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Aprovado projeto que autoriza telemedicina durante pandemia

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25), em sessão remota, um projeto que autoriza o uso da telemedicina durante a pandemia de coronavírus. O texto segue para o Senado.

O projeto foi apresentado na quarta-feira (18) por um grupo de deputados e define telemedicina como: “Exercício da medicina mediado por tecnologias para fins de assistência, pesquisa, prevenção de doenças e lesões e promoção de saúde”.

O texto diz que a telemedicina poderá ser usada “em quaisquer atividades na área da saúde”.

Na justificativa do projeto, os parlamentares argumentam que a situação “crítica e urgente” relacionada à pandemia leva a uma maior demanda do serviço médico.

Por isso, na opinião dos deputados, seria necessário acabar com qualquer requisito burocrático que poderia impedir a atendimento à distância.

“O mais importante é assegurar à nossa população a continuidade do atendimento”, dizem os parlamentares no documento.

Outros pontos

Segundo o projeto, o médico deverá informar ao paciente “todas as limitações inerentes ao uso da telemedicina, tendo em vista a impossibilidade de realização de exame físico durante a consulta”.

A proposta diz também que a prestação do serviço de telemedicina seguirá padrões normativos e éticos usuais no atendimento presencial, inclusive no pagamento pelo serviço prestado.

Pelo texto, o poder público não vai custear ou pagar pelas consultas de telemedicina quando o serviço não for prestado ao SUS.

Argumentos

Favorável à proposta, o deputado Doutor Luiz Antonio Teixeira Júnior (PP-RJ) afirmou que a classe médica vê na telemedicina “um grande instrumento neste momento da pandemia do coronavírus”.

“Uma classe que, junto com todos os profissionais de saúde, tem prestado um grande serviço à nação. Os profissionais de saúde estão na ponta do atendimento, deixando as suas famílias, deixando os lares, dedicando a vida à população brasileira”, declarou Teixeira Júnior.

Nesta terça-feira (24), o ministro da Saúde, Henrique Mandetta, havia dito que o travamento do país seria “péssimo” para a saúde e criticou o fechamento de consultórios.

Para o ministro, medidas como “locaute”, em que há interrupção da maioria das atividades, deveriam ser tomadas com precaução.

Portaria

Na última segunda-feira (23), o Ministério da Saúde publicou portaria que autoriza e regulamenta o uso da telemedicina para atendimentos durante a pandemia do coronavírus.

Dias antes, o Conselho Federal de Medicina (CFM) já tinha encaminhado ofício à pasta informando sua decisão de reconhecer a possibilidade do uso da telemedicina no Brasil, também de forma excepcional, enquanto durar a crise do Covid-19.

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