianna, destacou que a substância pode ser usada apenas em unidades de saúde. “Não usem medicamento fora do ambiente hospitalar. Não é seguro. Durante o uso pode ter alteração do ritmo do coração e isso tem que ter acompanhamento hospitalar”, enfatizou, durante entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira (25).

No Brasil, o produto é fabricado em laboratórios privados, das Forças Armadas e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) enquadrou a hidroxicloroquina e a cloroquina como medicamentos de controle especial para evitar que pessoas que não precisam efetivamente desse medicamento provoquem o desabastecimento do mercado.

Já a azitromicina é um antibiótico usado, entre outros, no tratamento de infecções respiratórias.

Insumos

O presidente Jair Bolsonaro também anunciou hoje (26) que foi suspenso, temporariamente, os direitos antidumping para importações de seringas descartáveis e tubos para coleta de sangue. “Assim, poderemos adquirir esses equipamentos essenciais por preços menores e deixá-los acessíveis para a população mais vulnerável”, escreveu em publicação no Twitter.

O dumping é uma prática de concorrência desleal que acontece quando uma empresa vende seus produtos em um outro país por um preço reduzido, a um nível que prejudique as empresas locais. Em vários países, medidas antidumping são tomadas para a proteção de produtores nacionais seja por meio da taxação ou quotas.

De acordo com a Resolução nº 23, também publicada no DOU, estão suspensos até 30 de setembro os direitos antidumping aplicados às importações de seringas descartáveis de uso geral, de plástico, com capacidade de 1 ml, 3 ml, 5 ml, 10 ml ou 20 ml, com ou sem agulhas, originárias da China, e às importações brasileiras de tubos de plástico para coleta de sangue a vácuo, originários da Alemanha, China, Estados Unidos e Reino Unido.

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Cotidiano

Saiba como fazer denúncia de violência contra a mulher e violação dos direitos humanos

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As denúncias de violações de direitos humanos e de violência contra a mulher ganharam mais um aliado: o WhatsApp. Nesta quinta-feira (29), o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) anunciou que o aplicativo vai ser mais um canal de proteção aos vulneráveis.

Para receber atendimento ou realizar denúncias, o cidadão deve enviar mensagem para o número (61) 99656-5008. Após a resposta automática, uma pessoa da equipe da central de serviços vai atendê-lo. A denúncia recebida vai ser analisada e encaminhada aos órgãos de proteção, defesa e responsabilização em direitos humanos.

Além do WhatsApp, os canais de atendimento do Disque 100 e do Ligue 180 podem ser acessados pelo site da Ouvidoria e por outros aplicativos, como o Direitos Humanos Brasil. As denúncias são gratuitas, anônimas e geram um número de protocolo para o cidadão acompanhar o andamento. O serviço funciona todos os dias, 24h, incluindo sábado, domingos e feriados.

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Cotidiano

Cemitérios orientam visitas a túmulos antes do Dia de Finados para evitar aglomeração

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O Dia de Finados, celebrado no dia 2 de novembro, também deverá passar por mudanças por conta da pandemia do novo coronavírus. Para evitar aglomerações, os cemitérios de Rio Branco recomenda que os familiares visitem os túmulos antes da data, a fim de manter as regras de distanciamento social impostas pelo perigo de contaminação da Covid-19.

O dia de finados reúne todos os anos milhares de pessoas nos cemitérios para homenagem àqueles que já faleceram. Neste ano, medidas sanitárias de segurança deverão ser adotadas. Na próxima segunda-feira, dia 2 de novembro, os portões vão abrir às 7 horas e fechar às 17 horas.

As administrações dos cemitérios começaram o processo de limpeza e manutenção desde a semana passada. Os visitantes terão de fazer uso de máscara. Vendedores ambulantes poderão ficar na parte externa dos cemitérios e as vias de acesso aos principais cemitérios não serão fechadas.

