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Governador de Rondônia decreta Estado de Calamidade Pública

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O governador Marcos Rocha decretou nesta sexta-feira (20) Estado de Calamidade Pública em todo o território do Estado de Rondônia, para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19).

Ente as justificativas, Rocha diz que a declaração de calamidade é essencial para que se tomem medidas enérgicas para proteger a sociedade, especialmente aos maiores de 60 anos, detentores de doenças respiratórias e cardiovasculares.

Seguindo o padrão de outros Estados, o decreto é duro, fecha pontos de chegada e saída do transporte coletivo e mexe com o transporte individual, vetando a atividade de mototaxi, por exemplo, enquanto durar o Estado de Calamidade.

O transporte coletivo e individual, intermunicipal de passageiros, público ou privado, em todo o território do Estado, tem de ser realizado com até 50% da capacidade de passageiros sentados. Ou seja: as rodoviárias não foram fechadas mas tiveram restrita a circulação de pessoas e as tratativas com órgãos federais seguem para avaliar, em conjunto, o fechamento de aeroportos.

O decreto suspende o ingresso no território do Estado de veículos de transporte, público e privado, de qualquer parte do País.

A dispersão de aglomerações podem ser feitas à força: “A Polícia Militar fica responsável por desfazer/dispersar aglomerações de pessoas, sendo permitido o uso da força necessária e proporcional para cumprimento do disposto neste Decreto”, diz o artigo 11.

No dia 16 de março, o governador Rocha decretou situação de emergência no Estado, suspendendo aulas por quinze dias e adotando várias outras medidas. Esse decreto foi revogado com o Estado de Calamidade. “Cabe a todo cidadão rondoniense a responsabilidade de cumprir as restrições e condições do presente Decreto, conscientizando-se da higienização necessária, do isolamento social, do cumprimento correto da quarentena, bem como da não circulação em vias públicas e privadas de forma desnecessária, além de outras medidas que forem necessárias para a contenção/erradicação do Covid-19″.

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Acre

Acre tem 100 novos casos e 3 óbitos por Covid-19 nesta terça-feira

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Foto: Júnior Aguiar/Secom

Após dias de queda no registro de novos casos, o Acre voltou a confirmar alto número de pessoas contaminadas em 24 horas. Nesta terça-feira, 20, a Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), contou 100 novos casos de contaminação pelo coronavírus no estado. Assim, o número de infectados subiu de 29.765 para 29.865.

De acordo com o Departamento de Vigilância em Saúde (DVS), também foram notificados mais três óbitos por Covid-19 nesta terça-feira, fazendo com que o número oficial de mortes pela doença suba para 682 em todo o estado.

As três vítimas recentes do sexo masculino são: J.G.C., de 72 anos. Morador de Rio Branco, deu entrada no dia 27 de setembro no Hospital Santa Juliana, e veio a óbito no dia 17 de outubro. O outro é O.P.S., de 79 anos. Morador de Rio Branco, deu entrada no dia 10 de setembro no Hospital Santa Juliana e veio a óbito na última segunda-feira, 19 de outubro.

Já a paciente do sexo feminino que faleceu trata-se de N.M.S., de 74 anos. Moradora de Cruzeiro do Sul, deu entrada no dia 6 de setembro no Hospital Regional do Juruá, e veio a óbito neste terça-feira, 20 de outubro.

Até o momento, o Acre registra 78.226 notificações de contaminação pela doença, sendo que 48.346 casos foram descartados, enquanto 15 amostras de RT-PCR estão em análise pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Acre (Lacen) e pelo Centro de Infectologia Charles Mérieux. Pelo menos 27.732 pessoas já receberam alta médica da doença, enquanto 68 seguem hospitalizadas.

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Acre

Acre é o 5° estado em Qualidade da Informação Contábil e Fiscal

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Com nota 220, o Acre ocupa o 5° lugar no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, uma iniciativa da Secretaria do Tesouro Nacional criada para avaliar a consistência da informação que o Tesouro recebe por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro e, consequentemente, disponibiliza para acesso público.

Pernambuco lidera com 226 pontos. Não há limite de pontuação na escala. O último do Ranking é o Estado de Roraima, com 41,5 pontos.

A intenção do Ranking é fomentar a melhoria da qualidade da informação contábil e fiscal que é utilizada tanto pelo Tesouro Nacional quanto pelos diversos usuários dessa informação.

Os dados foram divulgados recentemente e não trazem os resultados por município em respeito ao período eleitoral.

No Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal de 2020, que analisa os dados de 2019, foram introduzidas várias inovações, como a criação de novas verificações mais complexas, a inclusão da Dimensão I e a introdução do Ranking Municipal. As bases de dados foram extraídas no dia 03/06/2020 e considerou as declarações homologadas até o dia 02/06/2020.

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Acre

Sem peças de reposição, Depasa vive em colapso, diz Edvaldo

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O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) disse nesta terça-feira (20) durante sessão remota da Assembleia Legislativa que apresentou requerimento pedindo informações sobre o estoque de peças de reposição de bombas e sucção de água no Depasa.

Em Plácido de Castro há problemas desde sexta-feira passada na bomba de sucção. “Se tivesse materiais básicos, estaria funcionando no dia seguinte”, explicou Magalhães que já foi diretor-presidente da autarquia na gestão do PT.

Os equipamentos trabalham o dia inteiro e, portanto, quando quebrados não é surpreendente. “No entanto eles quebram sempre e é preciso ter estoque de manutenção de peças”, disse o deputado. “Não temos em estoque o mínimo de material básico de manutenção”, disse.

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Acre

Longo faz alerta de golpes no Pix e pede campanha de esclarecimento

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O deputado Pedro Longo (PV) disse nesta terça-feira (20)que está preocupado com a nova modalidade de pagamento, o Pix, criado pelo Banco Central. “É no sentindo da necessidade de uma ampla campanha educativa para nossa população”, disse. A campanha envolveria grandes redes, governo e demais instituições, visando evitar golpes especialmente contra a pessoa idosa.

O parlamentar reconhece a praticidade do Pix, afirma que é necessário cautela. “Já há denúncias de que instituições estão fazendo o cadastramento da chave do Pix sem autorização do interessado”, relata Longe enfatizando que o QRCode, que será mais usado pelo Pix, possa ser fraudado também

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