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Cotidiano

Polícia Rodoviária Federal inicia Operação Finados nas estradas acreanas

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou nas primeiras horas desta sexta-feira (30) a Operação Finados 2020. A ação, que conta com o reforço de agentes policiais, tem o intuito de prevenir acidentes de trânsito e auxiliar os viajantes, nas rodovias federais no Acre; além de intensificar o combate à criminalidade, nas áreas de interesse da União. A Operação seguirá até o início de novembro, na próxima segunda-feira (2).

Este ano, com a transferência do dia do Servidor Público para esta sexta-feira, 30 de outubro, e devido ao feriado de Finados, próxima segunda-feira, 2 de novembro, o final de semana ficou prolongado. Estatisticamente, durante os recessos longos, há um aumento no fluxo de veículos e de pessoas, nas BRs 317 e 364. Por isso, a PRF designou o efetivo para locais e horários específicos.

A PRF orienta os viajantes para fazer um planejamento prévio da viagem, isso ajuda bastante. Pesquisar na internet as condições do tempo, da via, locais de parada para abastecimento, por exemplo. Além de que, os motoristas devem agir de formas defensiva e preventiva no trânsito. É necessário redobrar a atenção, principalmente, sob condições adversas como dirigir à noite ou sob chuvas. Respeitar a sinalização e a legislação são importantes para evitar situações inseguras. Ressalta-se ainda a necessidade do uso do cinto de segurança, para condutores e passageiros, inclusive nos ônibus, e que os motoristas não façam uso de bebidas alcoólicas ou quaisquer outras substâncias psicoativas para conduzir veículos.

Em caso de emergência, basta ligar para o telefone da PRF: 191.

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Cotidiano

Via Verde Shopping é notificado pelo Procon para cumprir medidas contra Covid-19

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Agentes fiscais do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) notificaram os lojistas e a administração do Via Verde Shopping nessa quinta-feira, 29, sobre as medidas sanitárias a serem adotadas para a prevenção e combate à infecção pelo coronavírus.

O ato fiscalizatório determina que os estabelecimentos comerciais intensifiquem o cumprimento das regras contidas no Decreto Estadual Nº 5812/2020, como as ações de limpeza, disponibilidade de álcool em gel, de luvas descartáveis, além de máscaras faciais aos funcionários. Também é dever do shopping dar publicidade às normas sanitárias aos seus frequentadores.

“Com as promoções da Black Friday e o retorno das atividades das salas de cinema, há uma expectativa de aumento no fluxo de clientes, o que é bom para nossa economia, porém, esse cenário exige uma atenção especial com a saúde dos consumidores e fornecedores, principalmente para evitar possíveis aglomerações, pois ainda estamos enfrentando um grave período de pandemia”, destaca o diretor-presidente do Procon/AC, Diego Rodrigues.

Outras determinações, como manter o distanciamento linear de 2 metros entre as pessoas, incluir demarcação e organização de filas, dentro e fora do estabelecimento, restringindo o tempo e o número de pessoas presentes na área de circulação no interior do estabelecimento, também foram citados na notificação recomendatória.

“Recebemos algumas reclamações de consumidores sobre o desrespeito de algumas pessoas sobre regras sanitárias, exemplificando casos de clientes sentando em locais demarcados para não serem ocupados, formações de pequenas aglomerações e, em alguns momentos, ausências de álcool em gel. Por isso, viemos orientar os fornecedores, assim como pedimos a colaboração dos consumidores”, relata o chefe de fiscalização do Procon/AC, Rommel Queiroz.

O descumprimento da notificação recomendatória confere a prerrogativa de aplicação de sanções administrativas, inclusive a de multa, conforme dispõe o art. 56, inciso I da Lei nº 8.078/90. Além de responder por crime de desobediência, conforme dispõe o art. 33, § 2º do Decreto Federal nº 2.181/97.

Fonte: Agência de Notícias do Acre

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